11 de junho de 2015

"Blairo Maggi no PR foi um casamento que não deu certo"

O deputado Emanuel Pinheiro, que afirmou que
saída de Blairo Maggi do PR foi decisão "coerente"
O secretário-geral do PR, deputado estadual Emanuel Pinheiro, classificou como “coerente” a saída do senador Blairo Maggi do Partido da República e sua filiação ao PMDB.

Segundo o parlamentar, Maggi, há muito tempo, estava descontente dentro da agremiação.

“A saída dele foi um gesto coerente, porque era público e notório o seu descontentamento dentro do PR. E você não constrói um partido desta forma, partido é um casamento e casamento exige fidelidade, companheirismo, paixão. Então, acredito que foi um casamento que não deu certo”, afirmou.


Emanuel Pinheiro afirmou que o senador estava ausente das movimentações internas da legenda desde as eleições de 2012, quando apoiou a então candidatura de Mauro Mendes (PSB) à Prefeitura de Cuiabá.

Dinheiro pago ao Instituto Lula foi para erradicar a pobreza…


Para bispos, cruz na Parada Gay foi “desrespeito”

cruz gay
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em São Paulo divulgou nota nesta quinta-feira (11) com posicionamento contrário ao uso de símbolos religiosos durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no último domingo (7).
A atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, foi até o evento na capital paulista presa em uma cruz. Segundo a transexual “crucificada”, o ato foi realizado para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. Ela foi fotografada por João Castellano, da agência Reuters e a imagem viralizou nas redes sociais. Viviany chegou a receber ameaças de morte.
A nota, divulgada no site da conferência e no Facebook de dom Odilo Scherer, diz que foram “claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo da fé cristã, Jesus crucificado”. O texto também aponta que a “fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal”.
A CNBB também expressou repúdio ao uso da imagem de Jesus na Parada Gay e apela “aos responsáveis pelo Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido”.
A nota não cita diretamente o nome da transexual, mas a imagem de Viviany circulou pelas redes sociais eprovocou até uma manifestação de deputados evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Homem que ganhou primeiro pênis transplantado será pai

medicos penis
Seis meses depois de realizar o primeiro transplante de pênis do mundo, ocorrido na África do Sul, o médico urologista Andre van der Merwe anunciou nesta quinta-feira (11) que o paciente, de 21 anos, que recebeu o órgão vai ser pai.
Segundo o site sul-africano “News 24”, a informação foi divulgada pelo especialista em palestra proferida em Stellenbosch, sede da Universidade de Stellenbosch – onde a pesquisa foi conduzida em parceria com o Hospital Tygerberg, da Cidade do Cabo.
Merwe confirmou à publicação que a gravidez confirma o sucesso da cirurgia. “O órgão está funcionando”, disse ele. O paciente, que teve o pênis amputado após problema em um ritual de circuncisão, continuará a ser monitorado por mais um tempo. É possível que ele passe por uma nova cirurgia em meados de agosto.
Entenda o procedimento
O transplante de nove horas de duração, que aconteceu em dezembro do ano passado, foi parte de um estudo para ajudar homens que perdem seus pênis em rituais de circuncisão mal feitos todos os anos.
A cirurgia só foi divulgada em março, meses após sua realização, depois que os médicos verificaram que o paciente se recuperava bem.
O homem teve recuperação total do órgão, disseram os médicos, acrescentando que o procedimento eventualmente pode ser ampliado a quem perdeu o pênis devido ao câncer ou como última alternativa para problemas de disfunção erétil.
Achar um doador de órgão foi um dos maiores desafios para o estudo, disse a universidade em nota. O órgão usado na cirurgia inédita veio de um doador morto.
Ainda segundo a equipe de especialistas, outros nove pacientes receberiam transplantes penianos como parte da pesquisa. As datas desses procedimentos não foram divulgadas.
G1

Riva vai ao Fórum para audiência em ação por desvio de dinheiro entre 1996 e 1998

Flávia Borges/ Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Riva vai ao Fórum para audiência em ação por desvio de dinheiro entre 1996 e 1998
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva está desde as 13h30 desta quinta-feira (11) prestando depoimento à juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal, no Fórum de Cuiabá. A ação foi enviada à 7ª Vara Criminal pelo desembargador Pedro Sakamoto.

Sem alarde, Riva chegou algemado ao local. O processo refere-se à carta de ordem e corre em segredo de Justiça. Segundo a denúncia, os fatos ocorreram durante o período de 01 de fevereiro de 1996 e 14 de agosto de 1998, quando os denunciados, de comum acordo e se valendo das prerrogativas e facilidades inerentes aos cargos que ocupavam, apropriaram-se de dinheiro público.

“Verifica-se que Gilmar Fabris e José Geraldo Riva, atuando respectivamente como presidente e 1º secretário, durante a 13ª Legislatura, emitiram indevidamente cheques daquela Casa de Leis como pagamento de supostos fornecedores com número aproximado de 66 empresas; em verdade, essas firmas nem sempre comercializaram nos importes noticiados pelo Legislativo e desconheciam a utilização indevida de seus nomes para endossar e/ou depositar cheques junto à Madeireira Paanorte e Parasul Ltda, como forma de esconder e dissimular a apropriação indevida de recursos públicos praticados por eles".

Diante da investigação feita pela 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, foi comprovado que a empresa Paranorte e Parasul Ltda tratava-se de uma firma “fantasma”, restando evidente a existência e o fornecimento de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público.

Segundo a denúncia, Gilmar Fabris e José Riva, ao lado dos então servidores da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, Agenor Jácomo Clivati e Djan Clivati à época, apropriaram para si e também desviaram em proveito alheio a quantia de R$ 1.520.661,05, representada em 123 choques nominais emitidos em dias alternados e a partir de março de 1996 para pagamento de suposto serviço prestado àquela Casa de Leis, cujos valores foram endossados e depositados na conta bancária da firma comercial Madeireira Paranorte e Parasul Ltda constituída exatamente para servir de suporte para que tivessem eles a indevida e criminosa vantagem.

São réus no processo José Riva e Gilmar Fabris. Figuram como testemunhas Luiz Yoshimura, Reinaldo Reis Duarte, Pedro Lima, Alaercio Martins, Djalma Emernegildo, Cláudio Maluf, Eliene Lima, Oscar Ribeiro, Filinto Correa da Costa, Iolanda Duarte, Zanete Cardinal, Romoaldo Júnior, Manoel Marques e Hermínio Barreto.

Servidor público de Brasnorte vítima de grave acidente é mostrado no Jornal Hoje.


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Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte de jovens no mundo. Nas Américas, os traumatismos provocados pelos acidentes só matam menos que os homicídios.

Nesta quinta-feira (11) os países do Mercosul assinam um acordo para tentar reduzir a violência no trânsito. A situação é tão grave no Brasil, que o primeiro compromisso vai ser evitar que o número de vítimas aumente.

O acidente do paciente Neison Wille foi causado por excesso de velocidade. Ele ficou tetraplégico aos 28 anos. "Se eu estivesse de cinto de segurança, eu não teria sofrido a lesão", fala Wille.
Quando os acidentes não matama, a recuperação é sempre lenta. " É uma freada na cida. As pessoas andam com tanta pressa e depois precisam frear por um ano, meses,. É um minuto que se pensa que se ganha e na verdade se perde com uma imprudência", fala a neurocientista Lúcia Braga, diretora-presidente da Rede Sarah.

Dos pacientes em tratamento na Rede Sarah, vítimas de acidentes de trânsito, a maior parte, 38%, tem entre 20 e 29 anos. O número de jovens que morrem ou sofrem graves sequelas por esse motivo disparou um alerta e há motivos para isso.

A segunda causa de morte entre jovens de 18 a 24 anos no Brasil, atrás apenas dos homicídios. No geral, em 2009, o Brasil ocupava o quarto lugar no ranking de acidentes de transporte terrestre na região do Mercosul. Hoje está na segunda colocação. A taxa de mortalidade, que era de 18,3 mortes por cem mil habitantes, subiu para 22,5 mortes no mesmo grupo.

Em comparação com países do bloco, o Brasil só perde para a Venezuela que tem uma taxa de 37,2 mortes para cada cem mil habitantes.

No Sistema Único de Saúde (SUS), o reflexo do problema: em 2013, foram 170.805 mil internações por acidentes de trânsito, mais da metade envolve motociclistas - R$ 231 milhões foram usados no atendimento às vítimas.

“Uma verdadeira epidemia. Excesso, exagero que precisa ser enfrentado”, fala o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

As estradas precisam ser mais seguras? Falta equipamento de proteção? A formação de motoristas é deficiente? Tudo isso faz parte de um diagnóstico que vai ser traçado pelos países do Mercosul que  vão assinar nesta quinta-feira (11) um acordo para priorizar a segurança no transito e tentar diminuir as fatalidades que podem deixar marcas para o resto da vida. FONTE: Jornal Hoje

CPI aprova convocações e acareações de envolvidos na Lava Jato

20141219114559_cv_PETROBRASSSSSSScharge-do-clayton-hoje-no-o-povo-ce_gdeDepois de duas horas de discussão e tentativas de adiamento das votações previstas para hoje (11), deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovaram em menos de 30 segundos todos os 140 requerimentos previstos que incluiam a convocação de envolvidos na Lava Jato. Também foram aprovados pedidos de acareação e quebras de sigilos de investigados como o doleiro Alberto Youssef e de familiares dele, como as filhas Taminy Youssef e Kemelly Caroline Youssef e a esposa Joana Darc. O colegiado pedirá informações bancárias, telefônicas e fiscais do ex-ministro José Dirceu e de algumas das empreiteiras citadas nas irregularidades.
Entre as acareações, os deputados decidiram ouvir, numa mesma sessão que ainda será marcada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e Renato Duque, ex-diretor de Serviços. Outra acareação aprovada reunirá Barusco e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. A CPI também fará acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Vaccari; entre o ex-tesoureiro do PT, Barusco e Renato Duque, e entre o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa. No bolo de requerimentos ainda está a convocação de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, para explicar as doações recebidas pela construtora Camargo Corrêa. O instituto é suspeito de receber R$ 3 milhões para realizar eventos.

Câmara reduz idade mínima para quem quer ser deputado


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 337 votos a 73, uma emenda do Solidariedade à proposta de reforma política (PEC 182/07 e apensadas) que reduz para 18 anos a idade mínima para a eleição de deputados federais e de deputados estaduais. O texto aprovado modifica o artigo 14 da Constituição Federal.
Neste momento, os deputados analisam o texto do relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na parte que reduz para 29 anos a idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador. Hoje, para ser governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador é preciso ter 35 anos.

Depois da gasolina e luz, chegou a vez do botijão de gás subir

download (4)O Banco Central (BC) elevou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás, este ano, de 1,9% para 3%. Também subiu a estimativa para o reajuste da energia elétrica, de 38,3% para 41%.
A projeção para o aumento do preço da gasolina passou de 9,8% para 9,1%, este ano. A estimativa de queda no preço das tarifas de telefonia fixa passou de 4,1% para 4,4%.

A crise: Brasileiros estão com dificuldades para pagar até as contas básicas

a crise
Mais dois milhões de brasileiros entraram para a lista de inadimplentes entre dezembro de 2014 e maio deste ano, de acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados hoje (10). A alta nos cinco meses do ano chegou a 4,63%. A estimativa é que ao final de maio, havia 56,5 milhões de brasileiros com o CPF negativado no Brasil.
Em maio, comparado com o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,79%. Esse crescimento é o maior desde agosto do ano passado.
De acordo com o SPC Brasil, os brasileiros estão com dificuldades para fazer o pagamento até mesmo de contas básicas. O maior avanço no número de dívidas foi causado por atrasos com empresas concessionárias de água e luz, aumento de 13,31%, na comparação anual. Em segundo lugar, estão as dívidas com telefonia, internet e TV por assinatura, com crescimento de 12,02%.
A alta no segmento de bancos, com dívidas no cartão de crédito, empréstimos e seguros, ficou em 10,1%. Os bancos são os principais credores dos brasileiros, respondendo por 48,56% do toral de dívidas em atraso.
A pesquisa do SPC Brasil é feita em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Isto É

Deputados ganham um “cala boca” do governo

imagesO vice Michel Temer comunicou aos líderes governistas, ontem no Jaburu, que o governo vai começar a liberar os restos a pagar do Orçamento de 2014. Temer assinou decreto, que será publicado hoje no Diário Oficial, para pagamento imediato de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, e empenhando outros R$ 3 bilhões para atender os deputados aliados.
A base do governo, inclusive os novos deputados, que tiveram suas emendas contingenciadas, estavam cobrando uma sinalização do governo Dilma de que seriam atendidos. Após a publicação do decreto, o vice Michel Temer e os líderes avaliam que a tensão dos governistas irá se dissipar, permitindo que se vote com segurança a desoneração fiscal.
— Não queremos correr risco no plenário e, por isso, adiamos a votação da desoneração para a semana que vem — comentou um dos líderes presentes ao encontro.

Energia: R$ 16 bilhões do seu bolso em 2015

Somente nos quatro primeiros meses do ano, o consumidor já pagou 3,9 bilhões de reais nas tarifas de energia elétricas por causa da bandeira tarifária vermelha, que cisma em não desarmar nem por um decreto. Somente em abril, foi 1,5 bilhão de reais.
Bom, pelo menos é o suficiente para resolver o déficit. Nada mais falso. Mesmo com essa arrecadação, há um rombo de 1,7 bilhão de reais, por causa dos custos das distribuidoras de energia com as termelétricas que, no quadrimestre, alcançaram 5,6 bilhões de reais.Quem conhece o setor como a palma da mão já fez as contas: o custo das térmicas funcionando a todo o vapor ficará em torno dos 16 bilhões de reais ao longo de 2015.
AS-bandeiras-tarifarias

Namorados: mercado de produtos eróticos oferece até hímen artificial

artigosNa próxima sexta-feira (12), o Dia dos Namorados deve pegar fogo para os casais que gostam de utilizar produtos eróticos para “manter acesa a chama da paixão”. É nessa época que muitas pessoas aproveitam para descobrir artigos diferentes e viver experiências inusitadas usando e abusando de “brinquedinhos”, fantasias e óleos de massagem excitantes para garantir uma noite inesquecível.
Segundo o empresário Augusto Cesar, proprietário de um dos mais antigos sex shops da cidade de João Pessoa, o Free Sex Shop, o mercado de produtos eróticos é bastante diversificado e, frequentemente, surgem novidades para conquistar cada vez mais o público. “Sempre temos artigos novos para o Dia dos Namorados”, afirma Cesar, destacando que, neste ano, além de óleos térmicos de sabores e sensações de quente e frio diferentes, chegou também um produto que está enlouquecendo a cabeça dos consumidores: o hímen artificial.

Brasileiro está pagando menos suas dívidas

sem-dinheiroDe acordo com os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o Indicador de Recuperação de Crédito recuou 8,72% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado – a quarta queda consecutiva.
O número mostra que a situação da economia segue refletindo no orçamento dos consumidores e uma das principais consequências é a dificuldade encontrada para quitar as contas em atraso.

PF prende quadrilha que teria desviado R$ 3 bilhões em lavagem de dinheiro

CHOXLIhVAAIh01KA Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) operação para conter a ação de uma quadrilha internacional que teria desviado, ao longo de três anos, em torno de R$ 3 bilhões em evasão de divisas e lavagem de dinheiro em vários países, incluindo o Reino Unido, a Venezuela, os Estados Unidos, o Brasil e Japão.
Batizada de Operação Porto Victoria, a ação da PF envolve pelo menos 130 agentes do órgão no cumprimento de 11 mandados de prisão, dois mandados de condução coercitiva e 30 mandados de busca e apreensão em seis cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A ação foi desencadeada no início da manhã, na capital paulista, além dos municípios de Araras, Indaiatuba e Santa Bárbara do Oeste, Curitiba (PR) e no município de Resende, no Rio.

Câmara rejeita voto facultativo e mantém obrigatoriedade atual

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 134, o fim do voto obrigatório, previsto no relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a PEC da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Assim, manteve-se na Constituição o voto e o alistamento eleitoral obrigatórios para os maiores de 18 anos. Segundo o texto constitucional, continua facultativo o alistamento para os analfabetos, os maiores de 70 anos e aqueles maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
Durante a votação em Plenário, o DEM, o PPS e o PV manifestaram-se a favor do voto facultativo. O PMDB liberou a bancada, enquanto todos os demais partidos defenderam o voto obrigatório. Apesar de liberar a bancada, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a faculdade do eleitor de decidir se quer ou não votar “Mais vale um pleito com eleitores que se mobilizaram e que criam afinidade com um partido, com uma proposta, com um candidato, do que uma massa que vai às urnas obrigada, sem ter formado opinião sobre as propostas e os candidatos”, disse.

Plenário aprova mandato de quatro anos para prefeitos eleitos em 2016

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 419 votos a 8, emenda à PEC da reforma política (182/07) que fixa em quatro anos os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Assim, o mandato de cinco anos valerá apenas a partir das eleições de 2020. Os deputados aprovaram anteriormente o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive prefeitos e vereadores. Haverá ainda pleitos em 2022 (gerais), 2025 (municipais) e 2027 (gerais).
Como o mandato passou a ser um número ímpar, as eleições não coincidentes ocorrerão a cada dois ou três anos, alternadamente. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Foi convocada sessão extraordinária para as 9 horas desta quinta-feira (11) para a conclusão das votações da reforma política em primeiro turno.

Por que Lula não abre a caixa preta de suas relações com as empreiteiras?

Queixa-se Lula do que chama de parcialidade da imprensa por noticiar que a empreiteira Camargo Corrêa, envolvida com a roubalheira na Petrobras, doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e pagou ao próprio Lula R$ 1,5 milhão por três palestras.
Onde está a parcialidade? Na mesma ocasião em que publicou a informação fornecida por delegados da Polícia Federal ou procuradores do Ministério Público, a imprensa publicou também explicações fornecidas por assessores de Lula.
Mais do que isso: o jornal “O Estado de S. Paulo”, o primeiro a publicar a notícia, registrou que a empreiteira repassou também R$ 183 milhões em “doações de cunho político” para candidaturas e partidos da situação e da oposição. O que mais quer Lula?
Se o desejo dele é apagar as suspeitas de que possa ser conivente com as malfeitorias das empreiteiras por ser remunerado por elas e viver viajando às custas delas, por que Lula não abre a caixa preta de suas relações com essa gente?
Por que não divulga quantas palestras fez desde que deixou a presidência da República, quanto recebeu por cada uma, quem  pagou, etc e tal? Sem essa de que não deve satisfações ao distinto público pelo que faça ou deixe de fazer.
Lula é uma figura pública. Governou este país por oito anos. A maioria dos contatos que estabeleceu lá fora foi no exercício da presidência. É natural que se queixa saber se ele tirou proveito disso para enriquecer ou não. E se atravessou algum sinal fechado.
De resto, depois da presidente Dilma Rousseff, ninguém influencia mais o atual governo do que Lula, que elegeu Dilma, reelegeu, indicou ministros para o governo, e supervisiona de perto tudo o que o governo faz, interferindo sempre que acha necessário.
Uma vez, Lula chamou Sarney de “homem incomum” que merecia um tratamento especial. “Homem incomum” é Lula. Nem por isso merece um tratamento especial. Nenhum servidor ou ex-servidor público merece.
Por Ricardo Noblat

Brasileiro passa quase 10 horas por mês nas redes sociais

Quase metade (45%) da população brasileira tem acesso à internet e, grande parte do tempo online é passado nas redes sociais. Segundo o estudo “Futuro Digital em Foco BGrasil 2015”, os internautas brasileiros passam, em média, 9,7 horas por mês nas plataformas sociais.
Somente Imagem

Veículos com placa final 9 devem quitar o licenciamento nesta sexta (12)

9O calendário para pagamento das taxas de licenciamento de veículos automotores tem novos vencimentos programados para a próxima sexta-feira (12). Neste caso, são os carros com placa de final 9, o que equivale a 109 mil veículos no Estado, cerca de 10,18% do total.

CRIME DE DESOBEDIÊNCIA: Justiça investigará deputados

Os deputados estaduais Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) poderão responder por crime de responsabilidade, devido à ausência na audiência de instrução e julgamento da ação penal oriunda da Operação Imperador.

Eles foram arrolados para atuarem como testemunha de defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), qual figura como único réu no processo.

A oitiva dos parlamentares estava agendada para o início da tarde desta terça-feira (09).

Foram os próprios parlamentares que agendaram a data após serem notificados pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda.

Apesar disso, eles não comparecerem à audiência alegando que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) os designaram para Vitória, onde representariam a Casa de Leis em um congresso da União Nacional do Legislativo.

A ausência dos deputados foi um dos motivos que fez a defesa de Riva pedir a anulação a audiência. Associado a isso, o advogado Valber Melo ainda argumentou que não teve acesso aos documentos encaminhados pelo Parlamento Estadual.

Além disso, o principal jurista da assessoria jurídica do social democrata, Rodrigo Mudrovitsch, não pode participar da audiência, uma vez que estava em Brasília fazendo a defesa oral do ex-parlamentar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com relação aos parlamentares faltosos, a juíza relembrou que a Justiça tem feito um grande esforço para intimar essas testemunhas. De acordo com ela, Wagner Ramos foi notificado a cerca da audiência por suas vezes. Já Satélite foi oficiado duas.

Diante disso, a magistrada indeferiu as oitivas dos deputados sob o argumento de que eles estavam buscando meios de atrapalhar o andamento processual.

“Ao contrário do que acontece em todo país nas audiências com réu preso, a procrastinação parece ser estratégia da defesa, mas isso não será tolerado neste juízo. Os deputados são pessoas públicas e deveriam mostrar mais respeito”, pontuou Selma Rosane.


Diante do fato, o Ministério Público Estadual (MPE) na pessoa do promotor Marco Aurélio, solicitou que a decisão da juíza fosse encaminhada para o Nato Núcleo do órgão para que seja apurado crime de desobediência. (K.A)

CPI: Oscar Bezerra ignorou parecer jurídico

RAFAEL COSTA

Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades nas obras da Copa do Mundo, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) ignorou parecer jurídico da Procuradoria do Legislativo e defendeu a contratação da CLS Consultoria.

A empresa que seria contratada pelo valor de R$ 973 mil é considerada fantasma pelo Ministério Público Estadual (MPE) e sem estrutura alguma para oferecer suporte técnico aos trabalhos de investigação do Legislativo.

No dia 5 de maio, a Procuradoria do Legislativo alertou em parecer que não houve pela Assembleia Legislativa pesquisa de mercado para nortear o valor de contrato. Também não foi feita análise dos trabalhos anteriores da empresa e da ordem de grandeza do capital compatível à contratação do trabalho.

Além disso, foi reiterado que a dispensa de licitação teria viabilidade jurídica somente com a correção de determinados pontos como a melhor especificação dos motivos da urgência da contratação e uma ampla pesquisa para justificar que o preço de R$ 973 mil seria o mais vantajoso aos cofres públicos.

No dia 11 de maio, porém, o deputado estadual Oscar Bezerra encaminhou resposta à Procuradoria do Legislativo rebatendo a tese jurídica.

“A empresa CLS Consultoria e Assessoria LTDA atende plenamente os requisitos de habilitação, e conforme documentos apresentados pela referida empresa, pudemos denotar que a empresa possui condições específicas, necessárias e suficientes para o desempenho dos serviços sob a égide desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, diz um dos trechos.

No documento, o parlamentar ainda afirma ter consciência de que pode sofrer punições legais se a empresa não estiver cumprindo com os requisitos. “Estando ciente de que, caso não sejam verificadas as condições acima mencionadas, estaremos sujeitos às sanções administrativas previstas nas leis”.

Diante da suspeita de irregularidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), anulou o contrato em comum acordo com os demais membros da Mesa Diretora.

O Ministério Público Estadual (MPE) avalia todos os procedimentos e não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública por improbidade administrativa, o que comprometeria membros da Mesa Diretora e da CPI das obras da Copa.

O deputado estadual Oscar Bezerra atendeu ontem a reportagem do Diário e informou que não tem responsabilidade pela contratação da empresa CLS Consultoria. “Como presidente de CPI não tenho poder administrativo para dispensar licitação e ordenar contratação de empresas. Isso partiu da Mesa Diretora. Esses poderes são conferidos ao presidente da Assembleia Legislativa e ao primeiro secretário”.


Em meio ao indício de irregularidade que representou mais um episódio de desgaste ao Legislativo, o deputado Oscar Bezerra recebeu o apoio de outros parlamentares como o líder do governo no Legislativo, Wilson Santos (PSDB) e o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM).