15 de outubro de 2015

Empregada doméstica recebeu R$ 300 mil em esquema que desviou mais de R$ 100 mi

Sede da Delegacia Fazendária, em Cuiabá
Sede da Delegacia Fazendária, em Cuiabá
Uma empregada  doméstica recebeu a quantia de R$300 mil indevidamente do Estado. A constatação é da Controladoria Geral do Estado que aponta a mulher como um ‘laranja’ usado por um esquema que possibilitou o desvio superior a R$ 100 milhões. Por meio do recebimento de denúncia sobre esse caso, um minucioso trabalho foi iniciado para apurar os pagamentos. Um dos desdobramentos trata-se da deflagração da operação BB PAG. Nesta manhã, a Delegacia Fazendária deu cumprimento a um total de 78 mandados (sendo 34 de prisão) para acabar com o 'sistema' de desvio de verba pública.

Segundo a Auditoria Geral do Estado foi identificado o ‘modus operandi’ do grupo para a consumação da fraude . Por meio de cruzamento de dados identificou-se que mais de 40 pessoas físicas haviam recebidos de modo recorrente valores indevidos da Conta Única.

Advogados presos na operação BB PAG dividem espaço penitenciário com Silval e Riva

Advogados presos na operação BB PAG dividem espaço penitenciário com Silval e Riva
Dois advogados estão presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), local onde também estão detidos o ex-governador do Estado, Silval Barbosa; o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva; e os ex-secretários da Fazenda e da Indústria e Comércio, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, respectivamente. O espaço tem capacidade para 28 homens e sete mulheres.

Os advogados foram presos nesta manhã, 15, na operação BB PAG, que investiga crimes de desvios de verbas públicas. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 185 milhões.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Procuradoria Jurídica e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), protocolou pedido para que os advogados sejam transferidos para o Corpo de Bombeiros ou Comando da Polícia Militar. E, em última instância, prisão domiciliar.

Blogueiro e Google terão que retirar vídeos contra deputada

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, do Juizado Especial Cível de Várzea Grande, determinou que o blogueiro Robson Aguiar e o Google Brasil Internet Ltda. retirem, em um prazo de dois dias, todos os vídeos publicados nas redes sociais, sites e blogs contra a deputada Janaina Riva (PSD). A multa diária, em caso de descumprimento da decisão, é de R$ 1 mil. 

A determinação do magistrado atende a uma ação por danos morais, movida pela parlamentar contra Aguiar.

Na ação, a defesa de Janaina Riva argumentou que os vídeos e matérias publicadas pelo blogueiro são “abusivos e ofensivos à imagem e à honra da autora”.

Destacou ainda que as críticas não demostram insatisfação com o cargo eletivo de Janaina Riva, tampouco descontentamento de um eleitor, mas, sim, degrine a imagem da parlamentar, de maneira gratuita.

Acusados de desvio, Riva e mais três serão interrogados

A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá, remarcou para o dia 11 de novembro, a partir das 14h30, o interrogatório do ex-deputado estadual José Riva (PSD), em relação à ação penal derivada da Operação Ventríloquo.

Na mesma data, serão interrogados o advogado Júlio César Domingues Rodrigues, o ex-procurador jurídico da Assembleia, Anderson Flavio de Godoi, e o ex-secretário de Finanças do Legislativo, Luiz Márcio Pommot, que também figuram como réus no processo.

Os quatro são acusados de participação em um esquema que teria desviado mais de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa, por meio do pagamento ilegal de um crédito devido pelo Poder Público ao HSBC.

A denúncia foi originada de uma delação premiada feita pelo ex-advogado do banco, Joaquim Mielli Camargo, que confessou ter feito um acordo para que parte dos R$ 9 milhões fosse repartido entre os integrantes do esquema.

Cunha nega acordo com governo para arquivar pedido de impeachment

Eduardo-cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou hoje (15) qualquer tipo de acordo para negociar com o governo sua manutenção no cargo, em troca do arquivamento de pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Cunha classificou como “ridículas” as reportagens veiculadas hoje por alguns jornais afirmando que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva estaria comandando as negociações com ele, que aguarda representação a ser aberta no Conselho de Ética
“É tão ridícula que me atribui diálogos com pessoas com as quais não falo há três meses.” Umas das notícias indicava que o almoço de ontem (14), entre Cunha e o vice-presidente da República Michel Temer, teria servido como cenário para discutir estratégias.
“Eu almoço com Michel Temer e isso vira acordo! É brincadeira”, ironizou, ao afirmar que não há um dia em que os dois estão em Brasília sem que se encontrem. “Vou 11h da noite ou 8h da manhã e vocês não tomam nem conhecimento”. Eduardo Cunha informou que se encontrou com o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, na semana passada e nesta semana.
“Ele não propôs acordo nenhum. Eu conversar com ministro significa que tem de ter proposta de acordo? Acho isso tão ridículo. Na quinta-feira (8), tomei café com [o ministro] Edinho [Silva]. Ter um encontro com alguém significa que tem de ter acordo? Tenho de dialogar com todo mundo. Esse é meu papel”.

Juristas fazem novo pedido de Impeachment: Bicudo e Reale

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira (15) ao 4º cartório de notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr.
No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS,Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.
Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.
G1

Caixa lidera ranking de reclamações de clientes pelo terceiro mês seguido

Caixa Econômica Federal lidera, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes bancários. Em setembro, o Banco Central (BC) recebeu 842 reclamações contra a instituição consideradas procedentes.
Segundo o BC, a maioria das queixas contra a Caixa são de irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços de cartões de crédito.
Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.

A esperteza de Cicarelli que meteu a mão no dinheiro do Google

cica nuaGoogle é incompetente e terá que pagar R$ 250 milreais a Daniella Cicarelli por causa da divulgação de um vídeo íntimo. Vídeo íntimo? Fazer sexo em público é intimidade? Pelas caridades! Logo teremos bandidos processando donos de câmeras que filmam a intimidade de sua atividade profissional.

Lula presta depoimento sobre suposto tráfico de influência

lula mão na bocaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento “voluntário”, na manhã desta quinta-feira, no inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposto tráfico de influência em favor de empreiteiras no exterior.
“Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho”, diz nota divulgada pelo Instituto Lula.
Segundo O Globo, o depoimento foi prestado ao procurador da República Ivan Cláudio Marx. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, Lula disse que todas as palestras dadas por ele estão declaradas e contabilizadas e que “jamais” interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Instituto Lula, ele afirmou no depoimento que “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”.

Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.240,27, segundo Dieese

salario oO salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.240,27, 4,11 vezes mais do que o válido atualmente, de R$ 788. Essa é a estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para setembro.
O departamento divulga mensalmente o valor necessário para o salário mínimo, que é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em setembro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 385,70).
Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de agosto para setembro. No mês anterior, o ideal é que ele fosse de R$ 3.258,16, 4,13 vezes a mais.
Em setembro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 724, o ideal é que ele fosse de R$ 2.862,73, 3,95 vezes mais.

Câmara aprova projeto para combater bullying nas escolas

bullyingO plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje(15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater a prática de intimidação sistemática (bullying) em escolas e demais estabelecimentos de ensino. O texto vai à sanção presidencial. Além das escolas, clubes e agremiações recreativas também deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
A proposta determina que o Ministério da Educação e as secretarias de educação devem desenvolver capacitações com equipes pedagógicas, gestores e professores para combate do bullying, além de produzir relatórios bimestrais das ocorrências registradas. O texto caracteriza a prática como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”
O projeto propõe a realização de campanhas educativas e de conscientização, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Para esses, o texto sugere que a punição deve ser evitada, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

Para TCU, corte na conta de luz foi ‘eleitoreiro’

conta-de-luz-aumentoA redução de 20% na conta de luz feita pelo governo em 2013 foi uma medida artificial e de cunho eleitoral, que acabou por implicar forte agravamento das contas públicas e no desajuste fiscal que se viu no ano passado. Segundo o O Estado de S.Paulo, a conclusão consta de uma auditoria que acaba de ser concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o atual cenário operacional e financeiro do setor elétrico do País.
Ao analisar os efeitos da medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2012, decisão que reduziria o preço da conta de luz a partir de janeiro de 2013, o relatório da corte de contas afirma que, naquela ocasião, “o governo emitiu sinal via preço ao consumidor de incentivo ao consumo”, quando já se fazia uso intensivo das usinas térmicas – que são as mais caras – para cobrir a frustração da geração hidrelétrica, por conta do baixo do nível dos principais reservatórios.
Essa política forçada de redução das tarifas, que custou nada menos que R$ 12,642 bilhões em 2013 e R$ 31,297 bilhões no ano passado, sangrou os cofres do Tesouro, produzindo sérias dificuldades financeiras às empresas do setor e um tremendo desajuste fiscal.

Cunha condiciona acerto com governo à permanência na presidência da Câmara

dilma e cunha
Num instante em que Dilma Rousseff alardeia que jamais participará de negociações que envolvam “malfeitos” e desafia seus rivais a indicarem uma nódoa que comprometa sua “reputação ilibada”, o governo se oferece para ser a boia de salvação de Eduardo Cunha. O que parecia inviável até o início da semana tornou-se provável nas últimas horas. O deputado já orçou para o governo o preço do arquivamento do impeachment. Envolve sua permanência na presidência da Câmara. O que pressupõe o sepultamento do pedido de cassação que corre contra ele no Conselho de Ética da Casa.
O governo busca celebrar com Cunha um acerto do tipo ‘uma mão lava a outra’. Participam da operação a própria Dilma, representada nas conversas pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil), e o antecessor Lula, que desembarcou em Brasília no final da tarde desta quarta-feira. Por sugestão de Lula, foi atraído para a articulação o vice-presidente Michel Temer. Beneficiário direto de um eventual afastamento de Dilma, Temer almoçou nesta quarta-feira com Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Fez isso a pedido de Wagner. Durante o repasto, Cunha sinalizou pela primeira vez a hipótese de mudar de lado. Antes fechado com a oposição, ele disse que, se o governo o tratar bem, saberá retribuir.
De saída, Cunha cobra o enquadramento do pedaço da bancada federal do PT que deseja ver sua cabeça apartada do pescoço. Dos 62 deputados petistas, 34 subscreveram o pedido de cassação do mandato de Cunha protocolado no Conselho de Ética da Câmara pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Entre os rebelados estão petistas da Bahia, vinculados ao negociador Jaques Wagner. Por exemplo: a deputada Moema Gramacho e os deputados Jorge Solla e Afonso Florence.

Movimento incentiva valorização do professor com a hashtag #obrigadoprofessor

Para homenagear os professores hoje (15), quando é comemorado o seu dia, o movimento Todos pela Educação convida os internautas a agradecer aos profissionais nas redes sociais, com a hashtag #obrigadoprofessor. Oslogan da campanha é “Se tem uma lição de casa que o Brasil precisa fazer, é valorizar o bom professor”. Segundo o movimento, a ideia é estimular que todos reconheçam e valorizem o trabalho desses profissionais no dia a dia e que aproveitem a data para homenagear um ou mais professores que tenham marcado a trajetória pessoal.
Para que o país ofereça uma educação de qualidade a todas as crianças e jovens, o Todos Pela Educação definiu cinco atitudes que podem ser tomadas por toda a população para acompanhar de perto a educação e ajudar no aprendizado. Valorizar o professor, profissional central no processo de ensino, o aprendizado e o conhecimento é a atitude 1 do movimento.

Cristovam diz que Brasil pode sair da crise para entrar na decadência

cristovam
O senador Cristovam Buarque (PDT_DF) cobrou mais ousadia do debate parlamentar, lamentando que a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha gerado um “Fla-Flu” político que domina o Congresso. Segundo Cristovam, nem governo nem oposição têm bons argumentos contra ou a favor do impeachment, e o Brasil só encontrará o caminho do protagonismo se os líderes pensarem mais no país e menos em seus partidos. Ele criticou duramente a distribuição de cargos pelo governo, considerando que a prática aumenta a sensação de desgosto e nojo diante da política.
“O que fez a presidente? Em vez de ampliar a base, em vez de negociar com todos, em vez de constituir um ministério de alto nível – chamemos assim -, fez barganha e colocou um ministério que envergonha mais hoje do que antes ainda”, protestou o senador. Cristovam Buarque também chamou atenção para a possibilidade de o Brasil sair da crise para entrar na decadência, num processo que poderá consumir décadas para ser revertido. Para o senador, o Brasil está ficando para trás por falta de ciência e tecnologia, despreparo da mão de obra, perfil econômico antiquado e escasso investimento no futuro.

Fechado! Cunha e Dilma caminham para o “abraço dos afogados”

aliançasManda quem pode, obedece que tem juízo. O presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, já se aproxima da presidente Dilma Rousseff e Dilma Rousseff e já se aproxima de Eduardo Cunha. É o chamado: Abraço de afogados.
Aliança quase formalizada com direito a lua de mel antes do Natal. Cada um salva a pele do outro. E assim caminha a humanidade.