13 de outubro de 2015

Eduardo Cunha: A lenda!

eduardo a lenda

Oposição pede, e juristas vão reescrever pedido de impeachment contra Dilma

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior decidiram refazer o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A nova petição incluirá a denúncia do Ministério Público de Contas de que o governo Dilma repetiu em 2015 a prática das “pedaladas fiscais”. Usou bancos públicos para pagar despesas que seriam do Tesouro Nacional. Lançou mão de R$ 40,2 bilhões do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS como se dispusesse de um cheque especial.
Inicialmente, a oposição pretendia fazer o acréscimo por meio de um aditamento subscrito pelos líderes dos partidos que se opõem ao governo. Mas preferiu refazer o pedido para evitar questionamentos judiciais. Consultados, Bicudo e Reale concordaram. Tenta-se evitar novos contratempos depois que liminares concedidas por ministros do STF suspenderam os efeitos do rito de tramitação do impeachment que havia sido fixado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Uol

Impeachment: STF afronta independência dos poderes e institui a baderna no rito legal - VÍDEO

No dia em que o processo do impeachment começaria a andar na Câmara uma sequência mais do que estranha de decisões judiciais favoráveis a Dilma dão fôlego à petista. Uma baderna generalizada que afronta a independência dos poderes e subjuga o próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda no comentário deJoice Hasselmann (Veja).

PSOL e Rede entram com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética

Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).
No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.
“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Decisão do STF foi celebrada na sala de Dilma

DilmaAlanMarquesFolhaDilma Rousseff e seus operadores políticos celebraram com raro entusiasmo as liminares concedidas por ministros do STF para suspender a eficácia do rito de tramitação do impeachment definido por Eduardo Cunha.
A presidente recebeu a notícia no instante em que estava reunida com o comitê de ministros da coordenação de governo. O vice-presidente Michel Temer, beneficiário direto de um eventual afastamento de Dilma, testemunhou a cena em silêncio.

Greve dos bancários fecha mais de 11 mil agências pelo país

greve_bancoNo oitavo dia de greve dos bancários no país, o número de agências fechadas no país subiu para 11.437, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (8) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O número representa aumento de 619 agências em relação ao dia anterior de greve.

Impeachment não preocupa Executivo, nem base aliada, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, fala à imprensa após reunião com os líderes da base e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), negou hoje que o Executivo e a base aliada estejam preocupados com os pedidos de impeachment que serão analisados até amanhã (14) pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Guimarães, diferentemente do que sinaliza a oposição, a semana começa “com muita estabilidade política na Câmara”. Segundo o deputado, a instabilidade está apenas no discurso da oposição.
“Temos absoluta tranquilidade em observar que [em relação aos pedidos de impeachment] não há fato, não há fundamento, e muito menos as justificativas que agora querem aditar com a tal orientação do Tribunal de Contas da União [TCu]”, afirmou, ao destacar o pedido sobre a mesa de Cunha que mais tem apoio na Câmara – assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Guimarães fez as declarações após participar de duas reuniões no Palácio do Planalto, conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo.

Dois ex-prefeitos são condenados por improbidade


João Carlos Valar e Gilmar Baldissera, ex-Prefeitos de São Miguel do Oeste, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e deverão ressarcir os cofres do município em mais de R$ 6 milhões.

De acordo com a ação civil pública promovida pela 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, eles deixaram de reajustar a Unidade Padrão Municipal (UPM) - valor que serve de referência para os tributos municipais - durante suas administrações, causando prejuízo ao Município.

De acordo com o Ministério Público, ao não reajustarem o (UPM) os Prefeitos não observaram o expresso no Código Tributário Municipal, que prescrevia o dever de ajustar anualmente o valor de referência para os tributos municipais. Assim, em conduta negligente, causaram prejuízos aos cofres do município.

João Carlos Valar foi Prefeito de 2001 a 2004 e de 2005 a 2009. Somente no início de seu segundo mandato ele promoveu reajuste da UPM, e por isso, de acordo com a ação civil pública, causou um prejuízo de R$ 5,6 milhões. Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, ao pagamento de uma multa civil de uma vez o valor do dano, suspensão dos direitos políticos por sete anos.

Já Gilmar Baldissera foi Prefeito de 1997 a 2000, e deverá ressarcir o Município em R$ 647,7 mil, corrigidos pelo INPC. Outras penas não puderam ser aplicadas ao ex-Prefeito em função da prescrição da ação em relação à possíveis sanções, cabendo tão somente o ressarcimento do dano causado.

Os valores a serem pagos pelos ex-Prefeitos deverão ser corrigidos pelo INPC a acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar da data em que deveriam ter sido cobrados os impostos com o reajuste devido. A decisão, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, ainda é passível de recurso. (ACP n.0002668-46.2011.8.24.0067). Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Guarde esse nome estranho que frustou milhões de brasileiros: Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem concedeu a liminar (decisão provisória) na manhã desta 3ª feira invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de o arquivamento de um pedido de impeachment.
Foi esse senhor que frustou a expectativa de milhões de brasileiros e brasileiras. Conheça:
teori nova agora

Presidenta Dilma se reúne com Michel Temer e 11 ministros no Palácio do Planalto

dilma dedo rodando
A presidenta Dilma Rousseff está reunida com o vice-presidente Michel Temer, 11 ministros e líderes do governo no encontro semanal de coordenação política, no Palácio do Planalto. Durante o fim de semana e o feriado, Dilma fez várias reuniões com ministros e auxiliares para discutir o cenário político.
Participam da coordenação política de hoje (13) os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Defesa, Aldo Rebelo; das Comunicações, André Figueiredo; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; do Esporte, George Hilton; das Cidades, Gilberto Kassab; e da Saúde, Marcelo Castro; além dos líderes do governo no Senado, senador Delcídio Amaral; no Congresso, senador José Pimentel; e na Câmara, deputado José Guimarães.

Crise leva 111 categorias a fechar acordo com redução de salários

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500Boa parte dos trabalhadores com negociações salariais neste segundo semestre vai conseguir, no máximo, repor o índice de inflação, em alguns casos parcelado. Aumentos reais, acima da inflação, que deram o tom às negociações nos últimos anos serão concedidos a um número menor da população assalariada. Além disso, cresce o número de funcionários com carteira assinada que aceita reduzir os salários para tentar escapar do desemprego.
Neste ano, até agosto, já ocorreram 111 acordos coletivos com redução nominal dos salários, quase metade deles no Estado de São Paulo. Em 2014 foram apenas quatro registros de negociações com corte no holerite, segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Eduardo deixou a bola na marca do pênalti para impeachment de Dilma

dilma bola
A bola está na marca do pênalti. A abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseffdepende de uma decisão do deputado federal, Eduardo Cunha. Se ele abrir o processo, o governo dela deverá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo jogou tudo para a próxima semana.
Até lá a inquietação vai ser grande!

Playboy não vai mais publicar fotos de mulheres nuas

capaplayboyO G1 destaca que a revista americana Playboy, lançada em 1953 com uma capa particularmente sexy de Marilyn Monroe, anunciou que, em face da concorrência de sites pornográficos, vai parar de publicar fotos de mulheres nuas. No entanto, continuará a publicar fotos de mulheres em poses provocantes. Simplesmente, elas não vão estar nuas, explicou o presidente-executivo da empresa, Scott Flanders, ao jornal “New York Times”.
A revista está à procura de uma nova imagem, ante os sites pornográficos que oferecem gratuitamente “todos os atos sexuais imagináveis. (A publicação de fotos nuas) está totalmente ultrapassada agora”, explicou. A decisão foi tomada após uma reunião com o fundador da revista e editor-chefe, Hugh Hefner.
“Você agora está a um clique de distância de cada ato sexual imaginável, de graça”, disse Flanders, segundo no Times. “Por isso, a essa altura é apenas passado”. Com o advento da pornografia na internet, a Playboy, que vendia 5,6 milhões de cópias em 1975, não vende mais do que 800 mil atualmente.

Nova regra visa prevenir o superendividamento

Como-nao-ficar-endividadoVivemos em um cenário onde a oferta de crédito e a propaganda enganosa induzem a um tipo de consumo que leva as famílias a se endividarem além da necessidade e da realidade. Foi com esse objetivo que o Senado aprovou, no final do mês de setembro, o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento.
A proposta é proveniente das atividades da comissão de juristas que, depois de dois anos de trabalhos, propôs sugestões para a modernização e atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde 1990. O texto terá que ser votado em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Cunha promete despachar todos os pedidos de impeachment até amanhã

acunhaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que despacha ainda hoje (13) os pedidos de impeachment apresentados até agora contra a presidenta Dilma Rousseff. Apenas o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior deve ficar para amanhã (14). Partidos de oposição apoiam o texto dos advogados e, durante toda a manhã, buscaram mais tempo para incluir informações ao requerimento.
“Eles farão um aditamento e, em função disso, vou respeitar. Não deverei despachar hoje, mas o aditamento pode acontecer a qualquer momento”, explicou Cunha, ao esclarecer que esse acréscimo poderia ser feito mesmo depois do despacho da Presidência da Casa.

Medidas anticorrupção engavetadas

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A maior parte das medidas anticorrupção apresentadas pela presidente Dilma Rousseff em março deste ano estão paradas no Congresso Nacional. Segundo levantamento d’O Globo, das ideias divulgadas, houve apenas a regulamentação da Lei Anticorrupção e a criação de um grupo de trabalho.
Outras iniciativas como a tipificação de caixa dois, confisco de bens e propriedades oriundos de enriquecimento ilícito e a ficha limpa no funcionalismo público foram barrados nas casas legislativas. Fora do Congresso, quem não tem recebido atenção são os procuradores que tocam a operação “lava jato”. Das um milhão de assinaturas que precisam para enviar as tais “dez medidas anticorrupção” ao Congresso, conseguiram 385 mil.

Prefeito é linchado e queimado vivo por populares

carros queimados
O prefeito de uma cidade da Guatemala foi linchado e queimado vivo neste domingo por um grupo de moradores enfurecidos que o acusavam de ser o responsável por um ataque a tiros que deixou duas adolescentes mortas. Basílio Leja, prefeito do município de Concepción, no departamento guatemalteco de Sololá, estava em sua casa quando uma multidão de manifestantes enfurecidos cercou a residência. A casa teve suas portas arrombadas e o prefeito foi arrastado para a rua, onde apanhou muito e posteriormente foi queimado enquanto ainda estava vivo. Carros que estavam na rua também foram queimados.
Segundo os investigadores, o ataque aconteceu porque as pessoas acusavam o prefeito de ser o responsável por um ataque que aconteceu de manhã contra o ex-candidato ao governo local Lorenzo Sequec Juracán. O político foi baleado quando estava em uma caminhonete junto com sua família em uma estrada perto de Concepción. Aparentemente, um veículo bloqueou a estrada e os ocupantes, uma dezena de pessoas, atiraram contra eles, matando Lesbia Noraida Sequec, de 17 anos, e Hermelinda Bocel, de 16, filha e sobrinha de Sequec Juracán, respectivamente. No atentado ficaram feridas outras cinco pessoas, entre elas o político.
Veja

…Quem sabe ainda sou uma garotinha…!!!

Se você ainda fosse uma garotinha da foto abaixo, o Brasil não estava passando por essa situação presidenteDilma Rousseff! Crie coragem e renuncie. Com apenas 6% por cento de aprovação a senhora não governará mais o país. Sua renúncia seria um ato de bravura e os brasileiros iriam te admirar. Os corruptos iriam todos para a cadeia com seu ato. Faça isso. Pelo bem do Brasil.
Foto: Dilma 
dilma inocente pequena

Presidente da Câmara virou “cururu de banheiro”

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Oposição se reúne hoje em Brasília para definir estratégia do impeachment

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Líderes de partidos de oposição na Câmara vão se reunir na noite desta segunda-feira, 12, em Brasília, para definir a estratégia a ser adotada para dar seguimento ao eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles farão nesta terça-feira, 13, um aditamento ao pedido de impedimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O documento está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deve se manifestar somente nesta terça.
Segundo o Estadão, a ideia dos oposicionistas é incluir no pedido de impeachment relatório do Ministério Público de Contas segundo o qual o governo repetiu as chamadas “pedaladas fiscais” em 2015. Para a oposição, o argumento de que o atraso nos repasses de recursos do Tesouro Nacional a bancos neste ano derruba a tese que vem sendo adotada por Cunha de que não se pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas no mandato anterior.

Oposicionistas a Cunha já preparam sucessão

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Visto como a melhor alternativa para moralizar o parlamento, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) topa disputar a Presidência da Câmara dos Deputados, mas evita tratar do assunto. Aos mais próximos, diz que só pretende colocar seu nome à disposição do colegiado de oposição depois que o presidente Eduardo Cunha(PMDB-RJ) for cassado ou renunciar. As novas contas de Cunha descobertas na Suíça podem acelerar o processo do seu afastamento.

Consumo de álcool no Brasil é 40% maior do que a média mundial

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Segundo o Relatório Global sobre Álcool e Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, no mundo, indivíduos com 15 anos ou mais consumiram cerca de 6,2 litros de álcool puro em 2010, o equivalente a 13,5 g por dia.
No Brasil, porém, o consumo total estimado equivale a 8,7 litros por pessoa, 40% maior do que a média mundial. A OMS diz ainda que, em 2003, o consumo no Brasil era bem maior: 9,8 litros por pessoa. Em que pese a diminuição do consumo de álcool em território brasileiro na comparação entre 2003 e 2010, as projeções para a próxima década indicam que ele voltará a aumentar, ultrapassando a linha de 10 litros por pessoa.
O abuso no consumo é outro dado que põe o Brasil negativamente à frente do ranking mundial. Segundo a OMS, no país, a parcela da população que experimentou consumo excessivo de álcool pelo menos uma vez durante um ano foi de 12,5%. A média mundial é de 7,5%. Para piorar a situação, devido ao amplo acesso, cada vez mais a dependência do álcool é cruzada com outras drogas.

Os números devastadores do alcoolismo

De acordo com a OMS, o uso nocivo do álcool é um dos fatores de risco de maior impacto para a morbidade, a mortalidade e a incapacidades em todo o mundo e está relacionado a 3,3 milhões de mortes por ano, o que significa que quase 6% dos óbitos em todo o planeta são atribuídos total ou parcialmente ao álcool. A organização não governamental Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) diz que, em 2012, 5,6 % dos brasileiros — 3% mulheres e 8% homens — abusavam ou dependiam de álcool.
No mesmo período, a substância esteve associada a 61,5% dos índices de cirrose hepática e a 11,5% dos acidentes de trânsito no país, sendo 18% entre homens e 5% entre mulheres. Em todo o mundo, aponta a OMS, as faixas etárias mais jovens (de 20 a 49 anos) são as principais afetadas pelas mortes associadas ao uso do álcool, que mata todos os anos 3,3 milhões de pessoas.

Professores das federais aprovam fim da greve até 16 de outubro

Os professores em greve das Instituições Federais de Ensino (IFE) aprovaram a saída unificada da greve nacional entre hoje (13) e 16 de outubro, segundo comunicado divulgado semana passada, pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Os professores estão em greve desde o dia 28 de maio.
Segundo o sindicato, a greve, que já ultrapassou os 131 dias, é a mais longa da história das instituições. A decisão pelo fim da greve foi aprovada por ampla maioria dos professores durante as assembleias nas bases entre 6 e 8 de outubro. De acordo com balanço da entidade, a paralisação atingia 33 instituições federais, entre universidades e institutos federais.

Brasil enfrenta Venezuela por vitória nas Eliminatórias

brasil china
A seleção brasileira entrará em campo hoje (13) com alterações em relação à derrota para o Chile por 2 a 0, na última quinta, na tentativa de fazer as pazes com o bom futebol e conquistar a primeira vitória nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, em jogo contra a Venezuela, na Arena Castelão, em Fortaleza.
Nos treinos realizados na capital cearense, o técnico dunga fez alterações na defesa e no meio-campo a fim de corrigir os erros cometidos no revés em Santiago. Marquinhos entrará na zaga em lugar de David Luiz, cortado por lesão, Filipe Luís desponta como provável titular da lateral esquerda, e Lucas Lima deverá substituir Oscar na armação.
Embora Dunga não confirme, essas três trocas são dadas como certas. Além disso, Lucas Moura, que vem fazendo bom começo de temporada pelo Paris Saint-Germain pode começar jogando na vaga de Willian. Contudo, o time titular será conhecido apenas uma hora antes do início da partida, já que o treinador vem comandando as atividades com portões fechados.

Equipe da TVCA/Globo/Cuiabá é levada para a PF após tentar entrar com 'droga' em MT; Sesp elogia ação

Olhar Direto
Atualização 20h44 - A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) não foi informada desta 'simulação'. A intenção seria não alertar as forças de segurança sobre a reportagem. A detenção da equipe da TV Centro América (afiliada da Rede Globo) ocorreu em uma abordagem de rotina do Gefron.
Atualização 22h41 - Os policiais do Gefron fizeram o teste na substância encontrada com a equipe da TV Centro América e constataram que o produto é pó de giz. O repórter estaria fazendo uma reportagem para o Jornal Nacional, com a intenção de mostrar a fragilidade na fronteira do Brasil com países vizinhos. A intenção seria apresentar o vídeo e levar a suposta droga para o secretário de Segurança Pública, o que não foi confirmado.
Atualização 21h47 - Por fim, Mauro Zaque ainda confirmou que a equipe do Gefron deve ser reforçada nos próximos meses. A intenção é colocar 40 novos homens para defender a fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.
Atualização 21h45 - O secretário ainda acrescentou que: "Vamos analisar este caso a fundo. Precisamos saber o que aconteceu primeiro. Devemos instaurar um inquérito, porque a máquina do Estado foi acionada para isto. Tirar recursos da fronteira para fazer uma matéria é inadmissível, se este for o caso. Parabenizo mais uma vez a equipe do Gefron pelo trabalho. Mostra que estamos atentos e protegendo a nossa fronteira. Fui promotor nesta região durante anos e sei como é difícil".
Atualização 21h42 - O secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, explicou em entrevista por telefone ao Olhar Direto que os detidos estão sendo conduzidos para a Polícia Federal, em Cáceres. Lá, os testes serão feitos para determinar se a substância encontrada no veículo é cocaína: "A polícia está trabalhando, este é o trabalho do Gefron. Se for confirmado que isto foi tudo para uma matéria, eles tem de responder por isso. Tirar toda uma equipe da polícia causa um prejuízo tremendo ao Estado. É passível de pedir indenização".
Atualização 21h39 - A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com a redação da TV Centro América. O jornalista, identificado como Thiago, disse que a equipe estava tentando confirmar a informação da detenção dos colaboradores. Ainda foi dito que eles estariam produzindo uma reportagem na região. Porém, nenhum posicionamento foi dado de forma oficial até o momento.
Atualização 21h30 - A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) confirmou que o repórter e o restante da equipe da TV Centro América foram detidos e encaminhados à Polícia Federal, em Cáceres.
21h14 - O jornalista Alex Barbosa, repórter de rede da TV Centro América (afiliada da Rede Globo), foi detido no início da noite desta segunda-feira (12), por uma equipe do Gefron (Grupo Especial de Fronteira). De acordo com as informações preliminares, os militares abordaram o veículo em que ele estava e encontraram grande quantidade de pó branco (substância parecida com cocaína), envolto em papelotes.
Durante a ação, realizada na noite de hoje, foram detidos dois veículos que estavam na rodovia MT-070, na região de fronteira entre Cáceres e a Bolívia. Um homem, ainda não identificado e de naturalidade boliviana, era quem conduzia um dos veículos (Parati, de cor branca).
O boliviano relatou aos policiais que trabalha há muito tempo no Brasil e que conhece a região de fronteira muito bem.
Ainda conforme o que se apurou preliminarmente, o repórter da TV Centro América estaria fazendo uma reportagem sobre tráfico de drogas na região. A substância encontrada pelos policiais não seria cocaína. Porém, os militares ainda irão testar o pó branco encontrado no porta-malas.