16 de junho de 2015

Residência à venda na área central da cidade de Brasnorte


Pesquisa afirma que melancia é o Viagra natural

mulher-come-melancia1Todo homem tem medo de brochar. O fato de querer transar e ver que o amigo não está se importando com a nossa reputação e continua lá, relaxado, encolhido, pedindo mais cinco minutinhos de sono é simplesmente assustador para qualquer cara, afinal, tudo funcionava normalmente antes.
Pois bem, saiba que o segredo para evitar este drama masculino pode estar em um fruto gostoso, refrescante e barato: a melancia. Especialistas descobriram que a fruta é rica em citrulina, um aminoácido que relaxa e dilata os vasos sanguíneos, efeito semelhante ao do Viagra e outros medicamentos para disfunção erétil.
A pesquisa conduzida pelo doutor Bhimu Patil, diretor do Centro de Melhoria para Frutas e Vegetais do Texas (EUA), descobriu que a citrulina, antes conhecida por estar apenas na casca, também se encontra em grande quantidade na parte comestível da fruta – o interior vermelho dela. Doutor Patil explica que não há uma quantidade exata de ingestão da fruta para o mesmo efeito que o Viagra.

Roberto Carlos é eleito Personalidade do Ano

roberto carlos o reiRoberto Carlos foi eleito a Personalidade do Ano pela Academia Latina da Gravação e receberá o prêmio em um evento anterior à festa do Grammy Latino, informou a organização nesta terça-feira (16). “Falar do Brasil é falar de Roberto Carlos. Seu imenso talento, paixão e dedicação à sua arte fizeram dele um dos maiores cantores e compositores da música latina. É com grande orgulho que homenageamos esse tesouro musical e estamos ansiosos por celebrar sua carreira e seu inesquecível legado”, disse Gabriel Abaroa, presidente da Academia.
A homenagem acontecerá em 18 de novembro no centro de convenções do Hotel Mandalay Bay, em Las Vegas, no estado americano de Nevada, e contará com a presença de artistas de renome que irão interpretar as músicas mais famosas do rei. Parte do lucro da homenagem irá para à Fundação Cultural Latin Grammy. O evento servirá como prévia do Grammy Latino, que será realizado no hotel MGM de Las Vegas em 19 de novembro.

Revista Época repercute “melhor plano de saúde do mundo” do TJMT

Jardel P. Arruda
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Revista Época repercute “melhor plano de saúde do mundo” do TJMT
 A revista Época, do Grupo Globo, repercutiu a denúncia do OlharDireto/Jurídico sobre o “melhor plano de saúde do mundo”, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso aos juízes e desembargadores. O beneficio foi listado como um dos motivos do salário real dos magistrados de MT ser maior que o teto constitucional.

O tema, abordado pelo OlharJurídico em quatro de janeiro de 2015 (para acessar a matéria original do OJ, clique AQUI), faz parte da reportagem “Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você”, assinada pelos jornalistas Raphael Gomide e Lívia Cunto Salles, publicada desde o dia 12 de junho no site da revista Época. Para acessar a reportagem da Época,clique AQUI.

A reportagem lembra o fato de até dezembro de 2014 os magistrados nem precisarem apresentar notas fiscais para ser reembolsados de qualquer gasto com saúde, inclusive passagens de avião para outro estados.

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Magistrados de MT precisam apenas apresentar nota fiscal para gozar do “melhor plano de saúde do mundo”

“Os benefícios oferecidos com dinheiro público são generosos e criativos. No TJ de Mato Grosso vigora um dos melhores planos de saúde do mundo, com gastos ilimitados. Ressarce consultas particulares e até passagens de avião para tratamento de magistrados e dependentes em hospitais fora do Estado. Só a partir de dezembro os juízes passaram a ter de apresentar recibos fiscais para obter reembolso”, consta de trecho da reportagem.

Desde 2007, o ressarcimento de despesas médicas dos magistrados vinculados ao TJMT, previsto artigo 228 do Código de Organização do Judiciário do Estado (Coje), vem sendo discutido. Ao identificar a existência desse benefício, o CNJ iniciou um processo que culminou com a suspensão dos ressarcimentos em dezembro de 2007.

“Era o melhor plano de saúde do mundo”, afirmou relator do processo, conselheiro Jorge Maurique, à época. O caso virou disputa judicial e o TJMT conseguiu garantir o direito a ressarcimento, mas reduziu sua abrangência em 2009. Com a mais nova resolução do pleno do TJMT, a 24/2014, ainda mais documentos são necessários. Os magistrados terão de provar que as referidas despesas não são cobertas por um plano particular previamente contratando, tendo de apresentar a negativa de reembolso ao seguro de saúde.

Os juízes e desembargadores também precisarão de um laudo médico pormenorizado do tratamento e de uma recomendação médica de um tratamento fora do Estado para terem o ressarcimento das passagens aéreas, bem como os comprovantes dos gastos com o transporte.

Araguainha no MT registra primeiro homicídio em 22 anos

O município de Araguainha (463km de Cuiabá), considerado o menor município de Mato Grosso e o único dentro de uma cratera formada por um asteróide, registrou seu primeiro homicídio em 22 anos, segundo o Mapa da Violência. O crime aconteceu no sábado (13), em uma festa junina da cidade. O crime chocou os moradores da cidade, que quase lincharam o assassino, preso horas depois.

Segundo informações da Polícia Civil, os quase mil moradores da cidade estavam em uma festa junina do município quando Garcia Ribeiro Barbosa golpeou com três facadas Saulo José de Araújo, que morreu na hora.

“Em depoimento, assim que detido, Garcia disse que estava sendo afrontado pela vítima e por isso agiu e acabou matando seu desafeto”, disse o delegado Carlos Roberto, titular de Alto Garças. A população, inclusive, queria linchar o rapaz quando ele foi preso em sua residência. Foi necessário dar um tiro pro alto para que os moradores se dispersassem.

O que mais chamou atenção dos moradores é que nem em uma cidade pequena e pacata como Araguainha, a paz não teve sossego. Com 46 anos de emancipação, o município não registrava uma ocorrência de qualquer espécie há quase dois meses e a última foi um desentendimento de vizinhos, no qual ninguém acabou preso por causa da boa qualidade do trabalho de prevenção que a Polícia Militar faz na cidade.

A cidade conta atualmente com três policiais militares, sendo um cabo e dois soldados, além de um investigador da Polícia Civil. O Corpo de Bombeiros fica na cidade de Barra do Garças, distante quase 200km de Araguainha e o hospital mais próximo do município fica a 1h30m de viagem.

Existe uma delegacia, onde os infratores são levados para cumprirem pena. O último homicídio em Araguainha foi registrado no ano de 1993, quando um fazendeiro foi assassinado por dois assaltantes que invadiram suas terras para roubar gado. O fazendeiro reagiu ao crime e acabou sendo executado. Os assassinos não eram de Mato Grosso.

Lugar marcante desse pequeno município é o Domo de Araguainha, área erodida de um astroblema (cratera formada pela queda de um asteroide), com 40 km de diâmetro, que resultou do impacto de um corpo celeste de grandes proporções com a superfície da Terra. Pesquisas estimam que o asteroide penetrou 2.400m sob a superfície, abrindo uma cratera de 24 km de diâmetro que hoje, sob efeito da erosão, tem 40 km.


É o maior astroblema conhecido na América do Sul, e a cidade de Araguainha encontra-se dentro dessa cratera. Estudos indicam, ainda, que o impacto ocorreu há aproximadamente 245 milhões de anos e que o local atingido, na época, era um mar de águas rasas. O fenômeno poderia ter sido a causa da extinção de espécies que viviam na época. 

Por: MAX AGUIAR

Ordem ingressa com ação contra o aumento da Verba Indenizatória

Patrícia Sanches

A diretoria da OAB propôs nesta segunda (15) Ação Direta de Inconstitucionalidade  para revogar os eveitos do decreto que fixou o valor da Verba Indenizatória dos deputados em R$ 65 mil. A Comissão de Estudos Constitucionais apontou a inconstitucionalidade do reajuste do valor de R$ 35 mil para R$ 65 mil para cada um dos 24 deputados estaduais. O valor pago é o maior no Brasil, conforme levantamento feito pela ong Transparência Brasil.

Na ADI, a Ordem, sob Maurício Aude, ressalta que as referidas verbas violam os princípios constitucionais da moralidade, da legalidade, na medida em que não exigem de cada parlamentar a comprovação dos gastos. “Contém princípios que defluem do chamado princípio republicano e que impedem a percepção de verbas em duplicidade”, argumenta.

Além dos princípios constitucionais, para a OAB, as normas ferem a Constituição Estadual, em especial o artigo 145 que dispõe que a remuneração total dos Poderes Legislativo e Executivo será composta exclusivamente, do vencimento-base e de uma única verba de representação. O parágrafo 3º ainda especifica que os vencimentos não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

A ação é assinada por Aude, pelo procurador da Seccional Marcondes Novack e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Felipe Reis, destacou-se que “ao permitir a transferência de saldo e utilização da verba no exercício financeiro seguinte muda a natureza jurídica daquela, tornando-a evidentemente remuneratória, o que é vedado pelas Constituições Federal e Estadual”.

Os advogados argumentaram que a referida verba foi majorada por meio de decreto legislativo e resolução da Mesa Diretora ferindo o princípio da legalidade; ressaltando ainda que a Constituição Estadual em seu artigo 40 veda aumento de despesa em projetos sobre organização dos serviços administrativos da Assembleia.

Outro lado
O Parlamento, por meio da assessoria, garante que se pronunciará nas próximas horas.
Às 12h21 - AL se pronuncia após notificação


O Parlamento informa que ainda não foi notificado oficialmente acerca da ação interposta pela OAB/MT, por isso, não vai se pronunciar.

Índios Nhambiquara mantêm pedágio mesmo após acordo com prefeitura em MT

Um dia seguinte ao acordo firmado com a Prefeitura de Comodoro, a 677 km de Cuiabá, os indígenas da etnia Nhambiquara mantiveram o bloqueio em trecho da BR-174, entre Comodoro e Vilhena (RO), nesta terça-feira (16). O acordo prevê o cascalhamento de uma estrada vicinal de acesso às comunidades indígenas da região. As lideranças indígenas disseram que só vão liberar a via após o início da obra.

Eles cobram pedágio há quatro dias para melhorias nas estradas de acesso às aldeias, além de instalação de energia elétrica e licença para a plantação de alimentos.

De acordo com a assessoria da prefeitura de Comodoro, um termo de compromisso foi firmado pela prefeita Marlise Marques Moraes e o representante da Associação Manduka Haiyô, Mané Manduka. Ficou acordado que a prefeitura vai disponibilizar 120 toneladas de calcário para o cascalhamento, além de fornecer 3 mil kg de sementes de arroz.

As sementes devem ser entregues no início de novembro, no período de chuva. O representante Mané Manduka disse que o grupo conseguiu a autorização para plantar em uma área de 100 hectares.

Os índios devem contar com a ajuda da etnia Pareci para o cascalhamento. Segundo o líder Nhambiquara, a etnia já possui as máquinas necessárias para fazer o cascalhamento das estradas. “Combinamos e eles ficaram de nos ajudar. Até sexta-feira eles [Parecis] devem estar aqui para arrumar as estradas”, explicou.

Para a cobrança de pedágio, os índios usam obstáculos para que os motoristas diminuam a velocidade. Eles também usam arco e flecha para intimidar os motoristas a pagarem o valor. Para veículos de passeio, é cobrado R$ 25 e caminhões e ônibus, R$ 50.


Fonte: Rádio Pioneira com G1/ MT

Polícia Civil prende integrantes de quadrilha em nova fase da operação Boi Bandido

Na manhã desta terça-feira (16) a Polícia Judiciária Civil de Tangará da Serra e região realizou uma nova fase da Operação Boi Bandido, que tem como alvo um grande esquema de roubo de cargas de animais, através do cumprimento de novos mandados de busca e apreensão.

O Delegado Regional da PJC Alexandre Franco relatou que ao todo seis equipes foram à campo : “Em continuidade à operação, nós representamos pelas prisões e buscas domiciliares contra os demais membros desta quadrilha que foram identificados através do nosso núcleo de inteligência”, disse e continuou: “As equipes obtiveram êxito em 100% dos mandados”.

Nos locais de busca os policiais conseguiram localizar diversos objetos e em grande maioria armas de fogo de grosso calibre: “Os objetos não possuem procedência, por isso vamos verificar a origem, no caso das armas Acreditamos, através deste intenso trabalho de investigação que esta quadrilha por fim está desbaratada”, destacou.

A polícia localizou espingardas e revólveres, além de munições de diferentes calibres. Houve ainda a apreensão de uma caminhonete e um caminhão.

Conforme o Delegado Regional o trabalho de investigação continuou já que o esquema de roubo e receptação de gado envolvia um grande número de pessoas: “Todos os mandados desta etapa final foram cumpridos aqui no município de Tangará da Serra, incluindo chácaras da zona rural da cidade”, disse.

“Tivemos agora neste momento final da operação, a prisão de receptadores que fomentavam os roubos”, explicou Franco.

O agora responsável pelo departamento de Roubos e Furtos da Delegacia de Polícia de Tangará da Serra Edmar Farias: “Fomos felizes, graças a Deus no trabalho, sendo recuperados diversos objetos, com ainda a apreensão de veículos e armas”, disse. O delegado relatou que o trabalho de investigação através do inquérito policial continua em decorrência do tipo de material apreendido.

Boi Bandido

A operação que possui um vasto histórico de investigações e monitoramento da Polícia Judiciária Civil. Na madrugada do último dia 6 de Junho, seis integrantes foram presos e dois foram mortos . Um dos assaltantes que foi morto era o líder da quadrilha e foi ele quem atirou contra o Delegado Nelder Martins e o policial.


As investigações apontaram que o grupo iria cometer o assalto em uma fazenda que fica a 40 km de Barra do Bugres, no Distrito de Currupira, e levaria o gado para Tangará da Serra e Jangada.

Cerca de três dias depois a Polícia divulgou novas informações sobre o caso, relatando que o líder da quadrilha, conforme inquérito policial teria um histórico de 25 anos de crimes.


Já nesta terça-feira (16), foram presos, classificados como membros e/ou receptadores: Nelson Santos Souza de 32 anos, Olair lemes da Silva de 37 anos, Alceu Branco de Quadros de 34 anos, José Luiz Castilho de 59 anos, Elias Brito Pereira 35 anos e Dircilei Pereira de Freitas 43 anos

Fonte: Roberto Weber com Gilvan Melo

Deu na "Época": TJ: "melhor plano de saúde do mundo"


Em uma reportagem sobre os altos salários de magistrados e promotores de Justiça nos Estados, a revista Época cita Mato Grosso em algumas situações. "Os benefícios oferecidos com dinheiro público são generosos e criativos. No Tribunal de Justiçade Mato Grosso vigora um dos melhores planos de saúde do mundo, com gastos ilimitados. Ressarce consultas particulares e até passagens de avião para tratamento de magistrados e dependentes em hospitais fora do Estado".

Segundo a reportagem, só a partir de dezembro passado os juízes passaram a ter de apresentar recibos fiscais para obter reembolso. A Época revela o que o Judiciário e o Ministério Público nos Estados "inventaram" 32 tipos de benesses para "engordar os contracheques de suas excelências". Entre eles, auxílio-moradia, auxílio-funeral, auxílio-mudança, entre outros.

Ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, se vendeu por um relógio de ouro

ricardo teixeiraEntão emir do Catar, Hamad bin Khalifa Al Thani presenteou com um relógio de ouro para cada os três representantes da América do Sul que tinham direito a voto na escolha da sede da Copa do Mundo de 2022: Ricardo Teixeira, então presidente da CBF, o paraguaio Nicolás Leoz, então comandante da Conmebol, e o argentino Julio Grondona, então chefe da Associação de Futebol da Argentina (AFA) e que faleceu em julho de 2014.
É o que informa a “Folha de S. Paulo” em sua edição desta terça-feira. A reportagem diz que os mimos de luxo foram entregues ao trio durante um almoço em 19 de janeiro de 2010, no Itanhangá Golf Club, no Rio de Janeiro, organizado pelo brasileiro, cabo eleitoral da candidatura do país asiático.
O Catar concorreu com Estados Unidos, Austrália, Coreia do Sul e Japão pelo direito de receber o Mundial. Venceu, mas a vitória, assim como a da Rússia para a competição de 2018, é investigada pelo Departamento de Justiça norte-americano sob a suspeita de compra de votos.

Preço de aluguéis cai pela primeira vez no ano

size_810_16_9_casas-precosO preço médio anunciado para aluguéis de apartamentos em nove cidades do Brasil caiu em maio com relação ao mês anterior, de acordo com o Índice FipeZap de locação.
O valor médio anunciado para o aluguel das unidades registrou queda de 0,18% no mês passado. É a primeira queda mensal do índice desde o início do ano.

Empresário Olacyr de Moraes morre aos 84 anos em São Paulo

olacirO empresário Olacyr de Moraes morreu aos 84 anos na madrugada desta terça-feira (16) em São Paulo. Segundo o site do empresário, ele lutava contra um câncer de pâncreas descoberto no início de 2014.
Ele ficou conhecido como ‘O Rei da Soja’ porque se tornou o maior produtor mundial do grão no mundo. “Durante sua carreira chegou a ter mais de 40 empresas nos setores de construção civil, agrícola e exploração de minérios”, diz o site do empresário. Atualmente, ele era dono de importantes jazidas de minérios raros na Bahia, Piauí e São Paulo.
“Olacyr de Moraes foi um dos maiores empreendedores do Brasil, desbravador e visionário, apostou no potencial agrícola do centro-oeste brasileiro investindo na pesquisa e produção de grãos e algodão em uma época em que poucos acreditavam que o solo dessa região fosse receptivo a essas culturas”, diz o site.
Suas frases famosas:
olacir frases
G1

Vídeo: apresentadora fica nua após vitória da Venezuela na Copa América

A apresentadora Yuri Pallares disse anteriormente que, a cada vitória da seleção da Venezuela na Copa América, ficaria nua ao vivo no programa ‘Desnudando La Noticia’. No último final de semana, a Venezuela surpreendeu a poderosa Colômbia de James Rodriguez e Falcão Garcia por 1 a 0. Para alegria dos jogadores e também dos marmanjos à frente da tevê, a bela morena cumpriu sua palavra e tirou a roupa enquanto apresentava o noticiário esportivo.
Na próxima quarta-feira, a Venezuela enfrenta o Peru. A torcida é que os compatriotas de Yuri Pallares continuem inspirados em campo. Vale lembrar que, na última rodada do Grupo C, a seleção ‘Vinho Tinto’ encara o Brasil de Neymar.

PT quer atrapalhar trabalhos na CPI da Petrobras

O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse há pouco que o partido do governo vai entrar com recurso para tentar reverter a última sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando o colegiado aprovou, por bloco, 140 requerimentos de convocação, acareações e quebras de sigilo. “O PT vai entrar com o recurso por conta da violação do regimento interno no tocante às votações em bloco”, explicou Brito, ao mostrar o documento durante a reunião do colegiado, que ocorre desde às 9h de hoje.
Nas três primeiras horas dos trabalhos da CPI de hoje, o PT tentou convencer outros parlamentares que houve uma manobra irregular na última quinta-feira, quando a comissão aprovou os requerimentos, durante um intervalo da Ordem do Dia no plenário da Câmara, enquanto o PT tentava evitar a votação de alguns pedidos para discutir melhor as convocações.

Governo reforça posição contra a redução da maioridade penal

Representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos reforçaram a posição do governo federal contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)171/93. Eles participam de audiência pública que debate o tema na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Para o coordenador executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva, “uma medida dessa natureza não vai impactar, de forma nenhuma, nos elevados índices de violência que temos no País”. Ele admite que o Sinase ainda carrega marcas negativas das antigas Febem e Funabem, mas pode ser aprimorado por meio de parcerias com os governos estaduais e maior investimento para consolidar as ferramentas já existentes no Sinase.

Fabão adverte Executivo sobre necessidade de limpeza de bueiros nos meses de estiagem

Fábio Brito (PSDB) voltou a solicitar do Poder Executivo Municipal a limpeza dos bueiros das ruas de Tangará da Serra. O vereador advertiu quanto a necessidade de que a limpeza ocorra durante os meses de estiagem, para que problemas sejam evitados. O vereador lembrou que no último período de chuvas foi grande o número de casos em que o volume de água foi grande ao ponto de entrar em residências e em empresas da cidade, em função da sujeira nos bueiros.

“Para que não digam que não podem executar os serviços de limpeza por conta do período de chuvas, estou encaminhando a solicitação agora, no início do período de estiagem, para que haja tempo de evitar problemas”, afirmou o vereador Fabão.

A limpeza das bocas-de-lobo é necessária, lembra o vereador, para que o escoamento da água das chuvas ocorra de forma adequada, evitando transtornos como os que aconteceram no último período de chuvas, quando houve transtornos inclusive em avenidas de Tangará da Serra. Ao realizar o serviço de limpeza dos bueiros, segundo Fabão, o Município estará demonstrando respeito aos moradores que sofreram com os problemas registrados há poucos meses.

“A solicitação não é minha, mas da população que sofre durante os meses de chuvas. Então, pedimos e esperamos que estas pessoas, que tiveram suas casas invadidas pelas águas das chuvas, que tiveram seus comércios invadidos pelas águas que não encontraram vazão nas bocas de lobo, que viveram estas situações, sejam atendidas pela prefeitura”, concluiu o vereador Fabão.

Niltinho defende reestruturação do Viveiro Municipal


Nilton Dalla Pria (Pros) defende esta semana, na Câmara, que o Poder Executivo Municipal faça estudos quanto a possibilidade de reestruturação do Viveiro Municipal de Tangará da Serra. O vereador também sugere a ampliação da produção de mudas. Segundo o parlamentar, o viveiro tem contribuindo para consolidar a imagem de Tangará da Serra como uma cidade arborizada e esse trabalho, já reconhecido pela população, merece ser ampliado.

“O viveiro Municipal é fornecedor de mudas frutíferas, nativas e ornamentais, para a população, principalmente aos agricultores. A ampliação atenderá aos munícipes, que terão acesso a mais espécies de árvores, bem como manterá o atendimento aos espaços públicos, deixando nossa cidade ainda mais bonita”, explica o vereador Niltinho do Lanche.

Na opinião do vereador, investir no viveiro e na ampliação da distribuição das mudas resultará numa melhor arborização de toda a cidade. Associada a esta ação, afirma Niltinho, é preciso que a Prefeitura promova a conscientização da população acerca da preservação ambiental, estimulando as pessoas a plantarem mudas de árvores nativas e frutíferas pela cidade.

“Eu entendo que a ampliação é necessária, para que o poder público possa aumentar as ações de arborização de avenidas, praças, parques e áreas de preservação da cidade, e também para poder destinar mais mudas de árvores para a população que deseja contribuir com a arborização da nossa Tangará da Serra, ajudando a melhorar o clima e melhorando a qualidade de vida dos tangaraenses”, conclui o vereador Niltinho. Com Assessoria

Ex-deputado Pedro Henry é alvo de operação do Gaeco

O ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Saúde Pedro Henry foi alvo de operação do Gaeco. No fim de semana teve uma das aeronaves apreendidas. O grupo do MP deflagrou a Operação Overbooking, que investiga suposta fraude em serviços aéreos prestados por empresas às secretarias do Estado. Em 2010, Henry declarou à Justiça o avião PT-KNL, modelo PA-28R-200, avaliado em R$ 55 mil. Nos bastidores, a informação é de que a aeronave teria sido usada para prestar serviços de táxi aéreo. Segundo o Gaeco, as investigações tiveram início em março deste ano e apontaram indícios de fraudes em licitações e pagamentos pelos serviços de duas empresas de táxi aéreo às secretarias estaduais, em 2013 e 2014. O desvio chega a R$ 8 milhões. Henry cumpre pena em regime remiaberto por condenação no esquema do mensalão.

Preso há 115 dias, Riva aguarda decisões em três pedidos de liberdade

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Preso há 115 dias, Riva aguarda decisões em três pedidos de liberdade
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PDS), preso desde o dia 21 de fevereiro, aguarda o julgamento de três recursos para tentar derrubar a prisão preventiva decretada pela magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, na ação proveniente da Operação imperador, responsável por julgar um suposto desvio de R$ 62 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Um agravo regimental interposto sob decisão que indeferiu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, um HC no Superior Tribunal de Justiça e um pedido de liberdade no processo que tramita na Sétima Vara Criminal de Cuiabá são as últimas cartadas do ex-parlamentar.

Pedidos

Os advogados de defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) interpuseram um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal tentando rever a decisão do ministro Teori Zavascki que negou habeas corpus, no dia 29 de maio, ao antigo chefe do Poder Legislativo mato-grossense.

O ex-deputado ainda aguarda outro HC no STJ: o advogado Álvaro Marçal Mendonça ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pleiteando a soltura de José Riva. No dia 15 de maio o pedido foi negado monocraticamente. O recurso, porém, não obedece à banca de advogados contratada por Riva, sendo considerado impreciso e descartado pelos próprios assessores jurídicos do ex-parlamentar.

Os advogados de defesa pediram, também, de forma direta nos autos da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, após audiência do dia 28 de maio, a revogação da prisão de Riva. Os juristas embasaram o requerimento no fato de a maioria das testemunhas terem sido ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem pública.

Prisão 

Riva foi preso em casa por homens do Gaeco no dia 21 de fevereiro, durante a primeira fase da Operação Imperador, que apura crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante as gestões do ex-deputado. De acordo com as investigações, Riva teria usado empresas de fachada que venciam licitações direcionadas. O dinheiro era pago às falsas firmas e retornava ao então líder do esquema.

O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários. 

Senado deve votar aumento da pena para adolescente que cometer crime hediondo

Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz nesta terça-feira (16) uma audiência pública, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. 

Aliança PT/PMDB virou terapia de casal

GM paralisa toda a produção de veículos no Brasil

A General Motors, segunda maior montadora do país, paralisou toda a produção de carros no Brasil nesta segunda-feira (16). Segundo sindicatos locais, a companhia que controla a marca Chevrolet colocou, ontem, 6.200 metalúrgicos em férias coletivas nas linhas de montagem de São José dos Campos (SP) e de Gravataí (RS).
A sede localizada em São Caetano do Sul (SP) já estava com as atividades interrompidas desde o início do mês. Outras duas unidades, uma em Joinville (SC) e outra em Mogi das Cruzes (SP), que fabricam motores e componentes de carros, também colocaram os funcionários em férias coletivas ou em lay off. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da GM.

Cunha se aproxima de movimentos anti-Dilma

Em São Paulo para participar de um encontro com empresários do setor varejista, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que foi vaiado pelos petistas durante o congresso do partido, aproveitou para se aproximar de grupos contrários ao governo Dilma Rousseff e ao PT.
Cunha se encontrou nesta segunda-feira com 20 representantes de 17 movimentos, entre eles o Acorda Brasil, Revoltados Online e Movimento Brasil Livre. Entre os temas debatidos, a reforma política e o projeto que cria o Programa Escola Sem Partido.
“Eles me convidaram. Recebi eles em Brasília e falei que debateria pauta com eles e foi isso. Eles têm uma série de pauta, muitas que estão em andamento na Casa, outros temas deles. Debati com eles, como debateria com outros. Não me cabe fazer juízo de valor dos movimentos”, afirmou o presidente da Câmara a’O Globo.

Câmara espera concluir 1º turno da reforma política nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira que a votação do primeiro turno da reforma política (PEC 182/07) será concluída nesta terça-feira (16), desde que não ocorra a sessão do Congresso (sessão conjunta de deputados e senadores) prevista para votar vetos presidenciais.
“Não posso perder o embalo da reforma política, porque semana que vem é São João e, na outra semana, não teria tempo de votar o segundo turno da reforma, antes do recesso. Para concluir o segundo turno antes do recesso, preciso terminar a votação do primeiro turno nesta semana”, disse Cunha.
A proposta da reforma política está sendo votada por temas. Estão pendentes os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

Novo ministro do STF será empossado hoje

Fachin
O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.
O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.
Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.