23 de junho de 2015

DEPOIS DE 4 MESES: Supremo Tribunal Federal dá liberdade ao ex-deputado Riva

CAMILA RIBEIRO E LUCAS RODRIGUES

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, há pouco, liberdade ao ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso, desde o dia 21 de fevereiro, no Centro de Ressocialização de Cuiabá.
Riva foi detido em sua residência durante a "Operação Imperador". O mandado de prisão foi cumprido por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE).

A decisão foi proferida pela 2ª Turma do STF, composta pelos ministros Teori Zavascki (relator do caso), Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e Dias Toffoli. 

À reportagem do MidiaNews, o advogado de defesa do ex-deputado, Rodrigo Mudrovistch, afirmou que a decisão do STF é vista pela defesa como "sinônimo de Justiça".

"Sempre dissemos, desde o primeiro dia, que a prisão não se justificava. Então, vemos essa decisão com satisfação e com a confiança no Poder Judiciário renovada", afirmou.

"O Poder Judiciário, pela sua mais alta Corte, fez Justiça e hoje e reconheceu o absurdo que era essa prisão do ex-deputado Riva", completou.

Ainda de acordo com ele, a previsão é de que o ex-deputado seja liberado nas próximas horas.
"A decisão do Supremo é de soltura incondicional. O Supremo determinou a soltura dele. Então, não há mais óbice nenhum, agora basta que se comunique à Juíza de primeiro grau e ao diretor do presídio para que se realize essa liberação",  afirmou o advogado.

"Ofício de soltura"
O advogado Valber Melo, que realiza a defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), afirmou que ainda aguarda um ofício do STF para conseguir o cumprimento da decisão que determinou a soltura do político.


“Não há previsão para o envio deste ofício, mas esperamos que ocorra nas próximas horas”, afirmou.

Segundo Valber Melo, a magistrada permanecerá na vara até às 19h, logo, se o ofício chegar mais tarde, quem ficará responsável pelo cumprimento da decisão é o juiz de plantão na área criminal.

Conforme informações obtidas junto ao site do Tribunal de Justiça, o plantonista da noite desta terça-feira será o juiz Jamilson Haddad Campos.

14 pedidos negados

Desde a prisão, a defesa de Riva ingressou com 15 medidas judiciais para tentar reverter a prisão, entre pedidos de revogação, habeas corpus e recursos.

O primeiro habeas corpus foi ingressado junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em caráter liminar, o desembargador Rondon Bassil negou o pedido.

Em seguida, os advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com novo HC.

A tentativa foi barrada pela ministra Maria Thereza Moura, ainda em fevereiro, que preferiu aguardar o julgamento do mérito do Habeas Corpus que tramitava no TJMT.

Em março, a 6ª Turma do STJ teve o mesmo entendimento e manteve José Riva na prisão. No dia 17 daquele mês, a 1ª Câmara do TJ-MT optou por não conceder a liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa.

A defesa entrou com a 5ª tentativa junto ao STJ sob a alegação de que a prisão teria sido ilegal em razão de o conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo, não ter sido denunciado pelo Ministério Público de forma proposital para que o caso não fosse remetido às instâncias superiores.

A tese foi descartada pelo ministro Humberto Martins, que negou a reclamação e, consequentemente, manteve Riva na cadeia. Em maio, a reclamação que acusava possível manipulação do MPE foi negada, no mérito, pela 6ª Turma do STJ.

O mesmo ocorreu com outro Habeas Corpus ingressado pelo STJ, negado pela ministra Maria Thereza Moura. Após a negativa, a defesa pediu a reconsideração da decisão, que foi igualmente negada pela magistrada.
"Não há previsão para o envio deste ofício, mas esperamos que ocorra nas próximas horas"
No final de maio, o procurador aposentado Álvaro Marçal Mendonça – por motivos não muito claros – também resolveu atuar em defesa de José Riva, mesmo sem autorização do mesmo.

O procurador ingressou com um Habeas Corpus no STJ, cuja pretensão foi negada pelo desembargador convocada Edson Marinho.

A 10ª tentativa ocorreu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo Habeas Corpus foi distribuído ao ministro Teori Zavascki.

Antes mesmo da decisão, a distribuição causou polêmica, uma vez que a defesa entendeu que o ministro Dias Toffoli – relator do inquérito da Ararath – eram quem tinha a competência para julgar o caso.

Em razão disso, a defesa recorreu para que o Habeas Corpus fosse parar nas mãos de Dias Toffoli, mas não obteve sucesso.

No dia 29 de maio, outra derrota: o ministro Teori Zavascki negou seguimento ao HC, por entender que não cabia ao STF julgar o caso, e sim ao STJ.

Em junho, a 6ª Turma do STJ negou o mérito do Habeas Corpus que visava a liberdade de José Riva e manteve a prisão em uma decisão apertada, por 3 votos a 2. Um novo Habeas Corpus foi ingressado logo depois e novamente negado pela ministra Maria Thereza Moura, no dia 19, fato que manteve Riva enclausurado no Centro de Ressocialização da Capital.

Na mesma data, a juíza titular da ação penal, Selma Arruda, manteve a prisão preventiva do político, decretada por ela própria, resultando na 14ª derrota judicial de José Riva após a prisão.

A denúncia

Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.

Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.

Dilma reage a Lula: ‘Todo mundo tem o direito de criticar’

lula dilma
A presidente da República, Dilma Rousseff, reagiu nesta terça-feira à série de críticas feitas por seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, a ela, ao governo federal e ao PT. “Todo mundo tem o direito de criticar, mais ainda o presidente Lula, que é muito criticado por vocês [jornalistas]”, disse Dilma após participar de evento para promover os Jogos Olímpicos no Rio.

SUS vai distribuir novos remédios para tratar hepatite C

remedio-medicacao-medicamento-pilula-remedios-1427830134579_615x300O Sistema Único de Saúde (SUS) terá três novos medicamentos para o tratamento da hepatite viral C crônica. O uso do sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir na rede pública está previsto em portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.
Na semana passada o ministério anunciou a previsão de incorporar os três medicamentos que aumentam as chances de cura e reduzem o tempo de tratamento. A adoção foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Igreja alerta sobre introdução de ideologia de gênero em Planos de Educação

CNBBTermina nesta quarta-feira, 24 de junho, o prazo para aprovação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, no Brasil. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) exortou os cristãos a estarem atentos e se fazerem ativos nessas votações, a fim de impedir a inserção da ideologia de gênero nesses planos.
Segundo essa ideologia, a identidade sexual de uma pessoa seria uma construção social que ela desenvolveria ao longo dos anos e não estaria ligada aos fatores biológicos que a definiram como sendo do sexo masculino ou feminino. “A ausência da sociedade civil na discussão sobre o modelo de educação a ser adotado fere o direito das famílias de definir as bases e as diretrizes da educação que desejam para seus filhos”, sublinham os Bispos no texto que foi apresentado no último dia 18, após a reunião do Conselho Permanente da Conferência.
A data limite para aprovação dos Planos foi estabelecida pela lei 13.005/2014, que sanciona o Plano Nacional de Educação (PNE), com validade de dez anos, e do qual a ideologia de gênero foi retirada. Em sua nota, a CNBB manifesta reconhecimento à “proposta de universalização do ensino” e ao “esforço de estabelecer a inclusão social como eixo orientador da educação”. Entretanto, rechaça a tentativa de introduzir a ideologia de gênero nos Planos Estaduais e Municipais de Educação.
Segundo os bispos, “a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias”. Segundo eles, “o mais grave é que se quer introduzir esta proposta de forma silenciosa nos Planos Municipais de Educação, sem que os maiores interessados, que são os pais e educadores, tenham sido chamados para discuti-la”.

Jô Soares tem segurança reforçada após ameaças por entrevista com Dilma

josoares-dilmarousseff-18052015Apresentador do “Programa do Jô”, da Globo, Jô Soares tem tido problemas intensos desde que entrevistou a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT). Segundo o jornal Agora São Paulo, desde que passou a receber ameaças nas redes sociais e ainda mais depois de ter a calçada de sua residência no bairro de Higienópolis, em São Paulo, pichada com a frase “Morra Jô Soares”, o comediante terá sua segurança reforçada a pedido da Rede Globo.
A emissora solicitou que Jô seja escoltado por seguranças até as gravações no estúdios. A segurança na emissora também foi ampliada durante as gravações do programa dele, que geralmente acontece nas segundas. Ao jornal Folha de São Paulo, o apresentador da Globo reagiu com ironia, aparentando estar tranquilo, mesmo com ameaça que recebeu na última sexta (19): “ainda bem que não marcaram a data”.

Dívida Pública Federal aumenta 1,83% em maio e atinge cerca de R$ 2,5 trilhões

dinheiro pelo raloA Dívida Pública Federal teve elevação de 1,83% em maio, em comparação a abril deste ano: passou de R$ 2,451 trilhões para R$ 2,496 trilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Secretaria do Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,64% e passou de R$ 2,333 trilhões para R$ 2,372 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação, informou o Tesouro, foi a emissão líquida, no valor de R$ 13,55 bilhões, mais o total de juros acrescidos a dívida no montante de R$ 24,70 bilhões.

Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados

importadosA presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do governo. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, divulgada ontem (22) à noite.
Dilma fez nove vetos ao texto, mas manteve algumas propostas incluídas pela Câmara durante a tramitação da Medida Provisória 668, que deu origem à lei, entre elas a autorização para que o Legislativo possa fazer parcerias público-privadas. Com isso, fica aberto o caminho para a construção de um shopping no Parlamento, ideia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), orçada em cerca de R$ 1 bilhão.

Dívidas em atraso crescem em todas as regiões brasileiras

No último mês de maio, o indicador regional de inadimplência do consumidor calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) registrou crescimento na quantidade de dívidas atrasadas em todas as regiões brasileiras.
As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste apresentaram crescimentos mais expressivos – de 7,81%, 7,03% e 6,86% respectivamente – se comparados à média nacional (6,70%), na base anual de comparação, ou seja, frente à maio do ano passado. Já as regiões Sudeste (6,09%) e Sul (6,06%) registraram percentuais menos elevados no crescimento de dividas não pagas.

Taxa de juros para pessoa física bate recorde e chega a 57,3%

seguro_desempego(8)A taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir em maio e chegou ao recorde de 57,3% ao ano, a mais alta da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em março de 2011. De abril para maio, a alta foi 1,2 ponto percentual. Os dados constam de relatório mensal sobre crédito divulgado hoje (23) pelo BC.
A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, teve alta de 0,1 ponto percentual e ficou em 5,4% para a pessoa física.

Redução da maioridade “não está sendo debatida a fundo”, adverte ministro

jose eduardo cardozo 1O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (23) que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescentes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material pornográfico – teriam que ser legalizadas, enquanto previsões legais que os protege correriam o risco de ser invalidadas.
“As pessoas não estão debatendo isso a fundo. Esse tipo de coisa, além de prejudicar a segurança pública, vai se refletir em toda a legislação brasileira”, afirmou o ministro. Ele explicou que o governo é contrário a redução da maioridade penal, mas favorável a mudanças no ECA, como ampliar dos atuais três anos para oito anos o tempo máximo de internação dos jovens que praticarem crimes hediondos ou violentos.

Multas não estão sendo pagas por empresas de telefonia

celular internetO conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara reconheceu que a qualidade da telefonia no Nordeste ainda deixa a desejar e que “de fato a Anatel finge que multa e as empresas fingem que pagam”. Segundo ele, não há ilegalidade nisso, mas as empresas recorrem das multas na Justiça e os pagamentos não vêm ocorrendo.
“Multar não está resolvendo”, admitiu, em resposta ao deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que reclamou da qualidade da telefonia no Nordeste e questionou se as multas aplicadas pela Anatal são efetivamente pagas. Eles participam de reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura.

Dilma é reprovada com #força…!!!

dilma reprova
De acordo com o instituto, o índice de rejeição é o maior para um presidente da República desde setembro de 1992, a poucos dias do impeachment de Fernando Collor de Mello. Conforme a pesquisa, 10% dos entrevistados classificaram o governo como bom ou ótimo, queda de três pontos percentuais em relação a março; 24% consideram regular e 1% não soube responder.
A rejeição está em níveis similares em todos os níveis de renda. Na parcela da população que ganha até dois salários mínimos, a aprovação da presidenta está em 11%, contra 62% de rejeição. Entre os eleitores de alta renda, que recebem acima de dez salários mínimos, Dilma é aprovada por 12% e rejeitada por 66%. Segundo o Datafolha, resultados parecidos são observados conforme o sexo, a idade e a escolaridade.
Entre as regiões do país, a pesquisa apresentou alguma variação. A presidenta tem menor índice de aprovação no Sudeste, com 7%. A avaliação menos baixa está no Nordeste, onde 14% dos entrevistados consideraram o governo bom ou ótimo. O levantamento ouviu 2.840 pessoas em 184 municípios na última quarta-feira (17) e quinta-feira (18).

Dirceu, Delúbio e João Paulo tentam indulto no mensalão

Após cumprirem cerca de dois anos da pena a que foram condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalham para conseguir o perdão da sentença imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos três petistas trabalha para que eles sejam beneficiados com o chamado indulto natalino, concedido pela Presidência da República ao final de cada ano, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado José Genoino (PT-SP).
Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Já Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

Pela 1º vez, maioria é contra norma que permite reeleição

Pesquisa Datafolha mostra alterações contundentes de opinião da população a respeito de dois temas da reforma política, pacote hoje em discussão no Congresso. Primeira: o apoio majoritário ao instituto da reeleição desapareceu. Segunda: a rejeição à obrigatoriedade do voto bateu o recorde da série de pesquisas a respeito.
O apoio maciço ao fim da reeleição é inédito. Na primeira pesquisa sobre o tema, em 2005, 65% foram a favor do direito do presidente concorrer a um novo mandato. Era véspera do ano eleitoral que teria o então presidente Lula concorrendo mais uma vez.

Preferência por PT e PSDB registram empate técnico

A preferência do eleitorado brasileiro pelo PT vem oscilando para baixo. Atualmente, 11% dizem ser simpatizantes da sigla da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula – eram 13% na medição do Datafolha em abril e 9% em março. O PSDB, partido que vem polarizando a disputa presidencial com o PT desde 1994, por sua vez, vem em uma subida e tem agora 9% de preferência entre os eleitores brasileiros – tinha 7% em abril e 6% em março. O resultado é um empate técnico entre os dois partidos, já que a margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais.
O instituto de pesquisas faz o levantamento sobre preferência partidária desde 1989 e o PT sempre esteve à frente do PSDB. A taxa mais alta de simpatia ao partido foi registrada em abril de 2012, com 31% do eleitorado. Em março de 2013, antes das manifestações de junho que derrubaram as avaliações de governantes assim como de Dilma, o PT ainda mantinha um patamar alto. Naquele mês, a sigla chegou a 29% de simpatizantes. Depois disso, veio registrando uma sequência de quedas.

Presidente do PSB diz que Marina não representa o partido

Marina-Silva-300x242Quando Eduardo Campos morreu e Marina Silva tornou-se a candidata do PSB à Presidência da República, Carlos Siqueira abriu mão do posto de coordenador-geral da campanha após uma discussão com a neos-socialista. De lá para cá, ele e Marina tiveram alguns encontros e se falaram por telefone. “Tenho respeito por Marina, mas temos o modo de ver o mundo, a vida e a política diferente. O partido dela não é o PSB”, fala.
À frente do PSB até 2017, Carlos Siqueira tem a missão de estruturar o partido de modo que ele possa estar forte o suficiente para ter um candidato à Presidência em 2018. No que depender dele, no entanto, não será Marina Silva. “Fui contrário à escolha dela porque ela não representa em nada o nosso partido. Eu me opus ao nome dela e me oponho novamente”, ressaltou em entrevista ao JC online.

Temporada de negócio: troca-troca de partido

partidoalugaA decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar os senadores para mudarem de partido sem perder o mandato abriu uma intensa temporada de negociações entre legendas e políticos em busca de novas legendas.
No fim de maio, por maioria de votos, os ministros do Supremo concluíram que os mandatos dos senadores pertencem à pessoa eleita e não ao partido.
Pelo menos 12 dos 81 parlamentares estão “negociando o passe” com outras siglas. A maioria deles, porém, prefere não tratar abertamente do tema para evitar retaliações dos atuais partidos.

Dilma virou maior abandonada

Para o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB), a pesquisa Datafolha aponta que a presidente Dilma Rousseffchegou ao fundo do poço. “Ela, que já não tinha o Congresso, agora não tem a opinião pública, o seu próprio partido e, o que é pior, sem tampouco o seu criador”, afirmou, numa referência às declarações de Lula, que disse que o Governo está no volume morto.

PT e PSDB estão no mesmo saco das doações de empreiteiras

sacosA mais espetacular de todas as fases da Operação Lava Jato, sexta (19), quando os poderosos chefões das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez foram presos, não mereceu da oposição qualquer declaração mais enfática, até pela ligação dos investigados ao ex-presidente Lula. É que, como os petistas, os oposicionistas também receberam generosas doações de ambas as empreiteiras suspeitas.
Na eleição presidencial de 2014, a Andrade Gutierrez, cujo presidente está preso, deu R$ 19 milhões para Aécio e R$ 21 milhões para Dilma. Oficialmente, a Odebrecht, cujo presidente também está preso, doou “só” R$ 6 milhões para Dilma e R$ 2 milhões para o tucano Aécio.
Por Cláudio Humberto

Hoje o PT só pensa em cargo, diz Lula

lulalutaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma mudança no Partido dos Trabalhadores (PT) durante seminário nesta segunda-feira, em São Paulo. Segundo Lula, é preciso fazer uma revolução no partido e colocar pessoas mais jovens no PT. No sábado, o ex-presidente, em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff em reunião no instituto que leva o seu nome. Para Lula, “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto” e ele próprio está no volume morto.
“Eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Eu lembro como é que a gente acreditava nos sonhos, como a gente chorava quando a gente mesmo falava, tal era a crença. Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, a gente só pensa em emprego, a gente só pensa em ser eleito e ninguém hoje mais trabalha de graça”, disse Lula nesta segunda-feira.

87% aprovam redução da maioridade

Pesquisa do Datafolha divulgada hoje (22) informa que 87% dos brasileiros votariam a favor da redução da maioridade penal, que passaria de 18 para 16 anos, caso houvesse uma consulta à população.

O índice é o mesmo da pesquisa anterior, publicada em abril deste ano. O instituto de pesquisa fez 2.840 entrevistas em 174 municípios entre os dias 17 e 18 deste mês. A margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais para mais ou para menos

Entre os entrevistados, 11% se mostraram contra a redução. A rejeição foi maior entre os mais escolarizados (21%) e entre os mais jovens (19%). Do total de entrevistados, 1%, são indiferentes e os que não souberam responder também somaram 1%.

A pesquisa apresentou também a opinião dos entrevistados sobre a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia. A média foi 15,2 anos. Nesse levantamento, 48% dos entrevistados acreditam que a idade deveria ser de 16 a 17 anos.

Para 26%, a idade deveria ser ainda menor: entre 13 e 15 anos e para 12%, entre 18 e 21 anos. Os que defendem que a idade deveria ser de até 12 anos somam 11%.

Entre os que se mostraram favoráveis à redução da maioridade, 73% dizem que a medida que deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime e 27% a defendem para os mais graves.

O homicídio foi citado por 80% dos entrevistados, o estupro, por 53%, e o assalto, o roubo e os furtos, por 37%.

A pesquisa perguntou também sobre como a população vê a eficácia de propostas alternativas à da mudança de idade.

Sobre o aumento do tempo de internação, 30% consideram a medida muito eficiente; 29%, pouco eficiente, 37%, acham que não seria eficiente e 4% não souberam responder.

VOTAÇÃO - A aprovação por 21 votos a 6 do parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi possível após muitas negociações e alterações no texto que Bessa havia apresentado na semana passada.


Para conseguir um amplo apoio, ele acrescentou um complemento de voto estabelecendo que a redução da maioridade será apenas para os casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado. (Agência Brasil) 

Juíza federal “detona” a AL/MT em decisão que negou liberdade ao ex-deputado estadual José Riva

Em decisão que negou a liberdade ao ex-deputado estadual José Riva, a juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, desqualificou a Assembleia Legislativa.

Para ela, ficou nítido durante a fase de instrução da ação penal oriunda da Operação Imperador, que a Casa de Leis era “palco de verdadeira farra com o dinheiro público”, durante o período em que o ex-parlamentar esteve à frente do Parlamento.

“A instrução também carreou para o processo, contudo, a triste realidade vivida pelo Poder Legislativo de Mato Grosso, quando esteve sob o comando do réu: a falta de espírito republicano e o uso corriqueiro da coisa pública como se pertencesse ao acusado e a seus pares e como se servisse apenas a seu próprio benefício”, disse a magistrada em trecho da decisão proferida na última sexta-feira (19).

As declarações da magistrada se embasam nos depoimentos prestados pelos deputados estaduais arrolados para atuar como testemunha de defesa no processo.

Para ela, a oitiva dos parlamentares deixou claro que a Assembleia Legislativa bancava ações ilícitas como, patrocínios de eventos, festas, enterros, cessão de material de expediente e de maquinários para fins particulares.


“Estes eram fatos corriqueiros, como se depreende das oitivas das testemunhas e do próprio interrogatório do acusado. Mais do que isto, a instrução logrou comprovar que embora os fatos narrados na denúncia não sejam, deveras, contemporâneos, o modo de tratar a coisa pública pouco ou nada mudou de lá para cá: as testemunhas arroladas pela defesa vieram a Juízo para declarar que aquela Casa era palco de verdadeira farra com o dinheiro público”, constatou Selam Rosane. (K.A)