27 de agosto de 2015

CCJ do Senado aprova indicação de Rodrigo Janot para procurador-geral

Rodrigo Janot
Rodrigo Janot
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou há pouco a indicação para a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República. Foram 26 votos a favor e 1 contra. A aprovação ocorreu após mais de dez horas de sabatina. Logo após o anúncio, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), pediu urgência para a votação em plenário. A expectativa é que a votação ocorra ainda esta noite.

“Brasil pode se tornar o país mais obeso do mundo”, afirma médico

obesoUma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde trouxe dados sobre a obesidade infantil no Brasil e a alimentação das crianças que gerou alarme e preocupação. Entre os dados que mais chamaram atenção está o fato de que 32,3% das meninas e meninos brasileiros menores de 2 anos tomam refrigerante e suco de caixinha e que 60,2% deles comem bolacha recheada, biscoitos e bolos prontos.
Mas para o endocrinologista brasileiro Walmir Coutinho, que preside a World Obesity Federation (organização que reúne profissionais e organizações de mais de 50 países), esses dados alarmantes são só a ponta de um iceberg que é a epidemia de obesidade. Um problema que, segundo ele, pode levar o Brasil a se tornar o país mais obeso do mundo em 15 anos – e as crianças brasileiras estão na mira.
O médico aponta o dedo para “ações insuficientes do governo”, para “escolas omissas”, para o marketing que bombardeia crianças com propagandas ligadas a alimentos nada saudáveis – e alerta para os danos físicos e psicológicos nas crianças obesas. Confira os principais trechos da entrevista.

Câmara aprova PEC que concede 5 mil vagas em cartórios sem concurso

2002_01_CarimboO Plenário da Câmara aprovou, por 333 votos a favor, 133 contra e 6 abstenções, a PEC dos Cartórios (471/05), do deputado João Campos (PSDB-GO). A medida torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
Desde 1988, a Constituição exige o preenchimento das vagas de tabelião e oficial de registro nos cartórios por meio de concurso público. Entretanto, apenas em 1994 a Lei 8.935/94 regulamentou a prestação desses serviços e disciplinou os requisitos para participar dos concursos.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existiam até o final do ano passado 4.965 dirigentes de cartórios nesta situação. Pelo fato de tornar titulares quase 5 mil responsáveis pelos cartórios, a proposta foi apelidada por alguns parlamentares como “trem da alegria”.

Vasco elimina o Flamengo na Copa do Brasil

O Vasco continua imbatível no confronto com os clubes cariocas. Na noite desta quarta-feira, no Maracanã, o time de São Januário empatou por 1 a 1 com o Flamengo e garantiu a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil. No jogo de ida, a equipe cruz-maltina havia vencido por 1 a 0.
O time rubro-negro começou melhor, e abriu o placar em um gol contra polêmico de Madson. No entanto, a equipe perderia os atacantes Guerrero e Ederson ainda no primeiro tempo, o que culminaria em um domínio do rival na etapa final. Domínio que levou o Cruzmaltino ao empate e à classificação com um gol de Rafael Silva aos 36 minutos do segundo tempo.
Agora, o Gigante da Colina volta a focar no Brasileirão, onde vive uma situação dramática, ocupando a lanterna na tabela de classificação. No sábado, às 18h30 (de Brasília), no mesmo Maracanã, os comandados de Jorginho recebem o Figueirense. Já o Flamengo terá jogo duro contra o Sport, no domingo, às 16h, na Arena Pernambuco.

Dilma planeja cortar apenas 3% dos cargos criados por ela e Lula

20140902114347_cv_INACIOdilmalula1_gdeLula e Dilma fizeram explodir em seus mandatos o total de funcionários na administração pública federal. Juntos, os dois contrataram 129.641 servidores concursados (elevando o total para 615.621). Já o pessoal em cargos, funções de confiança e gratificações aumentou em 32.052 (para 99.850; +30%).
Depois de qualificar como “lorota” o plano da oposição na campanha eleitoral para reduzir ministérios, Dilma anuncia sem detalhamento que pode eliminar dez deles (de 39). E mil cargos de confiança. Ou seja, cortaria só 3% dos mais de 32 mil novos cargos do tipo que ela e Lula criaram.

Governo estuda recriar de CPMF e dividir para estados e municípios

20150111041619_cv_CPMFimagesCA3GNFSX_gdePressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade de fechar o projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo estuda a volta da CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso, a equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os técnicos avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante de receitas num momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de controle e fiscalização da Receita Federal.
“A CPMF é um tributo muito eficiente, tanto do ponto de vista arrecadatório, quanto do ponto de vista de fiscalização”, destacou um técnico do governo. As discussões em torno do projeto de lei orçamentária de 2016, que será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira, acentuaram as divergências no governo. De um lado, o Ministério da Fazenda defende que a proposta venha com um corte significativo nas despesas, tanto as discricionárias quanto os gastos obrigatórios, embora estes dependam de lei para serem cortados.

Taxa de inadimplência no Brasil atinge nível mais alto em dois anos

Por causa da crise econômica e alta do desemprego, a inadimplência de famílias e empresas aumentou em julho. Até as prestações da casa própria, o brasileiro tem deixado de pagar. De acordo com o Banco Central, a taxa de calote das famílias aumentou 0,2 ponto percentual e chegou a 3,8% em todos os tipos de crédito, ou seja, com recursos livres ou direcionados para alguns usos específicos.
A inadimplência dos financiamentos imobiliários subiu de 1,8% para 1,9%. Se considerado apenas o segmento de recursos livres, o calote subiu a 4,8% em julho, o patamar mais alto em dois anos. A taxa é a maior desde o mesmo mês de 2013, quando atingiu 4,84%. Em junho, a inadimplência neste segmento, em que as instituições financeiras definem as taxas de juros livremente, havia sido de 4,6%, segundo dado revisado pelo BC.

PDT pode lançar Ciro Gomes candidato a presidente

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Para analistas da cena política nacional, o candidato a presidente no PDT será Ciro Gomes e não o irmão Cid, ex-ministro da Educação. Se viabilizar seu nome, 2018 será a terceira vez que Ciro disputará o comando do Palácio do Planalto.

Voto de Collor em sabatina de Janot não foi contabilizado

collor bombardeia
O voto do senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL), sobre a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo não foi contabilizado. Principal crítico de Janot, Collor foi denunciado pelo chefe do Ministério Público acusado de ter recebido R$ 26 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobras.
Collor havia se credenciado como suplente da Comissão desde a semana passada, numa manobra para participar da sessão de sabatina. Ele chegou a votar, mas sua opinião não foi computada, já que os demais titulares do bloco do qual faz parte decidiram votar. Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) são os titulares do bloco União e Força, do qual o próprio Collor é líder.