24 de junho de 2015

Riva diz que está sendo execrado; veja o vídeo


Ao sair livre da 7ª Vara Criminal, no Fórum de Cuiabá, o ex-deputado José Riva disse, sem entrar em detalhes, que está sendo vítima de uma "verdadeira execração". Aos jornalistas, ele disse que "confia em Deus e na Justiça", e que "não devo isso", referindo-se às acusações de desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

"Estou com tornozeleira e não é nenhum demérito. O importante é que vou encontrar minha família. Vou marcar uma entrevista coletiva para falar com calma", disse. 

Veja o vídeo com Riva, feito pelo repórter Abdalla Zarur:


Psicólogos não podem tratar homossexualidade como doença, diz conselho

gay-plano-saude-436O vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério de Oliveira Silva, rebateu há pouco as críticas de que os psicólogos não acolheriam bem as pessoas que declaram querer deixar a vivência homossexual. “Nós na Psicologia não somos contrários ao sofrimento das pessoas que nos procuram. O que ocorre é uma confusão, é que não podemos, no exercício profissional, partir do pressuposto de que vamos fazer o tratamento de algo que não é considerado como doença”, disse.

Maioridade: adolescente poderá beber, dirigir e fazer pornô?

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Poucos temas têm despertado tanta polêmica no debate nacional quanto a PEC 171, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Além de toda a controvérsia a respeito dos benefícios e malefícios da medida, começa a tomar corpo no meio jurídico uma discussão mais profunda e que promete ampliar ainda mais o debate. Afinal de contas, ao reduzir a maioridade penal, reduz-se também a maioridade civil? Jovens de 16 anos que poderiam responder por crimes como adultos teriam os mesmos direitos que pessoas adultas ao consumir álcool, dirigir ou participar, por exemplo, de filmes pornográficos?
Pela letra fria da lei, não. Responsabilidades civis e penais são absolutamente distintas, afirmam juristas. No entanto, dizem esses mesmos juristas, a mudança na Constituição pode abrir brechas para novas interpretações jurídicas que poderiam, sim, ter impacto direto nas responsabilidades civis. “Por coerência, o jovem de 16 anos pode ser tratado da mesma forma que um adulto para outras instâncias além da proposta pela PEC 171”, diz Helena Lobo da Costa, do escritório CAZ Advogados, à revista Isto É. “É preciso entender que, pela legislação, isso não poderia acontecer, mas por uma interpretação da Constituição, sim”.

Pior crise de todos os tempos?

0DilmaCriseOs dados econômicos vêm saindo piores do que as previsões. A ampliação da operação Lava Jato, que agora colocou dois megaempreiteiros na cadeia, ameaça roubar mais um naco do PIB. Estamos diante de uma supercrise muito maior do que a antecipada? Qual o seu impacto sobre o nosso futuro?
Como já disse aqui, é preciso muita cautela ao avaliar situações ruins. Devido a um somatório de vieses humanos, notadamente o modo como super-reagimos diante de fatos negativos, julgamos a crise presente muito pior do que as passadas. Não é que não possa sê-lo. O ponto é que as avaliações feitas no olho do furacão tendem a superdimensionar a encrenca, ao passo que os juízos acerca do passado, sobre os quais o instinto de sobrevivência não interfere, são um tantinho mais objetivos.

Mais de 100 pessoas passam mal e uma morre após almoço em Guarantã do Norte

DO DIÁRIO DE CUIABÁ

Mais de 100 pessoas alegam terem sido intoxicadas depois de um almoço em uma festa tradicional na cidade de Guarantã do Norte (721 km de Cuiabá). Dos enfermos, uma mulher de 51 anos morreu após apresentar um quadro grave da infecção. A Polícia Civil foi acionada e vai investigar o caso.

O caso aconteceu no dia 14 de junho, no dia em que centenas de pessoas participavam de um festejo na comunidade rural de Santo Antônio. O cardápio era churrasco, com mandioca, vinagrete, além de uma salada de maionese.

No dia seguinte, começou a ser registrada a entrada de pessoas que estiveram na festividade nas unidades de saúde da cidade.

Eles apresentavam dores na barriga, vômito, febre, diarreia e outros sinais de intoxicação alimentar. Uma das pacientes, Rosalina Ribeiro Bueno, 51 anos, morreu 24 horas depois de dar entrada na unidade.

A família acredita que tenha sido por conta da festa; a perícia no corpo da mulher foi feita, no entanto, nenhum resultado foi divulgado.

Porém, os médicos da unidade informaram que Rosalina morreu em decorrência de uma infecção generalizada e parada cardíaca, causada pela quantidade de salmonela ingerida. Rosalina morreu no dia em que completou 52 anos.

A vigilância sanitária do município encaminhou para um laboratório aqui em Cuiabá um pote da maionese consumida no dia da festa. Além disso, exames fecais foram feitos em alguns pacientes. Os resultados devem ficar prontos em 30 dias.

O delegado Ramiro Queiroz, que está investigando o caso, informou que está levantando informações e que acredita na hipótese de contaminação de algum alimento, em especial a maionese.


O evento na comunidade de Santo Antônio foi realizado pela paróquia do local, com o objetivo de arrecadar fundos para reformar a paróquia Nossa Senhora do Rosário. (YR)

Silval Barbosa é convocado pela CPI das OSSs

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Mato Grosso aprovou na terça-feira (23) a convocação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para prestar esclarecimentos a respeito dos contratos que autorizaram a terceirização de parte dos serviços de saúde pública.

No entanto, ainda não há data definida. Na mesma sessão, a CPI adiou o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), responsável pela implantação das OSSs em 2011. O depoimento estava marcado para o dia 30, porém, foi adiado devido à necessidade de aguardar a conclusão de um relatório técnico do TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente ao desempenho das OSSs.


“O que a CPI possui é um resumo das ações das OSSs. Outro detalhe é o fato de a equipe da CPI não estar completa. Ela está em formação. Por isso, daqui uns 15 ou 20 dias, quando o relatório chegar à CPI, e os técnicos esmiuçarem os documentos teremos embasamento teórico e com isso as oitivas serem mais produtivas”, afirmou o deputado estadual Leonardo Albuquerque (PDT) que conduz as investigações.

Governo dialoga com Congresso para evitar alterações na MP do salário mínimo

carteira dinheiroO ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, manifestou a preocupação do governo com emendas à Medida Provisória (MP) 672/15, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Segundo Gabas, existem emendas a serem votadas no Congresso que alteram a proposta original. Nelas, segundo o ministro, os benefícios acima do piso salarial seriam corrigidos utilizando a fórmula do salário mínimo.
Gabas disse que o governo vai conversar com parlamentares para explicar a inviabilidade da proposta. “[A proposta de parlamentares] é que os benefícios previdenciários também tenham ganho real, ou seja acima da inflação. E nós explicaremos aos deputados que os impactos disso para a previdência é muito alto. Não é possível reajustar todos os benefícios acima da inflação”.

Governo quer evitar reajuste para aposentados do INSS que ganham mais que um salário mínimo

jurosO governo se prepara para enfrentar mais uma batalha no Congresso, na votação da Medida Provisória 672, que estabelece a política de reajuste do salário mínimo. Segundo O Globo, parlamentares apresentaram emendas estendendo a fórmula – inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – para as aposentadorias do INSS superiores ao mínimo.
A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião, nesta terça-feira, com quatro ministros, e acertou que o governo vai trabalhar para evitar a aprovação da mudança. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Gabas, a aplicação da regra para todos os benefícios representa um gasto extra de R$ 9,2 bilhões ao ano.

Taxa média de juro no cartão de crédito chegou em maio a 360,6% ao ano

cartao creditoO juro médio total cobrado no cartão de crédito subiu 3,5 pontos porcentuais de abril para maio, segundo o Banco Central. Em janeiro, a instituição passou a incorporar dados sobre esse segmento, que regula desde maio de 2013. Com a alta na margem, a taxa passou de 81,4% ao ano em abril para 84,9% ao ano no mês passado.
O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial. Atingiu a marca de 360,6% ao ano em maio ante 347,5% de abril, uma elevação de 13,1 pontos porcentuais na margem. No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro aumentou 1,3 ponto de abril para maio, passando de 114,6% ao ano para 115,9% ao ano.

Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022, diz ministro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta o novo relatório Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Antonio Cruz/Agência Brasil)O Brasil poderá ter até 2022 mais de 1 milhão de pessoas encarceradas, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse hoje (23) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao lançar o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014. Cardozo destacou que mesmo com a criação de 40 mil vagas, que serão entregues até 2017, o país tem um déficit de 231 mil vagas.
“Os senhores têm alguma dúvida de que estamos enxugando gelo, especialmente se considerarmos que tenho mais de 400 mil mandados de prisão em aberto”, disse.“Se for mantido o atual ritmo de encarceramento, sem a mudança da legislação [da maioridade penal], nós teremos ultrapassado em 2022, 1 milhão de pessoas encarceradas”.