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Mostrando postagens de Maio 28, 2015

OPERAÇÃO "IMPERADOR": Deputado diz que Assembleia Legislativa de MT bancou de "velório a formatura"

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CAMILA RIBEIRO E LUCAS RODRIGUES Maluf, Romoaldo, Savi Ricard prestaram depoimento na Vara do Crime Organizado A Justiça retomou, na tarde desta quinta-feira (15), as oitivas das audiências de instrução e julgamento da ação penal na qual o ex-deputado José Riva (PSD) é acusado de liderar um suposto esquema de desvio de R$ 61 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, entre os anos de 2005 e 2009. O deputado estadual Romoaldo Júnior (PDB) - que presidiu a Casa no período em que Riva esteve afastado – afirmou, em seu depoimento, que a Assembleia realizava uma série de serviços que não eram de sua competência. Durante audiência presidida pela juíza da 7ª Vara de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane, o deputado disse que esses serviços que passaram a ser prestados pela Casa teriam contribuído para os gastos elevados do Legislativo. "Eu acho que a Assembleia fez um papel que não era dela. O papel dela era só legislar, mas aí começou a querer atender todo m

Aprovada cláusula de desempenho para acesso de partidos ao Fundo Partidário

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de ao menos um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados. Esse texto faz parte do relatório inicial do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/15). Atualmente, o acesso é disciplinado em lei e garante o rateio de 5% dos recursos do Fundo Partidário a todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos segundo a votação obtida para a Câmara dos Deputados. Os deputados continuarão, na próxima semana, a votação, tema a tema, da reforma política, com sessões marcadas para a segunda-feira (1º) e terça-feira (2). Em seguida,

Polícia prende doze pessoas por grilagem de terras no interior de Mato Grosso

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Onze homens e uma mulher foram presos, ontem, município de Confresa (1,1 mil quilômetros de Cuiabá), acusados de grilagem de terra durante a operação "Top Five”, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. De acordo com o delegado André Rigonato, as investigações partiram de um inquérito policial instaurado, em 2013, para apurar crimes de invasão de terra e identificar as principais lideranças de esbulho possessório na região do Araguaia.  De acordo com a assessoria de imprensa, durante as diligências, os policiais civis descobriram que um grupo de ´grileiros´ invadiu uma grande área de terra particular, usando de violência e grave ameaça para expulsar os seguranças contratados pelo proprietário.  A fazenda, na região do projeto Assentamento Piracicaba, a cerca de seis quilômetros da área urbana de Confresa, é alvo de briga judicial e já houve decisão da Justiça favorável ao dono da área. Porém, os grileiros cortaram o cadeado da porteira da fazenda e invadiram o loc

MULTA DE ATÉ R$ 10 MILHÕES: TRT proíbe demissão em massa de funcionários da Friboi em MT

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O Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT/MT) acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e proibiu que a unidade da JBS S/A em Araputanga (345 km a Oeste de Cuiabá) encerre suas atividades ou faça nova dispensa em massa sem prévia negociação com o sindicato, mediada pelo órgão. A medida tem por objetivo reduzir o impacto econômico e social na região, estabelecendo, se for o caso, critérios que protejam os funcionários que se encontram em condição mais vulnerável. O descumprimento da decisão implicará pagamento de multa de R$ 10 milhões. A liminar foi concedida pelo juiz André Araújo Molina, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste. O magistrado deferiu parcialmente o pleito do MPT, deixando os demais pedidos para serem analisados ao longo da instrução processual. Molina explicou que não se trata de interferir na atividade empresarial, “mas apenas de fazer incidir os direitos fundamentais nas relações coletivas de trabalho, de modo a exigir que haja a

Câmara debate fim da coligação nas eleições para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados debate, no momento, destaque do PSDB que pretende acabar com a coligação eleitoral nos cargos preenchidos pelo sistema proporcional para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretende incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07). O texto do destaque assegura, entretanto, coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador). A verticalização obrigatória das candidaturas continua proibida. O deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que o fim das coligações para eleições de deputados e vereadores vai acabar com a “indústria” de partidos. “Todo mundo sabe que existe isso, alguns partidos vão vender o tempo de televisão”, disse.

Blairo diz que deixa PR, revela preferência pelo PMDB e "afina" o diálogo com Temer

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O ex-governador e senador Blairo Maggi disse nesta quinta, um dia após o Supremo decidir que a regra da fidelidade partidária não vale para políticos eleitos em disputas majoritárias, que deve mesmo deixar o PR. Em entrevista a este Blog, admite migrar para o PMDB. Sobre tentar a reeleição em 2018, considera cedo e se limita a dizer que "pode ser que sim, pode ser que não". Empresário gigante do agronegócio, Blairo lembra que, em outros momentos, já havia manifestado interesse em aderir a legenda peemedebista, mas, por uma série de razões, acabou tomando outro rumo partidário. Começou no extinto PPB (hoje PP), ainda como suplente de senador; depois foi para o PPS, em cuja legenda conquistou dois mandatos de governador; e está hoje na legenda republicana. "Sempre quis fazer mudança e, a partir dessa liberdade (da decisão do STF, que impede que um partido reivindique para si o mandato de políticos que trocarem de legenda enquanto ocupam esses cargos), vou debat

Homem é preso acusado de vender mosquitos da dengue para pessoas conseguirem atestados médicos

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A policia foi até a residência de um homem suspeito de estar realizando a venda de mosquitos da dengue. O objetivo do comércio era adoecer funcionários e estes conseguirem atestados médicos de mais de (7) sete dias úteis. A denúncia que alertou os policiais aconteceu de forma anônima por telefone e foi direcionada à um Instituto de combate à Dengue da cidade de Jataí, em Goiás. O homem estava descansando em sua casa no momento da prisão. Na parte de trás da casa foram encontrados criadouros de larvas. Já na parte de dentro os policiais encontraram panfletos com informações sobre como combater a doença, informando às pessoas que ingerissem uma quantia excessiva de líquidos e a procurassem um médico assim que o primeiro sintoma surgisse. Assim que foi pressionado, o suspeito entregou-se e disponibilizou uma agenda com nomes que serão investigados por fraude. O homem ainda é suspeito por formação de quadrilha, já que um esquema foi montado para que a venda acontecesse sempre no mesm

Financiamento de campanha: Câmara aprova doações de empresas para partidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário  e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas.

Plenário aprova novo socorro a estados e municípios em dificuldades

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) mais um socorro financeiro a estados e municípios em dificuldades. Aqueles que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos (para geração de energia elétrica) poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado. Estados e municípios produtores de petróleo enfrentaram drástica redução de suas receitas depois que o barril do petróleo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2015, o barril continuou sendo comercializado por menos de US$ 50, e prevê-se que neste ano o valor médio fique em torno de US$ 60. Situação semelhante é enfrentada pelas unidades federativas que recebem recursos das compensações pela extração de recursos minerais e pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica, como relataram Flexa Ribeir

Sem aceitar término de relação, ex-namorado persegue rival e acerta tiro em pescoço de homem

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Patrícia Neves O ciúme de uma jovem de 17 anos terminou em tentativa de assassinato na avenida governado Júlio José de Campos, em Várzea Grande. O crime foi registrado na noite de quarta-feira, 27, e resultou em ferimentos graves a C.F.S., de 30 anos.  A vítima foi atingida com disparos no tórax que perfuraram o pulmão. Outro projétil ficou alojado no pescoço do rapaz. De acordo com informações da Polícia Militar, o rapaz trafegava em seu veículo quando seu carro foi atacado pelo ex-namorado da vítima, identificado como ‘Maguila’.  No momento da tentativa de assassinato, a garota estava no interior do veículo, mas não ficou ferida. Apesar de ferido, o rapaz ainda continuou dirigindo por mais alguns metros até que parou o carro nas imediações da entrada do bairro Sete de Setembro. A vítima foi encaminhada em estado grave ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSMVG) onde permanece internada. O autor dos disparos, já devidamente identificado, será responsabilizado criminalme

Pra comprar ou vender imóveis urbanos e rurais em Brasnorte fale com Dorjival Silva

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Comissão discute projeto que revoga Estatuto do Desarmamento

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A comissão especial que analisa proposta (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento discute o assunto nesta manhã com representantes do Exército, da Polícia Federal e da indústria de armas. O projeto divide opiniões de parlamentares e especialistas. Os favoráveis afirmam que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) vigente desde o final de 2003 salvou mais de 100 mil pessoas que seriam vitimadas por armas de fogo. Já os que são contrários afirmam o que o Estatuto falhou exatamente em desarmar o País, que continua com um contingente elevado de armas de fogo.

MPF apura má qualidade de tablets comprados ao custo de R$ 1,6 mi e destinados a professores de MT

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Patrícia Neves A má qualidade dos tabletes adquiridos para o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio e que custaram aos cofres públicos  a quantia de R$ 1.649,492,28 é alvo de inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF-MT), conforme determinação do procurador da República, Douglas Guilherme Fernandes. No total, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) adquiriu 5.460 aparelhos que já foram entregues a professores e coordenadores pedagógicos que atuam  no Estado. Mato Grosso aderiu ao projeto do governo federal em 2013 com objetivo de fomentar e rediscutir e atualizar as práticas docentes. Conforme a Portaria 49/2015, inicialmente “o procedimento preparatório nº1.20.000.000785/2014-86 foi instaurado  para apurar as denúncias de má qualidade dos produtos adquiridos para utilização na rede estadual de ensino de Mato Grosso demonstram suposta a escolha dos produtos a serem adquiridos”.  A aquisição foi financiada por meio do  Fundo Na

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

G1 - A  Câmara  dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política. O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o  financiamento exclusivamente público  das campanhas e aprovaram a  doação de empresas a partidos , mas não a candidatos. A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para

Plenário da Câmara aprova doações de empresas a partidos políticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que prevê o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. Os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei. Assim, foi concluída a votação do tema do financiamento de campanhas. A aprovação da emenda recebeu 330 votos a favor, 141, contra e 1 abstenção. Esta é a primeira matéria da reforma política aprovada pela Câmara. Como se trata de uma emenda a uma proposta de emenda à Constituição, o dispositivo precisa ser aprovado também em segundo turno para ser enviado para apreciação do Senado, onde, tem que passar por duas votações. Com aprovação do item financiamento de campanha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a sessão e a

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

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O plenário da Câmara aprovou ontem, à noite, por 452 votos a favor e 19 contra, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito.

STF: Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (27), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade partidária, referente aos cargos do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5081, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros aprovaram a tese: “A perda do mandato em razão da mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”, além de declararem inconstitucionais as expressões “ou o vice”, do artigo 10, “e, após 16 de outubro corrente, quanto a eleições pelo sistema majoritário”, do artigo 13, e conferiram interpretação conforme a Constituição Feder

Kassab tentará encerrar crise interna no PSD

Uma comissão da Executiva Nacional do PSD deverá ir em junho para Mato Grosso resolver as questões internas e possivelmente nomear uma Comissão Provisória para comandar o partido, já que a atual direção encerra no dia 30 de junho. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), esteve reunido com o presidente do diretório nacional do PSD, Gilberto Kassab, que assumiu o compromisso juntamente com demais prefeitos da sigla de que eles sejam contemplados na próxima direção da legenda. “Ele colocou com muita clareza que os prefeitos estarão participando dessa discussão e quer que os prefeitos façam parte, inclusive, da nova direção, porque vai ser uma comissão provisória”, afirmou Fraga. O PSD é o partido em Mato Grosso com maior número de prefeitos. Neurilan afirmou que as lideranças municipais não pretendem abandonar a sigla, mas querem maior participação nas decisões e na direção da legenda.