30 de maio de 2015

"CARTA DE CUIABÁ": Governadores fortalecem bloco por mais verba à Amazônia Legal

Governadores e vice-governadores de oito Estados da Amazônia Legal assinaram, nesta sexta-feira (29), a "Carta de Cuiabá", resultado do 10º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado na capital mato-grossense.

No documento, que será encaminhado à Presidência da República, os estados solicitam medidas para “aumentar a captação de recursos para a redução de emissões do desmatamento e degradação” e “promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal”.

Entre as medidas, os gestores solicitam que o Governo Federal apoie os estados na captação de recursos para a redução do desmatamento e que desenvolva programas de apoio e incentivo para a manutenção das áreas protegidas dos estados amazônicos.
“Para que o desmatamento da Amazônia continue em baixos índices, é imprescindível maior apoio financeiro para os Estados que têm destinado tempo e recursos próprios à proteção da Amazônia”, defendem os governadores na carta.

Só 2,6% dos municípios concluíram plano de educação; MT entre cidades

Ana Carolina Moreno
Do G1, em São Paulo

Nos últimos dois meses, a quantidade de municípios que já cumpriram a tarefa de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década cresceu mais de três vezes. Entretanto, o número representa só 2,6% do total. Um levantamento feito pelo G1, em 23 de março, registrou que só 46 dos 5.570 municípios brasileiros haviam finalizado o plano. À época, o total era de 0,8%. Desde esta data, o número de municípios que já finalizaram todas as etapas continua o mesmo: três, sendo Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Nova consulta, feita em 28 de maio, a menos de 30 dias do fim do prazo, mostrou que esse número subiu para 150. Segundo o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso em 2014, o prazo para que todos os municípios cheguem ao fim dessa tarefa termina em 24 de junho.

A elaboração do plano segue uma série de etapas, que vão desde a criação de uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal, passando por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Atualmente, só dois municípios brasileiros (Dourado, em São Paulo, e Brejo Grande, em Sergipe) ainda não começaram o trabalho, ou seja, não criaram a comissão responsável por elaborar o plano.
Dos demais municípios, 10,4% já formaram a comissão, 19,1% já elaboraram o diagnóstico exigido pelo processo, 28,8% já formularam um documento-base do projeto, e estão na fase da consulta pública do plano.

Entenda as etapas do plano
Cada rede precisa cumprir diversas etapas antes da conclusão do plano. Primeiro, o governo local nomeia a comissão que coordenará o trabalho. A primeira função dos membros é elaborar um diagnóstico e, a partir dele, um documento-base que servirá para a elaboração da lei. Esse documento deve então ser submetido a uma consulta pública.


Após ouvir a opinião da população, a comissão precisa então elaborar o projeto de lei do plano. Depois, ele é enviado ao Legislativo (câmara municipal ou assembleia legislativa), que deve então estudar e votar. Quando o projeto for aprovado, o último passo é a sanção do Poder Executivo.

Polícia Federal diz que mulher de governador de Minas tinha empresa de fachada

A Polícia Federal acusa a jornalista Carolina de Oliveira Pereira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, de manter empresa que é usada pela organização do empresário Benedito de Oliveira, um dos presos nesta sexta-feira pela Operação Acrônimo. Um dos relatórios da operação a que o Globo teve acesso afirma que Oli Comunicação e Imagens, que está em nome de Carolina, seria apenas uma empresa de fachada. A empresa teria sido usada pelo grupo de Benedito para movimentação financeira indevida.
A Polícia Federal concluiu que a Oli Comunicação é empresa fantasma depois de fazer uma visita ao endereço da empresa. No papel, a Oli funciona no mesmo endereço da PP & I Participações Patrimoniais, outra empresa supostamente usada em negócios nebulosos de Benedito Oliveira.
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Alvo de duas ações eleitorais, Savi pode ter mandato cassado pelo TRE - confira detalhes dos processos aqui

O deputado estadual Mauro Savi (PR), campeão de votos em 2014, é alvo de duas ações na Justiça Eleitoral e corre o risco de ter o mandato cassado. Em um dos casos, uma representação eleitoral, é acusado de compra de votos em Juara. No outro, uma ação de investigação eleitoral, responde por suposto abuso de poder político e possível ato ilícito em Vila Bela da Santíssima Trindade.

O primeiro caso é relatado pelo juiz-membro Lídio Modesto. Conforme os autos da ação, em setembro de 2014, dias antes das eleições, realizadas em 5 de outubro, pessoas ligadas ao parlamentar, distribuíram dinheiro em troca de votos na chácara Ostácio, em Juara, de propriedade de Ostácio Bueno de Almeida. 

O valor pago supostamente era de R$ 370, sendo que Davi Giolli teria ganhado R$ 1 mil. O flagrante foi feito por servidoras da 27ª Zona Eleitoral, que depois encaminharam para o delegado federal de Sinop, Emmanuel Borbas de Vasconcelos.

Wellington tinha Blairo como estorvo e agora controla PR, assim como fez com PL

Wellington Fagundes está feliz da vida com a decisão do colega senador Blairo Maggi de deixar o PR. Era tudo que queria, se tornar cacique regional de uma agremiação, ainda mais depois que ganhou notoriedade nacional, com a vitória ao Senado e com abertura de portas para ele no Palácio do Planalto por ter sido coordenador regional da campanha à reeleição de Dilma, mesmo esta não vencendo em Mato Grosso.

Embora não admita publicamente, Wellington se mostrava incomodado em ser coadjuvante. Preside o PR-MT, mas se vê ofuscado pela liderança interna de Blairo. Agora, pode conduzir a sigla do seu jeito. Mas terá dificuldade para evitar debandada em um partido que hoje possui a maior bancada na Assembleia, com 5 deputados, 13 prefeitos, 18 vices e mais de 250 vereadores.

Os dois senadores nunca foram do mesmo grupo. Sempre deram de ombros. Em Rondonópolis, estiveram em várias eleições em campos opostos. E se aproximaram pelas circunstâncias políticas e por interesses pessoais. Blairo declarou até que tinha dívida com Wellington e que pagou-a com o apoio dado à eleição do colega para o Senado, em 2014. Mesmo assim, havia desconfiança e conspiração mútua.


A saída de Blairo joga de vez o PR por inteiro no colo de Wellington, que passa a controlar a legenda republicana, assim como fez, por décadas, com o antigo PL, até este se fundir com o Prona, em 2006, e provocar o nascimento do PR. Wellington é político, se articula muito nos bastidores, não perde chance de ocupar espaço e sempre atua como governista, nunca na oposição. Líder empresarial, Blairo é mais técnico e carrega na vida pública o conceito e respeito advindo da iniciativa privada. O ex-governador vai para o PMDB. Wellington permanece. Tomam rumos partidários diferentes, demonstrando cordialidade no Senado, já que sentam lado-a-lado, e com o foco nas próximas eleições. Romilson Dourado

MAIS UMA NEGATIVA: Ministro do STF nega pedido de liberdade para José Riva

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O ministro Teori Zavascki, que negou
 pedido de soltura do ex-deputado José Riva
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus que pedia a liberdade do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro.

A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira (29). No entanto, a íntegra dos fundamentos utilizados pelo ministro ainda não foi divulgada.

"Em 28.5.2015: ...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se.", diz o trecho da decisão disponibilizado para consulta.

No habeas corpus, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo tentavam reverter decisão proferida no dia 7 de maio pela ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Riva na prisão.

"Por conseguinte, não derivando-se na mesma ação penal tampouco do mesmo procedimento investigatório policial, data venia, não está prevento o Ministro Dias Toffoli, relator do Inq 3.842, para o julgamento da presente ordem de habeas corpus" Durante a tramitação do Habeas Corpus, eles chegaram a pedir que o pedido fosse redistribuído ao ministro Dias Toffoli, uma vez que, segundo a defesa, as investigações contra Riva na Operação Imperador tiveram origem na mesma delação premiada que culminou na Operação Ararath, feita pelo empresário Júnior Mendonça. Assim, para os advogados, como Toffoli era o relator do inquérito da Ararath no STF, também deveria ser o relator do Habeas Corpus de José Riva.

A solicitação de mudança de ministros, todavia, foi negado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que manteve o caso sob a relatoria de Teori Zavascki. Na decisão, Lewandowski afirmou que os fatos apurados na Ararath não possuem o mesmo objeto das investigações relacionadas à Operação Imperador.

"Por conseguinte, não derivando-se na mesma ação penal tampouco do mesmo procedimento investigatório policial, data venia, não está prevento o Ministro Dias Toffoli, relator do Inq 3.842, para o julgamento da presente ordem de habeas corpus", decidiu Lewandowski, na última quarta-feira (27).

Outros desdobramentos

Apesar da negativa, ainda está pendente de julgamento o mérito do pedido de liberdade que tramita na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A previsão é que este HC seja julgado no dia 9 de junho.

No STJ, o mérito do pedido será julgado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.

A defesa de Riva também requereu à juíza Selma Arruda, que é responsável pela ação penal da Operação Imperador, a revogação da prisão do político, pois a maioria dos depoimentos sobre o caso já foram prestados. Por sua vez, ela optou por aguardar a manifestação do Ministério Público Estadual antes de decidir se acata ou não o pedido.

As audiências da ação penal contra Riva serão retomadas no dia 9 de junho, ocasião em que o político será interrogado. Na mesma data também prestarão depoimento os deputados Pedro Satélite (PSD) e Wagner Ramos (PR).

A denúncia

Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo. Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.


A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.

Brasil, sil, sil! Empreiteiras da Lava Jato vão poder disputar concessões

brasil silEm reunião nesta sexta-feira (29), no Palácio da Alvorada, auxiliares disseram à presidente Dilma Rousseff que, se as empresas apresentarem garantias de que terão capacidade financeira de concluir as obras, não há mecanismo que possa impedi-las de participar da disputa. Uma das preocupações do governo é com a possibilidade de as empreiteiras citadas na Lava Jato serem declaradas inidôneas pelos órgãos de controle depois de assinarem os contratos.
Nesse caso, as empresas seriam proibidas de fazer novos negócios com a União, mas teriam direito de manter os projetos em andamento. Auxiliares de Dilma avaliam, no entanto, que a capacidade de financiamento dessas firmas (que já dá sinais de fraqueza) despencaria e as obras tenderiam a parar. Segundo ministros, o cenário representa um “grande risco” para o pacote.
Diante do ambiente econômico marcado pela dificuldade de crédito e da instabilidade provocada pela Lava Jato, a presidente convocou a reunião para discutir os aspectos jurídicos dos contratos. Entre os participantes, estavam os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Valdir Simão (Controladoria-Geral da União), além da presidente da Caixa, Miriam Belchior.
O governo já está ciente de que os desdobramentos da investigação forçaram uma reconfiguração dos participantes das grandes concessões. Há uma incerteza sobre o real interesse de participação das maiores empreiteiras do Brasil, abaladas pelo escândalo da Petrobras.

Recessão marca o fim do ciclo de consumo de gestão do PT

Segundo análise da Folha de São Paulo, uma das principais marcas da administração petista, a expansão do consumo das famílias sofreu neste ano sua interrupção mais explícita. No primeiro trimestre, as compras caíram 1,5% e ficaram 0,9% abaixo do patamar de um ano atrás –foi a primeira queda nessa base de comparação desde 2003, primeiro ano do governo Lula.O crescimento iniciado na década passada foi impulsionado por ascensão social, programas de transferência de renda e ampliação do crédito; a queda de agora resulta de inflação, desemprego e juros mais elevados.
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Em tempos de crise, Fundo Partidário distribui mais de R$ 73 milhões entre partidos em maio

fundo-partidario-e1432986168305-560x250Em tempos de crise o Diário da Justiça Eletrônico publicou na última quinta-feira (28) os valores repassados em maio aos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, as legendas receberam R$ 73.366.592,09 neste mês. Desse valor, R$ 67.607.083,30 se refere ao duodécimo de maio, e os outros R$ 5.759.508,79 se referem às multas arrecadadas em abril.
A legenda que recebeu o maior valor foi o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 9.052.974,60 de duodécimos e 771.488,04 de multas. Em seguida, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que registrou o recebimento de R$ 7.415.530,70 de duodécimos e R$ 631.945,69 de multas. E em terceiro lugar, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que recebeu R$ 7.229.587,56 de duodécimos e R$ 616.099,68 de multas.

Esmeralda de 180 mil quilates avaliada em US$ 400 milhões descoberta na Bahia

A esmeralda de 380 quilos descoberta na Bahia em 2001 e que o governo brasileiro reivindicava como um tesouro nacional, parece ter encontrado finalmente um dono, com a decisão de um juiz dos EUA a favor de um grupo empresarial americano.
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Na quinta-feira, o juiz da Suprema Corte de Los Angeles Michael Johnson decretou que o “FM Holdings apresentou provas claras” que lhe atribuem a propriedade da pedra, após escutar os testemunhos dos três sócios do grupo, em 14 de maio passado.
Pelas leis da Califórnia, se no prazo de 15 dias nenhuma das partes recorrer, a decisão será definitiva, acabando com seis anos litígio.
O advogado do grupo, Andrew Spielberger, disse nesta sexta-feira à AFP que seus clientes “estão muito contentes”, e lembrou que “sempre afirmaram sua propriedade” sobre a pedra.
A esmeralda de 180 mil quilates, formada por nove tubos verdes, é considerada a maior do planeta e está avaliada em US$ 400 milhões.
Desde que foi descoberta na Bahia, em 2001, a pedra viveu uma autêntica odisseia, até terminar nas dependências do xerife do condado de Los Angeles, onde aguardou a decisão final.
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O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda.
Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar seu direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
Paralelamente, iniciou negociações com o governo americano para que a pedra fosse repatriada.
No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro “não fez nada para mostrar interesse sobre o caso”, e descartou seu direito à esmeralda.
Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia.
O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.
Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009.
Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.