13 de maio de 2015

Presidente da Câmara discorda em parte do relatório da reforma política

Eduardo-cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que discorda, em parte, do relatório da reforma política apresentado na terça-feira (12) na comissão especial que analisa o tema. O relatório, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), traz um texto alternativo às várias propostas de emenda à Constituição que tratam do assunto (PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras).
Cunha discordou da proposta do mandato de cincos anos, mas defendeu o fim da reeleição para cargos do Executivo. “Eu sou favorável à parte relatada por ele [Marcelo Castro]. Eu não sou favorável a mandatos de cinco anos. Sou favorável ao fim da reeleição, mas prefiro mandato de quatro anos”. A comissão especial da reforma política marcou reuniões para quinta (14) e sexta-feira (15). A intenção é encerrar a discussão e a votação do texto até segunda-feira, quando termina o prazo de funcionamento da comissão.

Município de Tangará da Serra regulamenta Lei Anticorrupção após notificação do MPE

Clênia Goreth
MP-MT

O município de Tangará da Serra acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e editou decreto regulamentando, no âmbito do Poder Executivo local, a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013). A referida norma dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

De acordo com o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, a regulamentação atende a necessidade de prevenção e enfrentamento aos desvios de conduta na gestão da coisa pública. “Convém à regulamentação assegurar clareza, segurança jurídica e a boa aplicação da lei”, observou.

O decreto, segundo ele, trata de aspectos processuais, destinação dos recursos obtidos com as multas, condução dos processos para apuração de responsabilidades das empresas em atos ilícitos no município, prazo máximo para apurações, definição de quais procedimentos internos adotados por parte das empresas para coibir e combater a corrupção que poderão ser considerados como atenuantes para as punições, entre outros aspectos.


“Essa matéria vem sendo discutida no âmbito do Ministério Público e foi pauta da última reunião do grupo de estudos dos promotores de Justiça que atuam na região de Tangará da Serra. Para subsidiar os trabalhos do Poder Executivo, junto com a recomendação encaminhamos decretos regulamentadores da mesma legislação expedidos pelo Estado e município de São Paulo. Com certeza, foi um grande avanço”, destacou.

Médico sofre infarto fulminante e morre a caminho do hospital

De Sinop - Alexandre Alves
Foto: Reprodução Colider News
Equipe médica ainda tentou reanimar o colega de trabalho dentro da ambulância, mas ele não respondeu ás massagens torácicas
Equipe médica ainda tentou reanimar o colega de trabalho dentro da ambulância, mas ele não respondeu ás massagens torácicas
O médico José Artur Calegario, de 62 anos, morreu, na tarde desta terça-feira (12), depois de sofrer um infarto fulminante na casa onde residia, no município de Nova Santa Helena (620 km ao Norte de Cuiabá). Ele havia acabado de sair de um consultório de um Posto de Saúde da Família (PSF).

De acordo com informações repassadas pela polícia, Calegario chegou a ser socorrido por uma ambulância da Secretaria de Saúde e levado ao hospital da cidade, mas não resistiu e faleceu no caminho.

 Quando a ambulância chegou ao hospital, uma equipe médica ainda tentou reanimar o colega de trabalho dentro do veículo, com massagem torácica, seguindo os procedimentos nos casos de infarto. Como o ritmo cardíaco não foi restabelecido, ele foi levado para o desfibrilador, mas o coração também não respondeu ao uso do equipamento.

O corpo do médico foi enviado para exame de necropsia e em seguida liberado para ser transladado para sepultamento no Estado do Rio Grande do Sul, de onde ele era natural. 

Janaína Riva: Barriga de vereador contrasta no Instagram


Adepta das redes sociais, a deputada estadual Janaína Riva(PSD) mais uma vezchamou a atençãonesta quarta-feira (13), no Instagram. Desta vez, não só por suabeleza, mas pelocontraste na pose ao lado de seu amigo, o vereador Maninho de Barros, de Várzea Grande.

Na foto, o parlamentar deixou de abotoar três botões de sua camisa, e revelou uma barriga protuberante, e parte do umbigo. Sem dúvidas, uma imagemnada agradável aos seguidores da deputada.

EMPRESA "FANTASMA": Carlos Bezerra lidera ranking de gastos com gráfica de fachada

DOUGLAS TRIELLI

O deputado Carlos Bezerra, que mais teve
 gastos com gráfica de fachada, em Brasília
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) lidera o ranking dos 143 parlamentares que contrataram serviços de uma gráfica de fachada de Brasília com recursos da Câmara Federal.

De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, publicada no último domingo (10), o deputado mato-grossense era o maior freguês da Gráfica BSB e chegou a gastar R$ 392 mil, por meio da cota reservada a gastos relacionados ao mandato.

O chamado "cotão" é uma verba paga a deputados e senadores mediante reembolso para bancar inúmeras despesas sem licitação.

De acordo com o jornal, os deputados repassavam valores em espécie ao proprietário dessa firma, o vendedor Edvaldo Francisco de Oliveira.

Dilma já perdeu 15 quilos com dieta de argentino

A presidente Dilma Rousseff, 67 anos, disse ontem que perdeu 15 quilos desde o final da campanha eleitoral de 2014. A petista está visivelmente mais magra.
No final do ano passado, a presidente passou a seguir a dieta do argentino Máximo Ravena, na qual não se come carboidratos como pão, arroz e macarrão.
Com o sucesso na perda de peso, a presidente tem feito propaganda do método argentino. “Estou fazendo campanha. Eu estou melhor e acho que as pessoas ficam melhores”, disse em entrevista coletiva ontem.
Dilma contou ainda que “praticamente” parou de tomar remédios desde que adotou novos hábitos alimentares. Agora, a presidente toma vitaminas. Apesar de indicar a dieta, a presidente admite que não é fácil. “Sinto muito, meninas, mas um pouquinho tem que fechar a boca, equilibrar a comida, e fazer uma ginasticazinha. Não tem regime fácil”, afirmou ontem.

Collor entra com quatro representações criminosas contra Janot no Senado

collor uolO senador Fernando Collor (PTB-AL) protocolou nesta terça-feira, 12, quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegando “crimes de responsabilidade”.
O senador, que figura entre os 50 políticos alvo de inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acusa o procurador-geral de ter agido “sem critério” nos pedidos de abertura de investigação no STF. Desde o ano passado, ainda nas primeiras etapas da Lava Jato, contudo, a Polícia Federal encontrou no escritório do doleiro em São Paulo comprovantes de depósitos bancários de dinheiro de Alberto Youssef para Collor. O próprio Youssef, posteriormente, afirmou em sua delação ter feito vários depósitos para o senador.
Ainda assim, Collor acusa Janot de abuso de poder por ter solicitado a coleta de documentos na Câmara dos Deputados em uma ação que tinha como alvo o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é investigado na Lava Jato.

Segurança máxima no julgamento de Beira-Mar: 200 homens

beira mar










Pelo menos, 200 homens do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Polícia Federal e da Polícia Militar vão atuar na segurança do julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, nesta quarta-feira, às 13h, no 1º Tribunal do Júri, no Fórum do Rio, no Centro. Chefe do Comando Vermelho (CV), ele é acusado pelo homicídio qualificado dos integrantes da facção criminosa rival Amigos dos Amigos (ADA) Ernaldo Pinto Medeiros, o Uê, Marcelo Lucas da Silva, o Café, Wanderley Soares, o Orelha e Carlos Alberto da Costa, o Robertinho do Adeus, ocorridas em 2002.

Comissão do Senado rejeita projeto que proíbe greve em bancos

banco greve
Em reunião na manhã desta quarta-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou o projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que coloca os serviços bancários na condição de “essenciais”. Na prática, o projeto vedaria a greve neste segmento econômico.
O relatório pela rejeição foi feito pelo senador Magno Malta (PR-ES), e lido na Comissão por José Medeiros (PPS-MT). Segundo o parecer, a vedação à greve seria incompatível com o sistema jurídico brasileiro. “No mundo da conectividade, onde qualquer pessoa de seu smartphone ou computador acessa sua conta bancária, é difícil aceitar a ideia da essencialidade do serviço prestado por um empregado de banco. As próprias agências já dispensam a presença humana em muitos casos e o número de empregados só tem caído” frisou Malta em seu parecer.

Dor de cabeça à vista para o governador Pedro Taques

Foto: José Luiz Medeiros / GCom-MT
Dor de cabeça à vista
As categorias de servidores públicos que possuem data-base em maio desejam assegurar reajuste salarial – com reposição da inflação mais ganho real – até o final deste mês. Alguns estão tirando o sono do governador Pedro Taques (PDT) e dos secretários Paulo Brustolin, de Fazenda; e Júlio Modesto, de Gestão. Existe um decreto de Taques que é explícito: “para fim de recomposição de perdas econômicas nos subsídios dos servidores e empregados públicos estaduais, no exercício de 2015 somente serão concedidos os índices da revisão geral anual”. A apreensão está no fato de que a medida atinge diretamente os agentes fazendários, profissionais da educação e os servidores da área instrumental do Estado, entre outros. Quando Pedro Taques chegar dos Estados Unidos, tudo indica que vem chumbo grosso por aí.

PRIMEIRA DERROTA: AL derruba veto de Taques e aumenta salário de servidores

DOUGLAS TRIELLI

A Assembleia Legislativa derrubou o veto total do governador Pedro Taques (PDT) ao projeto de lei que previa o aumento da remuneração dos procuradores do Poder Legislativo. Esta é a primeira vez que os deputados da 18ª legislatura derrubam um veto do chefe do Executivo.

Durante sessão ordinária, na terça-feira (12), 14 deputados votaram contra a decisão de Taques, dois votaram favoráveis e um se absteve. Outros sete parlamentares não estavam presente na votação.

O projeto foi proposto por lideranças partidárias e tem por finalidade compatibilizar a remuneração recebida pelos procuradores legislativos aos subsídios recebidos pelos demais integrantes de carreiras jurídicas, como a dos defensores públicos, procuradores do Estado e promotores de Justiça.

Parabéns pelos seus 39 anos Tangará da Serra


Detran apreende carro com mais de R$ 44 mil em multas

sienaAuditores fiscais do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) apreenderam na manhã desta segunda-feira (11/5) um Fiat Siena com R$ 44 mil em débitos, sendo R$ 39 mil de multas de trânsito.
O carro ainda possui seis autuações, todas de excesso de velocidade, que vão virar multa e se somarão ao valor total do débito. O veículo, que era monitorado há algum tempo, foi abordado próximo ao terminal de ônibus do Guará 1.
Em 2011, o Siena teve R$ 17 mil reais em multas. Em 2010, acumulou mais de 454 notificações, a maioria por excesso de velocidade, uso de pista exclusiva e avanço de sinal vermelho.

Mais um: governo estuda aumentar taxa de inscrição do Enem

cartao enemEm ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2015. Desde 2004, o valor cobrado é de 35 reais – se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de 62 reais. O tema foi debatido no encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Renato Janine (Educação) no Palácio do Planalto. Ele disse que ainda não há definição sobre o aumento.
O edital do Enem 2015 deve ser publicado até a próxima semana. A expectativa é de que a prova seja realizada nos dias 24 e 25 de outubro. O MEC (Ministério da Educação) disse que as informações estarão disponíveis no edital. O aumento da taxa tem impacto sobre um público restrito: a maioria dos candidatos está isenta do pagamento. É o caso de alunos da rede pública do último ano do ensino médio e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

Caixa começa a atendernovos pedidos de empréstimo imobiliário

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A Caixa Econômica Federal criou uma “fila de espera” para atender a novos pedidos de empréstimo imobiliário que usam dinheiro da poupança, principal fonte de crédito do setor e que vem sofrendo saques neste ano. O banco nega que tenha suspendido a concessão, mas admite que fez ajustes nas cotas de recursos e nas taxas dos empréstimos.
Cada agência ou regional tem uma cota de dinheiro para o crédito imobiliário. Aquelas que já emprestaram todos os recursos orientam aos clientes a procurarem outra unidade ou a aguardarem até que possa encaminhar o pedido. Não há previsão para a liberação de novos recursos.

Câmara votará exclusivamente reforma política na última semana de maio

img20150512122044440434MEDO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou nesta terça-feira (12) o acordo para destrancar a pauta de votações do Plenário. Segundo ele, houve comprometimento da oposição em não obstruir as votações. No entanto, todas elas serão nominais.
“A partir da última semana de maio, o Parlamento irá se dedicar, única e exclusivamente, à reforma política. A ideia é, de segunda-feira (25) até sexta-feira (29), se for o caso, tratar só da reforma política”, ressaltou Cunha.

Advogado é preso ao tentar subornar policiais que prenderam quadrilha

Wesley Santiago
Foto: Reprodução/PM
Advogado é preso ao tentar subornar policiais que prenderam quadrilha
Um advogado foi preso pelos policiais do 10º Batalhão na última terça-feira (12), no bairro Santa Helena, em Cuiabá, após tentar subornar os militares, que momentos antes haviam prendido uma quadrilha especializada em roubo de caminhões na região. Com os suspeitos, foram apreendidos vários produtos roubados e armas, além de um bloqueador de sinal de caminhão.

De acordo com as informações da Polícia Militar, a quadrilha foi desarticulada ontem (12). Especializada em roubo de caminhões, os criminosos foram resgatar um aparelho bloqueador de sinal  deixado por uma pessoa de Rondonópolis. Vendo uma atitude suspeita, uma viatura que passava pelo local resolveu abordar os indivíduos.
 

Banca de peso: Wallace contrata advogado de Riva


O prefeito cassado de Várzea Grande, Wallace Guimarães(PMDB), contratou, na tarde desta terça-feira, o advogado Rodrigo Mudrovistchi, que tem banca em Brasília (DF) e se notabilizou por defender o ex-deputado estadual José Riva, atualmente detido  no Centro de Ressocialização de Cuiabá, e outros políticos de Mato Grosso.

Condenado e afastado do cargo por prática de "Caixa 2", pelo juiz José Luiz Lindote, Walace tentará reverter a decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do FolhaMax.

Foto de bebê fumando causa revolta na internet

Reprodução/Instagram(lapelirrojah_delbarriooh)
Uma foto postada no Instagram por uma usuária de Valencia (Espanha) provocou revolta na internet. A imagem mostra um bebê com um cigarro entre os lábios

Como a outra extremidade do cigarro está em brasa, tende-se a acreditar que o bebê esteja fumando na foto. 

O texto que acompanha a imagem na rede social diz: "Já fumando com 1 ano. Eu o amo, minha pequena. Você é a p... da minha vida"

"Esta menina está crescendo e ainda tem pulmões fracos. Para mim é como fazê-la beber veneno", escreveu um internauta indignado. 

Em entrevista ao site "The Local", Antonio Nieto presidente da Associação Espanhola de Pediatras, disse: 

"O tabaco é pior que a heroína dado a um bebê cujos pulmões ainda estão se desenvolvendo".
FONTE: Oglobo

Após 11 horas de sabatina, CCJ do Senado aprova Fachin para o STF

fachin
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira, 12, de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Fachin foi escolhido para o lugar deixado por Joaquim Barbosa, aposentado em julho do ano passado.
Ao final da sabatina, os senadores integrantes da CCJ decidem, em votação secreta, se aprovam ou não a indicação. Mesmo se não for aprovado, o nome de Fachin segue para votação no plenário do Senado.Luiz Fachin, de 57 anos, é advogado e professor de direito civil. A indicação do jurista ocorre em momento de relação conturbada entre Dilma e o Congresso.

‘Não tenho qualquer dificuldade em julgar nenhum partido’, diz indicado ao STF

sabatina
Em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Edson Fachin, indicado à vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que não terá dificuldade em julgar qualquer partido.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para dia 19, terça-feira, a votação no Plenário. Renan demonstrou contrariedade ao ser questionado sobre a intenção do governo de pedir urgência e fazer a votação ainda esta semana. Segundo Renan, a ‘prudência recomenda’ votação na próxima semana.
Em 2010, Fachin apoiou a candidatura de Dilma Rousseff, do PT, à Presidência da República. O vídeo de Fachin lendo o manifesto de apoio a Dilma em 2010 em evento de campanha está disponível na internet.

‘Brasil é movido a corrupção’, diz doleira à CPI da Petrobras

doleira
“O Brasil é movido a corrupção”, afirmou na manhã desta terça-feira, 12, a doleira Nelma Penasso Kodama, condenada a 18 anos de prisão nos processos da Operação Lava Jato, em depoimento à CPI da Petrobrás, em Curitiba. ”Uma vez que parou a corrupção, parou o Brasil. Faltou água, é a Lava Jato. Subiu a energia, foi a Lava Jato”, afirmou Nelma, que é doleira confessa e está presa em Curitiba, desde que foi deflagrada a operação, quando tentava embarcar para a Italia com 200 mil euros escondidos na calcinha.
“Uma corrupção cobre a outra corrupção. É o que chamamos no meu mercado de bike. Um santo cobrindo o outro. Quebrou o vício, o círculo, aí o País entrou em crise. O País entrou em uma recessão”, afirmou Nelma. Conhecida como “Dama do Mercado”, ela foi condenada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, a 18 anos de prisão e multa por liderar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado de forma fraudulenta R$ 221 milhões em dois anos e enviado para o exterior outros de U$S 5,2 milhões por meio de 91 operações de câmbio irregulares.

FIES: Com novas regras, repasses já diminuíram em 33%

fiesO Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, surpreendeu ao afirmar, no inicio do mês, que os recursos para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão esgotados. O orçamento autorizado para o este ano até aumentou, quando comparado a 2014, mas não foi suficiente para suprir novas demandas. Além disso, os recursos já pagos são inferiores aos desembolsados no mesmo período do ano passado.
No primeiro quadrimestre deste ano, já foram gastos R$ 2,4 bilhões com os financiamentos estudantis. Em comparação com o mesmo período do exercício anterior, quando foram executados R$ 3,6 bilhões, o montante é 33% menor. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a redução se deve à portaria definida pelo órgão em dezembro do ano passado, que modificou o intervalo de emissão dos títulos públicos (Certificado Financeiro do Tesouro – Série E, ou CFT-E) que remuneram as instituições de ensino superior que aderiram ao FIES.

De caixa recheado, PT renega doações privadas

estrela ptPartido do governo no maior escândalo de ladroagem de todos os tempos, desmantelado pela Operação Lava Jato, o PT tenta se livrar da pecha de agrupamento de ladrões pregando o fim do financiamento empresarial de campanhas. Mas a nova bandeira somente foi adotada pelo PT após amealhar, em 2014, mais de R$ 300 milhões em doações de empresas. Doações de pessoas físicas representam apenas 0,2%.
FONTE PRINCIPAL
De todo o dinheiro arrecadado pelo PT em 2014 para a campanha de Dilma, 94,2% foram doações de empresas interessadas na reeleição.
DINHEIRO GARANTIDO
A pregação do fim do financiamento privado somente foi deflagrado no PT após o Congresso triplicar o valor do “fundo partidário”.

Dono de empreiteira assina acordo de delação nesta quarta

ricardo_pessoaApós negociações que se arrastam desde janeiro, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, viaja nesta quarta-feira (13) a Brasília para assinar o mais esperado acordo de delação da Operação Lava Jato.
Pessoa é o primeiro dono de empreiteira a assinar esse tipo de acordo para ter uma pena menor. Até agora, os delatores mais graduados da Lava Jato eram dois executivos da Camargo Corrêa, que ocupavam a presidência e a vice-presidência da empreiteira, mas foram afastados.

Relatório final da Reforma Política inclui distritão e sistema misto de financiamento de campanhas

urna-biometrica-2-300x224O parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI), foi lido, nesta terça-feira (12) na Comissão Especial da Câmara, e traz um texto alternativo às várias propostas de emenda à Constituição que tratam do tema (PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras). A definição dos dois pontos mais polêmicos da reforma só surgiu após consulta do relator a cada membro da comissão. No caso do sistema eleitoral, as duas opções mais defendidas foram o distritão, sistema pelo qual são considerados eleitos os candidatos mais votados em estados e municípios, independentemente do partido de filiação; e o distrital misto, que computa o voto para o candidato no distrito e também para o partido.
Segundo Castro, o distritão prevaleceu por 18 votos a 14, com argumentos de que este sistema ajuda a reduzir o excessivo número de candidatos na disputa eleitoral e permite ao eleitor melhor conhecimento das propostas. Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, o texto permite o uso de recursos públicos e privados, mas com uma série de restrições, como teto para doação de pessoas físicas e de empresas e para os gastos das campanhas, além de ampla transparência dos valores doados, com identificação dos doadores.