12 de maio de 2015

Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem’, diz ex-deputado condenado no mensalão e preso na Lava Jato

lula dedoO ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado no mensalão e preso pela Operação Lava Jato – afirmou à CPI da Petrobrás que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento. Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que “só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”.
“O diretor de Abastecimento da Petrobrás, que se eu não me engano a memória era um tal de Manso, ele se atritou com a diretoria e o presidente Lula convidou o Paulo Roberto Costa para ser diretor de Abastecimento”, afirmou Corrêa, ao comentar a nomeação do delator ao cargo, em 2004. “Isso era a notícia que chegou para mim”.
Em suas delações premiadas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – que operavam o esquema de propina na estatal pelo PP – afirmaram que a indicação do ex-diretor foi do PP. Disseram ainda que foi uma indicação problemática, alvo de muitas negociações.

FGV vai auxiliar Mato Grosso a revisar legislação tributária até dezembro para aumentar receita

Ronaldo Pacheco
Foto: José Luiz Medeiros / GCom-MT
FGV vai auxiliar Mato Grosso a revisar legislação tributária até dezembro para aumentar receita
O emaranhado de leis, portarias, instruções normativas e similares que regem a legislação tributária de Mato Grosso será reduzido ao mínimo possível, dentro de aproximadamente seis meses. O anúncio partiu do secretário Paulo Ricardo Brustolin, de Fazenda, ao revelar que o governo de Mato Grosso vai assinar convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das mais conceituadas instituições.

 Quando governador de Mato Grosso, o antecessor  Silval  Barbosa (PMDB) baixou mais de quatro mil atos e decretos, o que ocasionou aproximadamente 200 mil processos administrativos anuais, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e quase 30 mil processos no Poder Judiciário. As projeções preliminares indicam que o emaranhado de leis, normas, atos e decretos  resultou em perdas superiores a R$ 2,3 bilhões, nos últimos cinco anos – o volume pode ser um pouco maior.

Paulo Brustolin anunciou que a Sefaz está consultando 52 instituições do segmento produtivo e da sociedade organizada para que falem com a Secretaria. Já foram ouvidas Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), Federação das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Federação das Associações dos Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Famato),  União Cuiabana de Associações de Bairros (Ucamb), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), entre outras, para coletar as principais reclamações.


“A partir das reclamações detectadas, a Sefaz adota o plano de resolução por problema , a começar pelos mais freqüentes”, explicou o secretário Paulo Brustolin, para a reportagem do Olhar Direto.

O convênio com a FVG vai contribuir para a redução das leis, decretos e normas que envolvem a Fazenda, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta forma, Brustoline crê que a legislação será consolidada até dezembro.

Já as entidades vão ter seus pleitos atendidos paulatinamente, com prioridade os casos menos complicados e mais corriqueiros. Paulo Ricardo Brustolin entende que há condições de melhorar a receita própria, em pouco tempo,  “sem necessidade de reinventar a roda nem comprometer o andamento das cobranças do cotidiano”.

Indicado de Dilma ao STF se defende de acusações de dupla função

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A atuação de Luiz Fachin na advocacia privada enquanto era procurador do estado do Paraná é alvo da maior parte dos questionamentos dos senadores na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (12). Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) alegaram insistentemente que Fachin desrespeitou a Constituição quando exerceu a dupla atividade; por isso não preenche todos os requisitos necessários para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
O candidato se defendeu, alegando que na época que fez o concurso para a Procuradoria, a legislação não o proibia. Além disso, alegou que consultou à época seus superiores e até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que não se opuseram. “Cheguei a ir ao procurador-geral do Estado. Não tenho escrito isso, mas ele disse que a resposta estava no decreto de nomeação, que não me impedia”, justificou.

Protesto contra cortes das pensões agita o Congresso

Sindicalistas da Força Sindical, apoiados pelo presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, se reúnem a partir das 15h30 de hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na pauta a votação das medidas provisórias 665, que restringiu o seguro-desemprego, e 664, que corta as pensões por morte.
Logo em seguida, haverá uma manifestação no salão verde da Câmara com cadeirantes e personagens que simbolizam os pensionistas que poderão perder com as novas medidas do governo.

Anúncios de imóveis em postes serão coibidos como crime ambiental

postesConsiderada crime ambiental, a afixação de publicidades imobiliárias em postes será coibida com rigor. O Sindicato das Empresas Imobiliárias do Rio Grande do Norte (SECOVI/RN), em parceria com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/RN) estão se mobilizando para iniciar nas próximas semanas a fiscalização e identificação das empresas e pessoas que utilizam os postes como meio de publicidade de compra, venda e aluguel de imóveis.
“Junto com o secretário Marcelo Rosado vamos desenvolver uma grande ação de retirada dessas placas, a posterior identificação dos infratores e o encaminhamento às autoridades. Temos situações em que há mais de 15, ou até mesmo 20 placas, em frente a um prédio”, destaca o presidente do SECOVI/RN, Renato Gomes.
Segundo Gomes, essa prática amplamente disseminada em Natal só serve para “enfeiar a cidade e provocar poluição visual. Os últimos detalhes da parceria estão sendo discutidos com o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Rosado. “Há uma grande avalanche de placas em frente aos prédios. É uma propaganda irregular, não permitida pela legislação urbanística municipal”, explica.

Trocando as bolas: Ministra do TSE "muda" sexo de ex-deputado de Mato Grosso


A vida de quem tem nome "unissex" sempre pode ser marcada por constantes constrangimentos. Que o diga o ex-deputado federal mato-grossense Eliene Lima (PSD). Em uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Luciana Lóssio "trocou as bolas", literalmente, e citou o político como sendo uma deputada federal.

"Prosseguem informando que a investigação criminal eleitoral foi batizada pela Polícia Federal como 'Reta Final' , objetivando apurar denúncia anônima que dizia estar o ora paciente comprando votos em favor do deputado estadual José Riva e da deputada federal Eliene Lima, no referido Município, por meio de entrega de combustível aos eleitores", diz trecho do despacho da ministra. Com informações do MidiaJur.

Taques 2018: Governador de Mato Grosso seria opção para o Planalto

Deu no site "Diário do Poder", do jornalista Cláudio Humberto: "Com o pé fora da base governista, o PDT sonda nomes próprios para corrida presidencial de 2018. O presidente do partido, Carlos Lupi, tem indicado preferência pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques".

Na semana passada, a coluna "Radar Online", da revista Veja, deu que Taques estava articulando uma estratégia para viabilizar a saída do PDT do Governo e que estaria negociando com Lupi sua saída da legenda.  Leia mais AQUI.

Delação à vista: Ex=deputado Riva pode abrir o bico e falar o que sabe


Cresce nos bastidores a expectativa quanto uma possíveldelação premiada do ex-deputado José Riva, preso há mais de dois meses no Centro de Ressocialização de Cuiabá. O possível acordo seria amarrado pelo Ministério Público Federal (MPF), já que a delação poderá atingir figuras políticas com foro privilegiado.

Os comentários são conta de que, nos últimos vinte anos, Rivacirculou por todos os meandros do poder em Mato Grosso, fazendo acordos políticos favores a figuras de praticamente todos os escalões, instâncias e esferas. Se, de fato, decidir falar o que sabe, muita gente graúda poderá estar em apuros.

Quatro em dez brasileiros estão inadimplentes, dizem lojistas

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500Quatro em dez brasileiros estavam inadimplentes em abril, um contingente de 55,3 milhões de pessoas, segundo informações divulgadas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nesta terça-feira (12).
Em abril, o número de consumidores inadimplentes avançou 3,77% contra o mesmo mês do ano passado, o equivalente a 600 mil novos devedores. O número total de inadimplentes, de 55,3 milhões, equivale a 38% da população entre 18 e 95 anos. Os cálculos incluem todos os tipos de dívida em atraso, não somente com o comércio varejista.

Taques prevê novas prisões de políticos em MT

Sem citar nomes o governador Pedro Taques (PDT) deixou claro, durante a convenção partidária do PSDB, neste sábado (09), que novas prisões de políticos estão previstas para os próximos dias, devido à irregularidades administrativas
Taques ainda deu uma dica de quais poderiam ser os próximos alvos da Polícia Federal e Ministério Público, ao frisar que nunca viu tanta ilicitude.
“Toda gaveta que se abre tem um esqueleto. Em 130 dias como governador de Mato Grosso, me deparei com mais atos ilícitos do que nos 18 anos em que permaneci como procurador da República no Ministério Público Federal”, disse.

INUSITADO: Juiz arreia as calças em plena audiência

O juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, presidente da 2ª Turma Recursal da comarca de Campina Grande (PB), envolveu-se num inusitado fato durante audiência no Fórum, sexta-feira passada (08),  que arriou as calças na presença de uma promotora de justiça e de uma funcionária do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, ganhou repercussão nacional.
a promotora Elaine Cristina, que enviou ofício ao Procurador Geral, Bertrand Asfóra, pedindo providências em relação à inadequada conduta do magistrado.
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Taques: Mato Grosso vira vitrine nos Estados Unidos

MARCOS LEMOS

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT) começou a colocar em prática um ambicioso plano de captação de recursos internacionais que devem financiar as principais obras estruturantes que um Estado com quase um milhão de quilômetros quadrados necessita, ainda mais quando se leva em consideração que a economia local se baseia no agronegócio que depende basicamente de rodovias, ferrovias e hidrovias para escoamento de sua produção e crédito para investimento em novas tecnologias.

Ontem o chefe do Executivo cumpriu duas agendas nos mais importantes bancos de fomento, o Banco Mundial ou BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, entidade ligada ao Fundo Monetário Internacional - FMI e no Banco interamericano de Desenvolvimento (BID).

De posse de dados socioeconômicos de Mato Grosso, com foco na vocação do Estado para o agronegócio, Pedro Taques (PDT) demonstrou não só as potencialidades, mas também o fato que diferente do próprio Brasil, Mato Grosso não sofre tanto os impactos da crise mundial por ter produtos que são consumidos em todo o Mundo e tem comércio aberto para todos os continentes.

Foram destacados os indicadores mato-grossenses de desenvolvimento econômico, em especial os voltados ao crescimento com sustentabilidade, ao potencial mineral e à posição geográfica estratégica da unidade federativa, que a qualifica como um “corredor” do ecoturismo. Além disso, os representantes do Governo de Mato Grosso elencaram os principais esforços feitos pela atual administração para contribuir com o crescimento do Estado, como a implantação da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Cáceres e os investimentos em infraestrutura logística, possibilitado pelo programa Pró-Estradas.

Pedro Taques apresentou ainda o programa Pró-Pantanal, uma espécie de Prodeagro ou BID Pantanal lançado na década de 90 e que foi fundamental para o desenvolvimento de Mato Grosso a partir da necessidade de se promover a autosustentabilidade, tema que é mundialmente debatido e exigido diante da preservação ambiental com desenvolvimento. Recentemente Pedro Taques assinou Decreto Governamental com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico, o turismo e a preservação ambiental.

Em busca de novos aportes, o governador apresenta a empresários americanos e brasileiros os atrativos da economia mato-grossense para geração de negócios. O seminário Lide Business Meeting ocorre no Harvard Club, em Nova York, e contará também com as presenças dos tucanos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que inclusive receberá das mãos do presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB) o título de Cidadão Mato-grossense. (Com Gecom).


INTROMETIDO: Defesa de Riva desconsidera pedido de HC

KAMILA ARRUDA

A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), representada pelos advogados Rodrigo Mudrovitisch e Valber Melo, irá pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja desconsiderado o recurso impetrado pelo jurista Álvaro Marçal Mendonça, qual reivindica a liberdade do social-democrata.

O advogado entrou com um pedido de habeas corpus junto à Corte Superior na última sexta-feira (08). O recurso foi distribuído ao desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão. A expectativa é que ele seja julgado esta semana.

O fato pegou a defesa do ex-parlamentar de surpresa, uma vez que não houve comunicação prévia. Além disso, não foi autorizada nenhuma procuração conferindo poderes ao advogado para representar Riva perante a Justiça.

“Como advogados do ex-deputado, não autorizamos este medida. Desta forma, entendemos que é uma propositura indevida. Então, vamos comunicar ao STJ para que o pedido seja desconsiderado”, declarou Mudrovitisch.

Valber Mello explica que, o habeas corpus pode ser protocolado por qualquer cidadão em favor de qualquer réu. No entanto, entre os advogados há uma praxe de que os recursos sejam impetrados somente mediante autorização do cliente.

O advogado Álvaro Mendonça foi preso em 2004 na Operação Midas, deflagrada pela Polícia Federal com o intuito de desbaratar um esquema criminoso no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Por conta disso, ele foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, por corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro, além da perda do cargo de procurador federal.

A defesa de Riva não sabe o motivo que levou o jurista a impetrar este recurso em favor de Riva, que se encontra preso desde 21 de fevereiro no Centro de Custódia de Cuiabá.

Até o momento, o ex-deputado já tece 10 pedidos de liberdade negados em todas as instâncias. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de compras simuladas de materiais de escritório e papelaria.

O ex-deputado está respondendo pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso de material. A única esperança do ex-parlamentar no momento é julgamento do mérito de um habeas corpus impetrado junto ao STJ.

Além dele, sua esposa Janete Riva (PSD) e mais 14 pessoas também foram denunciadas. Apenas José Riva, entretanto, teve a prisão preventiva decretada.

Por conta disso, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda optou por desmembrar o processo, colocando o social-democrata como único réu em uma ação penal. Os demais responderão conjuntamente.

Esta é a segunda vez que Riva é preso em menos de um ano. Em maio de 2014, o ex-deputado passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela Operação Ararath.



Michel Temer acerta nomeações para acalmar PP

temerentrevista
Em sua operação para aprovar as medidas do ajuste fiscal, o vice-presidente Michel Temer acertou nesta segunda (11) com líderes do PP a indicação do novo presidente da Codevasf (Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) para evitar que a sigla cumprisse as ameaças de deixar a base aliada do governo.
Na semana passada, o PP votou dividido na medida provisória 665, que restringe a concessão de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego –18 de seus 39 deputados presentes à votação ficaram contra o governo. A divisão gerou críticas do Planalto, o que levou líderes do partido, como Eduardo da Fonte (PE), a ameaçar abandonar a base aliada e votar contra outras medidas do pacote fiscal de Dilma Rousseff.
A equipe de Temer agiu para apaziguar a crise e acertou nomeações do partido. Além da Codevasf, hoje sob comando de um petista ligado ao ministro Jaques Wagner (Defesa), o PP vai ganhar outros cargos como compensação pela perda do Ministério das Cidades, hoje com o PSD.

Universidade obriga alunos a ficarem pelados para se graduar em curso

Uma norma imposta pelo departamento de Artes Visuais da Universidade da California, localizada no campus da cidade norte-americana de San Diego, tem indignado alunos e seus pais nos últimos dias: a obrigação de, ao lado dos colegas e do professor, os estudantes terem de ficar completamente nus em sala de aula para poderem se graduar.

Amplamente noticiada na imprensa dos EUA e da Europa nesta segunda-feira (11), a norma faz parte do currículo de artes da instituição, uma das mais conhecidas da costa oeste dos EUA. “É o padrão das performances e das arte corporal”, se justificou o professor Ricardo Dominguez, que garante nunca ter recebido reclamações a respeito em 11 anos de curso.