22 de maio de 2015

PREFEITO DE JURUENA É AFASTADO PELA CÂMARA DE VEREADORES APÓS DENUNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO

A Câmara Municipal de Vereadores, em Juruena, instaurou uma Comissão Processante de Investigação (CPI) para averiguar uma denúncia contra o prefeito Cicilio Rosa Neto. A comissão pede ainda, o afastamento do prefeito por 60 dias, para que não haja interferência nas investigações. O prefeito é acusado de cometer irregularidades no pagamento da operação tapa-buracos, realizada em 2013, pela empresa Material Forte.  A CPI foi aprovada, durante sessão do dia 17 de Março deste ano.

Segundo a denúncia, a empresa recebeu uma quantia e realizou parte do trabalho contratado. Mas depois paralisou o serviço por falta de pagamento. De acordo com as denúncias, vários depósitos foram feitos na conta da irmã do prefeito, com cheques nominais à empresa Material Forte, após a paralização dos serviços.

O presidente da Câmara, Sergio de Oliveira Moreira e o primeiro Secretário, Antônio Maximiano da Silva se dirigiram à prefeitura para constatarem a documentação. Mas alegam terem sido destratados pela secretária de Administração e Finanças, alegando que os parlamentares não poderiam ver os documentos e que só poderiam fazê-lo, diante da apresentação de um oficio.

O pedido de afastamento é uma reação à decisão do prefeito em exonerar Darci Vieira Lopes, secretário de Saúde e Odeli Xavier Martins, secretário de Agricultura, ambos, vereadores licenciados que ocupavam os referidos cargos.  Atualmente, o município está sob o comando do vice-prefeito, Raimundo Manske.
 

MP pede desaprovação de contas de Riva por doações irregulares na campanha ao Governo

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
MP pede desaprovação de contas de Riva por doações irregulares na campanha ao Governo
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) notificou por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o ex-candidato a governador José Geraldo Riva, a manifestar-se acerca de parecer ministerial referente à prestação de contas de campanha das eleições de 2014. A Controladoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) e o Ministério Público Eleitoral se manifestaram pela desaprovação das contas.

Entre as diversas irregularidades apontadas pela equipe técnica do TRE-MT, o candidato não regularizou a doação de alguns dos bens estimáveis em dinheiro cedidos à sua campanha, pois não houve a apresentação dos documentos que comprovassem a propriedade de veículos doados por Baptista Torres Ltda, Lucelia Pereira e Vítor de Carli.

O processo já havia entrado em pauta para julgamento. Porém, na sessão realizada na última terça-feira (19/05), o relator da ação, juiz-membro Agamenon Alcântara Moreno Júnior, determinou a retirada dos autos da pauta porque verificou que o candidato não havia sido intimado do teor do parecer técnico conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno do TRE e da manifestação ministerial.

O objetivo desta medida foi garantir o pleno direito à ampla defesa. A defesa do requerente poderá ter acesso ao parecer do procurador regional eleitoral junto à Secretaria Judiciária e, caso queira, se manifestar dentro de um prazo de 72 horas a contar da publicação da notificação.

Foi verificada, ainda, a realização de despesas após a data das eleições, prática vedada pela Resolução do TSE nº 23.40/2014, art. 30, definindo que candidatos, partidos políticos e comitês financeiros poderão arrecadar recursos e contrair obrigações até o dia da eleição.

José Geraldo Riva está preso desde o dia 21 de fevereiro, ocasião da Operação Imperador, deflagrada pelo Gaeco. Acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões, conforme denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material. 

Veículo de prefeito bate de frente com caminhonete em rodovia federal

Foto: Reprodução/Nortão Notícias
Veículo de prefeito bate de frente com caminhonete em rodovia federal
O prefeito de Nova Canaã do Norte (707 km de Cuiabá), Vicente Medeiros (PMDB), se envolveu um uma colisão frontal no fim da manhã desta sexta-feira (22). Ele estava trafegando pela rodovia BR-163, quando bateu de frente com uma caminhonete Toyota Hillux, de cor branca. Por sorte, ninguém saiu ferido do acidente.

De acordo com as informações do site Nortão Notícias, o prefeito Vicente Medeiros seguia para Nova Canaã do Norte em sua caminhonete quando aconteceu o acidente. A colisão com a Hillux que vinha em sentido contrário foi forte, porém, nenhum dos dois condutores ficou ferido.

Os dois veículos sofreram diversos danos por conta do impacto da batida. Depois da colisão frontal, a caminhonete, de cor branca, rodou e saiu da pista. Já a Hillux dirigida pelo prefeito tombou e só parou ao lado da rodovia federal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e esteve no local prestando atendimento. Os dois veículos foram removidos do local no início da tarde.

Governo confirma corte de R$ 69,9 bi no Orçamento; R$ 25,7 bi só no PAC

O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (22) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca do governo petista, vai sofrer um corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano. O valor representa 39,1% das verbas previstas no Orçamento para o programa, de acordo com os dados do Planejamento.
Segundo a Folha, o governo vai bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões. Por ministério, os maiores cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (R$ 11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).
A assessoria do ministro Joaquim Levy (Fazenda) informou que, ao contrário do que havia sido informado mais cedo, ele não participará da entrevista para o detalhamento dos cortes, que ocorre no Ministério do Planejamento. O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, comentarão as medidas.

Recém-nascido é abandonado dentro de lixeira na porta de uma casa

Recém-nascido é abandonado dentro de lixeira na porta de uma casa
Uma menina recém-nascida foi abandonada dentro de uma lixeira na cidade de Rio Branco (307 km de Cuiabá), na manhã desta sexta-feira (22). Quem encontrou o bebê foi o morador da casa em que a criança foi deixada. O bebê estava tremendo de frio, quando foi achada e ainda estava suja de sangue. Ela foi encaminahda a uma unidade de saúde e passa bem.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a Polícia Militar foi acionada por um morador que encontrou o recém-nascido dentro de uma lixeira, próximo a sua casa. Chegando ao local, os militares acharam o bebê chorando e tremendo de frio. A menina estava sem roupa. Ao ver a situação, os policiais pediram lençóis aos vizinhos para cobrir a criança.

A menina foi levada até o Hospital Municipal de Rio Branco, onde recebeu os cuidados médicos. O Conselho tutelar foi acionado para realizar o acompanhamento do recém-nascido. O bebê passa bem e também foi alimentado na unidade de saúde.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado e a polícia investigará o caso. Não há testemunhas e nem informações sobre a mãe da criança.

Bairro Pedra 90 em Cuiabá é alvo da operação 'TOP FIVE'

Cinco armas de fogo, seis rádios HT's e várias munições foram apreendidas durante cumprimento de treze mandados de busca e apreensão, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, na operação "Quebra Pedra", realizada na manhã desta sexta-feira (22.05), pela Diretoria Metropolitana, dentro da operação "Top Five", da Polícia Judiciária Civil, que visa identificar as cinco maiores lideranças em atuam em regiões da Capital.  
 
Três pessoas foram conduzidas à 3ª Delegacia de Polícia, que representou pelas ordens de buscas cumpridas com participação de policiais da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital, Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP),Delegacia do Adolescente (DEA), Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERRFVA), e policiais da Delegacia de Santo Antônio de Leverger. 
 
De acordo com o delegado, Thormires Aroldo Pinto Godoy, os levantamentos apontaram para locais com suspeita da venda de drogas, armazenamento de armas e produtos de roubos e furtos.  
 
O delegado geral da Polícia Civil, Adriano Peralta, ressaltou que as operações na região metropolitana estarão direcionadas a pontos com alta incidências de crimes, como o Pedra 90, onde os homicídios já passam de 16 em 2015. "Estamos desenvolvendo operações específicas em áreas considerados 'zonas quentes', para mostrar a presença da Polícia Civil na repressão aos crimes", pontuou.  
 
Em dois endereços pertencentes a Reginaldo Aparecido de Moreira,  equipes de policiais civis apreenderam três espingardas calibres 5.5, 20, 36, sendo duas com numeração raspada, 1 luneta de precisão e 1 espingarda de chumbinho, 1 motosserra, 1 facão com bainha, uma faca e várias 65 munições calibres 22, 20, 36, nove cartuchos calibre 20, um celular, 1 cilindro de pólvora, 1 saco com chumbinhos e 68 espoletas. 22, 20, 36, nove cartuchos calibre 20, um celular, 1 cilindro de pólvora, 1 saco com chumbinhos e 68 espoletas.  

As armas estavam uma chácara de propriedade do suspeito e as munições uma na casa, ambos os endereços no bairro Pedra 90. O suspeito foi autuado em flagrante por posse irregular de armas e munições.  
 
Em outro dois endereços, dois homens foram conduzidos à Delegacia e um autuado por posse de munições e outro por uso de drogas. "Vamos autua-los e fazer o procedimento investigativo do uso das armas e juntar provas para encerrar a investigação", disse o delegado  Thormires Aroldo. 


Partidos novos vão nascer sem dinheiro

Deu no Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
Partidos em vias de criação como o Rede, de Marina Silva, e o PL de Gilberto Kassab (Cidades) vão nascer sem dinheiro e sem deputados.

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015.
Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%). O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.

STF barra PEC da Bengala a outras instâncias

735_1073O Supremo Tribunal Federal decidiu por freio aos tribunais estaduais que nos últimos dias autorizaram a extensão dos benefícios da chamada PEC da Bengala a juízes de instâncias inferiores.
Aprovada no dia 5, a emenda constitucional elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais superiores, mas não estendeu a mudança aos desembargadores dos tribunais estaduais nem aos juízes da primeira instância.

Reforma política pode levar Blairo Maggi ao PMDB

MARCOS LEMOS

Com a possível definição de uma reforma política que abra prazo para que atuais detentores de mandato eletivo possam trocar de siglas sem a perda do mandato, o que se convencionou chamar de “freio de arrumação”, a busca por novas legendas poderá movimentar o mundo político em Mato Grosso. E chama a atenção a possibilidade do PMDB sair reforçado deste processo, inclusive ganhando a filiação do hoje senador e líder do PR, Blairo Maggi.

Maggi prefere ser cauteloso e sinaliza que não tem disposição de ter que ficar se justificando e respondendo processos judiciais e eleitorais movidos por partidos que tentam reaver seus mandatos sob a ótica de que os mandatos pertencem aos partidos.

A chegada de Blairo Maggi é tratada com pompa e circunstância, tanto que passou a ser tratado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que se aproximou de senadores e deputados federais com a articulação da votação do Ajuste Fiscal.

O papel de Michel Temer foi de fundamental importância para que o governo da presidente Dilma Rousseff recuperasse sua governabilidade dentro do Congresso Nacional, vide o resultado favorável nas votações, mesmo com protestos de todos os lados, inclusive de parlamentares da base aliada e do próprio PT.

Blairo, no entanto, que tem uma vida política eleitoral em apenas duas siglas, o PPS pelo qual foi governador de Mato Grosso e o PR, partido que foi criado pela fusão do PL e do PRONA, portanto, dentro da legalidade, nunca escondeu a vontade de ser do PMDB, condição inviabilizada por conjunturas locais que hoje não persistem mais, fato que pode corroborar a chegada ao mesmo à nova sigla.

O senador por Mato Grosso se limitou a dizer que prefere aguardar as regras eleitorais para então pensar na possibilidade. “Tenho enormes responsabilidades enquanto senador da República por Mato Grosso e assuntos que tomam tempo e que precisam ser solucionados. A eleição que se avizinha é municipal e prefiro continuar cumprir o mandato que me foi delegado pela população de Mato Grosso, para depois pensar em um novo futuro partidário”, disse o líder do PR.

Nos últimos dias, o PMDB começou uma investida para reforçar seus quadros em Mato Grosso e sinalizou para uma série de descontentes do PSD, como os deputados estaduais, Janaina Riva, Gilmar Fabris e Pedro Satélite, além de pelo menos 25 prefeitos, outro tanto de vices e vereadores, de olho nas eleições do próximo ano que forma base para as eleições de 2018.

O presidente do PMDB, Carlos Bezerra tem comandado as ações do PMDB em Mato Grosso na busca de novos filiados e sinaliza que a receptividade tem sido a melhor possível. “Temos interesses em nomes que promovam a oxigenação do PMDB e Blairo Maggi é desses nomes”, disse Carlos Bezerra.