Diário de Tangará

CAMILA RIBEIRO E LUCAS RODRIGUES O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, há pouco, liberdade ao ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso, desde o dia 21 de fevereiro, no Centro de Ressocialização de Cuiabá. Riva foi detido em sua residência durante a "Operação Imperador". O mandado de prisão foi cumprido por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE). A decisão foi proferida pela 2ª Turma do STF, composta pelos ministros Teori Zavascki (relator do caso), Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e Dias Toffoli.  À reportagem do MidiaNews, o advogado de defesa do ex-deputado, Rodrigo Mudrovistch, afirmou que a decisão do STF é vista pela defesa como "sinônimo de Justiça". "Sempre dissemos, desde o primeiro dia, que a prisão não se justificava. Então, vemos essa decisão com satisfação e com a confiança no Poder Judiciário renovada", afirmou. "O Poder Judici

A presidente da República,  Dilma Rousseff , reagiu nesta terça-feira à série de críticas feitas por seu antecessor e padrinho político,  Luiz Inácio Lula da Silva , a ela, ao governo federal e ao PT. “Todo mundo tem o direito de criticar, mais ainda o presidente Lula, que é muito criticado por vocês [jornalistas]”, disse Dilma após participar de evento para promover os Jogos Olímpicos no Rio.

O Sistema Único de Saúde (SUS) terá três novos medicamentos para o tratamento da hepatite viral C crônica. O uso do sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir na rede pública está previsto em portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Na semana passada o ministério anunciou a previsão de incorporar os três medicamentos que aumentam as chances de cura e reduzem o tempo de tratamento. A adoção foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Termina nesta quarta-feira, 24 de junho, o prazo para aprovação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, no Brasil. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) exortou os cristãos a estarem atentos e se fazerem ativos nessas votações, a fim de impedir a inserção da ideologia de gênero nesses planos. Segundo essa ideologia, a identidade sexual de uma pessoa seria uma construção social que ela desenvolveria ao longo dos anos e não estaria ligada aos fatores biológicos que a definiram como sendo do sexo masculino ou feminino. “A ausência da sociedade civil na discussão sobre o modelo de educação a ser adotado fere o direito das famílias de definir as bases e as diretrizes da educação que desejam para seus filhos”, sublinham os Bispos no texto que foi apresentado no último dia 18, após a reunião do Conselho Permanente da Conferência. A data limite para aprovação dos Planos foi estabelecida pela lei 13.005/2014, que sanciona o Plano Nacional de Educação (PNE), co

Apresentador do “Programa do Jô”, da Globo, Jô Soares tem tido problemas intensos desde que entrevistou a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT). Segundo o jornal Agora São Paulo, desde que passou a receber ameaças nas redes sociais e ainda mais depois de ter a calçada de sua residência no bairro de Higienópolis, em São Paulo, pichada com a frase “Morra Jô Soares”, o comediante terá sua segurança reforçada a pedido da Rede Globo. A emissora solicitou que Jô seja escoltado por seguranças até as gravações no estúdios. A segurança na emissora também foi ampliada durante as gravações do programa dele, que geralmente acontece nas segundas. Ao jornal Folha de São Paulo, o apresentador da Globo reagiu com ironia, aparentando estar tranquilo, mesmo com ameaça que recebeu na última sexta (19): “ainda bem que não marcaram a data”.

A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,83% em maio, em comparação a abril deste ano: passou de R$ 2,451 trilhões para R$ 2,496 trilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Secretaria do Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,64% e passou de R$ 2,333 trilhões para R$ 2,372 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação, informou o Tesouro, foi a emissão líquida, no valor de R$ 13,55 bilhões, mais o total de juros acrescidos a dívida no montante de R$ 24,70 bilhões.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do governo. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, divulgada ontem (22) à noite. Dilma fez nove vetos ao texto, mas manteve algumas propostas incluídas pela Câmara durante a tramitação da Medida Provisória 668, que deu origem à lei, entre elas a autorização para que o Legislativo possa fazer parcerias público-privadas. Com isso, fica aberto o caminho para a construção de um shopping no Parlamento, ideia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), orçada em cerca de R$ 1 bilhão.

No último mês de maio, o indicador regional de inadimplência do consumidor calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) registrou crescimento na quantidade de dívidas atrasadas em todas as regiões brasileiras. As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste apresentaram crescimentos mais expressivos – de 7,81%, 7,03% e 6,86% respectivamente – se comparados à média nacional (6,70%), na base anual de comparação, ou seja, frente à maio do ano passado. Já as regiões Sudeste (6,09%) e Sul (6,06%) registraram percentuais menos elevados no crescimento de dividas não pagas.

A taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir em maio e chegou ao recorde de 57,3% ao ano, a mais alta da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em março de 2011. De abril para maio, a alta foi 1,2 ponto percentual. Os dados constam de relatório mensal sobre crédito divulgado hoje (23) pelo BC. A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, teve alta de 0,1 ponto percentual e ficou em 5,4% para a pessoa física.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (23) que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescentes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material pornográfico – teriam que ser legalizadas, enquanto previsões legais que os protege correriam o risco de ser invalidadas. “As pessoas não estão debatendo isso a fundo. Esse tipo de coisa, além de prejudicar a segurança pública, vai se refletir em toda a legislação brasileira”, afirmou o ministro. Ele explicou que o governo é contrário a redução da maioridade penal, mas favorável a mudanças no ECA, como ampliar dos atuais três anos para oito anos o tempo máximo de internação dos jovens que praticarem crimes hediondos ou violentos.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara reconheceu que a qualidade da telefonia no Nordeste ainda deixa a desejar e que “de fato a Anatel finge que multa e as empresas fingem que pagam”. Segundo ele, não há ilegalidade nisso, mas as empresas recorrem das multas na Justiça e os pagamentos não vêm ocorrendo. “Multar não está resolvendo”, admitiu, em resposta ao deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que reclamou da qualidade da telefonia no Nordeste e questionou se as multas aplicadas pela Anatal são efetivamente pagas. Eles participam de reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura.

De acordo com o instituto, o índice de rejeição é o maior para um presidente da República desde setembro de 1992, a poucos dias do impeachment de Fernando Collor de Mello. Conforme a pesquisa, 10% dos entrevistados classificaram o governo como bom ou ótimo, queda de três pontos percentuais em relação a março; 24% consideram regular e 1% não soube responder. A rejeição está em níveis similares em todos os níveis de renda. Na parcela da população que ganha até dois salários mínimos, a aprovação da presidenta está em 11%, contra 62% de rejeição. Entre os eleitores de alta renda, que recebem acima de dez salários mínimos, Dilma é aprovada por 12% e rejeitada por 66%. Segundo o Datafolha, resultados parecidos são observados conforme o sexo, a idade e a escolaridade. Entre as regiões do país, a pesquisa apresentou alguma variação. A presidenta tem menor índice de aprovação no Sudeste, com 7%. A avaliação menos baixa está no Nordeste, onde 14% dos entrevistados consideraram o governo

Após cumprirem cerca de dois anos da pena a que foram condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalham para conseguir o perdão da sentença imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos três petistas trabalha para que eles sejam beneficiados com o chamado indulto natalino, concedido pela Presidência da República ao final de cada ano, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Já Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

Pesquisa Datafolha mostra alterações contundentes de opinião da população a respeito de dois temas da reforma política, pacote hoje em discussão no Congresso. Primeira: o apoio majoritário ao instituto da reeleição desapareceu. Segunda: a rejeição à obrigatoriedade do voto bateu o recorde da série de pesquisas a respeito. O apoio maciço ao fim da reeleição é inédito. Na primeira pesquisa sobre o tema, em 2005, 65% foram a favor do direito do presidente concorrer a um novo mandato. Era véspera do ano eleitoral que teria o então presidente Lula concorrendo mais uma vez.

A preferência do eleitorado brasileiro pelo PT vem oscilando para baixo. Atualmente, 11% dizem ser simpatizantes da sigla da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula – eram 13% na medição do Datafolha em abril e 9% em março. O PSDB, partido que vem polarizando a disputa presidencial com o PT desde 1994, por sua vez, vem em uma subida e tem agora 9% de preferência entre os eleitores brasileiros – tinha 7% em abril e 6% em março. O resultado é um empate técnico entre os dois partidos, já que a margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais. O instituto de pesquisas faz o levantamento sobre preferência partidária desde 1989 e o PT sempre esteve à frente do PSDB. A taxa mais alta de simpatia ao partido foi registrada em abril de 2012, com 31% do eleitorado. Em março de 2013, antes das manifestações de junho que derrubaram as avaliações de governantes assim como de Dilma, o PT ainda mantinha um patamar alto. Naquele mês, a sigla chegou a 29% de simpatizantes. Depois disso,

Quando Eduardo Campos morreu e Marina Silva tornou-se a candidata do PSB à Presidência da República, Carlos Siqueira abriu mão do posto de coordenador-geral da campanha após uma discussão com a neos-socialista. De lá para cá, ele e Marina tiveram alguns encontros e se falaram por telefone. “Tenho respeito por Marina, mas temos o modo de ver o mundo, a vida e a política diferente. O partido dela não é o PSB”, fala. À frente do PSB até 2017, Carlos Siqueira tem a missão de estruturar o partido de modo que ele possa estar forte o suficiente para ter um candidato à Presidência em 2018. No que depender dele, no entanto, não será Marina Silva. “Fui contrário à escolha dela porque ela não representa em nada o nosso partido. Eu me opus ao nome dela e me oponho novamente”, ressaltou em entrevista ao JC online.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar os senadores para mudarem de partido sem perder o mandato abriu uma intensa temporada de negociações entre legendas e políticos em busca de novas legendas. No fim de maio, por maioria de votos, os ministros do Supremo concluíram que os mandatos dos senadores pertencem à pessoa eleita e não ao partido. Pelo menos 12 dos 81 parlamentares estão “negociando o passe” com outras siglas. A maioria deles, porém, prefere não tratar abertamente do tema para evitar retaliações dos atuais partidos.

Para o deputado  Jarbas Vasconcelos  (PMDB), a pesquisa Datafolha aponta que a presidente  Dilma Rousseff chegou ao fundo do poço. “Ela, que já não tinha o Congresso, agora não tem a opinião pública, o seu próprio partido e, o que é pior, sem tampouco o seu criador”, afirmou, numa referência às declarações de Lula, que disse que o Governo está no volume morto.

A mais espetacular de todas as fases da Operação Lava Jato, sexta (19), quando os poderosos chefões das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez foram presos, não mereceu da oposição qualquer declaração mais enfática, até pela ligação dos investigados ao ex-presidente Lula. É que, como os petistas, os oposicionistas também receberam generosas doações de ambas as empreiteiras suspeitas. Na eleição presidencial de 2014, a Andrade Gutierrez, cujo presidente está preso, deu R$ 19 milhões para Aécio e R$ 21 milhões para Dilma. Oficialmente, a Odebrecht, cujo presidente também está preso, doou “só” R$ 6 milhões para Dilma e R$ 2 milhões para o tucano Aécio. Por Cláudio Humberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma mudança no Partido dos Trabalhadores (PT) durante seminário nesta segunda-feira, em São Paulo. Segundo Lula, é preciso fazer uma revolução no partido e colocar pessoas mais jovens no PT. No sábado, o ex-presidente, em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff em reunião no instituto que leva o seu nome. Para Lula, “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto” e ele próprio está no volume morto. “Eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Eu lembro como é que a gente acreditava nos sonhos, como a gente chorava quando a gente mesmo falava, tal era a crença. Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, a gente só pensa em emprego, a gente só pensa em ser eleito e ninguém hoje mais trabalha de graça”, disse Lula nesta segunda-feira.

Pesquisa do Datafolha divulgada hoje (22) informa que 87% dos brasileiros votariam a favor da redução da maioridade penal, que passaria de 18 para 16 anos, caso houvesse uma consulta à população. O índice é o mesmo da pesquisa anterior, publicada em abril deste ano. O instituto de pesquisa fez 2.840 entrevistas em 174 municípios entre os dias 17 e 18 deste mês. A margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais para mais ou para menos Entre os entrevistados, 11% se mostraram contra a redução. A rejeição foi maior entre os mais escolarizados (21%) e entre os mais jovens (19%). Do total de entrevistados, 1%, são indiferentes e os que não souberam responder também somaram 1%. A pesquisa apresentou também a opinião dos entrevistados sobre a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia. A média foi 15,2 anos. Nesse levantamento, 48% dos entrevistados acreditam que a idade deveria ser de 16 a 17 anos. Para 26%, a idade deveria ser ainda menor: entre 13 e 15 anos e pa

Em decisão que negou a liberdade ao ex-deputado estadual José Riva, a j uíza Selma Rosane de Arruda , responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, desqualificou a Assembleia Legislativa. Para ela, ficou nítido durante a fase de instrução da ação penal oriunda da Operação Imperador, que a Casa de Leis era “palco de verdadeira farra com o dinheiro público”, durante o período em que o ex-parlamentar esteve à frente do Parlamento. “A instrução também carreou para o processo, contudo, a triste realidade vivida pelo Poder Legislativo de Mato Grosso, quando esteve sob o comando do réu: a falta de espírito republicano e o uso corriqueiro da coisa pública como se pertencesse ao acusado e a seus pares e como se servisse apenas a seu próprio benefício”, disse a magistrada em trecho da decisão proferida na última sexta-feira (19). As declarações da magistrada se embasam nos depoimentos prestados pelos deputados estaduais arrolados para atuar como testemunha de defesa no processo.