26 de maio de 2015

Coordenador de Obras é preso após acusação de apropriação de bens

Francis Amorim
De Barra do Garças

Coordenador de Obras da Prefeitura de Barra do Garças, Mauro Maia, é preso

O coordenador de Obras da Prefeitura de Barra do Garças, Mauro Maia, foi preso nesta segunda (25) pela Polícia Civil, após denúncia do Ministério Público Estadual (MP) por suposto ato de peculato. A prisão ocorreu durante a Operação Karcharia, deflagrada com o objetivo de combater crimes contra a administração pública e de ordem tributária.

As investigações iniciaram após a denúncia do vereador por Barra do Garças Júlio Cesar. Segundo a acusação feita, posteriormente pelo MP, Mauro estaria usando as instalações da secretaria de Obras para serviços de manutenção em um trator da marca CBT de sua propriedade.

Além da detenção do coordenador, a Polícia Civil levou para a delegacia Gentil Ribeiro da Silva, acusado de colaborar para a prática do crime; apreendeu e lacrou o trator objeto da denúncia para que perícia seja realizada no sentido de investigar que tipo de serviço que estava sendo executado.

Em depoimento ao delegado Joaquim Leitão, adjunto da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF), e responsável pelas diligências, Mauro confirmou que o trator era de sua propriedade, porém, negou que estivesse se apropriando de bens públicos.

“Ele afirma que deixou o maquinário no pátio da secretaria de Obras por temer que ele fosse roubado caso deixasse na rua, no entanto, as evidências são claras de que estava passando por manutenção, pois estava sem as rodas e existiam vários objetos próximos, como óleo e eletrodos para soldas. Tudo foi documentado sob o testemunho de representantes do Ministério Público e da própria polícia”, disse o delegado.


A Prefeitura de Barra do Garças ainda não se manifestou sobre o fato por não ter conhecimento do teor da denúncia e também não foi citada pela Polícia Civil ou MP sobre os fatos ocorridos.

CPI deve convocar 4 ex-secretários, após oitivas com servidoras da SES

Jacques Gosch

Deputado Leonardo afirma que  ex-secretários em breve serão convocados

A CPI criada para investigar as Organizações Sociais de Saúde (OSS), que atuam na área da saúde pública estadual e os atrasos nos repasses dos recursos financeiros da área, realizou a primeira reunião ordinária nesta terça (26), pela manhã. Os integrantes ainda decidiram convocar as servidoras da secretaria estadual de Saúde (SES), Gleids Duarte Martins de Souza e Eterna Mariza Montalvão.

Também serão convocados para depor todos os membros da Comissão Permanente de Contrato e Gestão de Saúde da SES. As oitivas foram marcadas para a próxima terça (2), às 10 horas, na Sala das Comissões 201. Segundo o presidente da CPI das OSS, deputado estadual Leonardo Albuquerque (PDT), após ouvir as servidoras, serão convocados os últimos ex-secretários de Saúde. A lista inclui Pedro Henry, Vander Fernandes, Mauri Rodrigues e Jorge Lafetá.

Leonardo lembra que a convocação dos ex-secretários de Saúde será posterior às oitivas de servidores para garantir subsídios aos membros da CPI. Além disso, o pedetista ressalta a necessidade de realizar alguns encaminhamentos de ordem técnica. “A assessoria jurídica está averiguando se existe necessidade de comunicar a convocação de Pedro Henry ao Judiciário”, afirma. Ocorre que o ex-secretário cumpre pena por condenação devido ao envolvimento no escândalo do Mensalão. A oitiva ainda não tem data definida.

Durante a reunião, a CPI das OSS também deliberou pela divisão da relatoria, sob o comando do deputado Zé Domingos Fraga (PSD), em quatro sub-relatorias. Cada parlamentar ficará responsável, em sua base política, por obter informações sobre os hospitais regionais. A Comissão ainda vai discutir os repasses estaduais feitos aos hospitais.

Zé Domingos ficou com a sub-relatoria que irá investigar as ações de saúde e financeira realizadas no Hospital Regional de Sorriso, e também a sub-relatoria que vai apurar os repasses financeiros feitos pelo Estado aos municípios e às OSS. O deputado Saturnino Masson (PSDB) ficou com a incumbência de averiguar o Hospital Regional de Cáceres.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) vai atuar junto ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande, ao Hospital Regional São Camilo, em Rondonópolis, e a Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. As visitas "in loco" aos os hospitais regionais de Colíder, Sinop e Alta Floresta ficaram sob a responsabilidade do deputado Pedro Satélite (PSD).

Membros

Os membros da CPI são Leonardo Albuquerque, presidente; Saturnino Masson, vice-presidente; José Domingos Fraga, relator; Emanuel Pinheiro e Pedro Satélite, membros. Os suplentes são Wancley Carvalho (PV), Silvano Amaral (PMDB), Baiano Filho (PMDB), Romoaldo Júnior (PMDB) e Mauro Savi (PR). (Com Assessoria)

Justiça Eleitoral cancela mais de 41 mil títulos de eleitores mato-grossenses

Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Justiça Eleitoral cancela mais de 41 mil títulos de eleitores mato-grossenses
 A Justiça Eleitoral cancelou 41.026 títulos de eleitores mato-grossenses que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência nos três últimos pleitos. Os eleitores que não são obrigados a votar, como os menores de 18 e maiores de 16, e os maiores de 70 anos, não estão sujeitos à depuração do cadastro. Nas seis zonas eleitorais de Cuiabá foram cancelados 8.841 títulos eleitorais, em um universo de 410.010 eleitores. Em Várzea Grande foram 3.773 cancelamentos, de um total de 180.227 eleitores.

Sem título eleitoral, o cidadão não pode inscrever-se em concurso ou de participar de prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; fica impedido de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; não pode participar de concorrência pública; não pode obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos.

Há em Mato Grosso 2.189.703 eleitores, dos quais 42.933 não votaram nas últimas três eleições (cada turno é considerado uma eleição). Contudo, até o prazo limite de 4 de maio, 1.759 compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar sua situação, restando 41.026 sem justificativa, o que gerou o cancelamento do título.

Para saber se seu documento foi cancelado, o eleitor deve acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (www.tre-mt.jus.br), clicar no link “Situação Eleitoral” no espaço “Serviços ao eleitor”, digitar seu nome ou número do título.

O eleitor que deseja regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer no cartório eleitoral de sua inscrição, ou no caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral da cidade onde está residindo. É necessário levar um documento de identidade com foto, juntamente com o comprovante de residência e o título eleitoral.

“CAOS GENERALIZADO”: Vereadores aprovam pedido de intervenção em Poconé

CAMILA RIBEIRO

Câmara quer intervenção do Estado
a gestão da prefeita Meire Adauto
Com sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara de Vereadores de Poconé (100 km ao Sul de Cuiabá) aprovou, na sessão da última segunda-feira (25), um pedido de intervenção do Governo do Estado na administração do Município, sob o comando da prefeita Nilce Mary Leite, conhecida como Meire Adauto (PT).

Conforme o texto aprovado, os parlamentares requerem que a assessoria jurídica da Casa redija uma petição direcionada ao governador Pedro Taques (PDT), solicitando a edição de um decreto, determinando a intervenção do Executivo na gestão municipal.

O requerimento havia sido proposto pela vereadora Ornella Falcão (PSD), sob a justificativa de um "caos generalizado" em Poconé.

"Não nos resta outra solução a não ser pedir que o governador intervenha na administração do Município, colocando pessoas técnicas para darem um rumo à cidade de Poconé" Segundo a parlamentar, passados mais de dois anos do início da gestão da prefeita Meire Adauto, não houve avanços no Município.

“Pelo contrário, as coisas estão cada vez piores. O cenário de caos aqui em Poconé é gritante. Nós, vereadores, estamos cansados de esperar por soluções da prefeita e elas não acontecem”, disse Ornella, em entrevista ao MidiaNews.

O requerimento apresentando por Ornella recebeu o aval dos vereadores Edivânia de Almeida (PMDB), Zé Corrêa (PR), Manoel Messias (PSD), Marcio Fernandes (PMDB), Guti Neto (PROS) e Gonçalo Beijo (DEM).

O voto contrário ao requerimento foi dado pelo vereador Jorge Getúlio, que é do mesmo partido da prefeita, o PT.

“Eu fui autora do requerimento, mas, felizmente, não estou sozinha. Estou recebendo o apoio dos meus colegas que, assim, como eu, estão cansados de ser ignorados pela gestão da prefeita. Nos fazemos denúncias, reivindicamos por melhorias e nada é feito”, afirmou ela.

“Não nos resta outra solução a não ser pedir que o governador intervenha na administração do Município, colocando pessoas técnicas para dar um rumo à cidade”, completou.

No requerimento, a Câmara solicita um prazo mínimo de intervenção de seis meses, para que “o interventor a ser designado pelo governador possa estabelecer a ordem no Município de Poconé”, diz trecho do texto.

“Abandono”

Ainda conforme a vereadora Ornella Falcão, os problemas em Poconéo estão distribuídos em todos os setores, especialmente na área da infraestrutura.

Ornella Falcão

Em 2014, serviços de tapa-buraco foram realizados com terra “A infraestrutura do Município é precária e eu já venho batendo nesta tecla há meses. A cidade está tomada por buracos e chegou ao ponto de a prefeita fazer serviços de tapa-buraco somente com terra, sem lama asfáltica”, disse a vereadora.

O caso foi noticiado pelo MidiaNews, em dezembro passado e, à época, virou, inclusive, motivo de chacota entre os moradores da cidade.

O vereador Marcio Fernandes (PMDB) acrescentou que, até mesmo, o transporte escolar é prejudicado, já que as estradas – a maior parte delas localizadas na zona rural – estão intransitáveis.

“As estradas não apresentam qualquer condição de trafegabilidade. O ano letivo começou com atraso neste ano, também por conta desse problema no transporte”, disse.

“Não para por aí. A Saúde Pública também está precária, faltam medicamentos nas unidades de saúde, os dentistas estão sem condições de aplicar anestesia nos pacientes, a farmácia pública está vazia, os maquinários estão sucateados. Enfim, a lista de problemas é imensa”, completou a vereadora Ornella Falcão.

“Sem respostas”

Ainda de acordo com os parlamentares, a prefeita Meire Adauto não atende aos questionamentos feitos pela Câmara Municipal.

“Nós fazemos indicações, protocolamos requerimentos e não temos nenhuma resposta. Em janeiro, a Mesa Diretora se reuniu com a prefeita e elencamos uma série de problemas. Ela disse que a maior parte dos itens já estava sendo resolvida, o que não ocorreu”, afirmou Marcio Fernandes.

Também de acordo com o vereador, a prefeita não está encaminhando à Câmara os balancetes do Município, o que inviabiliza o acompanhamento dos gastos por parte do Legislativo.

“Já estamos no final de maio de 2015 e ainda não recebemos os balancetes de dezembro do ano passado. Está havendo uma omissão de informações. Não adianta falar que é perseguição, basta olhar para o Município de Poconé, que a gente constata a desordem e o abandono”, completou Ornella Falcão.

Outro lado


A reportagem tentou contato com a prefeita Meire Adauto, mas as ligações para seu telefone celular caíram na caixa de mensagem.

Dilma cai no ranking e é a 7ª mulher mais poderosa do mundo

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A presidente Dilma Rousseff caiu no ranking de mulheres mais poderosas do mundo da revista “Forbes”, e aparece apenas em 7º na lista divulgada nesta terça-feira (26). No ano passado, Dilma era apontada como a 4ª mulher mais poderosa do mundo. “Pedidos pela renúncia da presidente Dilma Rousseff foram gritados pelas ruas do Brasil no início deste ano, apenas alguns meses após o início do seu segundo mandato”, diz o perfil da presidente na lista da revista.
A queda da presidente do Brasil no ranking coincide com um momento em que analistas apontam um encolhimento na presença internacional do Brasil. Enquanto Lula promovia ativamente a imagem do Brasil em um momento de ascensão política e econômica do país nas relações internacionais, Dilma tem desempenhado uma diplomacia mais tímida. Além disso, a desaceleração econômica do país também faz com que o país passe a ter menos força global. Assim como a presidente, pode-se dizer que o país inteiro se tornou “menos poderoso”.

Candidato vai precisar de 450 pontos no Enem e nota na redação para poder fechar contrato

A partir do próximo ano, os candidatos ao benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estarão submetidos a nova regra. Eles vão precisar comprovar nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota na redação que não seja zero para estar aptos a firmar contrato.
A exigência estende-se a todos os candidatos, incluídos os professores da rede pública e os estudantes que concluíram o ensino médio antes de 2010.
O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Podem pedir o financiamento os estudantes de cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecidos por instituições particulares de ensino que tenham aderido ao programa.

Movimentos sociais criticam texto da reforma política

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Em um ato político, deputados e representantes de movimentos sociais criticaram em seminário o texto da reforma política que vai ser votado no plenário da Câmara. Eles defenderam o financiamento público de campanhas e a paridade entre gêneros em eleições proporcionais para deputado federal. A plateia do seminário para discutir reforma política e direitos humanos, que foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, era toda formada por integrantes de vários movimentos sociais, que cantaram e puxaram palavras de ordem durante o evento.
São integrantes de movimentos que participaram da mobilização que organizou, há dois anos, o abaixo-assinado em favor de um plebiscito pela reforma política. O representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, José Antonio Moroni, explicou que a intenção do grupo é evitar a votação da proposta e, se for votada, que seja rejeitada a aprovação do que o movimento chama de “PEC da Corrupção”. “O que se quer hoje nas votações é constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas, que é uma das principais fontes de corrupção, e que distorce a vontade do eleitor. Não é à toa que só se elegem, a grande maioria, os que têm as campanhas mais ricas.”

PT orienta contra sistema de listas para eleição de deputados

O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse há pouco que o partido vai votar contra a eleição de deputados e vereadores pelo sistema de listas preordenadas, em substituição da votação no candidato. Segundo ele, trata-se de uma matéria infraconstitucional, não sendo objeto de proposta de emenda à Constituição.
A orientação causou surpresa em alguns deputados e no presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Isso porque o voto em lista é uma briga histórica do Partido dos Trabalhadores. O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) criticou o sistema de listas. Ele disse que a medida vai fortalecer caciques locais em detrimento dos candidatos.

Mais um brasileiro pode enfrentar americano pelo cinturão dos pesos-médios do UFC

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Dono de cinco vitórias seguidas no UFC, Ronaldo Jacaré é um dos principais nomes cotados para encarar Chris Weidman pelo cinturão dos pesos-médios do Ultimate. O brasileiro disse não acreditar que terá de passar por Luke Rockhold antes de disputar o título, elogiou o atual campeão e disse que tem um “retrospecto imbatível” para a ser próximo desafiante ao título.
“Estou muito confiante. Independentemente de ser o primeiro ou segundo, o que vale é o retrospecto que você tem dentro do UFC. O meu é imbatível. O cara que podem colocar, mas que acredito que não vão, é o Luke Rockhold. Foi nocauteado dentro do UFC e isso pesa muito. Eu estava lá para lutar contra quem me colocassem na frente e estou preparado para o cinturão (…) Casa bem, é uma boa luta para mim (contra Weidman). É um campeão de verdade. Um cara duríssimo da categoria”, disse ao SporTV.
Weidman superou o brasileiro Vitor Belfort neste sábado, pelo UFC 187, ao derrubá-lo e nocauteá-lo no chão ainda no primeiro round. Jacaré garantiu que, caso o confronto diante o campeão vá para o chão, se considera favorito, já que é sua especialidade. Sem sombra de dúvida sou eu. Pode ter até um momento que ele se dê bem, mas se ficar comigo no chão, mais cedo ou mais tarde, vai se dar mal. O cara que vier trocar chão comigo durante muito tempo pode ter certeza que vai se dar mal”, concluiu.

Plenário da Câmara rejeita sistema eleitoral de listas fechadas

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 402 votos a 21 e 2 abstenções, a emenda do PMDB à PEC da reforma política (182/07) que instituía o sistema eleitoral de listas fechadas, no qual o eleitor vota em lista predeterminada por cada partido.
Em 2007, a Câmara já havia rejeitado proposta semelhante quando da votação do Projeto de Lei 1210/07. Na época, o relatório do então deputado e hoje senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) previa uma lista preordenada fechada. Ela foi rejeitada por 252 votos a 181 e 3 abstenções.

Distrital misto
No momento, está em debate emenda do PSDB que propõe o sistema distrital misto, segundo o qual cada estado e o Distrito Federal será dividido em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.
Cada eleitor disporá de dois votos. Um poderá ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado será eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista.
Os partidos não poderão ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos. A emenda, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) prevê ainda que a lista dos partidos deverá ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% da cada sexo.

Mãe diz que abandonou recém-nascido em lixeira porque achou que bebê estava morto

Wesley Santiago
Foto: Reprodução
Mãe diz que abandonou recém-nascido em lixeira porque achou que bebê estava morto
A mãe da recém-nascida Vitória, que foi abandonada dentro de uma lixeira na cidade de Rio Branco (307 km de Cuiabá), na manhã da última sexta-feira (22), se apresentou à Polícia Civil e disse que achou que a menina estivesse morta. Aos policiais, ela ainda acrescentou que não sabia que estava esperando uma criança. O bebê está em um abrigo e passa bem.

“A mãe da criança já foi identificada e se apresentou à polícia. Ela disse que não sabia que estava grávida, já que não percebeu nenhuma alteração no corpo. Ela não foi presa porque não tivemos nenhum flagrante e neste tipo de crime não cabe pedir prisão preventiva”, disse ao Olhar Direto o delegado Carlos Bock, responsável pelo caso.

Segundo o delegado, durante o interrogatório ela afirmou que teve medo da reação dos familiares e por isso abandonou a recém-nascida. “Ela ainda disse que achou que a menina estava morte e por isso a deixou dentro da lixeira”, explica o delegado. As investigações devem ser encerradas ainda nesta semana.

Agora, o delegado apura se ela recebeu ajuda: “Ela alega que fez o parto sozinha. Porém, as investigações seguem para identificar possíveis participantes no caso”. A mulher, que não foi identificada, deverá responder pelo crime de abandono de incapaz majorado. A bebê passa bem e está no abrigo Casa da Criança Raio de Luz.

O caso

A recém-nascida foi deixada dentro de uma lixeira na cidade de Rio Branco, na manhã da última sexta-feira. Ela estava sem roupa alguma, suja de sangue e com o cordão umbilical. Quem encontrou a menina foi a moradora da casa onde ela foi deixada. A criança estava chorando muito e tremia de frio.

Bastidor: Taques já admitiria mudar secretários


O assunto ainda é tratado com extrema reserva, mas crescem nos bastidores do próprio Palácio Paiaguás os comentários de que o governadorPedro Taques (PDT) já estaria admitindo mudanças no primeiro escalão de sua equipe.

Um dos motivos seria a constante reclamação - sobretudo, por parte de prefeitos e deputados estaduais - de que a máquina do Governo está "travada", sem dar conta das demandas urgentes do Estado.

Estado diz ser inviável pagamento integral de reposição a servidor

DOUGLAS TRIELLI

O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que é inviável o pagamento integral da reposição inflacionária salarial (Revisão Geral Anual), de 6,22%, referente a 2014, aos servidores públicos estaduais.

Segundo ele, o governador Pedro Taques (PDT) assumiu o Estado com um caixa aquém do esperado.

Além disso, ele citou que, em maio, o Executivo passou do limite prudencial de 46,5%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, da receita para gastos com pagamento de pessoal.

“O Governo recebeu um orçamento aquém das necessidades do Estado. Existe, ainda, a Lei de Responsabilidade Fiscal, nós estouramos o teto dessa lei. Mas, no que diz respeito à recomposição do RGA, acredito que com a proposta do Governo avançamos muito e devemos fechar um acordo”, disse.

Construtoras planejam demitir 20% do quadro de trabalhadores

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500Com dívidas que somam R$ 32 milhões em repasses atrasados, sete construtoras com empreendimentos contratados no programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte devem,  até o final do mês, demitir  20% do 4,5 mil  trabalhadores.
E ameaçam paralisar as obras a partir da próxima semana.  As demissões devem superar 1 mil operários e agrava a taxa de desemprego no setor, que já perdeu 1,4 mil postos de trabalho no primeiro quadrimestre.

Ex-dirigente da Camargo Corrêa diz que pagou propina a diretores da Petrobras

O executivo Eduardo Hermelino Leite, ex-vice-presidente da construtora Camargo Côrrea, disse à CPI da Petrobras ter efetuado pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (de Abastecimento) e Renato Duque (de Serviços).
Ele explicou que o pagamento de propina era intermediado por dois operadores: o doleiro Alberto Youssef (para Paulo Roberto Costa) e Júlio Camargo (para Duque). “O pagamento de propina se dava através de operadores, que eram cobradores contumazes.”
Leite disse ainda que o valor correspondente à propina (1% para cada uma das diretorias) era acrescido pela Camargo Correa no custo da proposta que era enviada à Petrobras. “Era um custo que era alocado na gestão do empreendimento. Era acrescido na proposta: 1% para cada diretoria [de Abastecimento e de Serviços]. Esse custo era cobrado da Petrobras”, disse.

Reforma política: Líder do PMDB diz que decisão deverá ser entre distritão e sistema atual

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse há pouco que o debate em torno do sistema eleitoral deve ficar entre a permanência do modelo proporcional atual e o chamado distritão. “O debate será se teremos a mudança para o distritão, que é o voto majoritário, em que os mais votados são eleitos, ou se manteremos o sistema proporcional atual”, avaliou Picciani.
Para o líder do PMDB, o distritão é o sistema mais adequado porque é o de mais fácil compreensão. “Hoje o eleitor vota considerando que vai eleger o mais votado, o que pelo sistema atual [proporcional] muitas vezes não acontece. Isso frustra a intenção do eleitor”, completou. Picciani defendeu ainda a manutenção da fidelidade partidária, mas com uma janela única para permitir eventuais mudanças de partido sem a perda de mandato.

REPOSIÇÃO SALARIAL: Taques pagará 2ª parcela em novembro

MARCOS LEMOS

“Sempre fui servidor público, por isso meu compromisso de valorização de todas as categorias, mas com transparência, responsabilidade e legalidade”, disse o governador Pedro Taques (PDT) ao anunciar que durante o fim de semana construiu com a equipe econômica, meios e condições para dar a reposição total das perdas inflacionárias de 2014.

Elas serão quitadas em duas parcelas, uma de 3,11% no salário de maio que será pago nesta sexta-feira, 29, e outra de 3,11% em novembro. A inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do mês de maio/2015 até novembro/2015 será contabilizada e posteriormente aplicada no salário de janeiro de 2016.

Fora isto, foram mantidas as correções de tabelas salariais de 11 categorias, entre elas as de maior contingente, Educação, Saúde e polícias militar e civil que têm leis específicas aprovadas pelos deputados estaduais nos anos de 2013 e 2014.

“Tenho por repetidas vezes falado que estamos construindo um Estado de Transformação, um governo que age com responsabilidade e legalidade, mas isto demanda tempo, esforço e dedicação em dobro, por isso precisamos do apoio da sociedade e do funcionalismo, pois o Estado que está sendo construído é para eles”, explicou o governador Pedro Taques.

O secretário de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, sinalizou que a concessão dos direitos líquidos e certos dos servidores públicos exigirá maior esforço por parte do governo do Estado que está implementando medidas saneadoras nas finanças públicas como a reforma administrativa, a extinção dos contratos de servidores temporários, a revisão de valores nos contratos de serviços prestados, além do aumento na arrecadação de impostos com duras medidas de cobrança dos sonegadores.

“Vamos conceder neste ano a todas as categorias do Executivo Estadual, 100% do Reajuste Geral Anual (RGA), fixado por força da lei 8.278/2004, em 6,22%, sendo metade neste salário de maio e a outra metade em novembro, sendo que este intervalo é essencial para que o Tesouro de Mato Grosso e o Executivo possam se adequar a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, pois no último quadrimestre do ano passado, na gestão passada, os gastos com o funcionalismo atingiram o Limite de Alerta, o que impõe severas restrições ao Estado se não corrigir este rumo”, explicou Pedro Taques.

Ele firmou ainda o compromisso de pagar no salário de janeiro de 2016 o valor retroativo da inflação dos meses de maio a outubro de 2015, em uma única parcela.

“Ressaltamos ainda que o governo também garantiu o aumento real de 11 carreiras. Nesse contexto, se encontram os profissionais que atuam na área da educação, saúde e carreiras da segurança pública. Reconhecemos que reajuste salarial é um direito do servidor e um dever do Estado. Por esse motivo, adotamos desde primeiro de janeiro medidas de austeridade e economia para garantir que, nos próximos meses, os compromissos sejam efetivados”, sinalizou o chefe do Executivo reafirmando a disposição de sempre dialogar e de pagar na data certa o salário, o que tem sido problema para muitos Estados no Brasil.

O pagamento do Reajuste Geral Anual, previsto na Lei Nº 8.278, de 30 de dezembro de 2004, terá impacto sobre a folha de pagamento de 94.381 servidores do Executivo Estadual. Deste total, 40.301 são servidores efetivos; 4.474 são efetivos em cargos de comissão, 20.609 são temporários, cuja tabela salarial é baseada na tabela dos servidores efetivos; 23.498 são servidores aposentados e, por fim, 5.499 são pensionistas.


Bancada de MT ameaça obstruir votação

MARCOS LEMOS

A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional vai endurecer na relação com o governo federal, que insiste em não cumprir os compromissos assumidos com o Tesouro de Mato Grosso e acaba impondo severa situação às finanças estaduais e dificuldades ao governo Pedro Taques (PDT).

A principal força de Mato Grosso está nos três senadores, Blairo Maggi, líder do PR, José Medeiros, Líder do PPS, e Wellington Fagundes (PR), que é o relator da proposta do governo federal para acabar com a guerra fiscal instituído o novo ICMS, que prevê queda na arrecadação para Mato Grosso, além de outros Estados que seriam compensados com a criação e implementação do Fundo de Desenvolvimento Regional.

As bancadas estaduais no Senado da República tem a mesma representatividade, ou seja, três parlamentares, sendo que José Medeiros é o único da oposição, mas tanto Blairo Maggi quanto Wellington Fagundes tem tido postura independente de cobrança em defesa de Mato Grosso.

No entendimento de senadores e deputados federais não estaria descartada a possibilidade de um pedido de vista como forma de obstruir a votação das Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal onde a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff deposita todas as esperanças de recuperação em médio prazo da economia e dos índices de desenvolvimento que se encontram estagnada.

Entre os três senadores, José Medeiros, líder do PPS, não tem opinião formada quanto às propostas do governo federal para o Ajuste Fiscal, em que pese estar estudando e analisando cada uma delas. Segundo ele, não dá para se votar contrário apenas por questões político-partidárias, deixando de pensar na situação econômica do Brasil e do ônus que uma economia estagnada promove na vida de cada cidadão.

“Vamos analisar e discutir para não cometermos uma injustiça generalizada, pois qualquer remédio a esta altura é ruim, pois o governo da presidente Dilma Rousseff brincou com a economia e fez estripulias desnecessárias que comprometeram toda a saúde financeira de uma Nação”, esclareceu José Medeiros.

No último encontro com o ministro da Fazenda, Joaquin Levy, os senadores Blairo Maggi, líder do PR, José Medeiros, líder do PPS e Wellington Fagundes (PR) cobraram o compromisso quanto à liberação dos recursos do Fundo de Exportações – FEX, que já soma R$ 850 milhões, sendo R$ 400 milhões de 2014 não pagos e R$ 450 milhões de 2015 ainda na prática não vencidos, mas com compromisso de liberação ainda no primeiro semestre deste ano.

O coordenador da Bancada de Mato Grosso, deputado Ezequiel Fonseca (PP) que também é vice-líder do bloco governista, assinalou que o governo federal castiga os Estados e municípios e vai ter uma chiadeira em Brasília com a Marcha dos Prefeitos que cobram também o novo indexador de correção das dívidas que no caso de Mato Grosso economizaria R$ 1,2 bilhão entre Estado com R$ 700 milhões e municípios com R$ 500 milhões.


Cunha virou Napoleão que descoroa a si mesmo

Josias de Souza destaca que, na condução da reforma política, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atingiu o ápice da eficiência. Ele mesmo criou uma comissão especial, ele mesmo escolheu o relator, ele mesmo jogou no lixo três meses de trabalho da comissão, ele mesmo fez de idiota o relator, destituindo-o do posto com humilhação.
“Fizemos papel de bobo”, disse Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator que Cunha abençoou e excomungou. “Três meses trabalhando arduamente e não vamos votar o relatório, que já está pronto há 20 dias. O relatório era só 99% do que ele queria. Mas ele queria 100%”.
Sem um relatório, as propostas de alteração no rito político-eleitoral vão à sorte dos votos no plenário da Câmara. Pode sair dali qualquer tipo de reforma. Inclusive nenhuma. Autoconvertido em Napoleão da Câmara, Eduardo Cunha ainda não encontrou pela frente ninguém capaz de detê-lo. Com tédio do poder, dedica-se agora a desfazer o que ele próprio fez. Como um imperador se descoroando, o deputado planeja sua própria Waterloo. Sob atmosfera burlesca, virou um duque de Wellington de si mesmo.

Marina Silva diz que Brasil caminhou 20 anos para trás

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Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso.
“Tenho conversado com lideranças, movimentos sociais, intelectuais, trabalhadores, empresários. É uma perplexidade. Como é que a gente achava que estava avançando 20 anos para frente e descobre que caminhou 20 anos para trás”, afirmou ao Jornal do Comércio.

Dilma vetará fim do fator previdenciário

aposentadoria juizCerta de que o fim do fator previdenciário será aprovado no Senado, junto com a Medida Provisória 664, a comissão de ministros criada para debater a questão da previdência no Planalto recebeu da presidente Dilma Rousseff a missão de apresentar uma alternativa para permitir que ela vete o fim do fator. Na avaliação do governo, não dá para a presidente somente vetar, sem que se apresente uma solução para diminuir o crescente déficit da previdência no país.
O prazo é curto. Até o final do mês, a medida precisa ser votada no Senado para que não perca a validade. Além disso, o governo prefere que o Senado não faça mudanças na medida que motivem sua volta para apreciação na Câmara.