7 de outubro de 2015

Comissão do Senado aprovou com ressalvas contas de Lula e Dilma

20140902114347_cv_INACIOdilmalula1_gdeA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (7) três prestações de contas presidenciais. Os parlamentares aprovaram, com ressalvas, as contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010, e da presidente Dilma Rousseff, de 2012.
O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) à comissão, na qual o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC).

Com rejeição das contas de Dilma, pode acontecer impeachment

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar nesta terça-feira (7) as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, o relatório com essa recomendação será agora encaminhado ao Congresso, que tem a prerrogativa de fazer o julgamento das contas.
Uma reprovação das contas no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo.

Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma

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Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Entre outras questões, os ministros decidiram que o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014, que mesmo assim fecharam o ano com o pior resultado da história.
Para o relator das contas do governo, ministro Augusto Nardes, as ações do governo afrontam a Lei da Responsabilidade Fiscal, caracterizando, segundo ele, “um cenário de desgovernança fiscal”.
O parecer do TCU não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação ao Congresso Nacional, que decide se aprova ou não as contas.
A decisão do TCU será encaminhada ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que em votação com deputados e senadores decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, o uso correto do dinheiro público.

O lançamento do ano: vento estocado no pacotinho Dilma Rousseff

vento estocado
Confira abaixo o que disse a presidente Dilma Rousseff à ONU sobre a estocagem de vento:

Sem o PMDB, PP, PTB, PHS e PSC formam agora o maior bloco de partidos na Câmara

Após o PMDB anunciar sua saída da articulação do bloco formado com os partidos PP, PTB, PSC, PHS e PEN, na Câmara dos Deputados, os líderes do PTB, Jovair Arantes (GO); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PSC, André Moura (SE); e do PHS, Marcelo Aro (MG), anunciaram hoje (7) a formação de um novo bloco partidário na Casa.
“Nós fomos informados ontem [6] que o PMDB iria sair do bloco, e nós mantivemos o bloco. Esse bloco tem os mesmos princípios do início da Legislatura e a sua manutenção foi decidida pelos quatro partidos”, disse o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).
Com a ruptura, o novo bloco passa ser o maior da Câmara com 82 deputados, superando as bancadas do PMDB (65 deputados) e do PT (com 62 deputados). O PEN, com dois deputados, deve seguir o PMDB. Antes da ruptura, o bloco liderado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) era o maior da Casa, com 149 deputados, e foi articulado no início do ano para dar apoio à eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara.

Perda de mandato: Deputados de 6 partidos representam contra Cunha

Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) é um dos autores da primeira representação formal protocolada contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desde que seu nome começou a ser citado em delações da Operação Lava Jato e em investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, assinado por 29 parlamentares de diferentes legendas, o deputado pede que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro.
A infração pode gerar uma simples advertência escrita e até a perda do mandato, que é o objetivo de Jordy e de deputados do PMDB, PSOL, PT, PSB e Rede Sustentabilidade.
Subscreveram o documento, entregue hoje (7)  à Corregedoria da Câmara, os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Eliziane Gama (MA) e João Derly (RS), vinculados à Rede Sustentabilidade, além de Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Jean Willys (RJ), Edimilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ), do PSOL .

Investigações apontaram que Agripino combinou pagamento de propina

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria Geral da República e resulta de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na Petrobras.
De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.
Ao G1, o senador José Agripino disse nesta terça-feira (6) que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inverídica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. Por meio de nota, a assessoria da OAS afirmou que a empreiteira “nega as alegações”.

Deputados aprovam aumento para ministros

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Enquanto deputados e senadores não conseguem concluir a votação dos vetos presidenciais a projetos que criam mais despesas para a União – como o que barra o reajuste de servidores do Judiciário – a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL 2.646/2015) que aumenta em 16,38% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal.

José Agripino em apuros: STF manda abrir inquérito para investigá-lo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.
Ao G1, o senador José Agripino disse na segunda-feira (5) que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inverídica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. Por meio de nota, a assessoria da OAS afirmou que a empreiteira “nega as alegações”.

Mulher filma traição do marido com a empregada e pode acabar presa - vídeo

Uma mulher está correndo o risco de ser presa na Arábia Saudita após filmar o marido agarrando a empregada doméstica e postar o vídeo na internet. Nas imagens, o homem aparece na cozinha da casa com a doméstica. Os dois conversam e, em seguida, ele começa a passar a mão e apertar o corpo da mulher. Outras imagens ainda mostram ele abraçando e beijando a empregada.
Segundo o Emirates 24/7, citando o jornal árabe Sada, a mulher, que não teve o nome divulgado, já suspeitava da traição há algum tempo e usou uma câmera escondida para flagrar a ação. “A punição mínima para este marido é escandalizá-lo”, escreveu a esposa ao publicar o flagrante no YouTube. Apesar do vídeo ter viralizado e a maioria das pessoas apoiarem a mulher, ela pode ser condenada a um ano de prisão ou a pagar multa de aproximadamente R$ 500 mil. Assista ao vídeo:

TSE tem poder para cassar Dilma Rousseff, confirma jurista

O jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra e membro da Academia Brasileira de Filosofia, disse em entrevista ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para anular a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice Michel Temer (PMDB), caso comprove que sua campanha foi abastecida com verbas vinculadas à corrupção. “O TSE quer saber se o dinheiro da corrupção abasteceu a campanha (de Dilma)”, disse.
Num contraponto ao jurista Dalmo Dallari que, em parecer, alegou que o TSE não teria competência para cassar o mandato de Dilma, Gandra diz que, se a corte não tivesse competência para isso, ficaria sem função.
“O TSE tem obrigação (de ver essas questões), se não, a corte não teria função nenhuma. O TSE pode anular (uma eleição) com a maior tranquilidade, a corte tem competência para isso. A função do tribunal é saber se o cidadão pode ou não assumir e se o processo foi ou não devido, de maneira que está na sua competência verificar se a campanha foi ilegal ou não”, reiterou, dizendo que respeita muito Dallari e que os dois são muito amigos. “Gosto muito do Dallari, mas aí não está se discutindo impeachment.”

Congresso cancela mais uma vez sessão para votação de vetos presidenciais

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Mais uma vez, a sessão do Congresso foi encerrada por falta de quórum na Câmara dos Deputados. Ela chegou a ser suspensa, mas mesmo assim não houve registro suficiente. Pouco mais de 200 deputados marcaram presença, mas seriam necessários 257 deputados para iniciar as votações dos vetos.

Setor de construção civil estima que haverá 500 mil demissões este ano

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O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, estima que haverá 500 mil demissões este ano no setor. Ele participou de comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir a crise do setor da construção civil. Conforme ele, isso significa que cerca de 2 milhões de pessoas vão perder sua fonte de sustento.

Barra do Bugres: Prefeito Julio Florindo pede afastamento

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Através de Ofício do enviado à Câmara de Vereadores, o Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Julio Cesar Florindo, pediu afastamento por 30 dias.

O prefeito solicitou autorização Legislativa para licenciar-se das atividades de Prefeito Municipal, no período de 13 de Outubro de 2015 a 12 de Novembro de 2015.
O período de licença será utilizado para o descanso e ‘recarregar as baterias’, recuperando as suas condições físicas e por que não dizer mentais para conduzir as tarefas de interesse do município.
Esse período contribuirá para reduzir a possibilidade de adoção de atitudes impensadas ou açodadas em razão do nível de estresse a que está submetido o Chefe do Poder Executivo, além disso, o prefeito irá tratar de enfermidades adquiridas durante o exercício do seu mandato, as quais, exigem uma atenção médica contínua para a sua total recuperação.

Camisetas sugestivas até demais DILMAIS

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Dilma tira o comando do Sebrae do PT e entrega ao PSD

Fontes do governo informaram pouco que a presidente Dilma Rousseff indicará o ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que é ligado ao PSD, para presidir o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
O atual presidente do SEBRAE Nacional, o sociólogo Luiz Barretto, indicado pelo PT, terá que renunciar ao cargo, forçando a realização de nova eleição pelo Conselho Deliberativo da entidade, que é composta em sua maioria por representantes do governo e ainda por líderes de confederações nacionais empresariais. Os petistas, claro, protestaram.

Vice-presidente do PSDB, diz que cunha é “carne morta”

O apoio de Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder da bancada tucana, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dividiu a cúpula do partido. Quem se irritou foi o ex-governador de São Paulo e vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman .
“Quando os meninos veem um filme de terror e sabem que alguém vai morrer, dizem, fulano é carne morta. Cunha é carne morta”, disse ele. O presidente do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), no entanto, foi mais cauteloso. “O que o líder Carlos Sampaio disse é que está aguardando as provas documentais para confirmação das denúncias, que não quer se antecipar à condenação. Ninguém vai defender ninguém se isso acontecer”, disse Aécio.

Manifestantes levam boneco de Dilma ao TCU

Manifestantes que defendem a saída da presidente Dilma Rousseff ergueram no fim da tarde desta terça-feira (6) um boneco inflável da petista – apelidado de Bandilma – em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) em São Paulo, na avenida Paulista. A informação é da Folha de São Paulo.
O ato foi organizado pelo movimento Nas Ruas, mas contou com o apoio de diversos outros grupos, como o Endireita Brasil, o Vem pra Rua e o Avança Brasil – Maçons. Os manifestantes escolheram o local para defender que o TCU reprove as contas da presidente Dilma por causa das pedaladas fiscais e para repudiar os recentes movimentos do governo, que pede a troca do ministro Augusto Nardes, relator do caso. Nardes recomendou a reprovação das contas, que serão julgadas pela corte nesta quarta (7).
Com bandeiras do Brasil, mini pixulekos (bonecos do ex-presidente Lula), cartazes, apitos, panelas e o apoio da buzina de alguns motoristas que passavam pela Paulista, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “reprova, TCU”, “fora, PT” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”. Os mini pixulekos eram vendidos a R$10.

Bebê morre depois de consumir cocaína dada pela própria mãe

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Foi enterrado, em Cosmópolis, São Paulo, o corpo do bebezinho de quase dois meses morto pela mãe. Ela colocou uma porção de cocaína na boca da criança. Quem foi ao velório parecia não acreditar na história. A família não quis gravar entrevista e o pai diz que estava viajando. Victor Fernando ia completar dois meses, quando foi encontrado no chão do banheiro. Ao lado do corpo, 21 pinos de cocaína. A mãe, Nayara Fernanda Bezerra, de 21 anos, foi presa em flagrante. Os vizinhos estranharam a movimentação na casa e chamaram a polícia. Uma mulher chegou a ver o bebê no chão, com a boca espumando.
No bairro onde o casal morava, muita revolta. A mãe disse que não usava drogas há 15 dias, mas teve uma recaída. Confessou ao delegado que colocou uma porção de cocaína na boca do bebê, que morreu intoxicado. O casal morava na cidade há três meses.
Na Promotoria da Infância e Juventude de Cosmópolis não tinha nenhuma denúncia de maus tratos contra a família. Se tivesse, a história poderia ter sido diferente. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro: crianças não podem conviver com pais usuários, que coloquem em risco a vida deles. Nayara Fernanda Bezerra continua presa. O pai do bebê prestou depoimento e foi liberado.Além da criança que morreu, o casal tem outro filho de um ano e dois meses, que mora com a avó materna.
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