20 de maio de 2015

Parentes de prefeito são detidos por uso de maquinário público


MAYLA MIRANDA 

Foram detidos, na tarde desta quarta-feira (20), os familiares do prefeito de Nova Monte Verde, Arion Silveira (PMDB). Dentre os detidos estão a esposa do executivo do município Alice Silveira, o filho Hugo Leon Silveira e o irmão Gilmar Silveira. 

De acordo com o Boletim de Ocorrência os suspeitos estariam realizando obras de terraplanagem com o maquinário de propriedade da Prefeitura Municipal em um terreno do gestor. 


“A testemunha se deparou com a máquina patrol da Prefeitura fazendo o serviço de terraplanagem em lotes de propriedade do prefeito senhor Arion Silveira e sua esposa senhora Alice Silveira, senhor Hugo Leon Silveira filho do prefeito e senhor Gilmar Silveira irmão do Prefeito”, mostra trecho do B.O.

O MidiaNews tentou contato com a delegacia em que a ocorrência foi registrada mas até o momento ninguém atendeu as ligações.



Nova proposta do Senado para criação de municípios é aprovada em Comissão

Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 353/2014 – Complementar) do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que regula a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. Esta é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que duas propostas foram vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013 e 2014. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e segue para votação no Plenário do Senado.
O PLS 353/2014 — Complementar resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, de autoria do ex-senador Mozarildo Cavalcanti e vetado por Dilma em agosto do ano passado. O projeto de Flexa reúne critérios de viabilidade; exigências de população mínima; e regras para a apresentação de proposta de fusão ou desmembramento de municípios às assembleias estaduais e de realização de plebiscito para consulta à população interessada.

Após divulgação de fotos, padre é afastado de diocese

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A Diocese de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, afastou o padre Severino Ézio de Melo por causa da divulgação de fotografias “comprometedoras da moral em redes sociais”. Nas fotos, o sacerdote aparece segurando uma taça de bebida ao lado de um homem. Os dois estão sem camisa. Em comunicado divulgado no site da instituição, a diocese afirma que o padre foi afastado e recebeu uma primeira advertência canônica. Ele não teria obedecido a advertência e teve suspenso o uso de ordens.
A nota afirma ainda que em consequência desta medida, o padre fica privado de suas funções e não “poderá presidir ou administrar qualquer sacramento, impedido de celebrar ou concelebrar a Eucaristia, com a presença de fiéis cristãos, a não ser que lhe faculta o Direito, ou seja, atendimento de fiéis que encontram em perigo de morte”.
A Polícia Civil está investigando uma tentativa de extorsão sofrida pelo padre. O homem que aparece nas fotos ao lado do sacerdote teria exigido dinheiro para não divulgar os registros. Uma coletiva de imprensa será realizada na sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife.

Fusão do DEM com o PTB deverá ser anunciada esta semana

DEM e PTB, que devem anunciar a fusão ainda esta semana, já decidiram data para a convenção nacional do novo partido: será na primeira quinzena de junho, no Rio de Janeiro. Primeiro, no mesmo dia, serão realizadas as convenções nacionais de cada legenda, e depois a unificada.
Uma reunião no Rio de Janeiro, segunda, entre as cabeças mais jovens dos partidos, aparou as arestas que faltavam.

Chamado de corrupto e ladrão na TV, PT pensa em processar o PSDB. Problema é provar que não é

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PT cogita ir à Justiça contra o programa do PSDB, veiculado ontem à noite em rede nacional de TV. Segundo a Folha, entre as opções estão um pedido de direito de resposta e até a solicitação da suspensão do direito do PSDB de exibir nova propaganda no segundo semestre.
No início desta tarde, após assistir na internet ao programa tucano, o PT optou por não tomar medidas imediatas, com receio de que a oposição explorasse o caso como um exemplo de censura. A propaganda tucana desta terça foi considerada, segundo a Folha, “a peça mais ofensiva” já produzida pelo PSDB desde a chegada do PT ao poder, em 2003. Na peça, FHC critica a “roubalheira” na Petrobras e diz que a “raiz da crise” atual está na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa gerou desespero nas redes sociais, com parlamentares e blogueiros da esgotosfera atacando Aécio Neves com as mesmas calúnias e mentiras da campanha eleitoral.

Daniela Mercury e esposa se beijam na boca no seminário LGBT na Câmara

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Aconteceu hoje o XII Seminário LGBT da Câmara dos Deputados. O evento foi aberto pela cantora baiana Daniela Mercury, que executou o Hino Nacional. Ela participa da mesa de abertura do seminário acompanhada pela esposa, a jornalista Malu Verçosa. Organizado por parlamentares ligados ao tema dos Direitos Humanos, o seminário teria enfrentado resistência por parte do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acordo com os organizadores.
Pelas redes sociais, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que a Câmara se recusou a imprimir convites e distribuir e-mails com convites para o seminário, pelos canais institucionais. A colagem dos cartazes do seminário, que estampam um beijo entre Daniela e a companheira, também teria sido vetada dentro da Casa. Formalmente, o seminário é sediado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), ao contrário do que geralmente ocorre. “Vamos tentar aprovar hoje à tarde o requerimento na Comissão de Direitos Humanos. De dezoito deputados, uns treze são fundamentalistas”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), que participa da organização do seminário.

CCJ do Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Com a aprovação, o projeto será submetido, em regime de urgência, à votação no plenário da Casa.
O reajuste – que varia de 53% a 78,56%, será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Se aprovado, o aumento nos salários será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, quando os servidores terão os vencimentos dobrados em relação aos atuais. O pagamento será feito em seis parcelas.
Nesta terça (19), o Supremo Tribunal Federal enviou ao Executivo federal um documento em que defendia a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. O aumento, segundo o Ministério do Planejamento, custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.

CPI das OSS é instalada e relator diz que modelo foi “cheque em branco” a Pedro Henry

Laíse Lucatelli
Foto: Ronaldo Mazza-ALMT
CPI das OSS é instalada e relator diz que modelo foi “cheque em branco” a Pedro Henry
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS) foi instalada no final da tarde desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa. A reunião, que começou com mais de duas horas de atraso, foi marcada pelo debate sobre a mudança do nome da CPI, já que os deputados pretendem também investigar os atrasos da gestão passada nos repasses da saúde feitos pelo Governo do Estado aos municípios. Ao final, ficou decidido que o nome será mantido, pois o ato de publicação da CPI já contempla a investigação dos repasses.

O autor da proposta, o vice-líder do governo Leonardo Albuquerque (PDT), foi escolhido como o presidente da comissão. O vice-presidente será Pedro Satélite (PSD) e o relator será Zé Domingos Fraga (PSD). Os deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Saturnino Masson (PSDB) completam a CPI como membros titulares. A comissão terá um prazo de 180 dias para concluir as investigações.

“Cheque em branco”

Todos criticaram o modelo das OSS adotado em Mato Grosso, que foi usado para gerir os hospitais regionais e a Farmácia de Alto Custo. O relator Zé Domingos chegou a fazer uma auto-crítica, pois o modelo de gestão terceirizada por meio de OSS foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2011, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-secretário de Saúde Pedro Henry.

“Vamos procurar um novo modelo para a gestão da saúde em Mato Grosso, além de investigar se houve má versação do dinheiro público. Esta Casa deu um cheque em branco ao ex-secretário Pedro Henry, em uma tentativa de vencer a burocracia que domina o setor público. As OSS foram apresentadas como um modelo de gestão diferenciada e nós deixamos o então secretário implantar. Mas a saúde é um direito de todos e uma obrigação do Estado e não deveria ser terceirizada”, disse.

O deputado Wagner Ramos (PR), que é suplente da CPI, afirmou que foi contra o modelo, e disse que avisou a Pedro Henry na época. “Eu alertei o ex-secretário de que, em Tangará da Serra, um prefeito e várias outras pessoas foram cassadas porque houve desvio de dinheiro com uma OSS”, declarou.

Pedro Satélite, que é da região norte do Estado, criticou a situação dos hospitais da região. “Uma das OSS contratadas, o Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde), dilapidou os hospitais de Alta Floresta e Colider. Fiquei feliz porque o contrato foi rescindido, mas não pode ficar por isso. Essa CPI tem que tomar providências”, disse. 

MPT-MT aponta descaso da JBS/Friboi por dispensa de 650 trabalhadores

Arthur Santos da Silva
Foto: Reprodução
MPT-MT aponta descaso da JBS/Friboi por dispensa de 650 trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso alegou, durante reunião no dia 19, que a multinacional brasileira JBS, detentora das marcas Friboi e Seara, agiu com descaso ao desligar de maneira abrupta 650 de seus empregados, sem levar em conta os impactos econômicos e sociais que a medida poderia causar no município de São José dos Quatro Marcos.

A cidade tem hoje, aproximadamente, 19.500 habitantes. Em outras palavras, a demissão provocará o desemprego de mais de 3,33% da população. Para o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, a forma como a empresa conduziu o processo evidencia sua única preocupação: a defesa de seus interesses comerciais.

Segundo Daroncho, se considerada apenas a população economicamente ativa, o frigorífico estará decretando o desemprego de mais de 15% dos habitantes, situação inadmissível para uma corporação que recebe benefícios fiscais, como isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e generosos financiamentos públicos.

Aponta o MPT que, além de violar o princípio da função social da propriedade e do valor social do trabalho, tão importantes quanto o próprio direito à propriedade e à livre iniciativa, a dispensa das centenas de funcionários seria abusiva em razão de não ter sido precedida de efetiva e válida negociação coletiva com o sindicato laboral, conforme entendimento vigente no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O procurador revela que foram ignoradas as situações particulares de trabalhadores que usufruem de estabilidade, tais como gestantes, acidentados e idosos, muitos deles às vésperas da aposentadoria. Ele complementa dizendo que os argumentos utilizados no comunicado entregue aos trabalhadores para noticiar o fato e justificar a decisão são frágeis e questionáveis. ,

"Essa é justamente a região que concentra o maior rebanho bovino de Mato Grosso, e as questões mercadológicas e estratégicas da empresa, na visão do MPT, não podem ser usadas como pretexto para violar direitos sociais dos trabalhadores: o dano social decorrente da conduta abusiva é evidente", afirma.

PJC prevê cerca de mil prisões em operação e MPE não descarta envolvimento de políticos

Wesley Santiago
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
PJC prevê cerca de mil prisões em operação e MPE não descarta envolvimento de políticos
A Polícia Judiciária Civil (PJC) tem como objetivo retirar das ruas cerca de mil criminosos que atuam em diversos municípios do Estado. As ações fazem parte da operação ‘Top Five’, que tem como objetivo prender os cinco principais ‘chefes do crime’ de cada unidade policial do Estado. Os inquéritos alvos serão os de grande repercussão. O Ministério Público Estadual (MPE-MT) não descartou o envolvimento de grandes figuras políticas.

“Cada localidade identificará quem são os cinco chefões que atuam na sua área para retirar essas pessoas de circulação. Os trabalhos estão sendo feitos de forma integrada e as equipes contaram com o auxilio de informações da inteligência das policiais Civil e Militar. Serão 200 inquéritos elucidados, sendo 100 na capital e outros 100 no interior”, disse o secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque.
 

Vídeo mostra momento que jovem de 22 anos morre atropelada; veja

Wesley Santiago
Vídeo mostra momento que jovem de 22 anos morre atropelada;  veja
Um vídeo de uma câmera de segurança de um posto localizado na Avenida Senador Filinto Müller, em Várzea Grande, mostra o exato momento em que a jovem Aliny Machado, 22 anos, é atropelada e morta por um ônibus. O acidente aconteceu na manhã da última terça-feira (19), quando a vítima ia para o trabalho.

As imagens mostram que a motociclista trafegava pela avenida quando se deparou com o ônibus atravessando a via e não conseguiu frear. Como a pista estava molhada, ela acabou caindo embaixo do veículo. Na sequência, um dos pneus do ônibus atingiu a cabeça da jovem, causando a morte imediata.

Também é possível ver que a jovem estaria com uma velocidade moderada. Isto, aliado ao fato de a pista estar molhada, pode ter contribuído para o acidente. Vale lembrar que o sinal estava intermitente (piscando na cor amarela), no momento do fato e por conta disto, nenhum dos dois veículos parou.

O acidente aconteceu por volta das 06h30. Segundo os relatos, Aliny estaria indo para o trabalho. Vários familiares estiveram no local e ficaram desesperados com a situação. A jovem trabalhava em uma empresa de exames médicos.

Confira abaixo o momento do acidente:


Em família: Advogado: devolução de "honorários" para a ex


A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou um caso bastante curioso, na última semana: a disputa judicial de um advogado com sua ex-mulher, que também era sua cliente. Após a separação, o advogado continuou a advogar para a ex-mulher, mas ela não pagou os honorários - cujos valores beiravam a casa dos R$ 100 mil

Após sentença que a condenou a pagar seu ex-marido, ela recorreu, sob o argumento de que o mesmo havia "lhe passado a perna" em R$ 10 mil. No final das contas, o advogado teve que devolver o valor à ex.

Sem licitação: Secretaria faz locação de imóvel por R$ 516 mil


O secretário-adjunto da Segurança Pública, Fábio Galindo, autorizou, por meio de ato, a retificação de um contrato com o Instituto de Educação São Nicolau Ltda. para a locação de um imóvel para abrigar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar (Cefap). A medida visa a autorizar a dispensa de licitação. O valor do contrato é de R$ 516 mil.

O ato da Sesp é publicado na edição do Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (20). O contrato tem validade de um ano. O centro está localizado na MT-251 (Estrada da Guia).

Tesoura de Dilma vai cortar 80 bilhões de repasses

AroeiraDilmaTesouraA presidente Dilma Rousseff (PT) mandou um recado para quem espera dinheiro do seu governo:
O contingenciamento é necessário para ajustar as contas públicas.
tesoura vai cortar entre 70 a 80 bilhões de reais de repasses.

Nunca se roubou tanto nesse país como faz o PT

20150117022746_cv_FFERNANDOHENRIQUEPEQUENOimages_gdeO ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, criticou nesta terça-feira (19) o governo do PT e afirmou que nunca antes no Brasil “se errou tanto e roubou tanto em nome de uma causa”.
FHC falou durante o programa partidário do PSDB, exibido na noite deste terça em rede nacional de televisão. O programa também exibiu fala do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).
“A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa”, disse FHC.
A assessoria do Palácio do Planalto informou que a Presidência não vai se manifestar sobre as críticas do ex-presidente.
Fernando Henerique Cardoso também defendeu a condenação dos envolvidos no esquema de corrupção a Petrobras.
“Dessa vez, o desarranjo foi longe demais. A crise já atinge o bolso e a alma das pessoas. Não só o Petrobras foi roubada. O país foi iludido com o sonho de grandeza, enquanto a roubalheira corria solta. O que já se sabe sobre o ‘petrolão’ é grave o suficiente  para que a sociedade condene todos aqueles que promoveram tamanho escândalo”, completou.

PMDB convida a deputada Janaina Riva

MARCOS LEMOS

 A fragilidade interna, por falta de líderes políticos, está levando o PSD a ser assediado pelo PMDB, ao ponto do presidente dos peemedebistas, o cacique Carlos Bezerra, ter formalizado a deputada Janaina Riva, filha de José Geraldo Riva, convite para que trocasse de partido e trouxesse novos líderes, reforçando as fileiras de um dos mais importantes partidos do Brasil.

A sinalização a Janaina Riva, pode levar outros dois deputados para as fileiras peemedebistas, o atual líder do Bloco Social, Trabalho e Democracia, Gilmar Fabris e o também deputado Pedro Satélite que já foi filiado ao PMDB.

Ambos os parlamentares que defendem a unidade do grupo que elegeu quatro deputados, tendem em acompanhar a Janaina Riva, ainda mais após a crise interna vivida pelo PSD por imposição da Executiva Nacional em entregar o partido em Mato Grosso para o ex-deputado Roberto Dornner.

“Não tenho como permanecer num partido sem liderança e que as disputas internas podem se tornar ainda mais prejudiciais”, disse a deputada Janaina Riva, sinalizando que o convite do deputado Carlos Bezerra é bem-vindo e passível de ser analisado.

Janaina Riva sinalizou que no último encontro do PSD pode se presenciar uma divisão interna muito grande que acaba promovendo o distanciamento da sigla da população e do seu clamor por mudanças.

“Para um bom desempenho parlamentar precisamos ter um partido forte, sendo que para isto se faz necessário comando e infelizmente o PSD hoje está sem comando e sendo administrado indiretamente pela Executiva Nacional quando não pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab”, frisou Janaina Riva.

A postura de Janaina Riva vem de outro posicionamento, que foi do deputado Gilmar Fabris, líder do Bloco Social, Trabalho e Democracia que contestou a decisão da Executiva Nacional de entregar o partido em Mato Grosso para o ex-deputado Roberto Dornner, o que provocou uma reação por parte da quase totalidade de prefeitos da sigla.

A ausência do ainda presidente do PSD, o ex-vice-governador do Estado, Chico Daltro, também acabou por levar a críticas que ganharam força principalmente após a derrota do partido nas eleições de 2014, quando se restringiu a quatro deputados estaduais e não ter conseguido emplacar nenhum deputado federal.

Certo mesmo é que diante das novas regras que se avizinham no Congresso Nacional que analisa a Reforma Política que deverá nortear as eleições municipais de 2016 e prevê o que os deputados federais resolveram chamar de ‘freio de arrumação’, que seria um prazo de 60 dias até 01 de outubro para que os atuais detentores de mandato legislativo possam trocar de partido sem ferir o princípio da fidelidade partidária.


Fora a crise interna que o PSD vive as articulações do ex-presidente e ministro Gilberto Kassab em refundar o Partido Liberal para promover meio legais para a troca de partidos sem ferir o instituto da fidelidade partidária, com o intuito de diminuir a força partidária do PMDB, acabou em parte sendo barrada pelo próprio Congresso Nacional que estabelece um prazo de 5 anos de existência para que um partido político possa se fundir com outra sigla.

MP pede informações a Lula sobre viagens pagas por empreiteira

lula vinhoA Procuradoria da República do Distrito Federal cobrou nesta terça-feira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclarecimentos sobre a relação dele com a construtora Odebrecht e determinou que o petista explique viagens que fez, pagas pela empreiteira, para países da América Latina e da África.
As suspeitas da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar são de que o petista, entre 2011 e 2014, tenha praticado tráfico de influência em favor da empresa. Para o MP, é preciso apurar ainda a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos.

Reforma política tira nanicos do Fundo Partidário

partidos nanicosO texto do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), propõe impedir acesso de metade dos partidos aos R$ 868 milhões anuais do fundo partidário. Pela proposta, os partidos devem obter, no mínimo, 2% dos votos válidos do País, para deputado federal, e 1% em 9 dos 27 Estados. Se a proposta já estivesse em vigor, partidos como PCdoB, PSOL e PRTB não teriam acesso ao butim do fundo, este ano.
NANICOS E LISOS
Seriam excluídos do fundo partidário, na reforma política, PHS, PTdoB, PSL, PTN, PRP, PEN, PSDC, PMN, PTC, PSTU, PPL, PCB e PCO.

Mais um caso de agressão física de aluno contra professor é registrado em Mato Grosso

YURI RAMIRES

A Secretaria de Educação do Estado (Seduc-MT) quer fortalecer as políticas segurança dentro das escolas de Mato Grosso, para evitar que episódios envolvendo todos os tipos de violências deixem de acontecer no ambiente escolar. O último caso registrado envolveu uma educadora, que levou um soco de um estudante de 12 anos, dentro da Escola Estadual Dom Wunibaldo Taller, em Rondonópolis (218 km de Cuiabá).

Na última quinta-feira, a professora e coordenadora pedagógica da Escola Estadual Dom Wunibaldo Taller foi atingida por um soco no rosto, ao tentar separar dois estudantes da 6º série do Ensino

Fundamental, que brigavam na sala de aula.

Após o episódio, a professora Luciene Carloto procurou a Polícia Civil e registrou um Boletim de Ocorrência (B.O), procedimento defendido não só pela Seduc, mas também pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

Além da professora, o estudante tentou agredir outros colegas. Quando contido, foi defendido pela educadora para não ser linchado pelos estudantes, que estavam revoltados.

Maria Célia, do Sintep em Rondonópolis, explicou ao Diário que situações envolvendo violência física não são rotineiras, mas ainda assim, são registrados outros tipos.

“Não há dados exatos, mas isso nos leva a refletir as condições de trabalho que somos expostos, bem como a formação que os profissionais receberam para agir nesse tipo de situação”, reforçou Maria.

De acordo com Paulo Junior Santana, da Coordenadoria de Projetos Educacionais da Seduc, nessas situações envolvendo violência o órgão fica numa situação complicada. “Não é uma atribuição nossa, e sim de outras instituições, como a Segurança Pública”, disse.

A Seduc está trabalhando com a prevenção e orientação desse tipo de caso e, por se preocupar com a integridade de professores, funcionários e estudantes, tenta se aproximar ao máximo desses órgãos que combatem diretamente a violência.

Para dar mais serenidade ao ambiente escolar como um todo, Educação e Segurança Pública devem desenvolver mais ações em conjuntos, bem como fortalecer as existentes. O exemplo disso são as rondas escolares e a presença de um policial para ministrar cursos com estudantes em horários alternativos, travando diálogos sobre violência, consumo de drogas e outros assuntos.

“Vamos implementando essas ações, que são de longo prazo. De imediato, o que fazemos é orientar as escolas sobre os passos que devem ser tomados”. Para o próximo ano, conforme Paulo, um curso de formação deve acontecer para preparar os profissionais em casos dessa natureza, que a sociedade em geral espera que não voltem a ocorrer.