22 de junho de 2015

Procon multa operadoras por bloqueio de internet no celular

mulher_celularA Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias.
A multa à Oi foi estabelecida em R$ 8 milhões. Já a Tim foi multada em R$ 6,6 milhões; a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. Os valores foram calculados com base em fatores como grau de deficiência de contrato e do porte econômico de cada companhia.

Comissão da reforma política será instalada pelo Senado nesta terça

A comissão especial que analisará as propostas da reforma política será instalada nesta terça-feira (23), às 17h, em evento na sala de audiências da Presidência do Senado. O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O trabalho da comissão será organizar os temas da reforma política para votação em Plenário a partir de duas fontes: propostas originárias do próprio Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC 23/2007.
Tema central das votações da Câmara ao longo das últimas semanas, o substitutivo será remetido ao Senado quando tiver sua apreciação concluída. A PEC original tratava apenas de fidelidade partidária, mas ideias oriundas de outros projetos e de emendas dos deputados foram incorporadas a ela. O texto final cobre uma variedade mais ampla de temas.

Câmara vai analisar projetos que legalizam bingos e jogo do bicho

jogo_do_bicho
Criada, no último dia 2 de junho, comissão especial para analisar projetos de lei que legalizam os jogos de azar no país, como jogo do bicho e bingos A Comissão será composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, que vão debater também projetos que liberam cassinos e outras modalidades de jogo. Os líderes partidários ainda precisam indicar os integrantes da comissão.
O projeto principal (PL 442/91) foi apresentado em 1991 pelo então deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC). Ao justificar a proposta, o ex-deputado sustentou que o jogo do bicho deveria ser legalizado porque se trata de uma “prática centenária que resiste à repressão estatal graças à simpatia da sociedade”.
O texto menciona ainda que os benefícios decorrentes do jogo do bicho devem ser canalizados para obras de interesse social, “passando a ser tributado, inclusive pela Previdência Social”. Ele lembrou também que, atualmente, a pena prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/1941) para quem explora o jogo é de prisão simples de 4 meses a um ano, mais multa.

O PT perdeu a utopia e só pensa em cargos, diz Lula

lula e agua
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o “PT precisa construir uma nova utopia” e acredita que o partido necessita de uma “revolução interna”. “Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, em emprego, em ser eleito e ninguém mais trabalha de graça. Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”, questionou Lula, durante a conferência “Novos Desafios da Democracia”, promovida pelo Instituto Lula, nesta segunda-feira (22/6).
Ao lado do ex-presidente do Governo da Espanha Felipe González, convidado do evento, Lula afirmou que o PT precisa voltar a falar para a juventude, “Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido e ter lideranças mais jovens, ousadas, com mais coragem”, completou.

Funcionários da Odebrecht apoiam a empresa nas redes sociais

Funcionários e ex-funcionários da Odebrecht estão manifestando o seu apoio à empresa através das redes sociais. No Facebook, diversas pessoas alteraram suas fotos do perfil e postaram mensagens enaltecedoras (foto acima). Os funcionários também combinaram de irem trabalhar hoje usando branco e vermelho (cores da empresa).
Veja uma das mensagens postadas: “Não nos encolheremos em tempos difíceis: encaramos de frente, de cabeça erguida e como pessoas íntegras e responsáveis que somos”. Com se sabe, Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, foi preso sexta passada acusado de envolvimento na Lava Jato.

Rombo na Petrobras: Para uma ala do PT Dilma “lavou as mãos”

19/06/2015. Crédito: Moacyr Lopes Júnior/Folhapress. Empresários e executivo de empreiteiras investigadas deixam à Superintendência Regional da Polícia Federal, de São Paulo (SP), durante a 14ª fase da Operação Lava Jato (Operação Erga Omnes), na manhã desta sexta-feira (19).Na foto  Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez,
19/06/2015. Crédito: Moacyr Lopes Júnior/Folhapress. Empresários e executivo de empreiteiras investigadas deixam à Superintendência Regional da Polícia Federal, de São Paulo (SP), durante a 14ª fase da Operação Lava Jato (Operação Erga Omnes), na manhã desta sexta-feira (19).Na foto Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez,
Na semana em que os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil, Odebretch e Andrade Gutierrez,devem prestar depoimento à Polícia Federal, não é apenas o Palácio do Planalto que acendeu a luz de alerta. Caciques petistas admitem, reservadamente, o temor de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja na mira do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos ao esquema bilionário de corrupção naPetrobras. Uma ala do PT mais ligada ao ex-presidente ataca, nos bastidores, a letargia da presidente Dilma Rousseff diante do agravamento da crise política e dos danos ocasionados pela Operação Lava-Jato. Para alguns interlocutores, a presidente lavou as mãos.

Quina de São João deve pagar R$ 120 milhões na quarta

dinheiroAs lotéricas já estão recebendo as apostas para a Quina de São João, que terá o sorteio realizado na próxima quarta-feira (24). A previsão é que o prêmio principal do sorteio especial seja de R$ 120 milhões. Caso apenas uma aposta leve a bolada, o ganhador poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 790 mil mensais, o equivalente a mais de R$ 26 mil por dia, segundo a Caixa Econômica Federal. Se preferir investir em bens, ele poderá comprar 120 imóveis de R$ 1 milhão cada ou uma frota de 800 carros de luxo.
A Quina de São João é um dos quatro concursos diferenciados da Caixa. Os outros são: Mega da Virada, Lotofácil da Independência e Lotomania de Páscoa. A última edição da Quina de São João premiou sete pessoas, que dividiram o prêmio de R$ 104 milhões, o que corresponde a R$ 14,9 milhões cada uma. O prêmio do sorteio especial não acumula. Se não houver ganhadores, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante.

Lula defende revolução no PT e diz que partido perdeu a utopia

lula dedoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (22) que o PT precisa de nova utopia. Ao lembrar que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, Lula questionou a situação atual: “queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”.
“Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, a gente só pensa em ser eleito”, afirmou o ex-presidente, durante a conferência Novos Desafios da Democracia. Para ele, o PT precisa urgentemente voltar a falar com a juventude para que os jovens coordenem o partido, já que muitos dos atuais membros estão “cansados”. “Acho que precisamos criar um novo projeto de organização partidária no nosso país”, defendeu, depois de concluir que o PT perdeu a utopia.

Governo quer imposto sobre herança e doações

O governo desenha uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações — e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para os governadores. Uma das propostas é elevar a alíquota média nacional em 16 pontos percentuais, o que aumentaria a arrecadação dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões.

110 IMÓVEIS: Sequestro de bens de ex-deputado Riva é destaque no "Fantástico"

DO FANTÁSTICO

O Repórter Secreto do Fantástico foi a Cuiabá, capital do Mato Grosso, investigar os esquemas de corrupção que envolvem vários políticos, entre eles o ex-deputado José Riva. Um dos esquemas foi denunciado pelo dono de uma gráfica que simulava prestar serviço à Assembleia Legislativa.

“As gráficas tinham o objetivo de desviar dinheiro público”, relatou um homem que preferiu não se identificar.

Agora a Justiça bloqueou os bens de José Riva e da família dele.

São 110 imóveis, incluindo um apartamento de luxo na Zona Sul do Rio. “Esses bens vêm ao processo neste momento para garantir a reparação dos danos pelo mal causado por esses crimes desvendados”, diz Marco Aurélio de Castro, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MT.

Também foram apreendidos pela Justiça 11 veículos e um avião. Segundo as investigações, o ex-deputado é suspeito de desviar R$ 62 milhões da Assembleia de Mato Grosso.

Este ano o Repórter Secreto do Fantástico também esteve em Prudentópolis, no Paraná. Na ocasião, o quadro mostrou a prisão em flagrante do então prefeito Gilvan Agibert, depois de receber propina.


Por unanimidade a Câmara de Vereadores decidiu afastar o prefeito. Contratos no valor de quase 10 milhões, assinados durante a gestão de Gilvan, estão sendo investigados pelo Ministério Público. Assista AQUI o que saiu no Fantástico.

10% aprovam e 65% reprovam governo Dilma, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):
- Ótimo/bom: 10%
- Regular: 24%
- Ruim/péssimo: 65%
- Não sabe: 1%
Segundo a "Folha", no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do Datafolha, a atual taxa de reprovação da presidente da República (65%) só não é pior que os 68% de "ruim" e "péssimo" registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de ele sofrer um processo de impeachment.
Na véspera de ser afastado da Presidência, em 1992, Collor tinha 9% de aprovação, conforme o Datafolha. Essa foi a pior taxa apurada em toda a série de pesquisas nacionais do instituto.
O levantamento foi realizado pelo Datafolha com 2.840 pessoas de 174 municípios do país entre os dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Por região
Considerando as regiões do país, os resultados da pesquisa foram:
- Sudeste:
-- Ótimo/bom: 7%
-- Regular: 23%
-- Ruim/péssimo: 69%
-- Não sabe: 0%
- Sul:
-- Ótimo/bom: 11%
-- Regular: 25%
-- Ruim/péssimo: 63%
-- Não sabe: 0%
- Nordeste:
-- Ótimo/bom: 14%
-- Regular: 27%
-- Ruim/péssimo: 58%
-- Não sabe: 1%
- Centro-Oeste:
-- Ótimo/bom: 9%
-- Regular: 21%
-- Ruim/péssimo: 70%
-- Não sabe: 1%
- Norte:
-- Ótimo/bom: 11%
-- Regular: 24%
-- Ruim/péssimo: 63%
-- Não sabe: 2%
Por renda
Considerando a renda em salários mínimos, os resultados da pesquisa foram:
- Até 2 SM:
-- Ótimo/bom: 11%
-- Regular: 27%
-- Ruim/péssimo: 62%
-- Não sabe: 1%
- De 2 a 5 SM:
-- Ótimo/bom: 9%
-- Regular: 22%
-- Ruim/péssimo: 69%
-- Não sabe: 0%
- De 5 a 10 SM:
-- Ótimo/bom: 11%
-- Regular: 24%
-- Ruim/péssimo: 65%
-- Não sabe: 0%
- Mais de 10 SM:
-- Ótimo/bom: 12%
-- Regular: 21%
-- Ruim/péssimo: 66%
-- Não sabe: 0%
Observação: a soma dos valores pode não ser 100% devido a arredondamentos.

Pesquisa: Nove em cada dez apoiam maioridade penal aos 16

Às vésperas de o plenário da Câmara decidir se reduz ou não a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes violentos, nove em cada dez brasileiros se dizem favoráveis a essa medida, segundo pesquisa Datafolha.
Entre os entrevistados pelo instituto na semana passada, 87% apoiam a alteração. O percentual é exatamente o mesmo de pesquisa de abril, o maior desde o primeiro levantamento sobre o tema. Aqueles que se manifestaram contra essa alteração na Constituição são 11%.

Chega ao fim o período do PT no poder

Rei Lula (Foto: Arte Antonio Lucena )
Rei Lula (Arte Antonio Lucena )
Começar por onde? Pelo aumento do desemprego? Ou da rejeição à Dilma, agora na casa dos 65%?
Pela decisão do Tribunal de Contas da União de pedir explicações ao governo sobre manobras fiscais? A decisão pode dar vez a um processo de impeachment contra Dilma.
Ou começar pelo desabafo de Lula detonando Dilma, o PT e ele próprio? Ou ainda pela prisão surpreendente dos dois maiores empreiteiros do país?
A prisão dos empreiteiros remete à Queda da Bastilha. Só havia por lá sete presos quando o povo de Paris tomou-a de assalto. Os presos foram libertados.
A cabeça do diretor da prisão desfilou pela cidade espetada na ponta de uma lança.
A Bastilha era um símbolo do poder absolutista dos reis. Sua queda virou um marco da Revolução de 1789 que mudou a França e repercutiu no mundo todo.
Até que a Bastilha fosse destruída, tinha-se como inconcebível que a ralé pegasse em armas para varrer o regime. Os reis eram figuras divinas.
Por aqui, parecia inconcebível que Marcelo Odebrecht, herdeiro de um império que faturou R$ 107 bilhões no ano passado, fosse parar na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, obrigado a comer quentinhas. Ele e o presidente da Andrade Gutierrez .
E não só pela fortuna que Marcelo amealhou, capaz de realizar todos os seus desejos de consumo, e também os desejos das próximas gerações dos Odebrechts.
Mas principalmente pelas conexões políticas e econômicas que Marcelo estabeleceu com políticos e governantes daqui e de uma dezena de países. Lula virou seu empregado. E, junto com Dilma, refém do que Marcelo sabe.
Se o mais poderoso empresário brasileiro decidisse colaborar com a Justiça, a República literalmente cairia.
Imagine se viessem à luz detalhes de um dos encontros de Marcelo com Dilma no ano passado, quando ele fez um circunstanciado relatório sobre os bastidores dos negócios entre as empreiteiras e a Petrobras? Por essa e outras, ele jamais imaginou que seria preso.
Em novembro último, durante encontro com os executivos do Grupo Odebrecht em Costa do Sauipe, na Bahia, Marcelo se sentia tão inatingível que os aconselhou: “Se algum de vocês for preso, conte tudo. Que eu me apresentarei e contarei tudo”.
Não se animem! O maior patrimônio de Marcelo, a essa altura, não é a Odebrecht. É sua memória. E os documentos que guarda. Não falará.
Lula está furioso com a companheira Dilma. Ele a acusa de não ter usado o poder do cargo para impedir que a Operação Lava-Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, chegasse até onde chegou.
Mas como Dilma poderia atender à vontade de Lula se ela se reelegeu com base em mentiras, lidera um governo cada vez mais fraco, e seu desempenho só é aprovado por 10% dos brasileiros?
O fato é que Lula cobra de Dilma o que ela não pode dar. Ou talvez não queira dar.
Poucas coisas boas ficarão do período Dilma. Uma delas, a justa fama de não ter atrapalhado o combate à corrupção. Ela quer ser lembrada como a “faxineira ética”.
As críticas de Lula a Dilma, compartilhadas com os religiosos que o visitaram no Instituto Lula, deixam nu um político que não entende a real dimensão da crise do PT e da esquerda.
A crise deriva dos erros cometidos por Lula e Dilma. O pai da crise é ele. A mãe, ela.
De nada adianta Lula sugerir a Dilma que vá para a rua falar com o povo. Ela não tem o que dizer. O PT, tampouco.
Envelheceram o discurso e os métodos do Sr. Brahma, como Lula foi chamado por alguns empreiteiros.
É um ciclo político que se esgotou. Apenas isso, e nada mais.

Ricardo Noblat

‘Não acredite em boatos e espalhe a verdade’, pede perfil de Lula no Facebook

lulaptDepois das prisões dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guttierez, além de executivos das duas empresas, o perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook foi usado neste domingo para defender o petista das denúncias de que recebeu dinheiro de empreiteiras investigadas pela Lava-Jato.
“O Instituto Lula não recebe qualquer tipo de verba pública e financia suas atividades com doações espontâneas de pessoas físicas e jurídicas. Não acredite em boatos e espalhe a verdade”, disse a mensagem na página de Lula, reproduzindo, em seguida, uma nota do instituto: “O Instituto Lula financia suas atividades por meio de doações espontâneas de empresas privadas e pessoas físicas. Como qualquer entidade privada, o instituto declara suas movimentações à receita federal e cumpre todas suas obrigações tributárias. o instituto lula não recebe qualquer tipo de verba pública.

Vem pacote para levantar a aprovação de Dilma

O governo reagiu com resignação ao novo recorde de rejeição a Dilma Rousseff captado pelo Datafolha e espera que ele caia abaixo dos dois dígitos no início do segundo semestre. Sem muita margem para mudar o quadro, o Planalto empacota uma série de ações para tentar impulsionar a economia.
As iniciativas, nem todas novas, incluem o plano de agricultura familiar, a fase 3 do Minha Casa, Minha Vida — que em 2015 quase não teve novos contratos — e o plano de banda larga. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Reforma política será votada em 2º turno na segunda semana de julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende votar a reforma política (PEC 182/07) em segundo turno na segunda semana de julho. Ele disse que a primeira semana será dedicada à votação da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade (PEC 171/93).
Cunha ressaltou que, depois de muitas tentativas em legislaturas anteriores, os deputados desta vez conseguiram concluir a votação em primeiro turno de uma proposta de emenda à Constituição sobre a reforma política, com dezenas de votações nominais sobre diferentes pontos.

Deputados querem reduzir idade mínima para trabalho

carteira de trabalhoEnviada ao plenário da Câmara na última semana, após ser aprovada em comissão especial, a redução da maioridade penal não é a única preocupação de entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os ativistas temem que o passo seguinte seja a diminuição da idade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho.
Três propostas de emenda à Constituição que reduzem dos atuais 16 para 14 anos a idade mínima para a contratação de adolescentes foram desarquivadas este ano. As três proposições tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde têm parecer favorável e estão prontas para entrar na pauta de votações.

Pesquisa: 77% acham que inflação vai aumentar

Inflação_cuidado_com_-o_bichoPara 63% dos entrevistados pelo Datafolha, o ajuste fiscal atinge mais os pobres do que os ricos. O instituto quis saber ainda sobre a expectativa da população em relação à melhora da economia. Para53%, a situação vai piorar ainda mais, 25% acham que fica como está e apenas 19% disseram ter confiança de que o quadro tende a melhorar. Quanto à inflação, um dado assustador: 77% acham que vai aumentar.

Tucanos querem sangrar PT até 2016

fhcisisLula ficou atordoado com o vazamento de conversa em que disse a padres que ele e Dilma estão no “volume morto”. “Ele achava que estava no confessionário?”, lamenta um aliado.
O PSDB vai se esforçar para impedir que o PT tente se descolar do governo em crise. A ordem é martelar a relação de Dilma com a sigla e com seu antecessor.