9 de setembro de 2015

Câmara aprova texto que restabelece doação de empresas a partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de reforma política, que restabelece a doação de empresas a partidos e exclui restrições à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação. Os parlamentares ainda precisam votar destaques que podem alterar o teor da proposta.
Um deles, de autoria do PT, visa proibir o financiamento empresarial. O projeto da reforma política foi aprovado em 14 de julho pelos deputados e prevê, entre outros pontos, teto para doações empresariais e limite de gastos em campanhas. O texto seguiu para o Senado e foi aprovado nesta terça (8), mas, como sofreu várias alterações, retornou para a Câmara.

Mulher traída expõe ex em outdoor no interior do Ceará: ‘Agora tenho outro’

Outdoor foi colocado em frente a restaurante supostamente frequente pelo ex de Lili (Foto: Geise Amâncio/Arquivo pessoal)
Uma mulher que teve os “sonhos destruídos” expôs o ex-companheiro com um recado em um outdoor em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará: “Sérgio, suas escolhas destruíram nossos sonhos de vivermos juntos. Agora tenho outro no lugar”, diz o texto, com a assinatura de Lili.
A empresa responsável não deu detalhes da cliente, mas afirma que a mansagem foi motivada por um traição sofrida pela autora da mensagem. O outdoor foi instalado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, em frente a um restuarante supostamente frequetado por Sérgio.
A imagem foi postada em redes sociais e foi compartilhada centenas de vezes. Os internautas dividiram as opniões nos comentários: “Perdoa, Lili, o Sérgio ainda pode se corrigir”, comentou Agusto Andrade no Facebook”; “Perdeu, Sérgio, a Lili não te pertence mais”, respondeu Ana Martins.

Com apoio de peemedebistas, oposição lança frente pró-impeachment

Integrantes de partidos da oposição, como o PSDB, DEM, PSC, PPS e SD, e do PMDB, do vice-presidente Michel Temer, lançaram nesta terça-feira (8) uma frente suprapartidária em apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o movimento mantém seus nomes sob sigilo, com o argumento de que é preciso evitar a pressão do Palácio do Planalto sobre deputados da base aliada que defendem a saída de Dilma. Mas, segundo informações obtidas pelo Congresso em Foco, o grupo é formado por aproximadamente 250 parlamentares. Desses, cerca de 20 são do PMDB.
A frente planeja buscar na internet apoio ao afastamento da presidente. Na próxima quinta-feira (10), o grupo lançará um site com uma petição pública, atrás de assinaturas pró-impeachment. Esses parlamentares também pretendem utilizar as redes sociais para convencer outros colegas a aderirem à causa. “A ideia é chamar a população para também participar deste processo de impeachment”, afirmou o líder da minoria (oposição), deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Senado aprova texto final do projeto de reforma política

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. A proposta foi aprovada semana passada, mas, em razão da extensão do texto e da longa discussão sobre os diversos temas abordados, foi acordado entre os senadores que a redação final seria publicada para depois ser votada.
A sessão durou cerca de 8 horas, o que fez com que alguns senadores tivessem dúvidas acerca do texto de algumas emendas e subemendas. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-AL), esclareceu as dúvidas em plenário e a redação foi aprovada em votação simbólica.
O projeto da reforma política retornará à Câmara, a fim de que os deputados avaliem as mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse esperar que os deputados não retomem o texto original, mantendo as emendas dos senadores. “O fundamental é que o que nós votamos aqui seja apreciado na Câmara. E o que a Câmara votar seja apreciado no plenário [do Senado]. São casas complementares”, afirmou.
Entre outras coisas, o PL 75/2015 estabeleceu a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais e criou novas regras para participação dos candidatos em debates televisivos. O projeto também criou cláusulas de barreira para partidos políticos, o que pode ser motivo de polêmica entre os deputados.

Senado aprova cota para mulheres no Legislativo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), por 52 votos favoráveis e 5 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que garante um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas. A proposta foi aprovada em segundo turno e, agora, segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De acordo com texto aprovado, as mulheres terão um percentual mínimo de representação nas três próximas eleições: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira.
Segundo a senadora Fátima Bezerra, o legislativo está dando um importante passo. “Queríamos uma proposta mais ousada, com 50 % das vagas nos assentos dos legislativos. Entretanto, não foi possível. Mas, a nossa luta vai continuar. As mulheres merecem um protagonismo melhor na política e em todas as instâncias da sociedade. Espero que a Câmara faça seu dever de casa, aprovando essa PEC”, afirma.

Brasil goleia os EUA no último teste antes das Eliminatórias

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Dunga disse que se os EUA apresentasse o bom nível que a levou a derrotar a Holanda (4 a 3) e a Alemanha (2 a 1), o Brasil teria que tomar cuidado. Os norte-americanos não viram a cor da bola ontem (08). Mas o time verde e amarelo teve o seu mérito. Ao perceber que a equipe da casa vivia um dia ruim, decidiu enfim partir para cima, resgatando um pouco do futebol ofensivo, e até criativo, notadamente na etapa derradeira, quando Neymar entrou em campo, construindo a oportuna goleada de 4 a 1. Logo, duas notícias para os brasileiros. A boa: a Seleção convenceu. A ruim: o camisa 10 não jogará contra o Chile, na estreia das Eliminatórias, em outubro.
Diante do que se viu nos primeiros 45 minutos, veja abaixo, Willian, ao que parece, deveria ser o escolhido para fazer o seu papel. O time de Dunga teve o controle da partida no primeiro tempo, pois a equipe norte-americana não conseguia se organizar, permitindo que a bola permanecesse com o adversário, que não soube porém transformar o domínio em mais gols, pois dependia muito da habilidade de Willian, que raras vezes encontrava resposta dos companheiros para ameaçar Guzan.
Pois, na prática, foi o próprio Willian o autor intelectual do primeiro gol. Após jogada pessoal, cruzou da direita, a bola tocou na trave e sobrou para Hulk, que tirou Yedlin e fuzilou: 1 a 0. No intervalo, Dunga fez o favor de poupar o torcedor de seguir assistindo as trombadas de Hulk, trocando o monstro por Roberto Firmino, e sacou Willian, lançando Neymar para manter o nível.
Com a entrada do craque do Barcelona, e logo em seguida de Lucas e Rafinha, entre outros, o Brasil deslanchou. Aos três minutos, Neymar sofreu pênalti de Cameron, e cobrou para enfiar 2 a 0. Aos 18, Lucas lançou Rafinha, que ampliou: 3 a 0. Aos 21, Lucas esticou para Neymar, que tocou sutilmente no cantinho direito: 4 a 0. Tente marcar um gol igual. Se o fizer, parabéns. A Seleção ainda se deu ao luxo de desperdiçar três chances. E aos 45, Danny Williams descontou: 4 a 1. Mas ficou de bom tamanho.
LANCENET!

Governo aumenta despesas em que pretendia economizar R$ 18 bilhões

seguro-desempregoNo começo do ano, o governo anunciou mudanças nas regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte. O objetivo era economizar R$ 18 bilhões por ano. No entanto, conforme levantamento do Contas Abertas, passados oito meses de 2015, a redução só aconteceu em uma dessas três despesas, o abono salarial.
Os desembolsos com abono salarial passaram de R$ 8 bilhões para R$ 3,8 bilhões de 2014 para 2015. Isto é, os dispêndios caíram em R$ 4,2 bilhões. Isso acontece porque o pagamento do abono salarial deste ano foi parcelado em mais vezes e metade ficará para 2016.

Mesmo na crise, senadores recebem novos carros

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Nissan Sentra
Em ano de ajuste fiscal, o Senado começou a renovar a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pelo serviço. Os Renault Fluence usados nos últimos dois anos por 81 senadores – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), utiliza ainda um segundo veículo– darão lugar a modelos Nissan Sentra zero quilômetro. A substituição será concluída na sexta (11).
A troca, prevista em contrato com a empresa LM Transporte, ocorre a cada dois anos, segundo apurou a Folha de S.Paulo. A última foi em 2013. O modelo de locação foi implantado em 2011 com o discurso de que era uma medida para conter gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado. De acordo com a Casa, a economia com manutenção desde 2011 foi de R$ 2,6 milhões.

Lider do PMDB no Senado diz que será difícil aprovar aumento de carga tributária

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Após reunião do vice-presidente Michel Temer com governadores do PMDB, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que será muito difícil aprovar aumento de carga tributária no Congresso neste momento, e defendeu o corte de despesas para reequilibrar o Orçamento. A proposta orçamentária para 2016 foi enviada ao Congresso, no último dia 31, com um déficit previsto de R$ 30,5 bilhões.
“Os governadores relataram as dificuldades dos estados brasileiros e defenderam a necessidade de reforma da Previdência e de um ajuste de receitas e despesas. O Congresso Nacional entregou todas as respostas que nos foram pedidas em matérias de ajuste fiscal. É muito difícil discutirmos qualquer aumento de carga tributária. Aceitamos que o governo encaminhasse ao Congresso suas propostas para serem debatidas. Se o governo federal, que tem as dificuldades, encaminhar ao Congresso matérias dessa natureza, vamos discutir. Mas há muita dificuldade de aprovar carga tributária”, afirmou Eunício.

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin. O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes.
Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Segundo o  ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.

Câmara aprova mudanças na regulamentação profissional de radialista

radioA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) mudanças na regulamentação da profissão de cinegrafista. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto de lei original (PL 3242/12), de autoria do deputado Laercio Oliveira (SDD-SE).
O projeto propunha a regulamentação da profissão sob o argumento de que haveria “lacunas” quanto à normatização do exercício dessa atividade. No entanto, a Comissão de Trabalho apontou que já há leis que disciplinam as profissões de jornalista (Decreto-lei 972/69) e radialista (Lei 6.615/78), onde aparecem com as denominações de repórter cinematográfico e operador de câmera de unidade portátil externa. O substitutivo altera essas duas leis apenas para reforçar o caráter profissional do cinegrafista, diferenciando-o daqueles que fazem filmagens de forma amadora e acabam registrando flagrantes do interesse de emissoras.

Brasil é o quarto país do mundo em casamento infantil

casamentoO Brasil é o quarto país em todo o mundo em casamentos de crianças e adolescentes — são mais de 1,3 milhão de mulheres que se casaram antes dos 18 anos —, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. Entre 10 e 14 anos, mais de 78 mil meninas e meninos vivem em uniões formais ou informais. Os números fazem parte da pesquisa Ela vai no meu barco – casamento na infância e adolescência no Brasil, realizada pelo Instituto Promundo em parceria com a Plan International Brasil e a Universidade Federal do Pará, e que será lançada hoje em evento na sede da Unicef, em Brasília.
Para chegar aos dados, os pesquisadores se basearam no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada a cada 10 anos pelo Ministério da Saúde, e na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Houve ainda levantamento de dados nas regiões metropolitanas de São Luís (Maranhão) e Belém (Pará), estados onde há a maior incidência dos relacionamentos entre os 10 anos e 18 anos.

TROCA-TROCA: “Janela partidária” será votada hoje

DEU NO DIÁRIO DE CUIABÁ

A Câmara Federal inicia nesta semana a apreciação dos itens inclusos no Projeto de Lei Complementar nº 75 que trata sobre a reforma política. O primeiro ponto que deve ser votado hoje, garante aos parlamentares a troca de legenda sem a perda do mandato eletivo.

A Casa de Leis já aprovou a abertura de um prazo de 30 dias para que vereadores e deputados estaduais e federais possam migrar de partido com o respaldo de que não perderiam o mandato. Esta medida valeria apenas neste ano.

O texto, entretanto, foi alterado no Senado Federal. Por conta disso, ele retornou à Câmara para apreciação dos parlamentares. Na prática, o Senado quis tornar a janela permanente. Eles aprovaram uma emenda para garantir a sua abertura um mês antes do fim do período de filiação partidária para candidatura, ou seja, 13 meses antes das eleições.

A alteração deve passar pelo crivo dos parlamentares sem nenhuma dificuldade. A regulamentação, contudo, só começa a valer para a eleição de 2018.

Isto porque, está em tramitação no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera deputados federais e estaduais, e vereadores a mudarem de partido sem perder o mandato, por meio de janela a ser aberta por 30 dias, mas obrigatoriamente deve ser antes do dia 2 de outubro.

Ainda não se sabe se esta medida poderá ser aplicada no próximo ano em decorrência do tempo. Apesar disso, já está provocando um corre-corre entre aqueles que desejam aproveitar a janela para poderem trocar de partidos sem serem atingidos pela regra da fidelidade partidária.

A possibilidade tem movimentado principalmente as câmaras de vereadores em decorrência do pleito do ano que vem. Na capital, por exemplo, pelo menos seis parlamentares aguardam a “janela” para trocarem de partido.

O tema também tem causado burburinhos nos corredores da Assembleia Legislativa. A expectativa é que oito dos 24 deputados estaduais mudem de legenda se a janela for, de fato, aberta.

A expectativa em torno desta alternativa se tornou ainda maior com a filiação do governador Pedro Taques no PSD. Entre os deputados que devem acompanhar o chefe do Executivo Estadual está Dilmar Dal Bosco (DEM).

A intenção dele é disputar a eleição para prefeito de Sinop no próximo ano. Outro parlamentar que também deverá migrar para o PSDB em decorrência da filiação de Taques é Pedro Satélite (PSD).

Apesar disso, o maior beneficiado com a janela será o PMDB. Quatro parlamentares já sinalizaram preferência pela legenda. São eles: Janaina Riva (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Nininho (PR) e Mauro Savi (PR).

Em contrapartida, o partido que mais será prejudicado será o PSD. Dos quatro parlamentares da bancada social democrata na Assembleia, apenas José Domingos Fraga deve permanecer na legenda.