8 de setembro de 2015

Protestos marcam o 7 de Setembro em nove capitais

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Segundo levantamento da  Folha de Sao Paulo, Brasília concentrou os atos contra e a favor do governo mais intensos no 7 de Setembro. E ao menos outras oito capitais tiveram atos anti-PT. Os destaques foram novamente os bonecos infláveis representando o ex-presidente Lula.
Na capital federal, a PM contou 25 mil pessoas. O episódio mais tenso foi logo após as festividades. Ativistas derrubaram placas de metal que bloqueavam o acesso ao Eixo Monumental, onde estava o palanque das autoridades. Petistas trocaram xingamentos com agitadores antigoverno. Para evitar confronto, a PM ocupou a pista.
Antes do evento, membros do MRP (Movimento de Resistência Popular) atearam fogo a pneus, fechando o Eixo Monumental, a 1,5 quilômetro do palanque. Bombeiros agiram, e ninguém se feriu. O ato era contra a presidente e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Eles pediam mais moradias.
O ato de protesto mais esperado, porém, não vingou. Apelidado de Pixuleko, o boneco inflável de Lula, 15 metros de altura, não resistiu ao vento e rasgou. Uma remodelagem rápida não funcionou. Um grupo aproveitou para apresentar o boneco de Dilma, com 13 metros. Vestida de vermelho e com o nariz grande, foi inspirado no Pinóquio. Os donos farão uma votação para escolher o nome. “Há algumas sugestões: Dilmintira, Pinóquia, Rivodilma”, disse Ricardo Honorato, do Movimento Brasil.
PIXULEKOS
O Pixuleko ganhou miniaturas, de cerca de 30 centímetros, cada uma vendida por R$ 10. Às 10h, o estoque de 600 unidades estava esgotado.
Outras capitais também tiveram réplicas de Pixulekos: em Fortaleza, teve um de seis metros; em Natal, foi produzido um totem inflável com a figura do Lula na frente e a da Dilma atrás; em São Paulo também teve miniaturas. Em Teresina e Natal, foram distribuídos desenhos do Pixuleko pra colorir.
Em São Paulo, as arquibancadas do desfile ganharam cartazes contra a corrupção, a favor da intervenção militar, pelo “fora PT”, além de cobranças ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a chacina de Osasco e Barueri, em agosto, com 19 mortos.
Houve atos contra o governo Dilma ainda em Curitiba, Belo Horizonte, Campo Grande e Porto Alegre.
GRITO DOS EXCLUÍDOS
Já o tradicional ato Grito dos Excluídos foi registrado em capitais como São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Na capital paulista, a coordenação diz que 10 mil pessoas participaram –a PM não calculou.
Esses atos se apresentaram contra o ajuste fiscal do governo; alguns protestaram contra a hipótese de impeachment de Dilma.

Polícia brasileira é a que mais mata no mundo

policiafrancaBrasil e Estados Unidos têm em comum números trágicos. A força policial brasileira é a que mais mata no mundo. A americana é considerada uma das três polícias mais violentas. É o que diz um relatório da organização Anistia Internacional, divulgado nessa segunda-feira (7). O documento traz números assustadores da violência policial.
O relatório sugere a criação de ferramentas para reduzir as mortes por violência policial. Entre elas, investigações independentes, punições em caso de abuso e regras mais rígidas sobre a atuação dos agentes da lei, estatutos que deixem claro quando o uso da força se justifica.
Brasil e Estados Unidos são os destaques do levantamento. O Brasil aparece como o país que tem o maior número geral de homicídios no mundo inteiro. Só em 2012, foram 56 mil homicídios. Em 2014, 15,6% dos homicídios tinham um policial no gatilho. Segundo o relatório da Anistia Internacional, eles atiram em pessoas que já se renderam, que já estão feridas e sem uma advertência que permitisse que o suspeito se entregue.
A maioria dos policiais nunca foi punida. A Anistia Internacional acompanhou 220 investigações sobre mortes causadas por policiais desde 2011. Em quatro anos, em apenas um caso, o policial chegou a ser formalmente acusado pela Justiça. Em 2015, desses 220 casos, 183 investigações ainda não tinham sido concluídas.
Nos Estados Unidos, não existem números oficiais sobre a violência policial no país inteiro. Mas estatísticas regionais sugerem que o perfil das pessoas mortas pelos agentes da lei é muito parecido com o do Brasil. A maioria é de homens negros e jovens.

Cardozo diz ter absoluta certeza que ministros do PT não serão denunciados

Chefe da Polícia Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira, 7, ter “absoluta certeza” de que os ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, “não serão denunciados” pelas acusações do empreiteiro Ricardo Pessoa, que disse em delação premiada ter repassado dinheiro ilícito para os dois.
“Conheço os dois há muitos anos e minha convicção é de que jamais se envolveriam em qualquer tipo de ato ilícito”, completou. O ministro da Justiça disse ter conversado rapidamente com a presidente Dilma sobre o assunto e tem posição que expressa “a de todos”.

Governo quer aumentar impostos sem passar pelo Congresso

jurosDiante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.
Esses tributos dependem apenas da “caneta” da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial.
Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária. Caberá agora a presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das alíquotas de todos eles.

Dilma e Temer: tão perto e cada vez mais longe

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O Globo lembra que clima não é de festa, no dia da Independência do Brasil. Dilma e Temer estão cada vez mais distantes. Há um muro crescente entre a presidente e o vice. É o retrato da crise que o Brasil vive hoje.

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado

consumismoCom aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.
A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional. O senador Ricardo Ferraço defende a modernização da norma que é debatida na Casa desde 2011.

Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do Imposto de Renda

receitafederalA Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
O valor total depositado na rede bancária é superior a R$ 9,302 bilhões e, como ocorre todos os anos, serão liberados sete lotes regulares. Neste lote de setembro, o número de contribuintes do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões. O crédito bancário será feito no dia 15. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa Selic aplicada podem ser consultados na tabela abaixo.

Para Lula, se Dilma afundar “o PT vai junto”

pt_lula_dilmaDe Vera Magalhães, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo:
Embora o PT não acredite em uma guinada do governo Dilma, a ordem no partido é trabalhar para “reduzir danos” e “sobreviver até 2018”. Lula diz que, se Dilma afundar, “o PT vai junto” e defende que a única saída é dar atenção à articulação política.
O PT não deixará de apoiar a presidente, mas alas do partido já desistiram, neste momento, de influenciar a agenda de Dilma.
O grupo avalia que, para manter o legado da sigla, é preciso resgatar “a agenda do lulismo”.
A direção do PT ainda não decidiu pela expulsão de José Dirceu porque há expectativa de que o ex-ministro, denunciado sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, peça seu afastamento do partido.

Paralisia tomou conta de servidores públicos federais em Mato Grosso

Em Mato Grosso, servidores públicos de ao menos oito órgãos federais estão em greve. No geral, são aproximadamente seis mil profissionais ligados às áreas de Educação, Previdência e Justiça, que reivindicam reposição salarial e “melhores condições de trabalho”. Em determinados casos, a paralisia já dura 100 dias.

Estão de braços cruzados funcionários da Universidade Federal (UFMT), Hospital Universitário (HUJM), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto Federal de Educação (IFMT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)e outros três ligados ao Judiciário: Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral(TRE) e a Justiça Federal. Sem acordo, milhares pessoas tentam e buscam em vão atendimento nas agências do INSS, estudantes permanecem sem aulas (só a UFMT tem cerca de 20 mil alunos) e pilhas de processos se acumulam no Judiciário.

Na UFMT, são cerca de 3,4 mil docentes e técnicos administrativos, que estão em greve desde o dia 28 de maio passado. No caso dos professores, a pauta de reivindicação é extensa e composta por demandas, como a defesa do caráter público da universidade, garantia da autonomia, do financiamento público estável e suficiente para as IFEs do país, das condições adequadas para o exercício do trabalho, garantia de carreira única para todos os docentes, de aposentadoria integral, entre outras.

“Discutimos também o corte orçamentário de R$ 9 bilhões para a educação federal”, enumerou o presidente da Associação dos Docentes da UFMT, Reginaldo Araujo. A categoria entende que as instituições federais de ensino já encontravam dificuldade para o pleno funcionamento e pagamento das contas, agora muitas ficarão completamente inviabilizadas de dar continuidade ao ano letivo. “Compromete, inclusive, as bolsas de estudos dos alunos de grupos sociais, que há até bem pouco tempo não tinham espaços nas instituições federais”, completou. O movimento dos técnicos também abrange os funcionários do HUJM.

No IFMT, as aulas também estão interrompidas desde 13 de julho passado. Os professores e administrativos pedem a recomposição entre 2010 e 2015, que fica em torno de 19,07%. Mas, a exemplo das demais categorias, o movimento segue sem acordo com o governo.

Já os 800 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve há 60 dias pelo reajuste de 27%, incorporação de gratificação, equiparação salarial entre ativos e pensionistas, concurso publico, e melhorias das condições de trabalho.

Na última sexta-feira (04), o movimento ganhou a adesão dos peritos. Mais transtorno para quem depende dos serviços prestados pelo órgão, uma vez que a perícia médica é exigida para cidadão receber benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e para reconhecimento de acidentes de trabalho.

Nesta semana, de acordo com o comando nacional de greve do INSS, a categoria vai avaliar a proposta oferecida pelo governo de reajuste salarial de 10,5%, dividido em dois anos, com direito a renegociação ao final do período. Os trabalhadores pediam, inicialmente, 27,6% de aumento salarial, em parcela única.


No Incra, 200 servidores cruzaram os braços há duas semanas. Eles cobram reajuste e querem fazer parte da carreira ambiental. Diário de Cuiabá