2 de junho de 2015

Devedores da Justiça terão nomes encaminhados para protesto

 Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Devedores da Justiça terão nomes encaminhados para protesto
O Poder Judiciário encaminhou para a dívida ativa do Estado ou para protesto o nome de 158 pessoas que devem para a Justiça multa de processos administrativos, custas e taxas judiciais e extrajudiciais.

Entre fevereiro e abril deste ano, foram 83 processos inscritos, totalizando R$ 91,6 mil. Deste total, 30% foram para a dívida ativa e 70% para protesto. Os processos foram enviados para o Departamento de Controle e Arrecadação (DCA), vinculado à Coordenadoria Financeira do Tribunal de Justiça.

Estes processos encaminhados para protesto ou inserção da dívida ativa foram enviados pela Segunda Vara de Fazenda Pública de Rondonópolis, Segunda Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, Segunda Vara Cível de Sinop, Segunda Secretaria Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Terceira Vara Cível de Água Boa e Sexta Vara Cível de Alta Floresta. Só nos primeiros 13 dias de maio foram 65 inscritos, sendo 49 para protesto e 16 na dívida ativa, que somam, ao todo, R$ 125.118,77.

Para realizar este trabalho no início do ano o Tribunal de Justiça firmou dois termos de cooperação técnica, um com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (03/2014) e outro com o Instituto de Estudo de Protestos de Títulos do Brasil (49/2014). Ambos disponibilizaram – sem nenhum tipo de custo - os sistemas de estatísticas para o Judiciário, que faz toda a análise e cadastro do devedor, deixando para os parceiros a execução da dívida.

Por meio desta parceria, a PGE executa dívidas acima de R$ 1 mil – conforme estabelece a lei - e o Instituto fica responsável pelos valores abaixo de R$ 1 mil. Assim o Judiciário pode ter estas duas vertentes de recebimento.

CPI aprova convocação de Pedro Henry e avalia convocar Silval Barbosa

Laíse Lucatelli
Foto: Angelo Varela / Secom AL
CPI aprova convocação de Pedro Henry e avalia convocar Silval Barbosa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSS) aprovou, nesta terça-feira (2), a convocação do ex-secretário de Saúde Pedro Henry, que atualmente cumpre pena por envolvimento no Mensalão. Ele deve depor no dia 30 de junho. Foi aprovada também a convocação do ex-secretário adjunto de Finanças da pasta Marcos Rogério, para o dia 9. Além disso, a CPI deve chamar todos os outros secretários da gestão Silval Barbosa (PMDB), e os membros avaliam convocar o próprio ex-governador para depor.

“Silval Barbosa era o chefe do Poder Executivo, e partiu do Executivo a proposta de gestão por meio das OSS. Ele poderá vir à CPI para falar sobre isso e sobre os atrasos nos repasses. A falta de repasses desmantelou os hospitais do interior. Eu mesmo, como médico, fiquei até quatro meses sem receber salário”, disse o presidente da CPI, deputado Leonardo Albuquerque.

O primeiro ex-secretário a depor deve ser Vander Fernandes, o sucessor de Henry na pasta. Mauri Rodrigues e Jorge Lafetá, que também comandaram as pastas no regime das OSS, completam a lista.

“A participação do Pedro Henry nessa CPI é muito importante. Ele era um defensor apaixonado do modelo das OSS, e precisa nos explicar como as coisas aconteceram. Afinal, ele tinha total liberdade para agir na Secretaria de Saúde. Já o Vander não passava de um ‘aspone’ do Henry, que era quem de fato geria a secretaria a distância”, afirmou o relator da CPI, Zé Domingos Fraga (PSD).

Falta de estrutura

A servidora Gleids Duarte Martins de Souza, da Secretaria de Estado de Saúde, afirmou, em depoimento à CPI, que não havia equipe suficiente para fiscalizar a atuação dessas entidades na gestão dos sete hospitais regionais do Estado. “A equipe não era qualificada para fazer a fiscalização da execução dos contratos, pois não tínhamos nem auditores. A equipe não era suficiente. Além disso, não havia diárias nem veículos para vistorias in loco”, disse.

Gleids, que foi responsável pela elaboração dos contratos, defendeu o modelo de gestão por meio de OSS. “O recurso que vai para as OSS é para ser aplicado 100% no hospital, pois não são entidades com fins lucrativos. Se você seleciona bem o seu parceiro, o sistema dá certo. Existem OSS boas e más”, afirmou.

Nesta terça, também foi ouvida a servidora Eterna Mariza Montalvão, que compõe a equipe que acompanha o cumprimento de metas das OSS, e avalia para pagamento. Eterna disse que começou a fazer esse trabalho em fevereiro de 2014, de modo que não acompanhou a maior parte dos contratos. No entanto, mesmo assim, ela percebeu irregularidades por parte das OSS.

Eterna informou que o pagamento e os eventuais descontos às entidades eram feitos por bloco de serviço. “Por exemplo, se tinham sido feitas menos de 85% das internações previstas, fazíamos o desconto. A avaliação era feita 90% com base no quantitativo e 10% no qualitativo”, explicou.

Esse sistema, de acordo com o relator Zé Domingos, aceitava compensações que poderiam permitir superfaturamento. “Ficaram claras as falhas na comissão de avaliação. Os preços foram pactuados e era impossível mensurar se eram justos. Permitia-se a compensação entre serviços realizados a menos e outros serviços realizados a mais, dentro de um mesmo bloco”, disse.

O presidente Leonardo Albuquerque afirmou que, na tentativa de bater as metas de atendimento e não sofrer os descontos, muitos médicos atendiam como se fosse emergência pacientes que não necessitavam desse tipo de atendimento. Por isso, há ações na Justiça contra esses profissionais. 

Taques pede desculpas por não resolver todos problemas e diz que Estado não é mais roubado

Laíse Lucatelli
Foto: Chico Valdiner/GcomMT
Taques pede desculpas por não resolver todos problemas e diz que Estado não é mais roubado
O governador Pedro Taques (PDT) criticou os adversários políticos que têm cobrado mais ação de sua administração, iniciada em 1º de janeiro deste ano. Durante audiência pública em Colniza, nesta terça-feira (2), em um discurso inflamado, Taques se desculpou com a população pelas poucas ações no início de mandato, mas afirmou que tem conduzido o governo com honestidade.

“Eu quero pedir desculpas porque em 150 dias ainda não conseguimos resolver todos os problemas de Mato Grosso. Mas este Estado não foi estragado, roubado e violado em 150 dias, por aqueles que querem entrar na política para ficar ricos, para ganhar dinheiro que pertence a todos nós. Quero dizer que estamos trabalhando muito”, afirmou.

Ele disse, ainda, que não faz promessas, como os políticos tradicionais, mas assume compromissos com a população. “Viemos aqui não para fazer promessas, mas para assumir compromissos. Tenho certeza que nós todos estamos de saco cheio de promessas e mentiras que nunca são realizadas. Sou político há cinco anos e governador há cinco meses. E o que me espanta são as pessoas que não fizeram, e querem que façamos em cinco meses. Porque o cidadão não é mais bobo, o cidadão ninguém engana”, discursou.

Entre os compromissos assumidos por Taques na ocasião, está o de que o Distrito de Guariba, pertencente a Colniza, não ficará dentro da Reserva Extrativista (Resex) Guariba Roosevelt. “O distrito de Guariba vai ficar fora da reserva. Vamos trabalhar para que isso ocorra. Não é possível que tenhamos mais uma Suiá-Missú em Mato Grosso”, disse. 

Ministro destaca 26 ações pelo crime de peculato para manter Riva preso

Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Ministro destaca 26 ações pelo crime de peculato para manter Riva preso
 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que negou na última sexta-feira (29) o 12º pedido de liberdade protocolizado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva, destaca as 26 ações as quais Riva responde por peculato.

“No caso em apreço, não se pode afirmar, primo oculi, que o encarceramento cautelar do paciente seja totalmente carente de substrato, uma vez que foram mencionados fatos concretos, extraídos dos autos, que podem indicar a necessidade da custódia para a garantia da ordem pública. Com efeito, o juiz singular salientou que "o réu se encontra envolvido nos crimes de formação de quadrilha, como líder do bando, bem como peculato, por 26 vezes" (fl. 166), consignando a gravidade das condutas imputadas, "que resultou em prejuízo ao erário público no montante de mais de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)" (fl. 167), bem como as circunstâncias em que os crimes pretensamente foram cometidos, a revelar a periculosidade do acusado (fls. 163/180)”.

Ainda segundo ele, o Tribunal de origem enalteceu a gravidade da suposta conduta delitiva, "dado especialmente às dezenas de recidivas durante aproximadamente 04 (quatro) anos, que culminaram no desvio de vultosa soma de dinheiro público (quarenta milhões de reais, que atualizada resulta em mais de sessenta milhões de reais), denotando a magnitude da lesão causada pelas práticas delituosas supostamente cometidas" (fl. 809). O areópago ainda ressaltou que o acusado, "no exercício de função parlamentar e valendo-se desta condição, promoveu, supostamente, a composição de um grupo envolvendo funcionários efetivos e comissionados (como se extrai da denúncia fls. 459) da Casa de Leis e empresas privadas, circunstâncias que indicam a organização da agremiação, em tese liderado pelo paciente, e suas ramificações, que teria desenvolvido atividades ilícitas durante longo período”.

Riva foi preso em casa por homens do Gaeco no último dia 21 de fevereiro, durante a Operação Imperador, que apura crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante as gestões do ex-deputado. de acordo com as investigações, Riva teria usado empresas de fachada que venciam licitações direcionadas. O dinheiro era pago às falsas firmas e retornava ao então líder do esquema.

A magistrada Selma Rosa de Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, foi responsável por determinar a prisão no dia 21 de fevereiro. Desde então o ex-parlamentar está no Centro de Custódia de Cuiabá, unidade anexa ao Presídio do Carumbé.

O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários. 

Blatter renuncia ao cargo de presidente da Fifa e convoca nova eleição

Menos de uma semana após ter sido reeleito presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter renunciou ao cargo. Uma nova eleição será realizada entre dezembro de 2015 e março de 2016. Até lá, Blatter seguirá no comando. A decisão de deixar a Fifa ocorre em meio ao maior escândalo da entidade, que resultou na detenção desete dirigentes às vésperas da eleição, entre eles o ex-presidente da CBF, José Maria Marin.
''Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido'', afirmou Blatter em um pronunciamento realizado na sede da Fifa.
"Meu mandato parece que não é mais apoiado por ninguém".
O anúncio de renúncia na sede da Fifa, em Zurique, pegou a imprensa de surpresa. Os jornalistas foram informados às pressas pela Fifa da conferência com Blatter. A expectativa era de que o presidente abordasse suspeitas de corrupção de outros dirigentes. Visivelmente abatido, o dirigente suíço optou por falar apenas no idioma francês. Ele foi breve e não respondeu a questionamentos.
O comunicado surpreende também pelo fato de que Blatter havia pedido apoio de todos para governar mais um mandato na Fifa. Acusado de inúmeros envolvimentos em corrupção, Blatter negou a todos e inclusive atacou a ação da polícia norte-americana, que coordenou a prisão dos dirigentes.
"Eu considerei minha presidência, meus últimos 14 anos, esse anos foram relacionados à Fifa e esse belo lugar do futebol''.
A data da nova eleição será definida pelo Comitê Executivo da entidade e pode ocorrer entre dezembro e março, em um congresso extraordinário. O processo de transição será comandado por Domenico Scala, membro do comitê.
"(Esta nova eleição) ocorrerá com tempo suficiente para se encontrar os novos candidatos e que eles possam fazer suas candidaturas. Agora, estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato'', afirmou Blatter.
A renúncia acontece em um momento em que até o braço direito de Blatter é acusado de corrupção. O secretário-geral Jerome Valcke é investigado por suspeita de suborno em repasse de US$ 10 milhões feito pelo Comitê Organizador da Copa da África do Sul para a Concacaf, em 2010.
"Sou muito ligado à Fifa e aos seus interesses. Estes interesses são queridos para mim e é por isso que estou tomando esta decisão. O que mais importa para mim é a instituição Fifa e o futebol ao redor do mundo", justificou-se.
Blatter fala sobre renúncia ao comando da Fifa
''Eu adoro e amo a Fifa mais do que qualquer coisa e só quero fazer o melhor pela Fifa e pelo futebol. Decidi concorrer de novo porque achei que era a melhor opção''
''A eleição foi apertada, mas os desafios que a Fifa vem enfrentando não acabaram''
''Embora os membros da Fifa tenham me reelegido presidente, não pareço estar sendo apoiado pelo mundo do futebol''
''Jogadores, clubes, que inspiram a vida no futebol. É por isso que eu vou convocar um congresso extraordinário e colocar minha função à disposição''
''Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido''
Blatter fala sobre novas eleições
''Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos''
''E com tempo suficiente para encontrar os novos candidados e que possam fazer suas candidaturas''
''Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato''
''O comitê executivo que representa as confederações, não temos controles sobre as confederações, mas suas ações repercutem na Fifa''
Mudanças na Fifa
''Precisamos de limitação de mandatos, não apenas para o presidente, mas para o comitê executivo"
"Eu lutei por isso, meus esforços não foram suficientes. Não posso fazer isso sozinho. Pedi a Domenico Scala para implementar isso"
''Ele (Scala) também é o presidente do comitê eleitoral e vai monitorar a eleição do meu sucessor'' ?

Projeto garante aposentadoria de prostitutas com 25 anos de ‘serviço’

Prostituição
Ah! Brasil sem jeito… o deputado federal Jean Willys defende a legalização da prostituição e defende a aposentadoria para as “profissionais do sexo” aos 25 anos de ‘serviços prestados’, através do PL 4211/2012 de sua autoria. Essas profissionais seriam privilegiadas em relação aos demais brasileiros, já que segundo os moldes atuais da Previdência Social, as mulheres têm direito a se aposentar aos 30 anos de contribuição e os homens aos 35.
A alegação do projeto para a aposentadoria prematura é que seu trabalho às expõe a condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme a justificativa apresentada, baseada no artigo 57 da Lei 8213/1991. O projeto legaliza as casas de prostituição e até a cooperativa formada entre “profissionais”.

Dois de junho é o Dia Internacional da Prostituta

prostituta
Hoje, 02 de junho, é o Dia Internacional da Prostituta.  A data relembra o dia 02 de junho de 1975 quando 150 prostitutas ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon, na França. Elas protestavam contra multas e detenções feitas em nome de uma “guerra contra o rufianismo”.
Ao ter a coragem de romper o silêncio e denunciar o preconceito, a discriminação e as arbitrariedades, as prostitutas de Lyon entraram para a história. Por isso, o 02 de junho foi declarado, pelo movimento organizado, como o Dia Internacional da Prostituta.

Brasil vira o quatro maior exportador de armas leves do mundo. Mas esconde informações da ONU

PFInteriorizaDesarmamento“Nem só de soja vivem as exportações do Brasil”, informa o El País, o mais importante jornal espanhol. Para em seguida acrescentar: “Existe um outro comércio, muito mais letal, no qual o país também vai muito bem: trata-se do mercado de revólveres, pistolas, metralhadores, fuzis, lança-granadas, artilharia anti-tanque, munições e morteiros”.
O Brasil é o quarto maior exportador de armas leves do mundo, segundo o relatório “As Armas e o Mundo” divulgado ontem pela Small Arms Survey, entidade que monitora conflitos armados e o comércio de armas de fogo no mundo. Só perde para os Estados Unidos, Itália e Alemanha.
Entre 2001 e 2012, o país exportou 2,8 bilhões de dólares em armas, deixando para trás potências do setor como a Rússia, fabricante do famoso fuzil AK-47, “arma de escolha de nove entre dez grupos guerrilheiros, do Estado Islâmico às Farc”, destaca o El País, e China, que possui o maior exército regular do mundo.
O Brasil derrota os três maiores exportadores em um quesito: suas vendas de armamentos não são transparentes. O país esconde da  ONU seus recibos e contratos de venda. Não se sabe o que, para quem e quanto é comercializado. O Brasil pode estar vendendo para nações em conflito ou que violam os direitos humanos.
Por Ricardo Noblat

Menos da metade dos homens usa escova de dente, pasta e fio dental, aponta IBGE

homem escovaO uso de escova de dente, pasta de dente e fio dental para a higiene bucal é feito por 53% dos brasileiros, divulgou hoje (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Saúde, que conta com dados de 2013. Segundo a pesquisa, os homens usam menos os artigos de higiene bucal que as mulheres. Enquanto 57,1% delas declararam os cuidados com a boca, 48,4% dos homens afirmaram usar escova, pasta e fio de dental.
Conforme a pesquisa, há diferença no uso desses artigos de higiene conforme o nível de escolaridade. Enquanto 83,2% das pessoas com nível superior usavam os três, o percentual cai para 29,2% entre a população sem instrução e com ensino fundamental incompleto. Entre os brasileiros que concluíram apenas o ensino fundamental, 52,6% usam pasta, escova e fio dental, taxa que sobe para 69,7% na população com ensino médio.

Dilma criticou a Transposição do São Francisco

A colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, destacou hoje a transposição do rio Francisco:
TELHADO…
Dilma Rousseff surpreendeu empresários ao fazer duras críticas ao projeto de transposição do rio São Francisco. Disse que encontrou vários defeitos no planejamento. Era tal a contrariedade que os interlocutores saíram convencidos de que ela não tocará mais a obra.
…DE VIDRO
O Palácio do Planalto diz, no entanto, que a transposição segue como prioridade máxima de Dilma.

Cristo Redentor é eleito a melhor atração turística do país

cristo verde amarelo
O Rio de Janeiro está em alta entre milhões de viajantes com acesso à rede. Ele foi o 9º mais votado entre destinos do mundo todo. Na América do Sul, ficou atrás apenas de Machu Picchu, no Peru. No Brasil, além do Rio de Janeiro, eleito a melhor atração turística do país, estão o Centro Cultural Banco do Brasil, no Centro do Rio; seguido pela Catedral Metropolitana de Brasília.
O resultado da votação foi anunciado nesta terça-feira (2) e faz parte de um prêmio anual baseado em milhões de avaliações e comentários feitos por usuários do site de viagens Trip Advisor. No total, foram 700 premiados, incluindo destinos da África, da Ásia, do Caribe, da Europa, do Pacífico Sul, do Reino Unido e dos Estados Unidos.
O Rio de Janeiro é a segunda cidade mais visitada pelos brasileiros, atrás apenas de São Paulo, de acordo com estudo do Ministério do Turismo. Os argentinos e os norte-americanos são os estrangeiros que mais visitam a capital, a maioria deles a lazer.

Coca-Cola brasileira tem a maior taxa de produto cancerígeno no mundo

coca-colaA Coca-Cola comercializada no Brasil contém a maior concentração do 4-metil-imidazol (4-MI), produto presente no corante Caramelo IV e classificado como cancerígeno nos Estados Unidos, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Conforme o Idec, a Coca-Cola do Brasil tem nove vezes mais o limite diário de 4-MI estabelecido pelo governo da Califórnia, que fixou a quantidade máxima de consumo diário de 39 ml do refrigerante por dia. Nos EUA, a empresa alterou a fórmula do produto para diminuir a concentração do 4-MI, segundo o jornal britânico Daily Mail. No Reino Unido, ativistas favoráveis a uma alimentação saudável para crianças querem que a empresa tome a mesma medida.

Propaganda de “O Boticário” gera reação homofóbica na web

Uma propaganda da empresa de cosméticos “O Boticário” em que várias pessoas – incluindo casais homoafetivos – aparecem presenteando seus respectivos amados foi alvo de críticas homofóbicas nas redes sociais e pedido de boicote à empresa. Houve até quem escrevesse no site de reclamações ReclameAquipedindo a retirada da campanha publicitária do ar. Em nota, a companhia afirmou que incentiva “as mais diferentes formas de amor, independentemente de idade, raça, gênero ou orientação sexual”. Até a cantora Daniela Mercury se manifestou.

Gigantismo de contratos submetidos a revisões obriga Taques montar “economizódio” para saber volume

Ronaldo Pacheco
Foto: Mayke Toscano / GCom-MT
Gigantismo de contratos submetidos a revisões obriga Taques montar “economizódio” para saber volume
Para não ter que apelar para o instrumento de “arrocho” que retém parte dos recursos previstos no orçamento para ser arrecadados e gastos, o Governo de Mato Grosso promoveu a reforma administrativa que a médio e longo prazo deverá economizar R$ 600 milhões; a revisão dos valores dos contratos onde se espera economiza R$ 1,3 bilhão e outras medidas saneadoras que somadas dariam um fôlego para o Estado fazer frente a seus compromissos

 O raio ‘X’ da expectativa de economizar R$ 1,3 bilhão revisão dos valores dos contratos com o governo de Mato Grosso só deve sair em fins deste mês ou início de julho. A projeção partiu governador José Pedro Taques (PDT), após inaugurar a reforma e modernização da Central de Ocorrências e Delegacia de Defesa do Consumidor, na área central de Cuiabá, no início da noite desta segunda-feira (1).

“Não temos os números detalhados. Por isso, mandei o secretário [Paulo] Brustolin, de Fazenda, montar o economizódio, para demonstrar claramente o volume de redução alcançado”, argumentou ele, para a reportagem do Olhar Direto, recorrendo a um ‘neologismo’ para justificar a complexidade do formato.
 

Com medo de ficar pobre, filho de Eike Batista pensou em suicídio

thor-batistaEm entrevista publicada esta semana na revista GQ, Thor Batista revela todo o drama que sofreu com a derrocada do império de seu pai, o empresário Eike Batista. O primogênito da família, conta como lutou para se manter equilibrado em meio as denúncias e processos que a família sofre sobre as possíveis práticas ilegais de Eike contra o mercado financeiro.
Em um raro momento de franqueza e desprendimento, Thor revela que pensou até em suicídio “2013 foi o pior ano de minha vida. Tomei antidepressivo, remédio para dormir, tarja preta e cheguei a ter pensamentos suicidas”.

Vaccari pede habeas corpus. Se for concedido, Lava Jato acaba em pizza.

vacari presoJoão Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, seu defensor, ele pede a imediata revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura sob alegação de que já comprovou a “absoluta legalidade” de sua movimentação bancária.
Vaccari está preso desde 15 de abril, alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilionários de empreiteiras com a Petrobrás.

Fim da reeleição cria ‘instabilidade política’, diz presidente do TSE

tofolli globo
Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, criticou a aprovação, em primeiro turno, do fim da reeleição para presidente da República, dentro do pacote da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política. Para Toffoli, a medida poderá provocar “instabilidade política”.
Na semana passada, a Câmara começou a aprovar alguns itens da reforma política e um deles foi o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A proposta, no entanto, ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado. Apesar de ter criticado o fim da reeleição para presidente, Toffoli classificou a medida como positiva se ela fosse adotada apenas para governadores e prefeitos.

Na bicicleta, Dilma parece “mais humana”, afirmam puxa-sacos

dilma_bicicleta
A ideia foi dela, mas auxiliares comemoraram a repercussão das pedaladas da presidente Dilma Rousseff, no sábado, dia 30, e ontem, dia 1º, em torno do Palácio da Alvorada. Na avaliação de interlocutores do Planalto, a visão da petista se exercitando em cima de uma bicicleta, com roupa de ginástica, capacete e óculos, é a de uma Dilma “mais humana e mais próxima da rotina das pessoas” ­ por isso, dizem, a exposição deve continuar.

Quase 80% das cidades registram ao menos um caso de dengue em 2015

dengue(1)Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo portal G1, com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo federal, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes.

Divergência interna no PR divide sigla em Mato Grosso

MARCOS LEMOS

O PR pode se considerar como um partido dividido, no que tange em manter o apoio ao governo Pedro Taques (PDT), em relação ao futuro de 2016 nas eleições municipais e de 2018 nas eleições regionais, já que o senador Wellington Fagundes que estará no meio do mandato de oito anos nutre a vontade de disputar o governo do Estado, seja contra Pedro Taques ou contra outro nome.

Em reunião neste último final de semana, quando discutiu qual caminho a agremiação adotará caso se concretize a saída do seu maior líder em Mato Grosso, no caso, o senador Blairo Maggi que é líder da bancada no Senado da República, ficou clara a divisão interna principalmente em relação aos cinco deputados estaduais.

Mauro Savi e Emanuel Pinheiro defendem a independência do Partido da República em relação ao governo do Estado, respeitando principalmente o fato de na eleição não terem estado no mesmo palanque eleitoral, pelo contrário, estarem em palanque adversários.

Mesmo assim eles não radicalizaram, ou seja, até admitem apoiar as matérias que forem de interesse do Executivo Estadual desde que elas sejam de interesse também de Mato Grosso e da população.

Já Wagner Ramos e Sebastião Rezende, menos radicais acreditam não ter nenhum problema em apoiar o governo do Estado, até porque assim como o governador Pedro Taques eles também foram eleitos e devem ter a obrigação de zelar pelos interesses do Estado e da população como um todo.

Por fim o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Nininho, que teria pontuado a importância do PR resgatar tudo que foi construído, de importante, nos dois governos de Blairo Maggi onde Mato Grosso passou por momento de farto crescimento econômico e de relação profícua com o governo Federal que lhe valeram importantes avanços.

Mesmo com todas essas avaliações e conjecturas, o PR e Wellington Fagundes sabem que é preciso aguardar, já que a Reforma Política ainda não foi votada em sua integralidade, o que sugere que as regras podem ser alteradas, inclusive em relação à possibilidade do fim da reeleição, mesmo para os atuais detentores de mandato eletivo, seja nas prefeituras municipais ou nos governos dos Estados.

Segundo as primeiras votações, os mandatos dos prefeitos e governadores eleitos, portanto descartando os reeleitos, teriam direito a concorrer novamente antes do final da reeleição se isto se confirmar.



Ex-presidente da CBF é indiciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

ricardo teixeiraA Polícia Federal indiciou o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Ricardo Teixeira por suspeita de crimes financeiros relativos à época em que ele comandava a entidade. O relatório da PF, concluído em janeiro, cita movimentações atípicas em nome de Teixeira identificadas pelo Coaf (Controle de Atividades Financeiras), vinculado ao Ministério da Fazenda.
De acordo com a revista “Época”, o montante movimentado pelo cartola entre 2009 e 2012 chega a R$ 464,6 milhões. A informação teria sido repassada pela Coaf à PF, diz a publicação. Os policiais reuniram elementos para indiciá-lo pelos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

No DF, 84% da população rejeitam governo Dilma

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Pesquisa realizada no Distrito Federal mostra que a desaprovação do governo Dilma Rousseff soma 84%, enquanto apenas 12,2% o aprovam. O levantamento surpreende: ela tem a repulsa – mais de 80% – de todos segmentos, independentemente de sexo, idade, faixa etária, classe econômica e local de residência. O pior índice de Dilma está entre adultos de 35 a 44 anos: no DF, 87% do total a desaprovam.
A pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, conhecido pela elevada margem de acerto, entrevistou 1.280 eleitores entre 25 e 28 de maio. Adultos de 45 a 59 anos, residentes no Distrito Federal, pegam mais leve com Dilma: a repulsa por ela é de “apenas” 80,5%.
Mais mulheres que homens desaprovam o governo Dilma: 85,1% contra 82,8% da população masculina do DF, respectivamente. O levantamento mostra que 77,7% dos entrevistados avaliam que Dilma está indo pior do que o esperado. Só 3% acham que melhorou.

Emenda à reforma política prevê novo prazo de filiação partidária

O deputado Silvio Costa (PSC) apresentou, ontem (1º), uma Emenda Aglutinativa na Reforma Política reduzindo o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses antes das eleições. “O cenário eleitoral só começa a ser definido no ano das eleições. As convenções partidárias só ocorrem três meses antes do dia da eleição. Em função disso, é muito mais democrático que o candidato faça sua opção partidária quando o quadro eleitoral estiver mais claro”, destacou.

ONG cobra de Dilma proteção a jornalistas

A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) pediu à presidente Dilma Rousseff “medidas concretas e eficazes”para proteger os jornalistas, após o assassinato de dois em maio, que se somam a uma longa lista nos últimos anos.Em carta divulgada nesta segunda-feira (1º), a RSF também cobrou que a luta contra a impunidade que prevaleceu na maioria desses crimes “deve ser uma prioridade” porque sem investigações imparciais que permitam identificar e punir os culpados a situação “continuará sendo precária”. “O Brasil é o terceiro país mais mortífero da América” para os jornalistas após México e Honduras, com 38 assassinatos relacionados ao exercício da função entre 2000 e o fim de 2014.