2 de setembro de 2015

Vídeo: um pouquinho da história recente do Brasil. Assista e divirta-se!

União pode se tornar responsável pelo piso salarial dos professores

dinheiro 3Diante da alegada incapacidade financeira de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PLS 155/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece a transferência dessa responsabilidade para a União.
“Se o governo não pode pagar, não adianta demitir o prefeito ou governador, porque não será possível ‘demitir’ a aritmética financeira da prefeitura ou do estado. E, por outro lado, já não há mais espaço para elevar os impostos. A única saída para não jogar a conta sobre os cérebros das crianças é jogá-la sobre as finanças do governo federal”, avaliou Cristovam na justificação do projeto.

Menos dinheiro: Senado reduz limite de doação de empresa a partido

desviodinheiropublico3O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (1º), em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz para R$ 10 milhões o limite de doação de empresas a partidos políticos. Os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara, que previa um limite de R$ 20 milhões.
Os senadores ainda terão de votar as propostas de alteração no texto-base. Após a conclusão da votação, se os senadores mantiverem as alterações no texto que veio da Câmara, o projeto terá de passar por nova análise dos deputados.  Na Câmara, o projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.
De acordo com o texto aprovado no Senado, as empresas ficam proibidas de doar a candidatos, mas podem doar a partidos políticos. Essas doações das pessoas jurídicas para os partidos devem ser de até 2% da receita da empresa no ano anterior à doação, considerando que o valor máximo é de R$ 10 milhões. Além disso, cada partido pode receber doações de até 0,5% da receita da empresa doadora.
As pessoas físicas podem fazer doações, a candidatos ou partidos, de um valor que seja de até 10% dos rendimentos que elas tiveram no ano anterior à eleição, conforme a proposta aprovada pelo Senado.
G1

Dilma está preocupada com projetos que ampliam despesas, relata Cunha

cunha com dilma
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (1), que a  presidente Dilma Rousseff manifestou a ele “preocupação” com a tramitação de projetos de lei que podem gerar despesas e aumentar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento de 2016.
Nesta terça, a convite da presidente, Cunha foi recebido por Dilma em audiência no Palácio do Planalto, horas depois de chegar de Nova York, onde participou de um evento de líderes de parlamentos na seda da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi o primeriro encontro entre Cunha e a presidente depois que ele anunciou o rompimento com o governo.

Toxina produzida por vespa brasileira mata células de câncer

vespas
O veneno de uma vespa brasileira, Polybia paulista, contém uma poderosa toxina que mata células de câncer, sem danificar células saudáveis.
Agora, um grupo de cientistas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de Leeds, na Inglaterra, descobriu exatamente como a toxina, chamada MP1, consegue abrir buracos exclusivamente nas células cancerosas, destruindo-as.
O estudo, publicado nesta terça-feira, 1, na revista científica Biophysical Journal, poderá inspirar a criação de uma classe inédita de drogas contra o câncer, segundo os cientistas.
De acordo com um dos autores do estudo, Paul Beales, da universidade inglesa, a toxina MP1 não afeta as células normais, mas interage com lipídios – moléculas de gordura – que estão distribuídos de forma anômala apenas na superfície das células de câncer.
Ao entrar em contato com a membrana dessas células, a toxina abre buracos por onde escapam moléculas essenciais para seu funcionamento.

Doação de empresas a campanhas gera debate e reforma política fica para esta quarta

Foi adiada para esta quarta-feira (2), às 14h, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015, que trata da reforma política. O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a sugerir que fosse votado o texto base do projeto, mas o presidente do Sendo, Renan Calheiros, preferiu adiar a votação.
O PLC 75/2015 modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo, nesse caso, é fortalecer os partidos, cortar os custos das campanhas e disciplinar as doações e o repasse do dinheiro do Fundo Partidário.
O texto também permite que empresas e pessoas físicas façam doações às campanhas eleitorais. As pessoas jurídicas, porém, estão autorizadas a repassar recursos apenas aos partidos políticos. O valor doado é limitado a 2% da receita do ano anterior à transferência do dinheiro até o máximo de R$ 10 milhões. Cada agremiação pode receber 0,5% do total.

Investimento de Dilma em saúde entre janeiro e julho cai 32%

O gasto do governo federal com investimentos (obras e compras de aparelhos) na saúde caiu 32% nos primeiros sete meses de 2015 em relação a igual período do ano passado. De janeiro a julho de 2014, o desembolso para construção de unidades de saúde e compra de equipamentos médicos chegou a R$ 2,5 bilhões. Neste ano, o montante não passou de R$ 1,7 bilhão.
Em meio à crise, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 13 bilhões em seu orçamento original, que era de R$ 121 bilhões para 2015. Foi o segundo maior ajuste na Esplanada –superado apenas pelo da pasta das Cidades. Mesmo com o corte, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, dizia que a pasta havia sido “preservada” e não sofreria forte impacto.

FHC acha que Dilma não chegará ao fim do governo

fhc dilma
Embora diga que sua declaração sugerindo a renúncia de Dilma Rousseff foi mal interpretada, o ex-presidenteFernando Henrique Cardoso segue afirmando, em encontros privados, não acreditar que a presidente consiga chegar ao fim do governo.

Aécio pede expulsão de tucano que ameaçou Dilma

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou que vai solicitar ao Conselho de Ética do partido a abertura de processo disciplinar para expulsar o advogado Matheus Sathler Garcia, que ameaçou “arrancar a cabeça” da presidente Dilma caso ela não renuncie, fuja do Brasil ou suicide até a próxima segunda-feira (7).
Em nota, o senador afirmou que a convocação de manifestações violentas feita pelo advogado, que concorreu a uma vaga na Câmara pela legenda no ano passado, não condiz com o ideário tucano. “As recentes manifestações de Sathler contra a presidente Dilma Rousseff não condizem com o que prega o programa do PSDB nem estão em sintonia com o que espera de um filiado do partido”, disse Aécio.
As declarações do advogado, divulgadas em vídeo na internet, resultaram na abertura de investigação pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira e em uma série de críticas, inclusive na oposição. Veja o vídeo:

Odebrecht terá de pagar R$ 50 milhões de indenização por trabalho escravo

martelo-juiz1Sentença do juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), atendendo a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do interior paulista, condenou o Grupo Odebrecht ao pagamento de R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos por trabalho escravo, aliciamento e tráfico internacional de pessoas em obras de construção de uma usina de cana-de-açúcar em Angola, na África. Segundo o MPT, essa é a maior condenação por trabalho escravo feita no Brasil.
Em nota, as empresas do Grupo Odebrecht objeto da ação (Construtora Norberto Odebrecht, Odebrecht Serviços de Exportação e Odebrecht Agroindustrial) afirmaram que irão se manifestar sobre a decisão da Justiça “tão logo tenham acesso à íntegra da decisão”. Informaram, entretanto, que as acusações alusivas à ação se referem de forma exclusiva à obra da empresa angolana Biocom, “da qual uma das rés detém, indiretamente, participação minoritária”. A Odebrecht disse que essa usina não foi construída pelo grupo, mas por companhias contratadas pela própria Biocom.