29 de maio de 2015

PIB do Brasil supera apenas Rússia e Ucrânia

O desempenho do Brasil no PIB o coloca quase como lanterninha no ranking de 33 países, estudo feito pela Austing Rating. Na lista o Brasil aparece na 31ª posição, à frente apenas da Rússia, que é alvo de pesados embargos impostos pelas economias ocidentais, e da Ucrânia, também em grandes dificuldades. Entre janeiro e março, a economia russa retraiu-se 1,9%, enquanto a ucraniana desabou 17,6%.
Veja o ranking divulgado pelo jornal O Globo:

Deputados vão recorrer contra votação de financiamento de campanha

Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a doação de empresas a partidos políticos nas campanhas eleitorais. A aprovação desse ponto nesta semana, durante a análise da reforma política pelo Plenário, se deu em meio a protestos. PCdoB, PT, Psol e PSB consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado na sessão anterior uma emenda sobre o tema.
O PMDB, por sua vez, argumentou que eram textos diferentes, já que a primeira análise tratou da doação de empresas a candidatos, e não apenas a partidos. Deputados do PPS e do Pros se somaram à ação que vai contestar a validade da votação.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) informou que os parlamentares entregaram procuração a advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para levar a iniciativa adiante. “Para entrar com mandado de segurança contra a votação – a nosso ver, ilegal, ilegítima e antirregimental. Além do mérito, questionamos o método também. Essa ação na Justiça vai correr agora pela nulidade daquela votação”, disse.

CPI deve convocar Blairo Maggi e Silval Barbosa para falar sobre incentivos fiscais

Laíse Lucatelli
Foto: Secom/AL
CPI deve convocar Blairo Maggi e Silval Barbosa para falar sobre incentivos fiscais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal deve convocar dois ex-governadores, Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB), para falar sobre o programa de incentivos fiscais do Estado, o Programa de Desenvolvimento Industrial de Mato Grosso (Prodeic). Apesar de a CPI abranger somente os incentivos dos últimos cinco anos, o que corresponde apenas ao governo Silval, que assumiu a cadeira em março de 2010, a ideia é ouvir Maggi também pois o Prodeic foi implantado no governo dele, e muitos incentivos concedidos na sua gestão ainda estão ativos.

No total, 829 empresas possuem incentivos do Prodeic. Somente no ano passado, o cálculo da Secretaria de Fazenda (Sefaz) é que R$ 1,67 bilhão tenham deixados de ser arrecadados em função da renúncia fiscal. O presidente da CPI, deputado estadual Zé do Pátio, afirmou que pretende notificar o Estado por improbidade administrativa em função disso.

Além deles, também devem ser ouvidos ex-secretários da gestão Blairo Maggi, e os dois titulares da extinta Secretaria de Indústria, Comércio, Minhas e Energia (Sicme) do governo Silval, Pedro Nadaf (PR) e Alan Zanatta (PMDB). 

“Era uma verdadeira festa com o dinheiro público. Vamos notificar por improbidade administrativa. Porque no ano passado foram R$ 1,67 bilhão de incentivos, e desse valor houve desvio de R$ 400 milhões da educação, R$ 150 milhões da saúde e transferências municipais. Não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e isso é grave, porque o governo poderia fazer incentivo com o que é de direito dele, mas com as garantias constitucionais ele não poderia fazer. É um crime muito sério”, afirmou.

Na tarde desta quinta-feira (28), a CPI ouviu o servidor Sergio Romani, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Ele confirmou as informações do depoimento de sua colega, a engenheira Terezinha Paes de Barros, de que a equipe técnica que avaliava as empresas candidatas ao Prodeic estava desfalcada. “A partir de 2012 perdemos dois técnicos muito importantes, um economista e um contador, e a equipe ficou desfalcada. Mas os que ficaram lá procuraram cumprir o que precisava ser feito na secretaria”, explicou.

Ele ainda destacou que a pasta possui uma estrutura mais precária do que a Sefaz, de onde costumam partir muitas críticas aos incentivos fiscais. “Enquanto a Sedec está pensando em trazer empresas, a Sefaz está pensando em pagar as contas feitas ontem. Quando se fala em incentivo fiscal, não tem a mesma aceitação nas duas secretarias. Além disso a Sefaz tem um sistema de controle e trabalho muito melhor que o nosso. A nossa secretaria ainda está na era do Excel enquanto a Sefaz já tem nota fiscal eletrônica”, disse.

O servidor também contestou a informação da amostragem da Controladoria Geral do Estado (CGE) que apontou que todas as empresas incentivadas teriam problemas documentais em algum grau. “A auditoria disse que 100% tinham problemas, mas 100% errado é um pouquinho difícil. Entendíamos que alguns documentos não era necessário apresentar. Respeito a opinião da auditoria mas existe uma diferença de interpretação. Falhas existem em todo lugar. Mas a equipe procurou sempre manter o que estabelece os regulamentos”, disse.

Para Zé do Pátio, Romani confirmou que o sistema de concessão de incentivos é frágil. “Sergio demonstrou a fragilidade do sistema na Sedec. É lamentável, mas não tem técnicos, não tem economistas, os processos não eram avaliados. Ele admitiu que alguns processos sequer passaram pelo Conselho de Desenvolvimento Empresarial e por avaliação dos técnicos. Eram decididos entre quatro paredes, não tinha critérios”, disse. 

Governo do PT derruba economia no Brasil

semdinheiroA economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014). No trimestre anterior, a economia cresceu 0,3%. Nos três primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em R$ 1,4 trilhão.
Segundo dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do primeiro trimestre deste ano caiu 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado, a maior queda desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Em 12 meses, o PIB acumula queda de 0,9%.
A queda de 0,2% na passagem do quarto trimestre de 2014 para o primeiro trimestre deste ano foi puxada principalmente pelo setor de serviços, que recuou 0,7%. A indústria também caiu (-0,3%). A agropecuária, por outro lado, teve crescimento de 4,7% no período.

Para Cunha, parlamentares têm medo de mudar sistema político

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reconheceu hoje (29) que os parlamentares da Casa tem medo de mudar o sistema político. Ao reconhecer que a proposta de reforma política, em análise no Congresso, desagradou setores da sociedade, ele afirmou que os parlamentares preferem que fique como está. “Se algumas decisões do Congresso não são as decisões que a sociedade esperava obter, se as decisoes podem frustar alguém, até a mim, pessoalmente, é porque o Congresso decidiu ficar como está”, afirmou, em entrevista, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, por terem medo de aprovar regras que inviabilizem futuras reeleições, os deputados preferem não fazer mudanças nas leis, reconheceu. “Na prática, fazer reforma política esbarra na dificuldade de mudar o sistema de eleição daquele que se elegeu por esse sistema”, explicou o presidente da Câmara. “Ele [o parlamentar] sempre fica com receio que uma alteração dificultará sua futura eleição. Essa é a realidade”, admitiu.

Em meio a escândalo de corrupção, Joseph Blatter é reeleito presidente da Fifa

Joseph Blatter deve conquistar um quinto mandato à frente da FifaEm meio ao monumental escândalo de corrupção, tudo indica que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, conquistará nesta sexta-feira (29) um quinto mandato à frente da entidade, salvo uma inesperada reviravolta. As 209 federações com direito a voto vão eleger o líder da Fifa a partir das 16h30 em Zurique (11h30 em Brasília). Combativo e na ofensiva, Blatter abriu a sessão do Congresso da Federação dizendo que não tem culpa nas denúncias que envolvem membros da entidade.
Blatter classificou a prisão dos cartolas como uma tempestade passageira e disse que a atitude deles deve ser vista de forma individual, responsabilidade dos sete presos, e não pode ser relacionada à Fifa inteira. Blatter fez um apelo pela união dos membros da organização e prometeu corrigir os estragos gerados pela corrupção na imagem da Fifa.
Somando a maioria dos 54 votos africanos, 46 asiáticos e cerca de 35 latino-americanos, caribenhos e norte-americanos, à exceção dos Estados Unidos, Blatter não deve ter dificuldades para prolongar o reinado de 17 anos à frente da Fifa.

Comentarista Walter Casagrande sofre infarto e é internado em UTI de hospital

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O ex-jogador e comentarista de futebol Walter Casagrande Júnior, 52 anos, sofreu um infarto na manhã desta sexta-feira. Ele já foi encaminhado para a UTI do hospital TotalCor, em São Paulo. Casagrande fez uma angioplastia, uma intervenção cirúrgica para desobstrução de artérias. O hospital não informou se ele teve de colocar extent, equipamento que facilita o fluxo de sangue dentro das veias.
Revelado nas categorias de base do Corinthians no começo da década de 1980, Casagrande se destacou na equipe paulista, tendo disputado a Copa de 1986 pela seleção brasileira. O atacante ainda passou pelo Flamengo, Caldense, Lousano Paulista, São Francisco-BA, Torino, Áscoli e Porto. Casão formou uma dupla muito importante com Sócrates, falecido em 2011, sendo ícones da conhecida Democracia Corintiana.
Casagrande já teve problemas com drogas e cigarro. Em 2006, o ex-jogador teve um mal súbido em 2006 e foi orientado a para de fumar. No ano seguinte, ele sofreu um acidente de carro e atingiu outros três veículos. Por mais de uma vez, ele foi internado para tratamentos de dependência química.

Greve afeta 48 universidades federais

braço cruzadoQuarenta e oito das 63 universidades federais do país têm a rotina afetada por greves que começaram a ser deflagradas na quinta-feira (28), de acordo com dados dos sindicatos.
Balanço divulgado nesta sexta-feira (29) aponta que o movimento atinge instituições de 26 estados, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

Fazendeiro Norberto Lopes Amaral morre prensado pela propria caminhonete AGORA em Castanheiras - fotos



Aconteceu ao final da tarde desta sexta-feira (29) um trágico acidente em Castanheira, cidade do vizinho estado de Rondônia. A vítima é o conhecido fazendeiro da região, Norberto Lopes Amaral (Beto da Ki Pão). Ele foi encontrado morto prensado por sua caminhonete na porta de sua fazenda. A Polícia está no local e deve dar mais esclarecimentos sobre o ocorrido a qualquer momento. Diário de Tangará com informações do site Cacoal News. 

Defaz cumpre mandados contra sonegação fiscal de empresas

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (28.05), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, em duas empresas suspeitas de sonegação de impostos. 

Os trabalhos estão inseridos na Operação "Karcharias" da Segurança Pública, deflagrada pela Polícia Civil que visa a conclusão de 200 inquéritos relativos a crimes de corrupção, desvios de dinheiro público em geral, sonegação de impostos, fraudes em licitações e outros crimes correlatos que revoltam a população e gera sensação de impunidade.

A delegada Cleibe Aparecida de Paula informou que as ordens judiciais foram cumpridas com objetivo de subsidiar ação fiscal a ser realizada por auditores fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá. "Ha suspeitas que essas empresas estejam, ardilosamente, utilizando de supostas filiais e empresas baixadas para omitir receitas e consequentemente sonegar impostos", detalhou a delegada.

Uma das buscas ocorreram na Cooperfrente - Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria Instrutoria e Educação, que estaria fraudando o fisco municipal. De acordo com os levantamentos, a empresa estaria acobertando serviços executados em Cuiabá por meio de notas fiscais de prestação de serviços, que pertenceriam a filiais instaladas nos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Barra do Bugres.

Duas clínicas odontológicas do mesmo grupo, uma na região do Coxipó, e outra no bairro CPA II,  foram denunciadas por se recusarem a fornecer notas fiscais pelos serviços odontológicos prestados. As clínicas direcionavam suas receitas a favor de uma empresa com a situação baixada.

Três escritórios de contabilidade que prestam serviços as empresas também foram alvos das medidas cautelares.

Foram realizadas cópias dos arquivos digitais nas empresas e apreendidas várias  caixas de documentos, que serão encaminhados ao Fisco Municipal para análise e providências, sendo posteriormente restituídos a Delegacia Especializada para continuidade das investigações.


Todas as empresas poderão sofrer medidas administrativas por parte da prefeitura de Cuiabá.

Romoaldo diz orar por liberdade de Riva e vê culpa de todos os deputados em suposto rombo milionário na AL

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Romoaldo diz orar por liberdade de Riva e vê culpa de todos os deputados em suposto rombo milionário na AL
Para o deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB), todos os parlamentares que compõem a Assembléia Legislativa de Mato Grosso são culpados pelos gastos exorbitantes no órgão, empregados, sempre, à figura de José Geraldo Riva. Diferente do Ministério Público – que aponta um desvio de R$ 60 milhões -, o peemedebista enxerga que a quantidade elevada de material, adquirido em licitações durantes os anos de 2005 a 2009, corresponderia à ânsia dos parlamentares em atender aos pedidos dos cidadãos. Assim, a “Casa de Leis” tomaria traços do Poder Executivo, um erro conjunto.

“Muitas vezes, que a gente está aqui testemunhando em defesa do deputado Riva, é que o deputado Riva, como ficou muito tempo, muitas vezes ele é culpado por tudo isso, e não é. Eu acho que a culpa é de todos os deputados. Todos os deputados que passaram na Assembleia, desde o Governo Dante de Oliveira”, afirmou Romoaldo Junior, em entrevista coletiva.

A opinião do parlamentar foi divulgada após audiência de instrução realizada na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, à juíza Selma Rosane de Arruda. Também compareceram ao fórum, na mesma data, os deputados estaduais Mauro Savi e Guilherme Maluf e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo.

Conforme denúncia do Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

“Eu acho que o Ministério Público está correto em mostrar o que a Assembleia pode e não pode. Os excessos que a Assembleia cometeu não é culpa do parlamentar, não é culpa da mesa diretora. Os excessos é esse atendimento que a assembléia faz: rodar apostila para escola, a Assembléia pode? Não pode, mas faz. Rodar Cartilhas para entidades. Ela pode? Não pode, mas faz”.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro. Para Romoaldo a detenção foi injusta. "É muito triste vê-lo nessa situação", disse o parlamentar e amigo ainda durante as oitivas, afirmando, também, estar orando pela liberdade de Riva. Segundo a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

Revogação de prisão:

Os advogados de defesa pediram formalmente, após audiência desta quinta-feira (28), a revogação da prisão de Riva. Os juristas embasaram o requerimento no fato de a maioria das testemunhas terem sido ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem pública. Conforme informado pela magistrada, o Ministério Público poderá se manifestar, sobre o requerimento, em cinco dias. Após o prazo a decisão Será estabelecida.

Os deputados Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) ainda passarão por audiência no dia 09 de junho.

CPI da CBF é aprovada no Senado e Romário comemora

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O Senado aprovou nesta quinta-feira a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações da CBF. O requerimento foi feito pelo senador Romário (PSB-RJ), mediante a assinatura de 54 parlamentares (o dobro do necessário). Com isso, a publicação no Diário do Senado deverá ocorrer nesta sexta-feira.
Em um pronunciamento na bancada da Casa, Romário mais uma vez atacou os dirigentes do futebol brasileiro, principalmente José Maria Marin, vice da CBF, que foi preso na quarta-feira, em Zurique.
– O nome do Brasil está hoje ligado a tudo que tem de corrupção esportiva, graças a um dos ratos que venho denunciando há tempo: José Maria Marin. A investigações citam Copa do Brasil, fornecimento de material esportivo e jogos da Seleção (Copa América). Na Copa do Brasil, o valor era dividido entre os três ratos (Marin, Teixeira e Del Nero). Os escândalos são sucessivos. Tem jogador que entra em campo por valor de marketing… – citou Romário, que ainda acrescentou:
– São crimes, uma quadrilha camuflada pela nossa bandeira e solenemente festejada pelo nosso hino nacional. Esperamos que o futebol brasileiro seja moralizado. E que todos que se enriqueceram ilicitamente sejam presos.

Votação do tempo de mandato é adiada para 2ª semana de junho

A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários.
De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos. O presidente da Câmara também usou como justificativa para adiar as votações, o horário de encerramento da sessão de hoje (28) prevista para as 19h.

Deputados protocolam pedido de CPI da Máfia do Futebol

Deputados de diferentes partidos assinaram hoje (28) requerimento do deputado João Derly (PCdoB-RS) para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) de investigação e apuração de denúncias sobre o esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) e prisão de sete dirigentes da entidade esportiva, acusados de crimes como fraude, suborno e formação de quadrilha. Já denominada de CPI da Máfia do Futebol, o requerimento conta com 200 assinaturas de parlamentares.
O requerimento para a criação da CPI tem como primeiro autor o deputado João Derly (PCdoB-RS). Na justificativa do requerimento, o deputado João Derly diz que um dos presos na operação é o brasileiro José Maria Marim, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, apontado como tendo sido favorecido por suborno em diversas situações, envolvendo inclusive acordos dos direitos da Copa do Brasil, entre outros.

Financiamento eleitoral por empresas é inconstitucional, diz associação de juízes

A manobra adotada pela Câmara dos Deputados para incluir na Constituição Federal o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é inconstitucional, de acordo com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Os juízes afirmam que os deputados não podem apreciar a mesma matéria, uma vez que ela já havia sido rejeitada em votação plenária.
No entendimento da AMB, a medida, que concentra as doações empresariais aos partidos políticos, favorecerá a corrupção e a falta de transparência na disputa eleitoral. “Essas empresas não fazem filantropia. São corporações interessadas em influir nos rumos da economia e articular regras que lhes sejam favoráveis”, afirma o presidente da associação, João Ricardo Costa.

De novo? Governo envia ao Congresso projeto para criar identidade única do cidadão

identidade_internaO governo encaminhou, nesta quinta-feira, ao Congresso Nacional, um projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”.
“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recursos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, disse.