14 de setembro de 2015

Governo de Dilma vai congelar reajuste de servidores e suspender concursos

O governo federal anunciou hoje que pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

Ministro diz que Brasil deve legalizar a maconha

maconha liberada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que a descriminalização do consumo da maconha é “um primeiro passo” que pode levar “a uma política de legalização (das drogas) e eliminação do poder do tráfico”.
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, ele explicou por que decidiu neste momento defender apenas a liberação do consumo de maconha, adotando uma posição divergente da do ministro Gilmar Mendes, relator do caso que avalia a descriminalização do uso de drogas. Mendes votou por descriminalizar todos os entorpecentes.
Barroso disse que adotou uma posição “um pouco menos avançada” porque acredita que assim “teria mais chance de conquistar a maioria” do tribunal.
Como hoje ainda há muita resistência contra a liberação das drogas, o ministro considera que, se o STF decidir por descriminalizar tudo, “existe o risco de haver uma reação da sociedade contra a decisão, o que os americanos chamam de backlash”.
“A minha ideia de não descriminalizar tudo não é uma posição conservadora. É uma posição de quem quer produzir um avanço consistente”, afirmou.
A decisão de Barroso de limitar seu voto à maconha surpreendeu os defensores da liberação das drogas porque ele é considerado um dos ministros mais progressistas do tribunal.
Terra

CPMF será recriada com alíquota de 0,2%, diz ministro

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”.

Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.
A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Governo corta gastos e propõe receitas para equilibrar contas em 2016

ministros
O governo informou hoje (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para o Orçamento de 2016.
As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão na a realização de concursos públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Eduardo Cunha diz ser “pouco provável” Congresso aprovar volta da CPMF

Presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concede entrevistaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse há pouco ser “muito pouco provável” que seja aprovada no Congresso o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, como anunciado pelo governo nesta segunda-feira (14). “O Executivo está com base muito frágil aqui. Além de estar com uma base muito frágil, o tema por si só já é polêmico”, afirmou Cunha.
De acordo com Cunha, haverá muita dificuldade em se aprovar o retorno da CPMF porque a discussão no Congresso será longa, até por se tratar de uma alteração na Constituição. “O tempo de uma matéria dessa tramitar é muito longo. Basta vocês verem que a DRU [Desvinculação de Receitas da União] ainda não saiu da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]”, destacou. “O governo tem muita dificuldade de passar uma emenda constitucional de CPMF. Acho muito pouco provável”, reiterou.

"Novo Cangaço": Juíza absolve "rei" de assalto a carro-forte


Lindomar Alves de Almeida, o Nenezão, 33, acusado de liderar uma poderosa organização criminosa que atuava em Mato Grosso, em assaltos a bancos e carros-forte, foi absolvido pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, em uma ação penal que tramita desde 2013, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Apontado como o principal assaltante de bancos no Estado, na modalidade do "Novo Cangaço", Nenezão foi denunciado pelo MPE por associação criminosa, roubo a mão armada a carro forte, cumulado com explosão usando dinamite e ainda receptação de veículo roubado. Ele foi absolvido de todas as acusações.

A magistrada também absolveu a esposa de Nenezão, Cleonice Ferreira Lima, 39. Cleonice era considerada foragida e foi presa no dia 5 de setembro de 2013, no estado da Bahia, quando visitava o marido, num presídio de segurança máxima. Ela teve o mandado de prisão preventiva cumprido pelo delegado Flávio Stringueta, titular da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Em 2014, a juíza Selma Arruda negou pedido de relaxamento da prisão de Lindomar, citando a sua altíssima periculosidade. Com informações da Gazeta Digital.

Brasil é como um doente em estado terminal, avalia jornal

Se o Brasil fosse um paciente internado, os médicos da UTI já o teriam diagnosticado como doente terminal”, avalia o jornal britânico “Financial Times”, especializado na cobertura de temas econômicos. “Os rins têm falhado; o coração vai parar em breve. A economia está uma bagunça”, segue o texto da publicação, que avalia que a desordem nas contas públicas, com gastos elevados por parte do governo, é a razão por trás da decisão da agência de risco Standard & Poor’s, que rebaixou a nota de investimento do país, na última semana.
Com o rebaixamento, a nota do país caiu de BBB- para BB+ e o Brasil perdeu o selo de “bom pagador”. Esse selo, que é um reconhecimento de que o país é um lugar seguro para os investidores, costuma ser exigido por fundos de investimento e de pensão bilionários para aplicar em títulos de dívida. Ainda segundo o “Financial Times”, dado o ambiente externo desfavorável, com a economia da China desacelerando, o colapso nos preços das commodities e altas taxas de juros nos Estados Unidos, o “sofrimento” do Brasil está apenas no começo.

Com reforma católica, igreja espera boom de anulações de casamento

casamento padreNo ano passado, 271 pessoas deixaram de ser “oprimidas pelas trevas da dúvida” em São Paulo. Neste ano, são 174 os católicos que aguardam na fila do Tribunal Eclesiástico da cidade para anular seu matrimônio. O termo foi usado na terça-feira pelo papa Francisco para referir-se à espera dos fiéis que tentam provar, por meio da Justiça Canônica, que seus casamentos nunca existiram. Assim como a Justiça comum, a divina também é morosa: a sentença pode demorar anos.
Para diminuir o tempo de espera, o pontífice anunciou a maior reforma em mais de dois séculos nos procedimentos de anulação do casamento na Igreja Católica. Agora, alguns casos poderão ser encerrados em até 45 dias. Ele também pediu que sejam cobrados só gastos indispensáveis. Em São Paulo, o processo pode custar até dez salários mínimos, ou R$ 7.880.
O arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, aposta que a demanda no Brasil aumentará. “Mais pessoas vão nos procurar. Teremos mais trabalho”, diz. A mudança, segundo ele disse à Folha de São Paulo, provocará a “redução da angústia das pessoas” e “a paz do coração”.

Vasco vence o Atlético-PR e diminui distância para sair do Z4

LANCENET! – Por que não acreditar que o Vasco pode contrariar a matemática e se salvar do rebaixamento? A vitória em cima do Atlético-PR, por 2 a 0, neste domingo, no Maracanã, já é a segunda consecutiva da equipe no Campeonato Brasileiro. Dá margem para vislumbrar um futuro mais animador. É difícil, mas não impossível. A torcida, que deixou Maracanã gritando “eu acredito” vê a distância para sair da zona de rebaixamento cair para 8 pontos.
Apesar do frio incomum que pairou sobre o Rio de Janeiro na tarde deste domingo, o jogo começou quente no Maracanã. Logo aos quatro minutos, depois de uma bela troca passes, o Cruz-Maltino abriu o placar com o lateral-esquerdo Julio Cesar. Aliás, algo que não acontecia há tempos com a equipe: a pressão inicial nas partidas em casa resultar em gol.
A vantagem no marcador, que também não é algo muito comum para o Vasco neste Brasileirão, deu uma tranquilidade maior ao time de Jorginho. Bem armado em campo, manteve a calma para administrar o resultado. Trocou passes e criou boas chances, mas que não resultaram em gol. O Atlético-PR também chegou, porém com menos intensidade. Nas vezes que assustou, Martin Silva salvou o Cruz-Maltino.

Cortes nas despesas do governo devem ficar acima de R$ 22 bilhões

A presidente Dilma Rousseff prepara um corte superior a R$ 22 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. O anúncio será feito nesta segunda-feira (14). O valor equivale a 1,5% da proposta orçamentária para 2016 enviada pelo governo ao Congresso.
Segundo a Folha de São Paulo apurou, o governo também vai propor aumento de impostos e redução de subsídios e isenções fiscais, componentes centrais da política econômica do primeiro mandato da petista. O anúncio, que foi objeto de reuniões durante o fim de semana e será amarrado após um encontro final de ministros na manhã desta segunda, é a primeira resposta do Palácio do Planalto às cobranças do mercado financeiro por ter enviado ao Congresso um Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016.
A medida, da qual Dilma depois recuou ao prometer um superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), levou a agência Standard & Poor’s a tirar o selo de bom pagador do país no dia 9, agravando ainda mais a crise que paralisa o governo. “A linha é austeridade extrema, cortar até o osso”, disse um ministro sob a condição de anonimato.
AJUSTE DE CONTASComo o governo pretende agir para melhorar suas finanças

Instituto Lula já embolsou R$ 27 milhões

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Ao chamar o ex-presidente Lula para depor na operação Lava Jato, a Polícia Federal quer ser saber se ele se beneficiou do esquema de corrupção da Petrobras, montado em seu Governo e que abasteceu o seu partido, o PT, e empresas envolvidas que o ajudaram a se tornar um homem muito rico. Só de palestras, o Instituto Lula, que está sendo investigado, embolsou R$ 27 milhões.

Governo do PT triplicou a folha de pessoal

Desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu o comando do governo federal, o custo da folha de pessoal triplicou: em 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, o custo de todos os funcionários do governo era de R$ 75 bilhões por ano. Ao fim do segundo mandato de Lula, o custo já havia ultrapassado os R$ 183 bilhões. Com Dilma, o aumento acelerado continuou e os custos pularam para R$ 240 bilhões.
FHC contratou 19 mil servidores em 8 anos; Lula aumentou o quadro em 205 mil. Dilma, só no primeiro mandato, contratou 115 mil pessoas. Em 2002, a máquina pagava, em média, R$ 40,4 mil/ano por cada servidor. Em 2014, Dilma paga R$ 110,4 mil em média a cada um. O gasto com servidores da ativa passou de R$ 43 bilhões (2002) para R$ 144 bilhões no último ano. Aposentadorias e pensões levam o resto.

PF investiga senador do PMDB por suspeita de corrupção

Senador-Valdir-RauppA Polícia Federal apura se Refinaria de Manguinhos, controlada pelo empresário Ricardo Magro, pagou despesas de campanha do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em 2010. No inquérito que investiga o congressista por suspeita de ter recebido R$ 500 mil em propina na forma de doações da empreiteira Queiroz Galvão, a PF anexou notas fiscais de R$ 300 mil emitidas por aliados do peemedebista, na reta final da campanha, sem indícios de prestação de serviços para a refinaria privada, que fica no Rio.
Uma gráfica de Porto Velho, a Angular, emitiu uma nota da suposta venda de 18 milhões de formulários para a Refinaria de Manguinhos, a 3.384 km de distância. Segundo a nota fiscal número 1016, de 24 de setembro de 2010, seriam formulários de entrada e saída de veículos, de controle de fabricação e produção e de controle de pessoal autorizado.