25 de setembro de 2015

Segunda dose da vacina contra o HPV está disponível para meninas em todo país

vacina hepatiteMeninas de 9 a 11 anos que tomaram a primeira dose da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) devem retornar aos postos de saúde ou salas de vacinação para tomar a segunda dose. O HPV é um dos causadores do câncer de colo de útero. A imunização está disponível em todos os postos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, além disso, o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que façam parcerias com escolas públicas e privadas para realizar campanhas de vacinação no ambiente escolar.
O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, falou hoje (25), em entrevista, sobre a importância de dar continuidade ao tratamento – com as segunda e terceira doses – e da parceria com as escolas, que concentra o público-alvo. “A nossa mobilização é para fugir do setor saúde e deixarmos o envolvimento com o setor educação. Não se trata de uma campanha, agora se trata de uma rotina. Independente daquelas que tomaram a primeira dose, todas devem vir tomar a vacina”, disse o secretário.

Na ONU, papa condena exclusão social e pede regulação de sistema financeiro

papa deusEm seu discurso hoje (25), na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o papa Francisco fez uma ampla defesa dos direitos humanos e da proteção ao meio ambiente. Ele fez críticas ao lucro indiscriminado de organismos financeiros que não estão submetidos ao interesse coletivo, defendendo, inclusive, a regulação desses organismos. O Papa discursou diante de 150 chefes de Estado e de governo, entre eles a presidenta Dilma Rousseff, reunidas na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável..
Ele chamou a gestão econômica global de ‘”irresponsável” e disse que a economia mundial não deve ser guiada pela ambição e riqueza. Defendeu que os organismos financeiros internacionais devem se comprometer com o financiamento do desenvolvimento sustentável dos países. “Os organismos financeiros internacionais deveriam promover o progresso, ao invés de submeter as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência”, declarou.
Durante os 35 minutos de discurso, o Papa tocou em vários pontos presentes na Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, a chamada Agenda 2030. Em diversos momentos chamou os líderes a combater a exclusão social e cobrou, dos países mais desenvolvidos, maior comprometimento com a principal meta do documento: a eliminação da pobreza extrema do mundo.

Dilma sanciona janela e 6 meses para filiação de candidatos

dilmaMPO Diário Oficial da União deve publicar nesta sexta-feira, 25, a sanção parcial da presidente Dilma Rousseff à reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016.
Líderes da base aliada foram comunicados que a presidente vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas, mas manteve a janela de 30 dias para mudança de partido e a diminuição de 1 ano para 6 meses do prazo para filiação partidária de quem queira disputar as eleições. A janela, ou seja, a permissão para mudança de partido sem o risco de perda de mandato vigorará no mês de março.

Fazenda consegue na Justiça bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar

neymar quinta
A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, estrela do Barcelona e da Seleção Brasileira. Ele é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, conforme autos de infração emitidos pela Receita Federal. A retenção dos recursos havia sido negada na primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região acabou acatando os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio e lesar os cofres públicos.
Segundo a Fazenda Nacional, os R$ 188,8 milhões se referem a uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita. A punição foi agravada porque a fiscalização entendeu que houve dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco. Como a multa corresponde a mais de 30% do patrimônio declarado pelo jogador, de R$ 244,2 milhões, recorreu-se ao bloqueio de bens do atleta, dos pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.
Chamou a atenção da Justiça o fato de Neymar ter em seu nome apenas 8% (R$ 19,7 milhões) do patrimônio identificado pela Receita, mesmo sendo ele o único responsável pela geração de caixa. Os recursos estão aplicados no mercado financeiro e em conta-corrente. Não há nenhum bem material, nem mesmo um imóvel. E mais: as pessoas ligadas ao jogador já haviam sido atuadas antes pelo Fisco, ao qual devem R$ 4,6 milhões.

Agências do INSS podem atender ao público na próxima terça-feira

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 14 estados decidiram retomar as atividades na próxima segunda-feira (28). O retorno ainda depende de ratificação, em assembleias, na tarde de hoje (25), em estados que ainda não se manifestaram sobre o fim do movimento. Caso decidam pelo fim da greve, o atendimento ao público começa na próxima terça-feira (29) em todo o país.
Já o atendimento na área das perícias médicas deve continuar restrito: apenas 30% dos profissionais do setor estarão nas agências do INSS. Os médicos – em greve há 21 dias – sequer abriram negociações com o governo sobre o reajuste salarial. O diretor da Associação dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que tem a expectativa de que as negociações possam começar nos próximos dias.
Pela proposta do governo, os servidores do INSS vão receber aumento salarial de 5,5%, em 2016, e de 5%, em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. A greve dos servidores completa hoje (25) 81 dias. Acordo entre as entidades sindicais e o governo prevê que o dinheiro descontado da folha de pagamento pelos dias não trabalhados será reposto, desde que os trabalhadores cumpram jornadas extras.

Bancários rejeitam reajuste de 5,5% e deverão parar no dia 6

Os bancários não aceitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Os trabalhadores queriam uma correção de 16%, dos quais 5,7% de aumento real. Mas o setor ofereceu 5,5% de correção, com R$ 2.500 de abono. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), sem aumento real, categoria pode entrar em greve a partir do dia 6.
O Comando Nacional dos Bancários vai indicar a rejeição da proposta da Fenaban nas assembleias estaduais, que acontecerão nos dias 1º e 5. No dia seguinte, a categoria pode cruzar os braços como forma de rechaçar a proposta dos patrões.

Conta de luz continuará com bandeira vermelha em outubro

reducao-da-conta-de-luz-sera-menor-que-a-prevista-diz-ministerio-368d5033e0e278a7034ced02b97db3fa-g-300x246A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia.
A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.

PSDB pede autorização do STF para Polícia Federal ouvir Dilma na Lava Jato

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O PSDB entrou hoje(25) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo autorização para que a Polícia Federal (PF) tome depoimento da presidenta da República, Dilma Rousseff, nas investigações da Operação Lava Jato. O líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP) foi responsável por protocolar a petição.
Sampaio, que também é vice-presidente jurídico do partido, se baseou no pedido feito pela PF há duas semanas para que o ex-presidente Lula possa ser ouvido no âmbito das investigações. Para ele, as justificativas utilizadas para se ouvir Lula também se aplicam à presidenta.
“A própria condição funcional de Dilma Vanna Rousseff à época dos fatos, ou seja, ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ministra da Casa Civil, por si só, a coloca no centro dos fatos criminosos, exigindo, no mínimo, explicações plausíveis e aceitáveis para eventual alegação de que ‘nada sabia’”, diz um trecho da peça.

Defesa de Collor é entregue ao STF

collor_vejaO advogado do senador Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Neves, entregou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do parlamentar contra denúncia de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Collor teve 30 dias para apresentar sua defesa e o prazo expirava hoje. À Agência Brasil, Neves disse que pediu pela rejeição da denúncia contra o senador e ex-presidente da República, mas não adiantou qualquer outro detalhe da defesa, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.
Em agosto, Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. As investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente da República. Na ocasião, a PF recolheu uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.

Janot endossa pedido para PF ouvir Lula na Lava Jato

Rodrigo Janot
Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a Polícia Federal a tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. A decisão agora cabe ao ministro Teori Zavascki, relator do caso na corte.
Segundo a Veja, o pedido havia sido feito pelo delegado Josélio Souza, segundo quem o ex-presidente pode ter sido “beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo”. Parte do pedido da Polícia Federal é amparado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.

Enem 2015 terá mudanças no horário de início das provas

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas em 24 e 25 de outubro próximo, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início das provas. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13h30.
Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança.

Cunha lê ritual de impeachment e provoca PT, que questionará STF

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu ontem, à tarde o ritual da abertura de um processo de impeachment da presidente em resposta a uma questão de ordem do líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Foi o suficiente para o plenário lotar de súbito e começar a confusão.
Opositor do governo mas contra o impeachment, o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) fez uma reclamação do plenário. Lembrou que a leitura por si só neste momento, com o governo fragilizado, pode parecer um golpe.
Foi a deixa para em seguida o líder do PT, Sibá Machado (AC), pedir o tempo da liderança para protestar. Indicou para discurso o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB seccional Rio, que já tinha uma defesa pronta.
Wadih lembrou que o presidente atropelou a pauta, porque o tema não estava na ordem do dia, e ele não poderia usar o tempo da sessão para responder a questão de ordem com teor dessa magnitude. Recordou ainda palavras do então deputado Nelson Jobim, de 1992, que não cabe ao presidente da Casa dar opinião sobre tal questão em sessão.
O PT vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar esta sessão. A oposição vê com naturalidade a leitura da resposta. Partidos governistas apontam uma tentativa de mandar recado a Dilma e criar um clima para uma eventual abertura do processo.
A presidente Dilma viaja para Nova York para participar da assembleia geral da ONU e volta até o fim da semana que vem.
UOL

Petrobras reajusta o preço do gás em 11%, no segundo aumento este mês

botijaoA Petrobras reajustou os preços de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso industrial, comercial e granel, com percentual médio de 11%, a partir desta sexta-feira (25). De acordo com a companhia, este alinhamento dos preços do GLP Não abrange o produto destinado ao uso residencial, conhecido como gás de cozinha, que já havia sido reajustado no primeiro dia deste mês.
A Petrobras estima que o impacto desse reajuste no preço de venda ao consumidor final, que varia de acordo com a sua destinação, será da ordem de 5%. O presidente do Sindigás-RJ, Sérgio Bandeira de Mello, disse que o reajuste foi uma surpresa, porque no dia 1° de setembro houve um aumento de 15% para cilindro de até 13 kg e agora foi repetido o aumento. “Para nós, é uma surpresa porque o preço que eles [Petrobras] estão cobrando está pelo menos 63% mais alto do que o preço da paridade de importação. Então, é um aumento que não foi pouco importante”, explicou.

Mais uma “lapada” na conta de luz

conta de luzAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, uma nova metodologia de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz.
Parte da conta, que até então era paga pelas indústrias, será repassada aos consumidores residenciais, o que pode representar uma alta de até 8% nas contas de luz. O impacto no bolso do consumidor será sentido quando autorizado o reajuste tarifário anual de cada distribuidora de energia.

Dilma deixou assinado veto a doações de empresas

A presidente Dilma Rousseff deixou o decreto presidencial assinado antes de embarcar nesta quinta (24) para Nova York, onde participará da abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). A expectativa é que ele seja publicado até a próxima segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União”.
Na última segunda (21), em jantar com o comando do PC do B, Dilma já havia dito que não podia contrariar a decisão do Supremo que, na semana passada, declarou inconstitucional normas que permitem as doações empresariais. Na votação da reforma política, PT, PC do B, PSOL e PPS foram contra o financiamento empresarial, que acabou sendo aprovado, porém, com 317 votos contra 162.

Cunha quer que o PMDB deixe logo o Governo

cunhacamara
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta quinta-feira, 24, a sua posição favorável a que o PMDB deixe o governo e disse que a tentativa da presidente Dilma Rousseff de oferecer cargos ao partido como forma de manter o apoio “não é a melhor forma de fazer”.
“A reforma ministerial é de iniciativa da presidente da República e o que ela vai fazer ou não vai fazer eu não sei. Continuo defendendo que meu partido, o PMDB, saia do governo e não que ocupe cargos”, afirmou ao  Estado de São Paulo. “Da minha parte, simplesmente ignoro o que está acontecendo com a reforma. É um gesto do qual eu não faço parte. Não tenho nenhuma gerência, nem ingerência, e nem quero ter”, completou.

PMDB joga duplo e emperra reforma ministerial

PMDB_dilma_pastasO PMDB, que faz jogo duplo diante da crise do governo Dilma Rousseff, emperrou a reforma ministerial. Enquanto negocia cargos com o governo, o partido levou ao ar nesta quinta-feira um programa partidário cheio de recados nas entrelinhas. Com críticas indiretas ao PT, a propaganda apresenta o PMDB como alternativa para governar o país.
Os peemedebistas apostam em dois cenários. Se a presidente continuar no poder enfraquecida, tentarão aumentar seu espaço no governo, ocupando ministérios mais fortes, como a pasta da Saúde.
Se crescer a possibilidade de impeachment de Dilma, o PMDB quer deixar claro desde já para a opinião pública que fará um governo de modo diferente do PT. Em meio a esse jogo político do principal partido aliado, a presidente adiou mais uma vez o anúncio da reforma ministerial.