23 de setembro de 2015

TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada ontem, a noite, o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.
O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.
O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Desempenho do PAC é o pior desde 2011 e novas obras não são iniciadas

20120726104931_cv_pac2_gdeA execução orçamentaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015 reflete o ajuste fiscal. Os recursos para uma das principais vitrines da administração petista, caíram quase pela metade neste ano, quando comparados com 2014. Além disso, a maioria da verba foi destinada aos pagamentos dos compromissos assumidos em exercícios anteriores, os “restos a pagar”.
Os oito primeiros meses de 2015 entregaram a pior execução dos últimos quatro anos, só superando os dispêndios de 2011. Os valores aplicados no chamado “PAC Orçamentário” (passível de monitoramento no Orçamento Geral da União), passaram de R$ 42,3 bilhões em 2014 para R$ 27 bilhões neste exercício, em se considerando os valores correntes entre janeiro e agosto.
Em valores absolutos a redução foi de R$ 15,3 bilhões. No entanto, do total aplicado, cerca de R$ 19 bilhões correspondem aos “restos a pagar”, ou seja, 70% da totalidade investida na rubrica em 2015. O montante também representa cerca de 30% dos R$ 65,2 bilhões autorizados para o programa neste exercício. Isto quer dizer que em obras iniciadas efetivamente neste ano foram aplicados apenas R$ 8 bilhões.

Congresso mantém vetos e adia análise do reajuste do Judiciário

O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei em sessão que avançou até a madrugada desta quarta-feira (23). Entretanto, os vetos mais polêmicos ficaram para outra sessão, como o reajuste de até 78,56% aos servidores do Poder Judiciário (PL 7920/14) e o aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo (MP 672/15).
A maioria dos vetos foi analisada por meio de cédulas impressas com leitura eletrônica da assinatura digital do parlamentar, pois o voto é aberto. Nessa sistemática, o deputado ou senador escolhe entre manter ou rejeitar cada item listado.

Lava Jato: PT não via problema em aceitar dinheiro ilegal, diz delator

Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura comparece à CPI da Petrobras em CuritibaMais novo delator da Lava Jato, o lobista e operador de propinas do PT Fernando Moura disse em depoimentos de delação premiada que os petistas consideravam “aceitável” receber dinheiro por meios ilícitos para financiar a legenda.
A veja destacou que aos procuradores do Ministério Público, Moura detalhou a atuação dele em parceria com o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, responsável pelo loteamento de cargos no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula. O operador disse ainda que após não conseguir trabalhar com José Dirceu na Casa Civil, recebeu a missão de “ajudar em nível de governo”.

Meteorologia prevê chuvas atípicas pelo Brasil

A primavera começou oficialmente hoje (23), às 5h21, e a estação será de chuvas atípicas em quase todo o país. Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Mozar Salvador, no próximo trimestre, de outubro a dezembro, o Brasil estará praticamente dividido em duas grandes áreas: uma terá chuva acima da média e outra, abaixo.
As temperaturas também serão proporcionais às chuvas. “Nas regiões onde a probabilidade de chuva ficar abaixo da média a tendência é que as temperaturas fiquem mais altas. E, em dias de chuva, a temperatura máxima tende a diminuir um pouco”, explica.
O meteorologista diz que o fenômeno do El Niño já está em curso há alguns meses e que seus efeitos são notadamente registrados em todo o país, com chuvas acima da média no Sul e Norte e seca no Nordeste. A próxima estação deve seguir essa tendência.