1 de outubro de 2015

Cientistas descobrem caminho para criar 1º anticoncepcional masculino

espermatozoide voador
Pesquisadores da Universidade de Osaka, no Japão, identificaram a proteína presente no sêmen que é responsável pela penetração do espermatozoide no óvulo e, portanto, responsável por fecundá-lo. A descoberta abriu caminho para a criação do primeiro anticoncepcional masculino do mundo e também para ampliar os tratamentos para a infertilidade. O estudo foi publicado nesta quinta-feira (1) na revista Science.

Atirador mata ao menos 15 em universidade

atirador
A polícia do Estado Americano de Oregon confirmou nesta quinta-feira (1) que ao menos 15 pessoas morreram no ataque de um homem armado na Universidade Comunitária Umpqa, na cidade de Roseburg.
Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas. A CNN diz que um dos feridos era uma mulher que foi baleada no peito. Não havia informações imediatas sobre a condição das outras vítimas feridas. O suspeito foi detido e está sob custódia, confirmou o porta-voz da polícia estadual do Oregon, Bill Fugate.
Ainda não se sabe se o suspeito detido ficou ferido no tiroteio. Umpqua Community College é uma faculdade que tem 3.330 estudantes em tempo integral e 16 mil em tempo parcial.
Lorie Andrews, 57 anos, mora na rua do campus e estava em sua varanda quando ouviu os tiros. Segundo ela, pelo menos 20 ambulancias e 75 viaturas da polícia foram até o local minutos após o incidente.
De acordo com a imprensa local, este é o 45º tiroteio em instituições de ensino nos EUA em 2015.
Roseburg é uma cidade com 22 mil habitantes, localizada a aproximadamente 290 km de Portland, a maior cidade de Oregon.

Mensaleiro será extraditado para o Brasil semana que vem

pizolatto
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7). Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Deveriam renunciar: Eduardo Cunha, Renan Calhairos e Dilma Rousseff

triunvirato
Essa turma junta já pode ser considerada formação de quadrilha. Estão ausentes aí a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, além de outros. Por ação direta de ilícito, omissão e/ou incompetência pelo menos três deveriam renunciar: Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Dilma Roussef.

Candidatos devem atentar para prazos

20141007015903_cv_URNAELETRONIC23_gdeTermina amanhã (02), um ano antes das eleições 2016, o prazo para a criação de novos partidos políticos e mudança de domicílio eleitoral para candidatos ao pleito do próximo ano.
A Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que altera dispositivos das Leis nº 9.504, 9.096 e 4.737, modifica o prazo para deferimento de filiação partidária de um ano para seis meses antes do pleito, além de abrir uma “janela” para mudança de partido que passa a ser admitida como “justa causa” se efetuada trinta dias antes do prazo final de filiação exigido pela lei.

Eduardo Cunha: MP da Suíça encontra US$ 5 mi nas contas dele

cunha com dilma
O Ministério Público na Suíça encontrou cerca de US$ 5 milhões em contas controladas por Eduardo Cunha. No registro das contas, o nome de Cunha, da mulher Cláudia Cruz e de uma de suas filhas aparecem como reais responsáveis pela movimentação financeira. As informações foram repassadas às autoridades brasileiras, que passarão a investigar crime de lavagem de dinheiro.
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmar que o presidente da Câmara e familiares dele têm contas bancárias na Suíça que são investigadas por autoridades do país europeu, o peemedebista desistiu da viagem que faria a partir desta quinta-feira para a Itália. Fragilizado pelo aumento de denúncias contra ele por suspeita de participação no esquema da Petrobras, o parlamentar reagiu com ironia ao ser perguntado se estaria perdendo apoio à sua permanência na presidência da Casa.

Ministério do Esporte não irá se fundir com o ministério do Turismo

Durante solenidade no Palácio da Redenção, na Paraíba, sobre o revezamento da Tocha Olímpica durante as Olimpíadas 2016, o ministro do Esporte, George Hilton, negou que vá acontecer a extinção do seu Ministério, dentro do corte de ministérios previsto pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Isso implica dizer que o ministério do Turismo ocupado pelo ministro Henrique Eduardo Alves não irá se fundir com o ministério do Esporte como se especulou.

Supremo anula lei que criava restrições para novos partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (1º) a lei que restringiu repasses do Fundo Partidário e a divisão do tempo de propaganda eleitoral para novos partidos. Ao julgar uma ação proposta pelo Solidariedade, criado em 2013, a maioria dos ministros entendeu que as restrições são inconstitucionais. Com a decisão, os deputados que mudarem de partido vão levar sua representatividade para a nova legenda, garantindo recursos e mais tempo de propaganda.
As normas foram estabelecidas pela Lei 12.875/2013, sancionada após decisão do Supremo que assegurou, em 2012, o direito dos partidos ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, de acordo com o número deputados federais que migraram para nova legenda. De acordo com a norma, os repasses somente poderiam ocorrer quando o partido obtivesse votação na Câmara dos Deputados. Para o Solidariedade, a norma cria diferenças entre as novas siglas e os partidos estabelecidos.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux. Segundo Fux, com a decisão da Corte, proferida antes da promulgação da lei, o acesso ao fundo e ao tempo de propaganda remanesceu valido. Para Fux, ao aprovarem a norma, os parlamentares não apresentaram novos motivos que pudessem mudar o entendimento do STF. “O referido diploma inviabiliza, no curto prazo, o funcionamento e o desenvolvimento das minorias político-partidárias, em flagrante ofensa aos postulados fundamentais do pluralismo politico e da liberdade partidária”, concluiu o relator.

STF mantém lei ‘anti-Kassab’ que dificulta fusão de partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que criou uma quarentena para fusão de partidos políticos e barrou a possibilidade de filiados políticos assinarem declaração de apoio à criação de novas siglas. O texto, aprovado no Congresso no início do ano e sancionado em março, ficou conhecido na época como “Lei Anti-Kassab”, por dificultar o plano do ministro Gilberto Kassab (Cidades) de fundir o PSD, que preside, com o PROS e o futuro Partido Liberal (PL).
No Congresso, o projeto de lei foi encampado pelo DEM – antiga sigla de Kassab – e apoiado pelos peemedebistas, que viram a articulação do ministro em sintonia com o Planalto para criar uma legenda capaz de reduzir o espaço do PMDB. Pela nova lei, partidos recém-criados precisam aguardar cinco anos da data do registro oficial para fundir-se com outras siglas.
Por dez votos a um, os ministros do Supremo consideraram que a norma é constitucional. O questionamento a respeito do período para fusão e da exigência de que as assinaturas de apoio sejam feitas por pessoas não filiadas a partidos políticos foi questionada pelo PROS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a nova lei para evitar uma “algazarra” de criação de partidos políticos.
“Não se trata de forma alguma de impedir apoio à criação de partido político, mas de disciplinar a algazarra que se faz com a criação de partidos políticos sem nenhuma forma de controle para que se possa consolidar o processo democrático eleitoral brasileiro”, afirmou Janot no julgamento. Para o procurador, é preciso instalar uma barreira para organizar o processo democrático.
Da Agência Estado:

Aprovada a nova fórmula para cálculo de aposentadorias

A Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias.
O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.
A medida proposta por uma comissão especial prevê uma migração que ocorreria até 2018, em uma escala que começaria com 85/95 e terminaria com a fórmula 90/100. A regra foi negociada com o Planalto.

Julgamento no TSE sobre partido de Kassab é suspenso após voto contra registro

tse novinhaUm pedido de vista feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, adiou a decisão sobre a criação do Partido Liberal, gestado pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), e evitou o risco de que o registro da sigla fosse negado na noite desta quarta-feira. A informação é da Agência Estado. O relator do pedido de registro, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, apresentou voto contra a criação da nova legenda.
Uma negativa de registro faria com que o partido tivesse que, futuramente, apresentar uma nova solicitação à Justiça, que já se enquadraria na nova legislação, sancionada em março. A nova lei que dificulta a criação de partidos ao estabelecer que filiados políticos não podem entrar na lista de assinaturas de apoio.

Rede chega ao quinto parlamentar e ganha status de bancada

A deputada federal Eliziane Gama (MA) anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (30), sua filiação à Rede Sustentabilidade. Assim, o partido liderado pela ex-senadora Marina Silva ganha seu quinto deputado federal, chega ao mesmo número de parlamentares do Psol e passa a ter status de bancada na Câmara.
Agora, a bancada da Rede Sustentabilidade terá tempo de liderança para discursos e direito de apresentar destaques em votações em plenário. Internamente, membros da Rede acreditam que podem atrair mais cinco outros deputados até o final desta semana.
Além de Eliziane, já tinham anunciado filiação à Rede os deputados Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e João Derly (RS). Teixeira estava no Pros; Molon no PT; Aliel e Derly eram do PCdoB e a deputada maranhense se elegeu pelo PPS.

Dilma pode optar pela ‘renúncia branca’

dilma bravaA presidente Dilma pretende entregar ao PMDB não apenas sete dos maiores ministérios, mas o próprio governo, numa espécie de “renúncia branca”. Refém do PMDB de Eduardo Cunha, que a ameaça com impeachment, e dependente do PMDB do Senado, ela deve transferir oficiosamente o governo para o vice, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, para cuidar de agenda amena, priorizando “assuntos de Estado”.
CAIU A FICHA
Dilma viu que é real o risco de impeachment ao ouvir de Lula que “é melhor entregar ministérios ao PMDB do que perder a presidência”.
COMPROMISSO
Dilma está abatida com o apoio da população ao impeachment. Impedir que isso ocorra é o principal compromisso que ela espera do PMDB.
FUNDO DO POÇO
O Ibope mostrou ontem que Dilma “parou de cair” porque, a rigor, já está no fundo do poço. A rejeição dos eleitores a ela chegou a 82%.

Diminuiu prazo para comprovar domicílio eleitoral

Na minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidente Dilma na última quarta-feira, o prazo de mudança de partido foi de fato reduzido de um ano para seis meses, mas tem um detalhe que a classe política tem que ficar ligada: o prazo para mudança do domicílio eleitoral, que hoje é de um ano, permanece. Portanto, quem quiser transferir seu domicilio terá que correr e providenciar a sua mudança em cartório até amanhã.

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.
Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o móduloConsulta Qualificação Cadastral no portal.

Temer diz que reforma ministerial deve ser anunciada na sexta

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O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta noite acreditar que a reforma ministerial vai ser anunciada somente amanhã (02). Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff ainda tem “muita coisa” para decidir em relação à nova configuração da Esplanada. “Não sei se não vai ficar para sexta-feira. Tem muita coisa para resolver ainda”, disse ao Estadão.
A expectativa era que as medidas fossem anunciadas nesta quinta. A presidente, inclusive, havia marcado uma viagem para sexta, ao interior da Bahia, mas cancelou o compromisso diante das dificuldades de fechar o novo formato do ministério. Nesta quinta, ela vai se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os últimos detalhes da reforma. Na semana passada, os dois também estiveram juntos. Depois de muito resistir, Dilma acatou os conselhos do padrinho político e decidiu dar mais espaço ao PMDB no governo e substituir o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por Jaques Wagner (Defesa).

Renan e Cunha: faca nos dentes um contra outro

cunharenanA investigação contra Cunha na Suíça deixou, pela primeira vez, peemedebistas aliados e líderes do PSDB preocupados com a sustentação do presidente da Câmara. “Se aparecer um extrato, aí não tem o que fazer”, diz um tucano.  O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que ficou com prejuízo de R$ 800 por ter organizado o aniversário de Cunha, passou a quarta-feira atrás dos devedores.
De um aliado de Renan sobre a conversa marcada com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para tratar do financiamento privado de campanhas eleitorais: “Foi fazer política, coisa que Cunha não sabe fazer”.
A articulação de Cunha, que condicionou a votação dos vetos à pauta bomba à análise do veto sobre o financiamento eleitoral, revoltou os senadores. Na reunião de líderes do Senado com Renan, o presidente da Câmara foi chamado de “sequestrador” e “chantagista”.

Cliente será “premiado” por produto vencido

O consumidor que constatar a existência de produtos vencidos expostos à venda agora tem o direito de receber, no exato momento da constatação, outro idêntico ou similar sem qualquer custo.

Este direito foi sancionado pelo prefeito Mauro Mendes nesta quarta-feira (30), está regulamentado pela Lei n° 5.987, que já está em vigor.

Segundo a normativa, o cliente tem direito a no máximo cinco unidades do produto idêntico ou similar, independentemente da quantidade que ele desejaria adquirir.

A lei é considerada apenas pertinente em casos em que o consumidor ainda não tenha efetuado a compra do artigo com validade vencida.

Em casos em que o estabelecimento não possuir o produto similar ao encontrado fora do prazo de validade, o fornecedor se torna responsável por conferir ao consumidor um crédito igual ao valor do artigo encontrado.


O objetivo é permitir que ele possa exercer seu direito em outra ocasião, adquirindo um produto qualquer de igual, menor ou maior valor, comprometendo-se a arcar com a diferença de custo. (Com Assessoria/Secom-Cbá)