3 de julho de 2015

Se preciso, gasolina pode subir por mês, diz presidente da Petrobras

20130130053149_cv_gasolina_gdeO presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse nesta quinta­feira que, caso haja necessidade, poderá haver reajustes mensais dos combustíveis. Em entrevista ao programa de Miriam Leitão, na ‘Globonews’, Bendine ressaltou que atualmente a margem dos preços dos derivados é boa para a companhia e que a atual premissa na estatal é que todos os derivados têm que ser lucrativos para a empresa.
“Percebo que existe ansiedade por conta do que aconteceu, mas não posso promover o aumento [dos combustíveis] só para satisfazer essa ansiedade, essa expectativa”, disse Bendine. “Esse modelo [de acumular prejuízos na venda de derivados] não será [adotado]”, acrescentou.

Detrans combatem ‘efeito cascata’ após redução da maioridade penal

Os diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o país articulam mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar que jovens de 16 e 17 anos peçam, na Justiça, o direito a dirigir. De acordo com a Associação Nacional dos Detrans (AND), a redução da maioridade penal aprovada pela Câmara abre possibilidade jurídica para a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a adolescentes.
A redução parcial da maioridade penal foi aprovada por meio de proposta de emenda à Constituição, em primeiro turno, no início da madrugada desta quinta-feira (2). A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado, onde repetirá o rito de tramitação. O texto, aprovado por emenda aglutinativa aprovada, determina a responsabilização penal de adolescentes apenas nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte.
De acordo com a Associação Nacional dos Detrans, a redução da maioridade, mesmo que parcial, abre brecha para que um adolescente consiga uma CNH na Justiça. Isso porque o artigo 140 do CTB diz que a habilitação poderá ser concedida a pessoas “penalmente imputáveis”. Assim, em tese o CTB não exige idade mínima para a obtenção de carteira de motorista.

Cássio Cunha Lima prevê cassação de Dilma e de Temer no TSE

Antonio Cruz/ABrEm discurso feito na tribuna do Senado na noite passada, o senador paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB, tratou Dilma Rousseff como uma presidente em estado terminal. Lembrou que o empreiteiro-delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, vai depor em 14 de julho na ação em que o TSE investiga se houve irregularidades na campanha da presidente petista. E relatou o cenário esboçado pelo tucanato:
“Acreditamos firmemente que, já no próximo semestre, haverá o julgamento que poderá cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e o do vice-presidente Michel Temer. Assume, pelo comando constitucional, por três meses, o presidente da Câmara.” Nesse vaticínio, Eduardo Cunha teria 90 dias para convocar novas eleições, como prevê a Constituição para os casos de interrupção dos mandatos executivos nos primeiros dois anos de mandato.
Por Josias de Souza