3 de outubro de 2015

Procurador afirma que TCU sairá mais forte se rejeitar contas de Dilma

Procurador do MP- Julio marceloO procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, acredita que a Corte sairá fortalecida caso decida pela rejeição das contas de Presidente da República de 2014. “O TCU está dando resposta para a sociedade à altura da gravidade do problema e de acordo com a Constituição Federal brasileira”, afirma.
Em parecer prévio distribuído pelo ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal, recomenda a rejeição das contas. O documento foi encaminhado na noite de ontem aos demais ministros que vão julgar o balanço de 2014.
“As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se a sua rejeição pelo Congresso Nacional”, diz o parecer, segundo o jornal O Globo. Para Júlio Marcelo o parecer não poderia ser diferente. De acordo com o procurador essa era posição certa a ser tomada. As irregularidades apontadas nas contas da Presidência da República de 2014 são muito graves e em valores muito altos.

Delegado: ostentação de ex-prefeita é irrelevante

Apesar de ter ganhado projeção nacional graças à publicação no Instagram de fotos a bordo de jet-skis ou em boates com taças de champanhe, a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha, não terá seus perfis em redes sociais investigados.
“A presença dela nas redes sociais não foi levada em conta em nenhum momento na investigação, nem é citada no inquérito”, disse à BBC Brasil o delegado da Polícia Federal Ronildo da Silveira, responsável pelo caso. “O Instagram da prefeita, para nós, é irrelevante.”
Pelo Instagram, respondendo a uma crítica em uma foto de sua caminhonete (cujo preço estimado é de R$ 115 mil), a ex-prefeita disse: “Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando”. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, afirmou, também pelo Instagram.
Depois de passar 39 dias foragida, a ex-prefeita se entregou à Superintendência da Polícia Federal(PF), em São Luís, na última segunda-feira (28). Atualmente sem partido (ex-PP), Rocha é indiciada por crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitações para reformas de escolas. Para o delegado, a importância dada às publicações da “prefeita ostentação” seria “mais uma criação da mídia do que de fato a investigação da polícia”.
Verbas da Educação
Segundo o Ministério Público Federal e a PF, a ex-prefeita e seus assessores teriam participado de fraudes em licitações para a reforma de escolas públicas. Também teriam sacado, em espécie, R$ 300 mil destinados à merenda escolar do município. “A estimativa é que os supostos desvios cheguem a R$ 15 milhões”, diz o juiz responsável pelo caso.

Reforma deu algum fôlego a Dilma

charge-dilma1375457021A reforma ministerial foi recebida positivamente pelos aliados do governo Dilma Rousseff. A presidente ganhou algum fôlego com as mudanças anunciadas nesta sexta. A Bolsa subiu. O dólar caiu.
O governo ampliou o apoio no PMDB, que agora comanda sete pastas, e trouxe de volta o PDT para a base aliada. O partido chefiará o ministério das Comunicações, que era comandado pelo PT.
As prioridades do governo serão barrar a votação de um pedido de abertura de processo de impeachment e tentar aprovar o pacote econômico do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O Palácio do Planalto insistirá na tentativa de recriar a CPMF. Sabe que é difícil, mas julga necessário para fechar as contas públicas.

Desespero na Caixa e no governo: dinheiro acabou

shutterstock_10411243Bateu o desespero no Governo. A União está sem caixa. O dinheiro acabou. Essas são as frases mais repetidas por quem no Governo passa a lupa nas contas.
O secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, mandou chamar às pressas a Brasília hoje os superintendentes estaduais, delegados das agências nas capitais e chefes das Alfândegas.
Segundo a assessoria, “serão discutidos temas estratégicos da administração tributária e aduaneira, com destaque para planejamento de ações para recuperação da arrecadação”.

Inadimplência das famílias atinge 8,6%

tumblr_lgkhu5jV671qzc4eao1_500As famílias brasileiras estão mais endividadas e menos capazes de honrar seus compromissos financeiros. Com isso, a inadimplência subiu a 8,6% em setembro, o maior porcentual desde junho de 2011, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O dado mede a proporção de famílias que têm contas em atraso e relatam não ter condições de quitar essas dívidas. Em igual mês do ano passado, essa fatia estava em 5,9%. “Apesar da moderação no crescimento do crédito, a alta do custo do crédito e o cenário menos favorável do mercado de trabalho exerceram impactos negativos nos indicadores de inadimplência”, diz a CNC.

Padre que declarou ser gay terá que sair de Congregação, diz Vaticano

padre_gayO padre polonês Krzysztof Charamsa, oficial na Congregação para a Doutrina da Fé, não poderá continuar no organismo após declarar sua homossexualidade publicamente, revelou neste sábado o porta-voz vaticano, Federico Lombardi. A informação é do G1. Em entrevista publicada hoje no jornal “Il Corriere della Sera”, o de maior tiragem nacional, o padre afirma que é gay, que tem um companheiro sentimental e que sente orgulho disso.
As declarações de Charamsa são “muito graves e irresponsáveis”, inclusive por terem sido feitas na véspera do Sínodo Ordinário para a Família, indicou Lombardi em comunicado. “Cabe assinalar que – apesar do respeito que merecem os fatos, as circunstâncias pessoais e as reflexões sobre eles, a escolha de declarar algo tão clamoroso na véspera da abertura de Sínodo é muito grave e irresponsável”, disse Lombardi.
Neste sentido, o porta-voz assinalou que estas declarações provavelmente “submeterão a assembleia sinodal a uma pressão midiática injustificada”. Quanto ao seu futuro no organismo da Cúria, onde está integrado desde 2003, Lombardi assinalou que “certamente não poderá continuar desempenhando as tarefas na Congregação para a Doutrina da Fé e nas universidades pontifícias”, onde dava aulas.

Pesquisa do IBGE mostra que 15,2% dos nordestinos não têm ensino básico

escritaA educação apresentou índices positivos crescentes nos últimos anos, como no número de crianças e jovens matriculados, de alunos que concluíram o ensino fundamental e médio e ainda nos dados sobre desempenho escolar, enquanto a taxa de abandono caiu. Entretanto, muito ainda falta para que o país atinja patamares ideais de escolaridade: no segundo trimestre de 2015, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 8,3% da população do Brasil com mais de 14 anos estudou menos de um ano; 30,3% possui ensino fundamental incompleto e 7,7% não terminou o ensino médio.
Na região Nordeste, a fatia sem instrução chega a 15,2%, frente a 4,8% no Sudeste. Há dez anos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) visitou crianças do bairro Canaã, em Caruaru (PE), onde havia estado, semanas antes, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva, e encontrou uma situação crítica: crianças que não sabiam ler ou escrever e frequentavam a escola para receber a merenda. Voltou lá dez anos depois e, em entrevista ao Correio, Buarque atestou que pouco mudou na vida delas. Os agora adolescentes não concluíram o ensino fundamental, são analfabetos funcionais e seguem dependentes do Bolsa Família.

PF apura “compra” de medida provisória no governo Lula

lula_alvoA Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam a suposta compra de uma medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inquéritos sobre o caso são um desdobramento da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Uma das estratégias dos investigadores é rastrear os pagamentos do escritório Marcondes & Mautoni e da SGR Consultoria, empresas de lobby que negociaram pagamentos de R$ 36 milhões com a MMC Automotores, representante da Mitsubishi, e o Grupo CAOA, que fabrica veículos da Hyundai. O objetivo, conforme revelou o jornal Estado de S. Paulo, era conseguir a edição de um ato normativo que prorrogasse incentivos fiscais do setor por cinco anos, o que foi feito por meio da MP 471.