31 de maio de 2015

CONTROLE: Veículos oficiais devem ter identificação do órgão

Os veículos oficiais do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, locados ou próprios, devem ter a identificação do órgão ou da entidade ao qual pertencem, bem como a indicação do telefone 162 da Ouvidoria do Estado.

O alerta é da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), que, como responsável pela coordenação das atividades da rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso, já emitiu orientações técnicas nesse sentido aos órgãos e às entidades em anos anteriores e também em 2015.

A necessidade de identificação visual dos veículos está prevista no Decreto nº 2.067/2009. A medida objetiva facilitar o reconhecimento dos automóveis pela população, que pode, assim, ajudar a administração pública no controle do uso dos veículos.

A identificação é dispensável somente nos veículos de representação usados para transporte de autoridades públicas ou naqueles utilizados em operações que mereçam relativa discrição. “São casos específicos que exigem a não identificação do veículo por questões relacionadas com a segurança, ou das pessoas transportadas, ou das atividades desenvolvidas”, ressalva o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.

Tema "tabu": Grupo defende taxação sobre soja em MT

De maneira ainda discreta, um grupo formado por economistas, professores, jornalistas e políticos começou a discutir um tema considerado "tabu" em Mato Grosso: a taxação da produção da soja e outros produtos destinados à exportação. O questionamento que permeia a discussão é simples: de que adianta desonerar a produção - e colaborar decididamente para o superávit da balança comercial brasileira - se a população do Estado não se beneficia diretamente disso? A alternativa seria suspender a Lei Kandir para o incremento da arrecadação do caixa estadual.

"De modo geral, a Lei Kandir, em vigor desde 1996, e que desonerou a produção agrícola nacional, não mostrou benefícios concretos a Mato Grosso. A nossa soja é desonerada e o Estado não possui indústria de beneficiamento e agregação de valor", disse um dos estimuladores do debate. "Em síntese, a nossa soja não contribui para gerar distribuição de renda e qualidade de vida aos mato-grossenses, mas sim para engordar porcos na China", radicalizou outro.


Outro problema é que o Governo Federal, via de regra, não cumpre com os mecanismos de compensação previstos pelas perdas da Lei Kandir. Mato Grosso deixa de arrecadar, em média, por ano, R$ 1 bilhão. O Fundo de Fomento às Exportações (FEX) referente a 2014, que deveria repor parte do prejuízo, estimado em R$ 400 milhões, até agora não foi repassado aos cofres estaduais.

Ex-jogador da seleção, Casagrande deixa UTI e tem melhora

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O ex- jogador de futebol e comentarista esportivo Walter Casagrande Júnior foi transferido hoje (31) da unidade de terapia intensiva (UTI) para o quarto no Hospital Totalcor, no Rio de Janeiro, onde se recupera de um infarto sofrido na última sexta-feira (29).
“O paciente segue internado com quadro de saúde estável e evoluindo positivamente ao tratamento”, diz boletim médico divulgado pelo hospital. De acordo com a assessoria de imprensa do Totalcor, um novo boletim com a evolução do quadro do ex-jogador será publicado amanhã.

Vereador denuncia irregularidade em Colniza; prefeito não teme inquérito


O vereador por Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) Elpidio da Silva Meira (PR) protocolou denúncia contra o prefeito João Assis Ramos, o Assis Raupp (PMDB), devido às irregularidades em licitações na área da saúde. Ocorre que o parlamentar recebeu denúncia anônima de moradores, que relataram a falta de medicamentos no hospital municipal. Inclusive, por meio do whatsapp do Rdnews, pelo número 9988-4251, um morador disse que caso o paciente precise de remédios ou itens, como faixa ou gaze para curativos, tem que comprar a parte.

Diante da situação, o vereador e 1º secretário, usou a tribuna para relatar o caso na saúde. O republicano aponta desmando e possível existência de irregularidades, como ato de improbidade administrativa. O fato foi gravado e publicado na internet. “Se está faltando dinheiro é porque está acontecendo roubo”. Em seu depoimento ao Ministério Público, afirma que requereu ao prefeito cópia das licitações e dos empenhos de pagamento.

Segundo o parlamentar, Raupp negou as cópias do pregão 020/2013, o qual visa aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica, com recursos federais. O vereador explica que houve direcionamento da licitação e constatou a ocorrência de superfaturamento na aquisição de remédios. Afirma que o vencedor do pregão foi a empresa Dental MED e Delta, e a Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Hospitalares foi excluída da concorrência de forma indevida.

Elpidio diz que houve favorecimento à Dental MED e Delta, e ainda acusa o prefeito de ter recebido dinheiro para direcionar a licitação. Pontua que a esposa de Raupp, Ozélia Pereira de Oliveira, é secretária de Finanças e quem atesta os empenhos realizados para aquisição dos medicamentos. O vereador afirma que analisando as notas de empenho verificou que várias não têm o carimbo da Receita Federal e, por isso, acredita que parte dos medicamentos não tenham sido efetivamente entregues à população.

Diante disso, solicitou orçamento de remédios a três distribuidoras, sendo a Pro-Hospital, Biogen e Dihol Distribuidora. O vereador apurou, por exemplo, que foi pago por um pacote com 100 luvas de procedimentos, tamanho G, pela prefeitura R$ 38,60, enquanto que o valor cotado na distribuidora Pro-Hospital foi de R$ 16. Outra situação foi na compra de um tubo de água oxigenada, onde a prefeitura pagou R$ 8,40, sendo que foi cotado o preço de R$ 3,70. Por uma garrafa de álcool 1.000 ml 70%, a prefeitura pagou R$ 8,36 por unidade. O Executivo também pagou por abaixador de língua a quantia de R$ 9,40, enquanto o valor cotado é de R$ 3. Por unidade de cloridrato de dorzolamida, a prefeitura investiu R$ 83,13, sendo que o valor é de R$ 25,88.
Neste sentido, o parlamentar entende que há fortes indícios de superfaturamento. Em 11 de dezembro de 2014, a Polícia Federal realizou apreensão de documentos na Prefeitura de Colniza, baseada no material apresentado na denúncia feita por Elpidio. O vereador também prestou depoimento a agentes federais, nesta quarta (27). A partir daí, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os fatos. “Há muita maracutaia ali dentro. Conheço Colniza há 22 anos. Hoje os remédios de Cuiabá e de qualquer lugar do país são mais baratos que os que a prefeitura adquiriu”.

Outro lado
Procurado pelo Rdnews, o prefeito Assis Raupp afirma que não teme a investigação, pois ele próprio diz ter encaminhado cópias do processo licitatório ao MP e à PF. O peemedebista ainda indaga Elpidio quanto a um edital em que o vereador supostamente teria favorecido uma empresa. No entanto, Raupp não quis dar detalhes. “Fica difícil falar pelo telefone, mas está tudo no Ministério Público esta situação. Não quero cometer o mesmo equívoco do vereador”.


Segundo o prefeito, Elpidio quer aparecer na mídia, por isso, insiste em denúncias sem procedências. Raupp também diz que em relação ao morador que denunciou falta de medicamentos no hospital da cidade, o fato não é verídico. “Não procede, hoje temos 10 médicos no município, antes não havia nenhum. Qualquer um pode pegar um celular e mandar mensagem para denegrir a imagem do prefeito”, conclui.RDNews

Confira, abaixo, as declarações de Elpídio na tribuna

Blairo Maggi deve mesmo deixar o PR e migrar para o PMDB, embora resista em anunciar decisão formal

 Ronaldo Pacheco
Foto: André Corrêa / Agência Senado
Blairo Maggi (PR) já iniciou o diálogo com o presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra
Blairo Maggi (PR) já iniciou o diálogo com o presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra
"A minha militância no movimento estudantil [década de 1970] aconteceu no MDB. Portanto, se eu sair do PR, a movimentação natural é rumo ao PMDB”. A declaração do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) confirma reportagem anterior do Olhar Direto, que aponta sua intenção de buscar novos ares partidários.

“O meu movimento político é em direção ao PMDB, no futuro e não agora. Tenho uma história lá, desde o movimento estudantil, mas nunca foi possível ingressar... Mas vou consultar as bases, antes. É o partido com maior base no Congresso Nacional”, afirmou ele, que já foi filiado ao PPS e, depois, se filiou ao Partido da República, oriundo da fusão do PL com o Prona.

O ex-governador revelou já ter conversado sobre o tema, há tempos, com o presidente regional do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra. “Conversei com Bezerra há algum tempo e estamos num bom nível de diálogo”, resumiu.

Blairo Maggi gostou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a eleitos para cargos majoritários mudarem de partido, no decorrer do mandato. Isso coloca ele e o governador José Pedro Taques (PDT), em condições de escolher uma nova agremiação.

“Não tenho nada a reclamar do PR.  Sempre fui bem tratado. E, se eu sair, não tenho dúvida de que a liderança será exercida pelo senador Wellington Fagundes”, afiançou ele.

Embora negue estar de ‘malas prontas’ para assinar filiação com o PMDB, ele admitiu que a força da legenda, a maior do Brasil, representa um atrativo. “Sempre desejei a mudança e entendo que o momento é oportuno para isto”, pontuou ele.

Maggi sabe que está livre do processo de infidelidade partidária, já que aos detentores de cargos eletivos majoritários – prefeitos, governadores, senadores e presidente da República – é facultado o direito de mudar de legenda. A punição de perda de mandato é válida somente aos cargos proporcionais – vereadores e deputados estaduais e federais.

O senador mato-grossense acredita ainda um partido de maior envergadura nacional possa lhe garantir melhor desempenho como senador da República, facilitando a aprovação de projetos de seu interesse. Ele fala que deseja fazer política num partido com maior força e representatividade no plano nacional.

Cunha quer tornar mais rígido o acesso de nanicos ao fundo partidário

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda vai tentar tornar mais “rígido” o acesso ao fundo partidário dos partidos pequenos e reduzir o tempo de propaganda eleitoral – medida que também provocaria redução do tempo de campanha. As mudanças viriam em projetos de lei infraconstitucionais, que precisam de menos votos para serem aprovados. Ele pretende votar as propostas até o fim da segunda semana de junho, quando concluirá o primeiro turno da reforma política.
“Quando a Câmara decidiu que não vai mudar o sistema eleitoral, é óbvio que não ia votar o fim da coligação proporcional e nem ia votar cláusula de barreira muito forte. É importante saber o seguinte: não foi fruto de qualquer acordo a manutenção da coligação proporcional. O que aconteceu é que três partidos médios, o PR, o PP e o PSD decidiram que iam votar contra o fim das coligações proporcionais. São partidos que têm deputados no Norte e Nordeste que só se elegem naquela região pela coligação proporcional”, disse ele à Agência Estado.

Um trabalhador americano produz igual a quatro brasileiros

Segundo levantamento da Folha de São Paulo, publicado hoje (31), quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um norte-americano. A distância, que vem se acentuando e está próxima da do nível dos anos 1950, reflete o baixo nível educacional no Brasil, a falta de qualificação da mão de obra, os gargalos na infraestrutura e os poucos investimentos em inovação e tecnologia no país.
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Escândalos já derrubaram dez dirigentes da Fifa em cinco anos

Mais de 20% dos dirigentes que fizeram parte do Comitê Executivo, principal instância da Fifa, nos últimos cinco anos acabou afastado ou renunciou ao cargo em meio a episódios de corrupção, segundo a Folha de São Paulo.
Dos 46 cartolas que passaram pelo órgão desde 2010, nove foram suspensos ou banidos do futebol por comportamentos ilegais. Além deles, o brasileiro Ricardo Teixeira, deixou voluntariamente a função em meio a escândalo que poderia derrubá-lo.
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Rede de Marina nascerá mais pobre de recursos do que o PCO

carteira dinheiroSegundo levantamento do Estadão, a Rede, criada pela ex-senadora Marina Silva, contará com R$ 1,3 milhão para gastar em 2015. Para efeito comparativo, esse valor é menor do que o orçamento anual do radical Partido da Causa Operária (PCO), que conta com R$ 1,4 milhão em caixa e nunca elegeu um deputado.
Isso deve acontecer porque, como o novo partido não existia na última eleição, não recebeu votos. Logo, só terá direito à parcela dos recursos divididos entre todas as legendas existentes.

Mundo alcançará marca de 3,2 bilhões de internautas neste ano

internet gratisA maior parte, cerca de 2 bilhões de usuários, estará em países em desenvolvimento, de acordo com um relatório da União Internacional de Telecomunicações.
A agência da ONU destacou que 4 bilhões de pessoas continuam sem acesso à rede, o equivalente a dois terços da população mundial.

Reforma política está virando lenda urbana

Lenda-Urbana
Loira do banheiro, homem do saco, palhaços da Kombi… Todo mundo conhece alguma lenda urbana. A partir de agora, se tudo continuar como está no Congresso Nacional, podemos acrescentar mais uma ao imaginário coletivo brasileiro, a lenda da reforma política.

Mercado imobiliário tem o pior mês de abril em dez anos

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Do céu ao inferno: um dos setores mais aquecidos da economia vive agora um período de esvaziamento, silêncio e desemprego. Dados do Ministério do Trabalho apontam o abril de 2015 como o pior em dez anos para o setor imobiliário. A diferença entre as vagas geradas e as demissões ficou negativa em 19 mil. Para se ter ideia, no mês de abril em 2005, há dez anos, o saldo era positivo em 35 mil vagas.
O resultado são os balcões vazios, telefones que quase não tocam. E os corretores trancafiados nos escritórios. O setor, que vinha aquecido por causa da alta demanda por moradia, mas perdeu força em meio à crise econômica, restrição no crédito e mudanças nas regras de financiamento.
Quem trabalha no setor diz que o movimento nas imobiliárias já vinha em queda desde o início do ano; no mês passado, um golpe de misericórdia: as mudanças no financiamento da Caixa Econômica Federal para imóveis usados afastaram ainda mais os clientes das lojas. Quem tinha o sonho da casa própria, passou a vê-lo tão mais distante que nem sequer ousa pesquisar preços. O corretor Carlos Alberto diz que tem feito no máximo três visitas com clientes por semana. Um terço do que já fez um dia.

Redução da maioridade penal será votada até o fim de junho

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo, em seu perfil no Twitter, que vai colocar em votação até o fim de junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O peemedebista disse que a comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir os trabalhos até dia 15 de junho e, imediatamente, a proposta será levada a plenário.

Ícone da capital, Catedral de Brasília completa 45 anos

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Um dos monumentos mais conhecidos da capital federal, a Catedral Metropolitana de Brasília completa hoje (31) 45 anos. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a construção tem 16 pilares em curvas, cujo formato se assemelha a mãos voltadas para o alto, em sinal de súplica, e guarda um acervo extenso de obras de artistas consagrados.
Localizada na Esplanada dos Ministérios, região central da capital, a obra arquitetônica chama atenção por destoar dos demais prédio ao redor, na opinião do professor de arquitetura da Universidade de Brasília Antônio Carlos Carpintero. Especialista na construção de Brasília, ele diz que o templo é impactante por todos os aspectos.
“Ela tem uma forma no mínimo inusitada na arquitetura mundial para as igrejas, que é o formato circular. E está cravada na Esplanada dos Ministérios, local das decisões políticas, mas em uma praça autônoma, porque Lúcio Costa [responsável pelo projeto urbanístico da nova capital] queria mostrar que a igreja não é parte do Estado”, explicou.
Construída em dois anos, foi finalizada em 1960, porém, inaugurada apenas dez anos depois. Ainda hoje, suas formas e características únicas fazem da Catedral um dos principais cartões postais da cidade.

FAB ainda procura helicóptero desaparecido no Amazonas

A Força Aérea Brasileira (FAB) ainda procura o helicóptero que está desaparecido desde sexta-feira (29) no estado do Amazonas. De acordo com a assessoria da FAB, buscas estão sendo feitas por terra e por ar. Há duas aeronaves vasculhando área. O aparelho estava sendo usado para fazer uma operação de atendimento na área de saúde.
Ontem (30), duas pessoas na mata sinalizaram para uma das aeronaves que participam das buscas: chegou a circular a notícia de que se tratava das vítimas, mas a informação foi desmentida pela FAB neste domingo. O helicóptero desaparecido prestava serviços para a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Não foram divulgados os nomes das pessoas que estavam no helicóptero.

TANGARÁ DA SERRA: Capotamento na MT - 358 deixa três pessoas feridas

O capotamento de um automóvel aconteceu por volta das 22h deste sábado (30), na rodovia MT 358 a aproximadamente 10 km de Tangará da Serra. Três vítimas ficaram feridas, entre elas uma criança de 2 anos de idade.

Segundo informações apuradas pela reportagem da Rádio Pioneira, o veículo Fiat Uno Placas MDD 8626 de Joinville Santa Catarina conduzido por Rogério Veraz Camelo de 21 anos de idade, vinha sentido Tangará da Serra quando perdeu o controle vindo a capotar por algumas vezes e sair da pista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar foram acionados, pois haviam três pessoas feridas no acidente e o risco de explosão do veículo era grande.

Celso Fernandez que passava pelo local no momento do acidente ajudou na ocorrência. “Estava passando pelo local quando olhei no retrovisor vi o acidente, voltei de imediato. Chegando já tinha um colega dando socorro, aí cortamos o cabo da bateria para evitar o risco de pegar fogo e ajudamos a tirar as vítimas de dentro do veículo”.

Estavam no veiculo além do condutor Rogério, a mulher Deise Cavaleiro, de 32 anos, e a criança E.C.V.C de 2 anos de idade. Segundo o médico do SAMU, Dr Rafael, os três passam bem. “O homem estava um pouco confuso, a mulher consciente e orientada, mas se queixando de dor na região cervical (região do pescoço), a criança estava chorando bastante com uma dor abdominal bem intensa onde vamos fazer a tomografia, os exames detalhados de imagem para ver se têm alguma coisa, mas os três estão conscientes e não correm risco”.

A Polícia Militar confeccionou o Boletim de Ocorrências onde será investigado as causas do capotamento.


Fonte: Heverton Luiz - da Redação Pioneira

Temer diz que “havia certa razão” nas queixas de que o PT não queria partilhar poder

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Articulador político do Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) admite que o governo cometeu “equívocos” no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, mas pede um ano de “compreensão” à população para que as medidas de correção da política econômica tenham resultado. “O grande problema é quando você não confessa o equívoco”, disse em entrevista à Folha nesta sexta-feira (29), um dia após a aprovação pelo Congresso das medidas provisórias do ajuste fiscal. “Mas eu sou governo e estou reconhecendo os equívocos”.
Entre eles, Temer cita as chamadas pedaladas fiscais, o uso de bancos públicos para pagar despesas do Tesouro e arrumar as contas do governo. “Mais um equívoco, que tem de ser confessado”, disse, ressalvando que foram praticadas também pelos antecessores de Dilma. Prestes a completar dois meses como articulador das relações com o Congresso, Temer diz que passou a dormir cerca de quatro horas por noite para dar conta da função.
O cansaço dos últimos dias, recompensado segundo ele pela aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal, causou uma raridade. Atrasou-se para a entrevista com a Folha, depois de passar a madrugada assistindo a filmes. Um deles de nome sugestivo: “Relatos Selvagens”. Temer, que na semana passada deu um ultimato a setores do governo que estavam “trabalhando contra” o ajuste, relata sua conversa com Dilma sobre o episódio.
“Disse: a senhora vai viajar [para o México], mas eu não quero ser responsabilizado porque sinto um titubeio do governo em relação às medidas do ajuste”, acrescentando que a presidente disse confiar nele e o prestigiou, o que, afirma, deu resultado porque o pacote passou no Congresso. Temer diz ainda que “havia certa razão” nas queixas de que o PT não queria partilhar poder, afirma que se os acertos feitos por ele não forem cumpridos “perde sentido” sua permanência no posto e avisa que o PMDB, do qual é presidente, cansou do papel de “noiva preferida” nas eleições presidenciais e terá candidato próprio em 2018.

Proporcionalidade de votos mantém distorções

AngeliUrna624Com a derrota do fim das coligações e proporcionalidade de votos, mantém-se a disparidade entre as chances de cada candidato. No Rio Grande do Norte um exemplo clássico foi a ex-deputada Larissa Rosado (PSB), que obteve mais de 32 mil votos e não se elegeu, enquanto Souza Neto (PHS) chegou à Assembleia Legislativa com pouco mais de 20 mil votos.

‘Consultorias’ de Palocci e Dirceu são investigadas em contratos do pré-sal

jose_dirceuA força-tarefa da Operação Lava Jato investiga se os pagamentos das empreiteiras WTorre e Engevix por consultorias dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, entre 2007 e 2012, podem ter servido para ocultar propina do esquema de cartel e corrupção, na Petrobrás, em contratos do pré-sal.
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, Os investigadores da Lava Jato encontraram indícios de desvios de recursos da Petrobrás na construção do Estaleiro Rio Grande (RS), iniciada em 2006, e nos contratos fechados para produção de cascos de plataformas e sondas de exploração de petróleo, no local, a partir de 2010.
Uma das unidades é a base da P-66, que ficou pronta no final do ano passado e está desde dezembro, no Estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis (RJ), em fase de montagem para entrar em operação 2016, no Campo de Lula (BM-S-11) – na Bacia de Santos. O bloco do pré-sal é operado pela Petrobrás em parceria com a inglesa British Gas e a portuguesa Galp Energia.