8 de julho de 2015

Como os brasileiros estão cuidando da aparência

CCJ da Câmara aprova PEC que torna obrigatória execução de emendas coletivas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15 que torna obrigatória a execução de emendas coletivas propostas pelas bancadas estaduais e comissões permanentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A PEC torna obrigatória a execução por parte da União de emendas coletivas em pelo menos 1% da receita corrente liquida (RCL) realizada no ano anterior, com base no que determina a emenda que estabeleceu o Orçamento Impositivo. A estimativa é que, para este ano, representaria o valor mínimo de R$ 8,075 bilhões.
De acordo como o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), seria uma forma de evitar o “contingenciamento total, pelo Poder Executivo, das dotações orçamentárias indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões do Congresso Nacional, apenas porque estas têm origem no Parlamento”. Com a aprovação da admissibilidade da PEC pela CCJ, o texto deverá ser analisado por uma comissão especial e posteriormente votado em dois turnos pelo plenário da Câmara.

Partidos políticos são as organizações menos confiáveis entre os brasileiros, indica pesquisa

pesquisa-eleitoralOs partidos políticos, o Congresso Nacional, a Presidência da República e os ministérios são, nesta ordem, as instituições menos confiáveis entre os brasileiros. A informação faz parte de pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil para avaliar o grau de credibilidade de 14 instituições.
O resultado do levantamento, , ocorre em meio ao escândalo da Operação Lava Jato, A pesquisa entrevistou 2.125 pessoas de 135 municípios de todas as regiões do País entre 9 e 13 de junho e tem margem de erro de dois pontos porcentuais. No outro extremo da tabela, as Forças Armadas e o Conselho Federal da OAB são as instituições mais confiáveis entre os brasileiros.
Veja o ranking
Forças Armadas: 149
Conselho Federal da OAB: 139
Igreja Católica: 124
Poder Judiciário: 116
Imprensa: 112
Sindicato dos Trabalhadores: 112
Ministério Público: 111
Polícia: 93
Bancos e financeiras: 81
Empresas estatais: 69
Igreja Universal do Reino de Deus: 64
Presidência da República e ministério: 41
Congresso Nacional: 33
Partidos políticos: 17

Câmara aprova, em segundo turno, texto principal da reforma política

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (7) o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto foi aprovado por um placar de 420 votos a favor, 30 contrários e uma uma abstenção.Os parlamentares decidiram deixar para a próxima semana a análise de sugestões de mudança na proposta, que tratam justamente de algumas das questões mais polêmicas da reforma. 
A sessão desta quarta-feira (8) será dedicada à votação de um projeto de lei que inclui pontos que não alteram a Constituição, como a duração de campanha.
Entre os pontos questionados do texto e que deverão ser alvo de debate na próxima terça-feira estão financiamento de campanha, reeleição, duração do mandato e a “janela de infidelidade”, que é um prazo para o parlamentar se desfiliar do partido sem perder o mandato.

Presidente da Câmara ficou irado com a pesquisa da OAB

cunhael
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reagiu irado à pesquisa que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou e que revela que 74% das pessoas rejeitam doações de empresas para campanhas eleitorais. “A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo”, disse.
A mesma sondagem, no entanto, mostra que o índice de confiança na OAB subiu 14 pontos no ano, chegando a 139. Na lista de 12 instituições apresentada aos entrevistados, a OAB ficou em segundo lugar, atrás apenas das Forças Armadas. Já o Congresso Nacional ficou em penúltimo. A pesquisa foi realizada pelo Datafolha

O que mais assombra Lula e o PT

Assombração (Foto: Arquivo Google)
Assim é se lhe parece: a presidente Dilma Rousseff fez bem em rodar a baiana na entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo. Cada vez mais isolada, inclusive pelo seu próprio partido, o PT, ela saiu em defesa dela mesma e do seu governo.
Excedeu-se? É possível. Mas é difícil não se exceder quando o que está em causa é a reputação. E também o futuro. Dilma não suporta mais conviver com a suspeita de que roubou ou de que foi conivente com o roubo, seja nos governos Lula ou nos seus.
Quando é de honra que se trata, como alguém que se sente injustiçada pode reagir com calma ou frieza? Se ela não viesse a público dizer que terminará seu mandato, pareceria acuada. Ou então resignada com as ameaças que pesam sobre ela.
Ou então assim é se lhe parece: a presidente Dilma Rousseff deu um tiro no pé ao dizer o que disse em entrevista à Folha de S. Paulo. O impeachment dela era uma ideia estacionada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, tendo de um lado o Congresso e do outro a estátua da Justiça.
Pois bem: Dilma convidou a ideia do impeachment para subir a rampa do Palácio do Planalto e bater à porta do seu gabinete de trabalho no terceiro andar. O impeachment passou a fazer parte da pauta presidencial, do mobiliário presidencial. Não importa que ela o tenha descartado. E daí?
Dilma quer ganhar a discussão na base do grito. Não haverá impeachment porque ela não quer! Que tentem para ver! Pura conversa. Ou arrogância pura. O impeachment depende dos Poderes Judiciário e Legislativo. Dilma tem como se defender dele. Como impedi-lo, não tem.
Assim é como me parece: antes da entrevista de Dilma, o impeachment parecia algo ao alcance da mão. Parecia, embora não fosse. Depois da entrevista, parece ter ficado mais distante. Mas só parece. Fora Dilma, quem se revela disposta a defendê-la e ao seu governo? Quem a apoia?
O distinto público, não. O Chile está traumatizado com a queda da aprovação de sua presidente para apenas 27%. Dilma é aprovada por 9% dos brasileiros. A crise econômica se agrava e está destinada a durar mais do que se esperava. A base de apoio a Dilma no Congresso esfarelou-se.
Mesmo que não seja derrubada, Dilma tem tudo para terminar o seu segundo mandato como o presidente pior avaliado da História do país. Se for assim, o PT dará adeus ao poder e Lula ao sonho de voltar a ser presidente. Para o PT e para Lula, isso é pior do que o impeachment.

Por Ricardo Noblat