15 de setembro de 2015

Nadaf e Cursi são presos e Silval está foragido; Todos os detalhes da notícia


Gazeta Digital

Pedro Nadaf, Silval Barbosa e Marcel de Cursi tiveram prisões decretadas pela juíza Selma Rosane
Os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (PR), da Casa Civil e Marcel Cursi, da Sefaz, foram presos nesta terça-feira (15) enquanto o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) está foragido. Ele tinha que prestar depoimento na Assembleia Legislativa nesta tarde na CPI da Sonegação e da Renúncia Fiscal, mas não compareceu. Os mandados de prisão preventiva bem como de busca e apreensão foram decretados pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. 
Otmar de Oliveira

Ex-secretário Marcel Cursi sendo conduzido à Delegacia Fazendária
(Atualizada às 18h30) Uma força tarefa policial realiza diligências na tentativa de localizar o peemedebista. Num áudio que circula nas redes sociais, uma policial informa, via rádio, a todas as guarnições que saiu um mandado de prisão contra o ex-governador e que por ordem do coronel Joelson Sampaio, secretário-adjunto de Gestão, caso alguma viatura se depare com o ex-chefe do Executivo, é para abordar. O Gazeta Digital apurou junto a fontes ligadas a Silval que ele continua em Cuiabá. 
Fernanda Escouto

Agentes chegam à Defaz com parte da documentação apreendida
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informou em nota que a Operação Sodoma ocorre no curso da investigação criminal iniciada há mais de 4 meses e está amparada em robusto acervo de provas da participação dos investigados em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro mediante minuciosa análise de dados e de documentos. Não diz no entanto, não diz qual esquema que os crimes estão relacionados.
Porém, vale lembrar que os 3 estão envolvidos com a concessão irregular de incentivos fiscais à empresas como na a gigante JBS/Friboi que recebeu R$ 73 milhões de incentivos de forma indevida na gestão Silval. Eles foram acionados na Justiça numa ação civil pública e tiveram os bens bloqueados no final de 2014. No dia 28 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargadorPaulo da Cunha, suspendeu os fiscais na ordem de R$ 73,5 milhões concedidos à JBS/Friboi na gestão de Silval Barbosa.
Para o cumprimento das ordens judiciais foi acionada a força-tarefa permanente composta pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado. 
A delegada Alana Cardoso esteve na Assembleia Legislativa, onde Silval tinha depoimento marcado na CPI da Sonegação, em busca do ex-governador. Questionada a respeito, ela não passou maiores informações e que estava ali apenas para cumprir um mandado de prisão.
Além de mandados de prisão, a equipe da Delegacia de Combate à Corrupção, antiga Delegacia de Polícia Fazendária (Defaz), cumpre neste momento mandados de busca e apreensão em Cuiabá. Um deles seria na residência do ex-governador Silval Barbosa, no bairro Jardim das Américas.
TV Record

Agentes caminham rumo à residência do ex-governador
Dois advogados, solicitados pela ex-primeira dama Roseli Barbosa, acompanham o cumprimento dos mandados no apartamento de Silval, onde estariam dois agentes.
Computadores e diversos documentos estão chegando na sede da Defaz. Agentes garantem que acervo encontrado é bastante volumoso.
Também chegaram na sede da Delegacia algumas pessoas apontadas como testemunhas dos crimes atribuídos ao ex-governador e aos ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel Cursi. Os agentes envolvidos ainda estão na casa do ex-governador. Valber Melo um dos seus advogados, está na residência acomapanhando o cumprimento dos mandados. 
Busca na casa de Silval 
No cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa de Silval Barbosa, foram levados 5 CDs e 1 pendrive. Os agentes encerraram as buscas no imóvel por volta das 18h35.
Depois que o mandado for cumprido, será a segunda prisão de Silval Barbosa num intervalo de 1 ano e 4 meses.
A primeira prisão foi no dia 20 de maio de 2014 quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a 5ª fase da Operação Ararath e Silval acabou preso por posse ilegal de uma pistola calibre 380 em seu apartamento.
À ocasião o peemedebista ainda era governador do Estado e foi levado para a superintendência da PF para ser ouvido e pagou fiança de R$ 100 mil para ser liberado.
Operação Sodoma
A operação de hoje, batizada como 'Sodoma' numa referência à cidade bíblica destruída por Deus com fogo e enxofre, está sendo conduzida pelo Grupo Comitê Institucional de Recuperação de Ativos (Cira), através de promotores e delegados.
TV Record

Mulher é conduzida à Defaz. Informação é de que trata-se de testemunha
TV Record

Ex-mulher Cibele Aguiar com o filho Pedro Nadaf também se dirigem à Delegacia
TV Record

Testemunha chega à Defaz
Otmar de Oliveira

Veículo apreendido na residência de Pedro Nadaf
 Confira a íntegra da nota divulgada pela Sesp
O grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), força-tarefa permanente composta pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado, informa que deflagou, nesta terça-feira (15.09), a “Operação Sodoma”.
A operação acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014, e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos mandados de prisão, de busca e apreensão, e medidas cautelares de monitoramento eletrônico e condução coercitiva.
Entre os presos estão os ex-secretários de Fazenda Pedro Nadaf e Marcel Souza de Cursi. O ex-governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, está com prisão preventiva decretada pela Justiça.
O secretário-geral do Cira, promotor Fábio Galindo, informa que a operação ocorre no curso da investigação criminal iniciada há mais de quatro meses e está amparada em robusto acervo de provas da participação dos investigados e mediante minuciosa análise de dados e de documentos, dentro das mais modernas técnicas de Inteligência. O secretário-geral informa ainda que agentes policiais estão agindo nos estritos termos da Lei e em cumprimento à ordem judicial expedida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá.
O nome da operação é uma referência à cidade de Sodoma, que foi destruída em razão dos elevados níveis de corrupção praticada pelos seus moradores.

Memes com Eder bombam nas redes

Logo após a prisão dos ex-secretários de Fazenda, Marcel Cursi, e da Casa Civil, Pedro Nadaf, além da notícia sobre a fuga de Silval Barbosa, circulam pelas redes sociais vários "memes".
Entre os posts que bombam estão aqueles que trazem o ex-secretário, Eder Moraes, preso duas vezes pela Ararath, comemorando a "notícia". 

Cassação de Dilma: 5 partidos são favoráveis, 8 contrários e 5 que não se manifestam

Líderes dos partidos na Câmara se mostram divididos em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com uma tendência contrária à saída da petista do Palácio do Planalto. Levantamento do Correio Braziliense/Estado de Minas com os comandantes de 18 partidos — e que representam 95% da Casa — mostra que há cinco siglas a favor da cassação, oito contra e cinco que não se manifestam sobre o tema.
Nesse último grupo, há os chamados “independentes” e aqueles da base aliada com quem os governistas de carteirinha têm certas reservas. Hoje pela manhã, o PCdoB promove um café da manhã com o núcleo duro de aliados para tentar superar a crise, contrapor o discurso de impeachment da oposição e, aos poucos, recuperar os partidos que se dispersaram ao longo da crise político-econômica.
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José Dirceu e mais 14 acusados viram réus em ação da Lava Jato

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O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (15) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas acusadas de envolvimento na corrupção da Petrobras. A informação é da Folha de São Paulo.
Três anos após ser condenado no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e com o cumprimento da pena ainda pendente, Dirceu volta a ser réu em ação penal, desta vez acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
Pessoas próximas também foram incluídas no processo: o irmão Luiz Eduardo e Julio César dos Santos, sócio JD Consultoria, empresa do petista. O ex-ministro está preso desde 3 de agosto, quando foi deflagrada a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”.
Em despacho em que recebeu a denúncia, Moro afirma que há indícios nas provas documentais de repasses feitos pelo lobista Milton Pascowitch a favor de Dirceu. A denúncia afirma que o volume de pagamentos relacionados a esse caso soma R$ 53,8 milhões. A ação se refere apenas a obras da Petrobras em três refinarias e a uma unidade de tratamento de gás.
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, a JD Consultoria recebeu pagamentos de empreiteiras contratadas pela Petrobras sem produzir nenhum tipo serviço de volta. Os procuradores acreditam que os repasses na verdade eram propina com origem em contratos na estatal, já que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da companhia, tinha apoio do ex-ministro. Duque também virou réu na ação.

Maluf vira réu no STF por falsidade ideológica

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) denúncia apresentada em 2014 pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP) por suspeita de omissão de despesas em sua campanha de 2010. Maluf passa à condição de réu no Supremo por suspeita de falsidade ideológica, crime que prevê condenação que pode chegar a cinco anos de prisão e multa.
Segundo a Procuradoria, a campanha de Maluf teve despesas com serviços gráficos no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, pertencente à sua família. As notas fiscais emitidas pela gráfica e enviadas à Justiça Eleitoral continham a anotação “campanha do Dr. Paulo”, mas as despesas não foram declaradas na prestação de contas da campanha, conforme publicação do G1.
A denúncia afirma que o parlamentar cometeu crime de falsidade ideológica por omitir a informação num documento público “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Facebook vai adotar botão “não curtir”

imagem-mostra-logo-do-facebook-1345059635214_300x300O Facebook deve adotar o tão esperado botão “não curtir”, segundo o diretor-executivo da rede social, Mark Zuckerberg. Em uma sessão pública de perguntas e respostas, realizada nesta terça-feira (15), na Califórnia, Zuckerberg disse que tem sido questionado sobre o botão há muitos anos. “Nós finalmente ouvimos vocês e estamos trabalhando para entregar algo que atenda às necessidades da comunidade.”
O botão “curtir”, que permite aos usuários aprovarem o post dos amigos, se tornou uma característica do Facebook. Segundo a rede social, 4,5 bilhões de curtidas são geradas diariamente. Zuckerberg disse que o Facebook não ofereceu a opção desde o início por medo de uma batalha entre “upvoting” e “downvoting”. “A empresa descobriu que temos uma gama de emoções que nós gostaríamos de expressar além de afirmação, sobretudo uma forma de mostrar empatia” (Com informações do Telegraph e do Engadget).

Cursos preparatórios divergem sobre suspensão de concursos públicos

concursos1Uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos públicos em 2016 é a suspensão de concursos públicos. Pelos cálculos da equipe econômica, a medida vai resultar em economia de R$ 1,5 bilhão para os cofres federais. O governo ainda não detalhou a quantidade e quais concursos serão suspensos.
O diretor e fundador do Grancursos Online, curso preparatório para concurso público, Gabriel Granjeiro, lembra que não é a primeira vez que o Executivo adota esse tipo de medida para cortar gastos e a tendência é que os concursos continuem ou apenas sejam adiados.
“A intenção do governo é mostrar austeridade para o mercado. Certamente esse corte não será tão profundo como foi anunciado, porque é impossível não fazer novos concursos. Até porque para superar a situação em que se encontra o Brasil precisará de servidores”, disse Granjeiro. “Por exemplo: como o governo, sem pessoal nem recursos para fiscalizar empresas, vai fazer caixa abrindo mão de contratar mais auditores fiscais do trabalho? Economizar dessa forma diminui também a capacidade de obtenção de recursos públicos”, acrescentou.

STF mantém decisão que permite busca no Google por filme erótico de Xuxa

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça (15) decisão do ministro Celso de Mello que negou seguimento a uma reclamação da apresentadora Xuxa, da TV Record, que tentava restringir a exibição de suas imagens nas pesquisas do Google. Xuxa busca restringir a divulgação de imagens suas no filme “Amor Estranho Amor” (Walter Hugo Khouri, 1982), no qual sua personagem faz sexo com um garoto de 12 anos-isso antes de ela criar a figura da “rainha dos baixinhos” na TV.
A decisão foi tomada pela segunda turma do Supremo. O caso chegou ao STF porque a defesa da apresentadora recorreu contra entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que derrubou uma decisão provisória (liminar) contra sentença do Tribunal de Justiça do Rio que impunha restrição. Celso de Mello não verificou na decisão do STJ “a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais”, considerando a reclamação “inacolhível”.
O caso começou em 2010 quando a defesa da apresentadora ajuizou ação inibitória contra o Google para que a empresa “não mais apresentasse qualquer resultado para uma “pesquisa Google” quando utilizada a expressão “Xuxa pedófila” ou, ainda, qualquer outra que associasse seu nome a uma prática criminosa”.

Decretada prisão do ex-governador Silval Barbosa; dois dos seus ex-secretários foram presos nesta terça-feira


Os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda) foram presos na tarde desta terça-feira (15), em Cuiabá.

O governador Silval Barbosa (PMDB) também teve mandado de prisão decretado pela Justiça e é considerado foragido.

Segundo informações preliminares, os pedidos de prisão foram feitos pela Delegacia de Combate à Corrupção de Mato Grosso.

Além das prisões, decretadas pela juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital, há outros mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Peemedebistas pressionam Cunha a dar seguimento a pedidos de impeachment

Deputados do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, pressionam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar prosseguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Dos 22 requerimentos apresentados contra a petista desde o início de seu segundo mandato, 15 aguardam despacho do peemedebista. Entre os integrantes da bancada do PMDB que têm cobrado uma posição de Cunha, estão os deputados Lelo Coimbra (ES), Osmar Terra (RS), Lúcio Vieira Lima (BA) e Darcísio Perondi (RS), entre outros.
Eles querem que o presidente da Câmara dê andamento à petição assinada pelo ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP), de 93 anos, militante dos direitos humanos e um dos fundadores do PT. Na peça apresentada há duas semanas, Bicudo acusa a presidente de ter cometido crime de responsabilidade por não ter estancado os desvios na Petrobras e por atrasar propositalmente o repasse de recursos de programas sociais aos bancos públicos, caso das chamadas “pedaladas fiscais”, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

Oposição vai lançar frente única contra CPMF e aumento de impostos

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que a oposição vai lançar uma frente única com o objetivo de barrar propostas do governo que pretendem elevar impostos para reequilibrar as contas públicas. Entre essas iniciativas, está a recriação da extinta CPMF. Para o senador, os cortes anunciados nesta segunda-feira (14) pelo governo representam um “jogo de cena” da presidente para justificar o aumento da carga tributária.
“Dilma faz um jogo de cena, não faz um corte significativo de ministérios nem cargos de apadrinhados e ainda resolve repassar a conta do desastre de seu governo para o brasileiro. Vamos fazer uma ampla frente ao lado da população contra aumento de carga tributária. O Congresso não vai referendar esse ataque”, declarou.
Segundo Caiado, a frente oposicionista vai se articular em conjunto, na Câmara e no Senado, para obstruir qualquer tentativa do governo de “passar a conta pelo desajuste que realizou no orçamento para o contribuinte”. Mais cedo, lideranças da oposição já haviam anunciado que votarão contra as propostas do Executivo de aumento de tributos que passarão pelo Congresso.

Para Lula, PF no encalço dos outros é refresco

Lula sempre se vangloriou da autonomia que a Polícia Federal adquiriu na sua administração. Há nove meses, numa homenagem a Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado, elogiou o trabalho do ex-ministro da Justiça como superior hierárquico dos federais.
“Por muito tempo, a Polícia Federal foi reduzida ao papel de instrumento da repressão política. A partir daquela indicação [de Thomaz Bastos], a Polícia Federal conquistou finalmente o seu espaço republicano.” Passou a alcançar “indistintamente ministros, prefeitos e deputados de diversos partidos.” Em consequência, “a sociedade nunca esteve tão amparada de meios institucionais no combate à corrupção.”
Beleza. Na semana passada, em ofício endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o delegado federal Josélio Sousa pediu autorizacão para interrogar Lula num inquérito que apura o envolvimento de politicos na pilhagem da Petrobras. Anotou que, “na condição de mandatário máximo do país, [Lula] pode ter sido beneficiado pelo esquema […], obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”
Lula acha que o doutor Josélio decidiu desperdiçar um naco do seu tempo para persegui-lo. Nessa versão, o delegado tenta converter o morubixaba do PT em alvo político. Para reforçar seu ponto de vista, Lula afirma em privado que o próprio investigador reconhece no ofício ao Supremo que não há provas do seu envolvimento na petrorroubalheira.
De tanto repetir que “não sabia de nada”, Lula acaba exagerando. Decerto sabe que nenhum delegado precisa de provas para requerer um interrogatório. Bastam indícios. E eles saltam do inquérito como pulgas do dorso de um cão sardento. Se tivesse provas cabais, Josélio não pediria uma inquirição. Recomendaria ao Ministério Público Federal que denunicasse Lula. E não estaria senão demonstrando na prática que “a Polícia Federal conquistou finalmente o seu espaço republicano.”
Moral: Polícia Federal no encalço dos outros é refresco.
Josias de Souza

Romero Jucá: Não dá pra dizer se Dilma vai chegar ao fim do mandato

romero jucaO senador Romero Jucá (PMDB­) disse, nesta segunda-feira, 14, que “não dá para dizer” se a presidente Dilma Rousseff vai chegar ao final de seu mandato. “Ou o governo muda os procedimentos e suas práticas, dá um cavalo de pau e muda rapidamente, ou terá muita dificuldade de governar”, disse. Questionado se a gestão da petista já tinha dado alguns sinais de mudança, frisou que até o momento não mudou nada e garantiu que é preciso esperar o que vai acontecer esta semana, quando a gestão petista prometeu.
Na avaliação do senador, a crise econômica se dá por erros cometidos pelo próprio governo. E listou: “Posturas ideológicas, intervenção em setores do mercado, desequilíbrio de sistema de grande porte. A inabilidade do governo com a política é outro fator que, combinado, cria a tempestade perfeita”. E a corrupção, continuou ao Estadão, é uma questão que não pode ser impingida aos partidos políticos, mas às pessoas.

Impostos no Brasil pesam mais sobre os pobres, dizem pesquisadores do Ipea

ipea
Os economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair detalharam na noite desta segunda-feira (14), em audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional do Senado, o estudo que constatou que o peso dos tributos no país é mais sentido pelos mais pobres e pela classe média do que pelos mais ricos.
Coordenado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que preside a comissão, o debate mostrou que os 10% mais pobres do Brasil destinam 32% de sua renda para o pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos, apenas 21%. Os dois pesquisadores e o senador concordaram com a necessidade de medidas para restabelecer a justiça tributária, a começar pelo retorno da tributação sobre a distribuição de dividendos pelas empresas a seus acionistas.
Segundo revelou Sérgio Gobetti, apenas esta medida seria capaz de acrescentar R$ 43 bilhões à arrecadação, em uma providência mais eficaz, segundo eles, do que a simples criação de novas alíquotas do imposto de renda sobre a pessoa física, de 35%, 40% e 45%, como vem sendo debatido.

Dilma avisada de que servidores vão à greve geral

greve 1Anunciado o novo pacote fiscal do governo Dilma Rousseff, um assessor palaciano desabafou: ficamos no “pior dos mundos” –sem o grau de investimento de agências de classificação de risco e, agora, também sem o apoio dos movimentos sociais.
O Planalto já foi avisado de que, como fruto desse cenário adverso, os servidores públicos ameaçam greve geral contra a decisão de adiar por sete meses o reajuste salarial do funcionalismo.
Ministros do PT que acompanharam as negociações do pacote afirmavam que, em três semanas, o governo migrou “da esquerda para a direita”, uma referência à primeira proposta orçamentária, apresentada pelo Executivo em 31 de agosto, que previa deficit de R$ 30,5 bilhões, mas preservava ganhos sociais.