4 de setembro de 2015

Dirceu e mais 16 investigados na Lava Jato

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (4) à Justiça o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 16 investigados na 17ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com base nas afirmações feitas pelo empresário Milton Pascovicth em depoimentos de delação premiada, a Polícia Federal concluiu nesta semana o inquérito que baseou as denúncias contra Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada e outros acusados.
De acordo com as investigações da PF, ficou comprovado o recebimento de vantagens ilícitas pelo grupo, que, segundo a investigação, era comandado por Dirceu. Dirceu está preso há um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função das investigações da 17ª fase da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (31), por orientação de seus advogados, o ex-ministro permaneceu em silêncio, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba.

Pai senador e filho deputado são denunciados por corrupção e lavagem

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL).
Ambos são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Nas denúncias, Janot pede a condenação dos dois pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O STF terá agora de decidir se aceita ou não as denúncias. Se aceitar, os denunciados se tornarão réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentares, eles não podem ser processados em outra instância da Justiça.

Troca de partidos: Não vai ter “janela”

vejo-pela-janela“janela” para troca de partidos, aprovada no senado, não deve vingar. De acordo com o presidente, Renan Calheiros, a norma está na Constituição e não pode ser alterada. Assim aqueles políticos mais “animados” para mudar de legenda podem ir tirando o“cavalinho da chuva”.
Pela proposta dos senadores, só seria possível mudar de partido sem justa causa um ano antes do fim do mandato. Não atenderia, agora, aos eleitos em 2014.

Temer diz que é difícil Dilma resistir mais 3 anos com popularidade baixa

O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), durante evento com empresários em São Paulo
O vice-presidente da Republica, Michel Temer, disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, nesta quinta-feira (3) que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade.
Questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo –renúncia, impeachment, cassação via Justiça Eleitoral ou a manutenção do governo mesmo sob forte crise– afirmou que Dilma não “é de renunciar”. “Ela é guerreira, não me parece que ela seja, digamos, renunciante”, afirmou à Folha de São Paulo. Logo em seguida, asseverou que “é preciso melhorar o que está aí”.
O vice disse que com a medidas que estão sendo tomadas acredita que as coisas tendem a melhorar em meados do ano que vem. Depois da fala otimista, no entanto, retomou o assunto: “Hoje, realmente, o índice [de aprovação do governo] é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. (…) Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil”, concluiu.

Senado deve concluir votação de reforma política na terça

Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário do Senado. Com o projeto aprovado na quarta-feira (2), falta apenas o exame da redação final para que o texto volte para um novo exame pelos deputados.
A principal novidade na reforma política aprovada pelos senadores foi a proibição de as empresas e demais pessoas jurídicas doarem dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. Por outro lado, as pessoas físicas estão autorizadas a contribuir até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos. Para valer, essa regra deve ser mantida pelos deputados federais e sancionada pela presidente da República.

STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

droga crackO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes já votou a favor da descriminalização do porte de drogas. Segundo Mendes, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.
No voto, Gilmar Mendes afirmou que o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Para o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, o ministro disse que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.

Fim de doações eleitorais não foi combinado com a Câmara, diz relator

Relator da proposta de reforma política, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) não descarta a possibilidade de a regra aprovada pelo Senado, que estabelece o fim das doações de empresas, ser barrada pela Câmara. Na madrugada dessa quinta-feira, 3, o plenário do Senado votou texto que prevê várias mudanças nas regras eleitorais.
Um dos principais itens de discussão no Senado foi o fim das doações de pessoas jurídicas a partidos. Nas discussões realizadas na Câmara, os deputados mantiveram as doações de empresa, mas estabeleceram um limite de R$ 20 milhões. Além das regras sobre doações, Jucá ressalta que a questão que trata sobre mudanças no coeficiente eleitoral também poderá ser alvo de maior resistência dos deputados, uma vez que não houve uma discussão prévia com as principais lideranças da Câmara sobre o tema.