15 de maio de 2015

Aliados políticos concluem que ciclo de José Riva chegou ao fim

A situação política do ex-deputado José Geraldo Riva foi lembrada pelos prefeitos do Partido Social Democrático (PSD), durante reunião nesta sexta-feira (15), na Associação Mato-grossense dos Municípios. Para muitos, o ciclo político do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) chegou ao fim. 

“Temos que ter consciência de que o ciclo político do Riva terminou. Com todo o respeito que temos por ele, mas é hora de decidirmos o nosso rumo. Ele tem os problemas dele para resolver, e já até tinha falado sobre sua aposentadoria”, avaliou Arnóbio Vieira de Andrade, prefeito de Marcelândia.

Preocupados com a situação do partido, que corre o risco de desaparecer no Estado sem uma liderança, os prefeitos debateram nesta sexta-feira os possíveis rumos que irão tomar. Durante a conversa, os prefeitos lembraram a contribuição de Riva na construção partido, mas vários deles declararam que a trajetória política do ex-deputado chegou ao fim, e é hora do partido tomar outros rumos.

“Precisamos de uma liderança, de alguém que assuma isso. Precisamos nos sentir fortes como no dia em que Riva falou para nós que seria candidato”, disse Ilma Grisoste Barbosa, prefeita de Sapezal.

Apesar de lembrarem do ex-deputado José Riva, os prefeitos também apontaram que a os problemas que ele enfrenta na Justiça acabam respingando sobre os demais membros do partido.

O ex-parlamentar está preso desde o dia 21 de fevereiro, acusado de liderar um grupo criminoso que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de compras falsas de materiais de expediente e informática. Neste tempo,  já sofreu mais de 10 derrotas em pedidos de liberdade nos tribunais regional e federal.

Riva foi o fundador do PSD em Mato Grosso e o principal articulador político que levou o partido a ter o maior número de prefeitos no estado, com 40 gestores municipais filiados à sigla. Assim, desde a sua prisão o PSD está sem rumo em Mato Grosso, já que Chico Daltro, que foi escolhido presidente do partido em 2014, também sumiu após a derrota nas eleições.

SUCESSÃO

Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e ministro das Cidades, teria indicado o ex-deputado federal Roberto Dorner para assumir a liderança do partido em Mato Grosso. Contudo, o nome de Dorner encontra resistência entre os prefeitos, que o acusam de ter sido omisso com o partido quando decidiu não se candidatar nas eleições de 2014.

Os prefeitos cobram mais participação na escolha da liderança regional e afirmam que não vão aceitar uma imposição do diretório nacional.Durante a reunião, chegou-se a cogitar a hipótese de uma fuga em massa do PSD para outro partido, ainda não definido.


“A força política do partido hoje está mais com os prefeitos do que com o parlamento. Não queremos sair do partido, mas se for preciso, sairemos. E não vamos sair sozinhos, vamos sair juntos, os 40 prefeitos”, disse Neurilan Fraga, presidente da AMM. 

GABRIEL SOARES

No presídio, ex-secretário Éder Moraes trabalha como servente de pedreiro


Outrora acostumado com as "pompas e circunstâncias" de quando foi um dos mais influentes auxiliares de Blairo Maggi e Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado Eder Moraes se vê em uma situação bem adversa. Preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, desde 1 de abril passado, por conta da Operação Ararath, o "ex-homem forte" foi visto, nesta quinta-feira (14), trabalhando como servente de pedreiro.


Segundo o advogado que presenciou a cena, Eder assentava tijolos e ajudava outros detentos a construir uma parede na ala interna. Independente das vicissitudes da vida, há que se destacar a postura do ex-secretário. Afinal, o trabalho dignifica o homem.

Nomeação de Roberto Dorner para presidência regional do PSD racha o partido em MT

Ex-deputado federal Roberto Dorner
novo presidente do PSD/ MT
Lideranças do PSD decidiram, durante reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta sexta-feira (15), por uma debandada, caso a executiva nacional não volte atrás sobre a indicação do ex-deputado federal Roberto Dorner para presidência regional do partido.

Sob orientação do ministro de Cidades, Gilberto Kassab, o presidente nacional da agremiação, Guilherme Campos, ofereceu ao ex-parlamentar o diretório de Mato Grosso.

No entanto, os 36 prefeitos que pertencem ao PSD não concordam com a “imposição”. Atualmente, o partido é comandado pelo ex-vice-governador Chico Daltro, que também é criticado pelos dirigentes.

"Ficou acordado que, se não houver respaldo do Kassab, se não ajudar os prefeitos através do Ministério das Cidades, nós faríamos uma debandada do partido" A principal crítica feita por membros da sigla ao empresário de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) é o fato de ele ter desistido de participar das eleições em 2014. Já sobre Daltro, os prefeitos apontam uma "falta de comando".

“O descontentamento é pelo fato de não terem ouvido a base, de não terem convidado os prefeitos e sequer os deputados. E os prefeitos têm uma mágoa com o Chico Daltro, justamente pela dificuldade em se falar com ele. E, se não chegar a um acordo, vão sair do partido. Eu disse que sairia também”, afirmou a deputada Janaína Riva ao MidiaNews.

Segundo a parlamentar, os prefeitos devem agendar uma reunião com Kassab, com o objetivo de mudar os rumos da escolha do próximo presidente do PSD em Mato Grosso.

“Ficou acordado que, se não houver respaldo do Kassab, se não ajudar os prefeitos através do Ministério das Cidades, nós faríamos uma debandada do partido e sairíamos todos. Uma vez que não faz sentido integrar um partido que não te dá suporte e sustentação”, disse Janaina.

“Ninguém quer sair, mas precisa ter diálogo com os prefeitos e deputados, não pode ser dessa forma. E ninguém é contra o Roberto Dorner. O que acontece é que não teve uma conversa antes, e isso deixou todos descontentes”, afirmou.

Tudo parado

A deputada Janaína Riva ainda revelou que todas as movimentações para as eleições de 2016, no âmbito do PSD, estão travadas em diversos Estados, a pedido de Kassab.

Ela defendeu Chico Daltro das acusações do vereador cuiabano Toninho de Souza, que havia criticado, em abril, a atuação do ex-vice-governador como presidente do PSD.

Para Toninho, a lentidão da escolha de um novo presidente atrapalha a condução do processo para as eleições de 2016.

Até o momento, não existe nenhuma movimentação para escolha dos possíveis nomes para disputarem a Prefeitura de Cuiabá.


“Essa é uma imposição do Kassab, que pediu para suspender tudo. Não é culpa do Chico Daltro. A gente está à espera de o presidente tomar uma decisão. Mas ainda não temos uma data para ocorrer as mudanças, as discussões estão começando agora”, disse a deputada.

Governo de MT reajusta salário dos servidores das polícias, saúde e educação

Medidas de austeridade e economia adotadas pelo Governo de Mato Grosso desde o primeiro dia de janeiro permitirão a aplicação da integralidade dos aumentos previstos nas leis de carreira do Estado, entre elas da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, profissionais da educação e da saúde. Além disso, todas as categorias receberão já no mês de maio aumento salarial de 3,11%, conforme a Lei N° 8.278, de 30 de dezembro de 2004.

O anúncio do reajuste salarial foi feito nesta sexta-feira (15), durante reunião do governador Pedro Taques e secretariado com o Fórum Sindical, no Palácio Paiaguás, em uma atitude inédita que prevê uma nova relação do Estado com o servidor. Representantes de todas as categorias participaram do encontro.

Com essa decisão, o salário dos professores receberá um acréscimo de 9,11%, já em maio; enquanto os profissionais da saúde terão aumento imediato de 3,11%, alcançando 10,61% em outubro.

Pedro Taques iniciou a reunião explicando que a medida só foi possível em virtude das ações de economia do Estado, como revisão de contratos e reforma administrativa; projeções de aumento de receita feitas a partir da implantação da nova política tributária do governo; somadas à expectativa do repasse dos recursos do Fundo de Exportação (FEX), por parte do Governo Federal.

O governador Pedro Taques também se comprometeu com os sindicatos a realizar reuniões mensais para apresentar a evolução da receita líquida corrente, com a finalidade de estudar outros 3,11% de reajuste até o fim do ano. A Secretaria de Gestão conduzirá as reuniões apresentando os números mensais, com a participação da Fazenda e Planejamento.

"Sou servidor público, tenho orgulho de ser filho de uma professora aposentada. Estamos aqui abrindo diálogo, mostrando o que é possível fazer. Afinal, todos aqui querem o melhor para o Estado. Apesar da crise, vamos aumentar a receita e aplicar em serviços públicos", afirmou o governador.

O presidente do Fórum Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp), Gilmar Brunetto, afirmou que a reunião com o governador Pedro Taques foi muito importante para que os servidores possam entender o Estado. “Saímos daqui felizes porque o governador se comprometeu em realizar outras reuniões como esta para manter o diálogo aberto com todas as categorias. Confio no governador”, disse Brunetto.

Responsabilidade Fiscal - Os percentuais aplicados pelo governo foram pensados de acordo com a capacidade de custeio e a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite legal de 49% da receita para gastos com pagamento de pessoal.

Além disso, o governo foi orientado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a não ultrapassar os limites da LRF para gastos com a folha de pagamento, sob pena de sofrer sanções da União na liberação de recursos de convênios. Os aumentos anunciados nesta sexta, no entanto, não ultrapassam o limite legal e não prejudicarão o Estado na obtenção de recursos federais.

Apesar do quadro preocupante, o governador Pedro Taques reforçou o esforço da equipe econômica do governo para garantir esse índice de reajuste. Ele lembrou que, embora o país esteja enfrentando um momento em que a economia dá sinais concretos de recessão, o Estado de Mato Grosso trabalha com rigor fiscal e redução de gastos públicos para assegurar a capacidade de investimentos.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, destacou a iniciativa do governo de abrir o diálogo com os servidores. "Hoje é uma data histórica. Temos um governo que está resgatando a confiabilidade no trato público", ressaltou.

Alunos colocam hino em redação do Enem e tiram nota acima de 600

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O UOL destaca que a divulgação dos espelhos das redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está causando questionamento sobre os critérios de avaliação do MEC (Ministério da Educação) quanto as notas obtidas pelos candidatos. Dois estudantes do Rio Grande do Norte e da Paraíba escreveram brincadeiras nos textos e conseguiram obter notas acima de 600 pontos. Os candidatos citaram hino de time de futebol e a data do aniversário no contexto do tema “Publicidade infantil em questão no Brasil”.
Apaixonado pelo time de futebol Flamengo, Francisco Elias da Silva, 26, do Rio Grande do Norte, disse que resolveu “homenagear” o rubro-negro e escreveu o hino no terceiro parágrafo da redação. “Sabemos que a criança é repetidora daquilo que ouve e que vê. Quando eu era criança ouvi um hino que nunca mais esqueci, guardei na memória. Esse hino diz assim”, escreveu Silva e em seguida colocou o hino do time. Apesar da brincadeira, ele conseguiu obter 660 pontos. Silva mora na cidade de Alto Rodrigues (RN), localizada no Vale do Açu, e cursa Ciências Contábeis em uma faculdade particular no município de Assu.

STJ nega pedido de HC feito pelo advogado Álvaro Mendonça em favor de José Riva

Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
STJ nega pedido de HC feito pelo advogado Álvaro Mendonça em favor de José Riva
 O desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão, negou liminarmente o habeas corpus impetrado pelo advogado Álvaro Marçal Mendonça, que pedia a liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva. O HC foi interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça.

O advogado afirma sequer conhecer Riva e garante que não foi contratado para fazer sua defesa, porém garante que há irregularidades em sua prisão.

A magistrada Selma Rosa de Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, foi a responsável por determinar a prisão no dia 21 de fevereiro. Desde então o ex-parlamentar está no Centro de Custódia de Cuiabá, unidade anexa ao Presídio do Carumbé.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada de 'Imperador'. Conforme a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

Em apenas um ano, segundo o Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários. 

CRIME ORGANIZADO: PF desarticula esquema de narcotráfico no Vale do Araguaia

A Polícia Federal deflagrou, no começo da manhã desta sexta-feira (15), a Operação Delivery, com a prisão de dez pessoas, nos estados de Mato Grosso e Goiás.

O objetivo da ação policial é desarticular uma organização criminosa que opera com o tráfico de drogas na região do Vale do Araguaia (Leste de Mato Grosso), principalmente nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia, além de Aragarças (GO), no limite entre os dois estados.

A operação conta com a participação de 35 policiais federais, que cumprem oito mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, um mandado de internação provisória (menor adolescente), 10 mandados de busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens dos investigados.

As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), Wagner Machado Plaza Júnior.

A investigação teve início em janeiro deste ano, com o propósito de descobrir se investigados da Operação denominada "Madrinha", deflagrada no ano de 2014, que se encontravam cumprindo pena em regime semiaberto pelo tráfico de drogas, continuavam praticando o crime.

Durante as investigações, foram realizadas diversas diligências, que resultaram na apreensão de uma grande quantidade de droga.

A Polícia Federal estima que a organização criminosa movimentou, desde o início das investigações, em torno de 54 kg de cloridrato de cocaína, o que daria aproximadamente R$ 918 mil.

Esse montante, segundo a PF, foi "pulverizado" em pequenos negócios para, então, já com a aparência de lícito, ser formalmente incorporado ao sistema econômico, no que se convenciona chamar de "lavagem" de dinheiro.

Boca de fumo

A PF informou que, além da desarticulação da associação criminosa voltada para o tráfico de drogas, a operação também tem oportunizado o fechamento de diversas bocas de fumo, na região do Araguaia.

A ação combate a comercialização de drogas por pequenos traficantes locais.

Delivery

Os investigados na Operação Delivery responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

Todos os presos na operação, após serem interrogados, serão recolhidos à Cadeia Pública de Barra do Garças/, onde permanecerão à disposição da Justiça.


A Operação Delivery recebeu essa denominação em razão da forma de distribuição da droga pela associação criminosa, mediante entrega a domicílio da quantidade de droga solicitada a usuários.

Transparência Zero na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Apesar do discurso de transparência, a prática dos deputados estaduais de Mato Grosso tem sido outra. Apesar de as sessões serem transmitidas ao vivo via TV Assembleia, as votações são um grande mistério para quem assiste: Quem preside a Mesa Diretora no momento nem se dá ao trabalho de dizer qual é a proposta ou requerimento em votação. Somente em casos em que algum deputado seja contra a ideia dos demais é que uma discussão pode deixar claro ao expectador o tema sendo votado. Além disso, não se divulga a pauta do dia, nem antes, nem depois das sessões legislativas. A transparência fica só no discurso. 

JBS Friboi lidera lista de ações trabalhistas em Mato Grosso

DO MIDIAJUR

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, nesta semana, uma lista com os 10 maiores litigantes na Justiça do Trabalho em cada estado, com os dados dos 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs).

No TRT mato-grossense, a lista é encabeçada pela JBS Friboi e incluiu outros gigantes do setor de alimentos do país, como a BRF - Brasil Foods e a Marfrig Alimentos.

Na segunda colocação está o Ministério Público do Trabalho (MPT), seguido pelo Estado de Mato Grosso, a Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., a Usina Jaciara S/A, Mounir Naoum – Fazenda Santa Matilde, Express Brasília Hospedagem e Turismo Ltda. e Georges Habib Naoum.

No total, essas empresas e a instituição pública respondem a 2.204 ações trabalhistas.

Na lista geral, destacam-se bancos, produtoras de petróleo, gás e eletricidade, mineradoras, construtoras, empresas públicas, siderúrgicas, telefônicas, união federal, governos estaduais, prefeituras, multinacionais, montadoras de automóveis, sindicatos, usinas de álcool e produtoras de alimentos.

Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o levantamento consta da Meta 10 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015-2020), de identificar e reduzir em 10% o acervo dos dez maiores litigantes em relação a 2014.

Essa é uma das 13 metas formuladas pelos TRTs para cumprimento no período de 2015 a 2020.


O objetivo é reduzir o quantitativo de processos acumulados das 10 pessoas jurídicas ou físicas que detêm a maior concentração de processos nos TRTs, por meio da gestão da informação, do uso de sistemas eletrônicos e do monitoramento sistemático dos assuntos repetitivos e dos grandes litigantes. Veja AQUI as listas dos maiores litigantes dos TRTs.

Apagão atinge população de MT e outros estados

Centenas de milhares de pessoas ficaram no escuro na noite desta quinta-feira em Mato Grosso por causa de um “apagão” provocado pela queda de duas linhas de transmissão que atendem o Estado.

O problema se deu em dois linhões de 230 KV (Quilovolts) do Sistema Interligado Nacional. Até o fechamento desta edição, a Energisa, concessionária que distribuiu a energia no Estado, ainda não tinha informações sobre o que provocou a queda. As linhas de transmissão não pertencem à Energisa, que apenas faz a distribuição em Mato Grosso. Portanto, o problema aconteceu antes de a energia ser entregue à concessionária.

Conforme a assessoria de imprensa da Energisa, as regiões mais afetadas foram a Baixada Cuiabana, o Oeste e o Norte do Estado. As regiões do Araguaia e Sul não tiveram maiores problemas. Em Rondonópolis, por exemplo, houve apenas uma leve oscilação de poucos segundos.

O “apagão” aconteceu por volta das 19h20 e durou cerca de meia hora para boa parte dos consumidores. Restabelecida a ligação, a energia foi aos poucos voltando. Houve locais em que a espera sem luz durou quase uma hora.

Logo que ocorreu o corte, as redes sociais foram tomadas por queixas de consumidores. Houve relatos de corte de energia em diversas cidades, como Cáceres, Chapada dos Guimarães, Sinop e Sorriso. Até em Vilhena (RO) houve blackout.


A queda na energia também afetou as comunicações. Houve relatos de problemas para se completar chamadas por telefones celulares, além de dificuldade com a internet.

STF decide que Ministério Público tem poder de investigação criminal

20130503113758_cv_STFa-justica-stf-plenario_gdeO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Ministério Público (MP) tem competência para exercer investigações criminais. A questão foi decidida em um caso concreto, no qual um ex-prefeito, denunciado por crime de responsabilidade, questionou investigação conduzida exclusivamente pelo MP, sem participação da polícia.
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais sejam respeitadas.
De acordo com tese firmada pela Corte, “o Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias dos investigados”.

Lula endossa críticas que Renan dirige a Dilma

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Josias de Souza destaca que em almoço na residência oficial da presidência do Senado, Lula ouviu críticas de Renan Calheiros à administração de Dilma Rousseff. Podendo defender a pupila, Lula preferiu endossar os reparos. Em essência, Renan disse que o governo padece de falta de rumo. Ele condena Dilma por chamar de ajuste fiscal um pacote que se limita a restringir benefícios trabalhistas, sem apresentar ao país uma estratégia para a retomada do crescimento.
Ecoando o interlocutor, Lula avaliou que Dilma se deixou enredar por uma agenda negativa, mergulhando o governo na inércia. O padrinho da presidente enxergava no programa de concessão à iniciativa privada de obras de infraestrutura uma perspectiva de virada de página. Lamentou a decisão de Dilma de adiar para junho o anúncio da reabertura da temporada de concessões.
A conversa entre Lula e o investigado Renan Calheiros foi tesmunhada pelo líder do governo, senador Delcídio amaral (PT-MS), e pelo também investigado senador Edison Lobão (PMDB-MA). À noite, Lula reuniu-se com Dilma, no Palácio da Alvorada. Os dois convertsa amiúde. Mas o criador vem se queixando de que a criatura já não ouve os seus conselhos como antes.

CPI: Petrobras pede a Janot sigilo preservado

CPIA equipe jurídica da Petrobras foi a Rodrigo Janot nesta quinta-feira para pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue o vazamento de atas e gravações da estatal enviadas à CPI da Câmara no dia 4. A justificativa é que a divulgação desses documentos expõe decisões estratégicas da companhia, principalmente relativas a formação de preços e regras de licitações. Janot sinalizou que considera a investigação importante e que deve acatar o pedido da estatal. A informação é Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo.
Segundo a colunista a petroleira decidiu ainda abrir um procedimento interno para investigar funcionários que também possam ter repassado informações de caráter sigiloso.