9 de junho de 2015

Alvos do Gaeco: Relação de carros tem Audi e Fusca; veja lista

O MidiaNews obteve a relação dos 110 imóveis e dos 31 automóveis e motos que serão sequestrados pela Justiça, a pedido do Gaeco, dos acusados de participarem de um esquema que teria desviado R$ 62 milhões, em valores corrigidos, dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Entre os automóveis pertencentes ao ex-deputado José Riva está um Audi A4. Já se sua mulher, Janete Riva, estão um Mercedes Benz e um Toyota Hilux. Um dos automóveis que serão sequestrados é um VW Fusca 1500, de Elias Abraão Nassarden Júnior.


Veja a relação dos 31 automóveis alvos do Gaeco e da Justiça:


OPERAÇÃO IMPERADOR: Veja a relação de 69 imóveis da família Riva alvos de sequestro

LUCAS RODRIGUES

O ex-deputado José Riva e sua esposa, Janete Riva: bens sequestrados
O MidiaNews teve acesso à lista de 141 bens móveis e imóveis que serão sequestrados dos réus da ação penal oriunda da Operação Imperador, que investiga um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões,em valores corrigidos, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O sequestro foi determinado pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

A maior parte deles pertence ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e sua esposa e ex-secretária de Estado, Janete Riva.

O casal teve um total de 69 imóveis indisponibilizados, sendo que a maior parte são áreas de terra localizadas em Juara (634 km de Cuiabá) - na listagem abaixo, feita pela Justiça, vários bens estão repetidos.

Dentre os bens estão o avião Piper Aircraft, modelo PA-31T2, que está no nome de Janete Riva.

Os imóveis rurais que mais chamam a atenção são: uma área de terra de 4,1 mil m², que fica na Gleba Taquaral, em Juara, e a chamada Fazenda Estrela, que engloba quatro lotes na Gleba Tabaporã, lozalizada no município que dá nome à gleba.

Já na Capital, o casal teve sequestrado um lote de terra no Condomínio Bosque dos Ipês e um apartamento no Edificío Saint Germain, no Bairro Araés.

Carros

Um total de 11 carros do casal foi alvo da apreensão, sendo cinco de José Riva e seis de sua esposa.


Entre os veículos de Riva foi apreendido um Audi A4 ano 2005 e uma Fiat Fiorino 1996.


CNJ aprova cotas para negros em concursos para magistratura

20140531063858_cv_martelo_gdeO Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje (9) resolução determinando reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos para magistratura. De acordo com a norma, a reserva será obrigatória quando o número de vagas for igual ou superior a três.
A resolução prevê que os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos também poderão concorrer pelo sistema de cotas raciais em concursos para juízes. Os critérios de selação terão validade até 9 de junho de 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990/2014, norma que determina a reserva de 20% para negros em todos os concursos públicos.

Banco do Brasil suspende cadastro para financiamento de carro a taxistas

taxiO Banco do Brasil suspendeu o cadastro de taxistas que pleiteiam financiamento para a compra de carro novo por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A linha de crédito, administrada exclusivamente pelo banco, tem como finalidade a compra de carro, de fabricação nacional, para auxiliar na renovação da frota de táxi no país.
Os taxistas podem obter financiamento de até 90% do valor do carro para pagar em 60 parcelas fixas. Além disso, eles também estão isentos de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Banco do Brasil informou que a operação foi suspensa por “motivos operacionais” e que as novas propostas serão retomadas em 30 dias. O banco disse ainda que os “taxistas que já cadastraram suas propostas não serão afetados”.

Chapa majoritária do PT quer volta da CPMF


Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil apresentou, na madrugada desta terça-feira (9), documento que propõe a volta da CPMF, tributo que incide sobre movimentação financeira e que era conhecido como o “imposto do cheque”.
O documento será submetido nesta sexta (12) aos 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional do partido, em Salvador.
“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da Executiva Nacional do partido.

Número de inscritos no Enem cai pela 1ª vez

O Enem 2015 (Exame Nacional do Ensino Médio) teve 8.478.096 de estudantes pré-inscritos, segundo balanço do MEC (Ministério da Educação). O número é 10,67% menor que em 2014 e quebra uma sequência de recordes que era registrada desde 2008.
As inscrições para as provas deste ano foram encerradas na última sexta-feira. Agora, os candidatos ainda têm até 21h59 de amanhã para pagar a taxa de inscrição nas agências do Banco do Brasil ou dos Correios (Banco Postal).

Riva diz que sabia que seria preso e que esperou em casa para evitar constrangimento



O ex-deputado José Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada de 'Imperador'. Conforme a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

Em apenas um ano, segundo o Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

CPI DA COPA: AL contrata empresa fantasma para auditoria de corrupção, diz UOL

VINÍCIUS SEGALLA
DO UOL, EM SÃO PAULO

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB/MT),
presidente da CPI das Obras da Copa em
Cuiabá, que pediu a contratação da empresa
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso contratou uma empresa de fachada para realizar uma auditoria nas obras realizadas em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014.

A contratação foi encomendada pelo presidente da CPI (comissão parlamentar de Inquérito) instaurada na Casa para apurar os indícios de corrupção nas empreitadas, deputado Oscar Bezerra (PSB).

Na tarde desta terça-feira, o MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) protocolou ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), para que declare nulo o contrato assinado com a empresa auditora de fachada, chamada CLS Consultoria e Assessoria Ltda., em um intervalo de 24 horas, sob o risco de uma ação judicial por improbidade administrativa, que não está descartada nem mesmo com a anulação do contrato.

O deputado Maluf, após já ter autorizado o início das atividades, já acatou a notificação do MP. Já o presidente da CPI disse que esta parece ser uma manobra para atrapalhar os trabalhos da CPI (Veja mais abaixo).

Orçadas inicialmente em R$ 11 bilhões, as obras planejadas para a Copa do Mundo em Cuiabá estouraram em muito o orçamento e o cronograma, além de apresentarem irregularidades e suspeitas de corrupção. Apenas em uma delas, de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), há suspeita de desvios na ordem de R$ 100 milhões.

A CLS Consultoria assinou um contrato de R$ 973 mil com a Assembleia Legislativa, mesmo depois que a própria procuradoria geral da Casa publicou parecer contrário à contratação. A empresa foi aberta no dia 16 de janeiro de 2012, e suas instalações resumem-se a uma sala comercial em um prédio na rua 12 de Outubro, número 273 (sala C). No mesmo imóvel, funcionam, teoricamente, mais oito empresas, todas de consultoria ou contabilidade.

Sem capital, sem empregados e sem registro

Conforme informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais, prestada pela empresa anualmente ao Ministério do Trabalho), a CSL declara que jamais esteve em atividade desde a data de sua abertura, em janeiro de 2012.

As guias de recolhimento da empresa até fevereiro de 2015 informam o código o 115 (ausência de fato gerador –sem movimento). Em outras palavras, a empresa não estava em atividade antes de sua contratação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A Rais evidência que a empresa jamais teve um funcionário registrado desde a data de sua abertura;

Além disso, em que pese a CLS ter sido contratada para a prestação de serviços na área de engenharia, a empresa não possui registro no Crea/MT (Conselho Regional de Engenharia), o que a inabilita a realizar quaisquer serviços na área de engenharia, serviços estes efetivamente previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação n.º 03/2015, que balizou a contratação da consultoria.

Isso quer dizer que, na data da contratação, a CLS, se existisse, seria inapta tecnicamente para a prestação de serviços na área de engenharia. O presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra, foi informado sobre tal fato, mas nada fez a respeito.

A ausência de registro da empresa no Crea já foi objeto de questionamento à Assembleia Legislativa pelo Crea/MT, por meio do Ofício n.º 124/Presidência, de 26 de maio de 2015. Nesse documento, o Presidente do Crea/MT destaca que a CLS não possui registro e que o seu objeto social não guarda qualquer relação com as atividades ligadas à engenharia.

As fragilidades da empresa fantasma não param por aí. A análise do Balanço Patrimonial da CLS evidencia que seu capital social é de apenas R$ 15 mil, correspondente a 1,5% do valor global da contratação.

Nas licitações públicas realizadas com amparo na Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitações) exige-se que a empresa possua capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% em relação ao valor global estimado da contratação. Empresas que não satisfaçam tais exigências, em geral, são consideradas inaptas, sob o ponto de vista econômico-financeiro, para serem declaradas habilitadas nas contratações públicas.

A análise do balanço patrimonial da empresa ainda evidencia outras situações que demonstram a fragilidade econômico-financeira da empresa. Não há registros de direitos a receber (clientes). Não há nenhum valor registrado no imobilizado da empresa, bens móveis ou disponibilidades financeiras em bancos.

O único valor registrado no Ativo consta da conta Caixa Econômica Federal no valor de R$ 15.868,80. O Balanço Patrimonial da empresa se assemelha mais a um balanço de abertura do que propriamente a uma empresa que esteja em plena atividade.

No Passivo constam registros em exigibilidades com impostos e contribuições a recolher (R$ 868,80), Obrigações Trabalhistas e Sociais (R$ 224,44) e outras obrigações (R$ 644,36). Embora a empresa registre em seu passivo exigibilidade relativa à obrigação trabalhista, a CLS não possui nenhum funcionário com carteira assinada, situação esta caracterizada desde a data de sua abertura.

A Demonstração de Resultado de Exercício da empresa informa que a CLS teve uma receita por venda de serviços no ano de 2014 de R$ 52.850,29. Essa receita pode ser considerada irrisória frente ao valor global da contratação, de R$ 973.347,74, correspondente a apenas 5% desse valor.

Na prática, a CLS foi contratada para executar em 130 dias um contrato que possui valor global 18 vezes maior do que o total supostamente faturado pela empresa nos 365 dias do ano de 2014.

Escolha arbitrária

A CSL foi contratada em regime emergencial, com dispensa de licitação, mas isso não quer dizer que o órgão público contratante possa escolher a empresa que quiser para realizar o trabalho. Além de verificar os trabalhos anteriores da empresa contratada e se a ordem de grandeza de seu capital é compatível ao trabalho contratado (o que, como se nota, não foi feito), o órgão público é obrigado a realizar uma pesquisa de mercado para balizar o valor de contrato. isso não foi feito.

A própria Procuradoria Geral da Assembleia apontou para este fato, mas o presidente da CPI, Oscar Bezerra, deu de ombros ao parecer jurídico produzido pela pelos especialistas contratados pela Casa. Um trecho deste documento desaprovando a contratação pode ser visto abaixo:

Todos esses problemas foram passados ao presidente da CPI, deputado Bezerra, no dia 5 de maio deste ano. O parlamentar assim respondeu, no dia 8 de maio, aos técnicos do legislativo mato-grossense: "A CLS atende plenamente os requisitos de habilitação, e conforme documentos apresentados pela referida empresa, pudemos denotar que a empresa possui condições específicas, necessárias e suficientes para o desempenho dos serviços sob a égide desta Comissão Parlamentar de Inquérito."

Nesta terça-feira, o parlamentar falou à imprensa sobre a iniciativa do Ministério Público de querer anular o contrato com a empresa fantasma. Para o deputado, tudo não passa de perseguição para obstruir os trabalhos da CPI: "Preciso entender se a intenção é paralisar a CPI. Se essa for a intenção, tem que ter coragem de convocar a mídia e dizer. Eu acredito que possa ter um boicote nisso tudo".


Ao UOL Esporte, o Ministério Público de Mato Grosso afirmou que está investigando a contratação, considerada "muito suspeita", e que tomará as medidas jurídicas cabíveis nas próximas semanas. Leia mais AQUI.

VIOLÊNCIA NO INTERIOR: Acusado de matar namorada segue foragido; Polícia não tem pistas

THAIZA ASSUNÇÃO

Roni é o principal suspeito de matar a namorada Isabella
O namorado da estudante Isabella Cazado, de 22 anos, principal suspeito de assassiná-la a tiros, na cidade de São José do Rio Claro (325 km de Cuiabá) continua foragido, dez dias após o crime.

Roni Santos, de 23 anos, é procurado pelas polícias Civil e Militar em Mato Grosso.

No entanto, conforme a delegada Angelina de Andrade Ferreira, de Nova Mutum (267 km ao Norte de Cuiabá), responsável pela investigação, ainda não há pista sobre o paradeiro do acusado.

"Estamos em diligências todos os dias. Acreditamos que ele esteja na região, até porque toda a família dele reside aqui no Médio-Norte. Portanto, a qualquer momento, vamos encontrá-lo" “Estamos em diligências todos os dias. Acreditamos que ele esteja na região, até porque toda a família dele reside aqui no Médio-Norte. Portanto, a qualquer momento, vamos encontrá-lo”, afirmou.

Conforme a delegada, havia uma expectativa de que Roni pudesse se entregar à Polícia. Entretanto, a advogada dele, Fernanda May, disse que não estaria conseguindo contato com o cliente.

“Não acreditamos nessa história. E já sabemos, inclusive, que ela (advogada) foi atrás do juiz da cidade, porque o suspeito estaria com medo de se apresentar”, disse a delegada.

A Justiça de Mato Grosso já decretou a prisão temporária  de Roni.

Conforme a delegada Angelina Ferreira, a prisão temporária tem um prazo de 30 dias, mas, caso Roni Santos seja capturado, a Justiça deve definir pela prisão provisória, para que ele fique preso até o julgamento do crime.


A reportagem tentou contato com a advogada do suspeito, mas, até a edição desta matéria, ela não atendeu às ligações para seu telefone celular.

O caso

O crime ocorreu no dia 31 de maio, em São José do Rio Claro (315 km a Médio-Norte de Cuiabá), dentro do carro do suspeito.

Isabella foi atingida por dois tiros, sendo um no peito e um na cabeça, e morreu após dar entrada no hospital da cidade.

Segundo policiais civis que atenderam a ocorrência, o casal havia saído de uma lanchonete, no centro da cidade, e já entrou discutindo dentro do carro.

Roni Santos chegou a socorrer a garota, pedindo para que o irmão a levasse ao hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu.

Desde então, o acusado está desaparecido. Há informações de que ele teria fugido de moto, logo após o crime.

Isabella cursava o 9º semestre do curso de Direito no campus de Diamantino, da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso).

Líder de quadrilha de roubo a gado tinha histórico de 25 anos de crimes

Com histórico criminal de mais de 25 anos, o líder da principal quadrilha de roubos de gado e defensivos agrícolas, que atuava em Mato Grosso, Quezil Góes de Siqueira, 50, morto durante a operação "Boi Bandido", da Polícia Judiciária Civil, em Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte), era investigado em assassinados na região de Arenápolis (258 km a Médio-Norte) e diversos roubos cometidos no Estado.
A ação integra a operação da Segurança Pública "Top Five", com o objetivo de identificar e prender lideranças criminosas que agem em roubos na zona rural. A ação cumpre determinação da Secretaria de Estado de Segurança Pública para redução dos roubos de gado e defensivos agrícolas.
Com registros criminais desde o ano de 1990, por vários roubos praticados e homicídios, além de seis mandados de prisão cumpridos ao longo de mais duas décadas de crimes, o criminoso Quezil tem fama de matador de aluguel na região Médio-Norte. Em uma das ocasiões que foi preso, há cerca de 8 anos, pela Polícia Civil na região de Tangará da Serra, o criminoso teria confessado 15 homicídios, mas não deu detalhes das vítimas.
"A fama dele é de pistoleiro. Há informações que estão sendo trabalhadas em alguns homicídios. Mas nessa região tem a lei do silêncio. Tem muitas informações que não estão materializadas nos autos", destacou o delegado regional de Diamantino, Sérgio Paulo de Oliveira Medeiros.
O assaltante mato-grossense também respondia por homicídio no interior do estado do Paraná, em 2005. Um ano depois, 2006, ele apareceu como procurado no programa "Linha Direta" pelo crime cometido a mando do marido da vítima para ficar com a herança dela.
A quadrilha liderada por Quezil foi desarticulada na quinta-feira (05.06) passada e resultou na prisão de quatro criminosos, na morte de dois e ferimento do delegado Nelder Martins Pereira e o investigador Antenor Francisco da Silva. O investigador que levou um tiro na perna recebeu alta hospitalar na segunda-feira (08) e o delegado, atingido na lateral do tórax, permanece em observação em um hospital em Cuiabá. Ambos estavam de coletes a prova de bala da ação.
Foram presos: Adenilson da Flores Cavalcantei, Jovanir das Flores Cavalcante, Carlos José Freitas, Frankione Lemes Chaves, pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa, resistência a prisão e cárcere privado. Na ação morreram, o líder do bando Quezil e Alexandre Bezerra. Outros membros da quadrilha são procurados.
Com os bandidos foram apreendidos cinco armas de fogo, sendo três pistolas e dois revólveres, três motocicletas, três carretas e dois veículos, além de produtos recuperados da sede fazenda que já estavam dentro de um veículo, de propriedade de uma das vítimas.
Quezil Góes de Siqueira é natural de Alto Paraguai (218 km a Médio-Norte) e na região sua organização executou roubos em fazendas dos municípios de Tangará da Serra, Alto Paraguai, Nobres, Rosário Oeste, Campo Novo dos Parecis, mas também há registro da atuação do grupo no Oeste de Mato, na região de Rio Branco e Salto do Céu.
De acordo com as investigações, pelo menos 22 pessoas integram a quadrilha, sendo que 16 pessoas foram presas, durante as investigações, além dos presos na operação e dos dois mortos.
Na semana passada, monitoramento do Núcleo de Inteligência da Regional de Tangara da Serra levou a Polícia Civil a descobrir que a quadrilha iria cometer novo assalto, em uma fazenda a 40 km do município de Barra do Bugres, nas proximidades do Distrito do Currupira.
Quadrilha pretendia roubar cerca de 150 cabeças de gado, que seriam transportadas em três carretas. Com a informação de que o gado seguiria para região de Tangará da Serra e Jangada, equipes policiais da Gerência de Operações Especiais (Goe), de Tangara da Serra, Nova Olímpia e Barra do Bugres foram posicionadas em pontos estratégicos das duas localidades para interceptar o carregamento. Duas das carretas foram abordadas na barreira. Uma delas vinha na frente, quando foi parada pelos policiais. O motorista estava na posse de uma pistola 40 e foi preso.
Entre as duas carretas vinha um veículo Vectra, que servia de batedor, quando percebeu a abordagem da primeira carreta diminuiu a velocidade e dois ocupantes do automóvel fugiram mata adentro, abandonando o carro que foi apreendido. O motorista do segundo caminhão jogou o veículo contra a viatura da Gerência de Operações Especiais e atirou contra os policiais, que revidaram atingindo o condutor, que foi a óbito, antes da chegada da ambulância de socorro.
Reféns
O primeiro caminhoneiro se entregou e levou os policiais até o local do assalto, onde haviam mais seis assaltantes na fazenda. Os bandidos estavam na propriedade deste o final da tarde de quinta-feira e lá renderam 19 pessoas que estavam no imóvel rural, sendo 5 crianças, 6 mulheres e 8 homens.
Inicialmente a polícia acreditava que eram oito os reféns, mas quando os policiais chegaram na propriedade encontraram as vítimas em dois quartos. "No primeiro cômodo tinha seis homens adultos trancados dentro. No segundo quarto, tinha cinco crianças entre 2 e 6 anos, e seis mulheres e mais um adolescente e o gerente da fazenda", disse um investigador da Gerência de Operações Especiais (Goe), que esteve na operação.
De acordo com o policial, a quadrilha agiu com muita violência chegando a desferir um soco no estômago de um idoso e outro no rosto de um homem. As vítimas contaram aos policiais, que por volta das 16h30, do dia 5 de junho, cerca de 10 homens fortemente armados invadiram a propriedade fizeram todos que estavam no local reféns.



Os criminosos também abordaram moradores que passavam pela estrada de acesso e levaram todos para a fazenda. "Eles ameaçavam matar, manobravam as armas em frente as crianças e deram tiros para assustar", informou o policial.
Investigação
O delegado regional de Tangara da Serra, Alexandre Morais Franco, informou que a quadrilha era monitorada já 3 meses por agir em vários roubos de gado e defensivos agrícolas por toda região do Médio-Norte e também no Oeste de Mato Grosso. "São assaltantes que agem com violência e usam armamento pesado. Eles adentram nas propriedades, rendem famílias e funcionários, separam e carregam o gado em caminhões", pontuou o delegado.
Para o delegado, com a desarticulação da quadrilha os roubos em propriedades rurais devem reduzir drasticamente, pois a organização era a principal que atuava na região Médio-Norte e Oeste de Mato Grosso. "Acreditamos que os roubos de gado e defensivos devem diminuir significativamente trazendo mais paz no campo", destacou.
Linha Direta
Apontado como pistoleiro de aluguel, Quezil Goés, no ano de 2006, apareceu no programa Linha Direta, da Rede Globo, como acusado de assassinar uma mulher, em Paranavaí, no interior do estado do Paraná, pelo valor de R$ 2 mil. O criminoso foi contratado pelo marido da vítima, o bancário José Delfuzzi Filho, para matar a esposa, Luiza Bergo Delfuzzi, 58 anos, herdeira de um patrimônio avaliado em R$ 6 milhões.
O crime aconteceu no dia 12 de maio de 2005. A vítima foi morta por vários golpes de faca depois de sofrer ameaças de morte do marido, que não aceitava o pedido de separação.O mentor do crime, José Delfuzzi, contratou o pistoleiro Quezil, em Nova Marilândia (MT), para onde se mudou sozinho depois de se aposentar e

com Assessoria PJC/MT

Área econômica do Governo prevê que comércio demitirá 1 milhão de empregados

tumblr_m18ccqihtj1qa9ri2o1_500A área econômica do governo trabalha com a expectativa sinistra de que a crise levará o comércio varejista a demitir quase de 1 milhão de pessoas durante este ano.
O governo se prepara para o pior: convulsão social. E não é para menos: dos atuais 7.945.613 dos trabalhadores com carteira assinada no comércio, 12% devem perder seus empregos. Só o setor público emprega mais que o comércio: 9,3 milhões, no total.
Em 2014, o comércio varejista teve o pior desempenho em dez anos, mas a crise nos anos de 2015 e 2016 será ainda mais grave. Nos primeiros três meses de 2015 já houve 129 mil demissões no comércio. É a maior queda do nível de empregos formais desde 2007.

Senador diz que Parada do Orgulho Gay ‘passou dos limites’

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O senador Magno Malta (PR-ES) disse que a Marcha do Orgulho Gay, realizada no domingo, em várias cidades do país, “passou dos limites e semeou a intolerância e o desrespeito à liberdade religiosa”, ferindo princípios constitucionais e o Código Penal.
Durante a manifestação de domingo, a atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, transexual e espírita, desfilou presa a uma cruz encenando o sofrimento de Jesus Cristo. Mas, em cima da cruz, havia uma frase de protesto. “Basta de homofobia LGBT”. Magno Malta ficou revoltado com a cena e relatou que houve também escárnio a imagens de Nossa Senhora.
Diante disso, Magno Malta decidiu pedir ao Ministério Público Federal que entre na Justiça, com uma queixa-crime ou peça a abertura de inquérito contra os organizadores do evento que contou, inclusive, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.
“Esse país é cristão. E agora, aqui, eu falo em nome de milhões de cristãos brasileiros, cristãos católicos, espíritas, evangélicos do país inteiro, cobrando uma posição em nome deles . Há uma revolta generalizada com essa atitude nefasta, inescrupulosa e reprovável.Vocês passaram do limite. Não é assim que se faz”, disse o senador.

Pesquisa mostra que brasileiro está de saco cheio de políticos

A população está cansada dos políticos, o relato pode ser comprovado através de uma pesquisa feita pelo Data Senado e repercutido através da coluna de Ilimar Franco, D’O Globo.
Confira:
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Instituições propõem hoje em Brasília fim do regime semiaberto

Menina-de-12-anos-esta-presa-em-cadeia-publica-em-MSA cada ano, entre três e quatro mil presos do regime semiaberto fogem das instituições carcerárias no Brasil. Isso quer dizer que, se entre janeiro e outubro desse ano forem presas mil pessoas, apenas 150 continuarão nas cadeias, enquanto as outras 850 estarão de volta às ruas praticando novos crimes. Atualmente, e, para tentar mudar esse cenário, o movimento #PAZNovoHamburgo, em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, entregará nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas que pedem a extinção desses sistemas.
A sugestão da extinção dos regimes semiaberto e aberto mantém como única forma de pena progressiva a liberdade condicional com medidas de controle após o cumprimento de 2/3 da pena para crimes comuns e 4/5 para hediondos. Hoje o tempo para a progressão é de 1/6 para crimes comuns e 2/5 para hediondos. Com isso, podem ser encontrados diversos benefícios, tais como: mais tempo no regime fechado; trabalho interno dentro do estabelecimento prisional; preparação para reinserção social; avaliação interdisciplinar para concessão do livramento condicional; e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das condições do livramento. A iniciativa vem ao encontro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que já se posicionou pela extinção do regime semiaberto.

Nem Dilma quer ir ao congresso do PT

dilmapresidenteNo momento de maior distanciamento entre o Palácio do Planalto e o PT desde as eleições de 2010, a presidente Dilma Rousseff cancelou sua participação na abertura do 5º congresso do partido, nesta quinta-feira (11), em Salvador, e irritou dirigentes petistas.
O esforço do comando da sigla e do ex-presidente Lula para tentar acalmar os ânimos de setores da legenda, que preparam críticas diretas à política econômica e à atuação da presidente, foi considerado “em vão” com a mudança de roteiro.
Dilma viaja para a Bélgica na manhã desta terça-feira (9) e a previsão era a de que voltasse ao Brasil para a abertura do congresso petista ao lado de Lula. O retorno, no entanto, foi marcado para a madrugada de sexta (12), inviabilizando o plano.

Alvo do Gaeco, apartamento na orla de Copacabana pertence a deputada Janaína Riva

 Patrícia Neves
Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto
Alvo do Gaeco, apartamento na orla de Copacabana pertence a deputada Janaína Riva
Entre os imóveis sequestrados na segunda fase da Operação Imperador  está um apartamento situado na avenida Atlântica, no elegante bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ),  declarado pelo valor de R$ 439.956,00  mil. O imóvel consta na declaração de bens da deputada estadual Janaína Riva (PSD) divulgada pela Justiça Eleitoral em 2014.

Nesta manhã, o Ministério Público Estadual (MPE) deu continuidade à  segunda fase da Operação Imperador, tendo como alvo o sequestro de 110 imóveis e mais de 30 veículos, além de uma aeronave. Em fevereiro, o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou a ação, que resultou em denúncia contra os pais da parlamentar, José Riva e Janete Riva, além de outras doze pessoas por um esquema que na Assembleia Legislativa de Mato Grosso que resultou em prejuízos na ordem de R$ 62 mi.

A parlamentar não é alvo de denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ou investigação. Por meio de nota à imprensa, a deputada declarou que o referido imóvel pertence a ela e seus irmãos, Jéssica e José Geraldo Riva Júnior.  Ratificou que a propriedade está devidamente declarada à Receita Federal e foi adquirido com recursos próprios não guardando qualquer relação com os bens dos pais.

Janaína informou ainda que tão logo a assessoria jurídica tenha acesso a íntegra da decisão de sequestro de bens entrará com os recursos cabíveis na Justiça.

Em fevereiro deste ano, os pais da deputada foram denunciados por crimes de  'formação de quadrilha' e 26 peculatos, em concurso material, dando conta de que, nos últimos anos, os envolvidos teriam fraudado execuções de contratos licitatórios simulando a aquisição de material de expediente e de artigos de informática. O esquema teria resultado em prejuízos na ordem de R$ 62 milhões e seria coordenado pelo ex-deputado José Geraldo Riva que permaneceu a  frente da mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL-MT) por seis vezes.

Janete Riva

Também denunciada pelo MPE, a ex-candidata ao governo do Estado, Janete Riva declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2014,  possuir bens imóveis avaliados em poucos mais de R$ 2,2 mi. Entre eles, constam uma residência no bairro Santa Rosa, no valor de R$400 mil. Ainda um apartamento no edifício Sofisticato, declarado pelo valor de R$ 670 mil, além de duas áreas rurais na cidade de  Juara. Uma delas avaliada em R$ 1 mi e outra em R$ 50 mil. Uma aeronave, modelo PA31T2, declarada em R$ 1 mi consta também no relatório disponibilizado pela Justiça.

Quanto a medida de sequestro de bens, o MPE ainda não divulgou a listagem de imóveis e veículos apreendidos por determinação judicial.


Leia a nota encaminhada pela assessoria da parlamentar:

"Com relação ao sequestro de bens realizado hoje durante a segunda fase da Operação imperador, a defesa da família Riva afirma que ainda não teve acesso à referida decisão.  Com relação ao apartamento na Avenida Atlântica, alvo da operação, a deputada estadual Janaina Riva, afirma que o mesmo pertence a ela e aos irmãos, esta devidamente declarado em seu imposto de renda e foi adquirido com recursos próprios, não guardando qualquer relação com os bens dos pais. Diante disso, tão logo a assessoria jurídica da parlamentar tenha acesso à decisão, entrará com os recursos cabiveis. Janaina ressalta mais uma vez que não faz parte da relação processual da operação". 

Gaeco realiza segunda fase da Operação Imperador com sequestro de 110 imóveis; Maioria é de Riva

A 2ª fase da Operação Imperador foi deflagrada nesta manhã, pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). São cumpridos neste momento decisão judicial de sequestro de bens dos envolvidos no desvio de R$ 62 milhões.

Segundo decisão judicial que acatou pedido do Gaeco, fora decretado o sequestro de cerca de 110 imóveis (urbanos e rurais), 31 veículos e 01 aeronave de propriedade dos denunciados nas reiteradas práticas criminosas de crimes de peculatos e outros.

Também se encontra sendo executado um mandado de busca e apreensão em um apartamento de alto luxo localizado na Avenida Atlântica, na cidade do Rio de Janeiro.

A maioria dos bens é de propriedade do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), que foi preso na primeira fase da operação, no dia 21 de fevereiro de 2015. Atualmente, Riva se encontra preso no Centro de Custódia de Cuiabá.

O esquema

Riva é apontado pelo Ministério Público Estadual como o líder de um esquema criminoso que teria desviado da Assembleia Legislativa, por meio de fraude em procedimento licitatório, a quantia de R$ 62 milhões, entre os anos de 2005 e 2009.


O procedimento licitatório foi realizado para comprar material de expediente em papelarias que seriam de fachadas.

Em quatro meses, investimentos da Petrobras caem 16%

petrobrasOs quatro primeiros meses de investimentos da Petrobras neste ano já demonstram o corte que deve ser anunciado ainda este mês no novo Plano de Negócios de 2015 a 2019. No primeiro quadrimestre de 2015 as aplicações em obras e compra de equipamentos tiveram retração de 16% quando comparadas com o mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e abril deste ano, os investimentos atingiram R$ 21,9 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2014, os valores somaram R$ 26,1 bilhões. Em valores correntes, a queda foi de R$ 4,2 bilhões no período. As informações são fornecidas pela própria Petrobras ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Comércio varejista pode demitir um milhão de empregados

camiladominguespalacio-piratinisegurodesempregoA área econômica do governo trabalha com a expectativa sinistra de que a crise levará o comércio varejista a demitir quase de um milhão de pessoas durante este ano. O governo se prepara para o pior: convulsão social.
E não é para menos: dos atuais 7.945.613 dos trabalhadores com carteira assinada no comércio, 12% devem perder seus empregos. Só o setor público emprega mais que o comércio: 9,3 milhões, no total.

Usuários reclamam de vírus que se espalha pelo Facebook; saiba como eliminá-lo

virus_facebookUm vírus vem causando problemas a usuários do Facebook nesta segunda-feira (08). Chamado de Amazonaws, ele é um “sequestrador de navegadores”, que se espalha através de mensagens que pedem ajuda para denunciar publicações com apelo pornográfico.
Quem recebeu notificações dizendo que um amigo “disse que estava com você e outras 19 pessoas” não deve clicar no link. A publicação parece trazer um vídeo de conotação pornográfica, que ao ser acessada faz com que o usuário compartilhe o vírus com outros amigos.
O vírus S3.amazonaws.com/addns/ pode ser transferido através de anexos de e-mails, sites comprometidos ou pelos posts danificados, e se aloca no computador como uma barra de ferramenta de busca.

AIDS: Diversão criminosa

YURI RAMIRES
 
Pessoas infectadas pelo vírus HIV estão transmitindo a doença de propósito. A ação, conhecida nacionalmente como “Clube do Carimbo”, já acontece em Cuiabá e já fez vítimas. O infectologista Luciano Ribeiro fez um alerta sobre o caso, que vem atingindo homens gays de 18 a 40 anos. Só no ano passado, mais de 200 casos de HIV foram notificados na Capital, independentemente da orientação sexual.
 
O convite tentador para um sexo casual, muito comum para usuários de aplicativos de encontros ou bate-papo, pode se tornar um pesadelo. Muitas vezes, o convite para o sexo sem preservativo é na “cara dura”, em outras, eles disfarçam e furam a camisinha.
 
Em um artigo divulgado ontem na imprensa, Luciano Ribeiro afirmou que tem visto que a prática está crescendo e, por isso, busca alertar os jovens.
 
O Diário conversou com jovens usuários de aplicativos e constatou que convites como esses são comuns. Vale ressaltar que essa não é uma prática apenas do público gay. Entretanto, eles têm sido o alvo dos “carimbadores”.
 
O estudante Fernando Henrique, 21 anos, recebeu a proposta. “Estava conversando com um cara, e ele disse que queria um ‘pele na pele’. Ele usou essas palavras. Óbvio que nem respondi mais e bloqueei”, disse ao Diário.
 
O jovem conta que nunca transou com ninguém sem camisinha, mas caso receba um convite, ele não aceitará.
 
Já C., 27 anos, parou de usar esses aplicativos de relacionamento justamente pelos convites sexuais que recebia. “Odiei”. Entretanto, no passado, já teve uma experiência ruim e, por isso, refletiu sobre as ações. “Já fiz sexo sem preservativo com um desconhecido, me arrependi e aprendi a lição. Fiz o exame HIV e deu negativo”, finalizou.
 
T., 30 anos, contou que já recebeu propostas para transar sem preservativo, e muitas vieram de homens heterossexuais casados. “Eu recuso esse tipo de prática de forma gentil, para evitar climão”, disse.
 
Porém, ele conta que muitos insistem e reclamam, dizendo que “não têm nada”. Ele já havia sido alertado por amigos de que os “carimbadores” estavam agindo em Cuiabá e, por isso, todo cuidado é pouco.
 
T. ainda lembrou que geralmente essa prática acontece por parte dos ativos. “Mesmo que você tenha uma relação monogâmica, seja hetero ou não, tem que se preservar, tem que usar camisinha. É questão de saúde”, disse ele.
 
Em Mato Grosso, conforme a Secretaria de Saúde (SES-MT), a infecção por Aids em jovens e adolescentes de 15 a 24 anos vem crescendo. Em 2014, foram notificados 346 casos, correspondendo a 41,80% de aumento se comparado com 2013, quando a mesma faixa etária registrou 242 casos.