17 de outubro de 2015

Silval completa um mês preso e acumula derrotas na Justiça

A prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) completa um mês, neste sábado (17). Ele está recolhido a uma cela, no Centro de Custódia de Cuiabá, acusado de liderar esquema de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais a empresas em Mato Grosso.

O esquema, segundo apontam as investigações do Ministério Público Estadual, foi possível por meio de fraudes no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso), entre os anos de 2013 e 2014.

Silval foi preso por força de um mandado de prisão decretado pela juíza Selma Arruda, da Vara do Combate ao Crime Organizada da Capital, em 15 de setembro.

Justiça Federal manda desocupar garimpo ilegal em Mato Grosso

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (16), o encerramento imediato de toda atividade de extração de ouro na área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros do município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá).

A medida liminar é baseada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e foi proferida pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, atuando em substituição na 1ª Vara da Subseção de Cáceres.

 O magistrado considerou necessária a aplicação do poder geral de cautela que compete ao juiz, a fim de "evitar o prolongamento dos danos ambientais, cessar a atividade ilegal perpetrada, e, principalmente, retomar a segurança local e regional".

 Na ação civil do MPF, é relatada a existência de mais de 5 mil pessoas garimpando na região, sem autorização de nenhuma empresa no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O documento relata que há impacto “danoso” na cidade e na região.

Lobista envolve líder petista e PMDB no Senado com propina de navio

dinheiro_fabricaO lobista Fernando Soares, o Baiano, relatou à Procuradoria-Geral da República ter realizado pagamentos de propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000.
De acordo com um investigador ouvido pela Folha, o petista e o peemedebista teriam dividido entre US$ 5 e 6 milhões com Jader Barbalho (PMDB-PA) e o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau – afilhado do PMDB do Senado no cargo.
Os pagamentos teriam sido feitos, segundo ele, entre 2006 e 2008. O operador dos pagamentos, segundo Baiano, foi o paraense Jorge Luz, uma espécie de decano dos lobistas que atuavam na Petrobras. No depoimento de 10 de setembro, Baiano relatou aos procuradores uma conversa, em 2010, com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Naquela ocasião, Baiano foi ao escritório político de Cunha no Rio para pedir apoio para pressionar outro lobista, Julio Camargo, pagamentos atrasados de propina relativos ao contrato de um segundo navio-sonda, o Vitória 1000.
Ali, Baiano revelou ao deputado que Renan e Jader Barbalho tinham recebido “comissão” do contrato do Petrobras 10.000. Indagado pelos procuradores se também havia mencionado Delcídio e Rondeau na conversa com Cunha, Baiano disse que preferiu citar apenas os senadores do PMDB ao deputado.
O relato das propinas a Renan, Delcídio e Jader integram um dos anexos da delação de Baiano, homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
O “Jornal Nacional”, da TV Globo, informou na noite desta sexta-feira (16) que o senador Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio foi feito pela Petrobras em 2006 e rendeu um prejuízo de US$ 790 milhões aos cofres da estatal.
A informação baseia-se em outro depoimento dado aos procuradores. Conforme a TV Globo, citando o delator, o suposto pagamento a Delcídio ocorreu devido à influência dele na indicação de Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras. Entre 2005 e 2012, a diretoria internacional foi um feudo político do PMDB. Preso desde janeiro no curso da Operação Lava Jato, Cerveró já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Viagra feminino” chega às lojas

viagra_femininoDepois de duas tentativas frustradas de lançamento, o medicamento Addyi, apelidado de “viagra feminino”, finalmente recebeu, em agosto, aprovação para ser comercializado no mercado americano e deve chegar às lojas neste sábado.
O “viagra rosa” foi originalmente desenvolvido na Alemanha, pela Boehringer Ingelheim. A pequena empresa americana Sprout Pharmaceuticals, da Carolina do Norte, adquiriu a patente depois que a alemã foi barrada pela Food and Drugs Administration (FDA), agência que regula alimentos e medicamentos nos Estados Unidos.
Em sua primeira tentativa, em 2013, a firma americana tampouco conseguiu a licença. Pouco depois de conseguir a autorização para comercializar o medicamento, no ano corrente, a Sprout Pharmaceuticals foi incorporada em agosto pela canadense Valeant, gigante do mercado farmacêutico.

O jogo sujo de Lula contra o presidente da Câmara

O ex-presidente Lula partiu para o jogo sujo ao orientar os parlamentares petistas a não agredirem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com um puxão de orelha em público, numa reunião com a bancada do PT, Lula cobrou uma postura de alinhamento a Cunha. Na prática, ele acha que salvando o presidente da Câmara da degola no Conselho de Ética a presidente Dilma, consequentemente, escapa do impeachment.

Procuradoria Geral da República pediu bloqueio das contas de Cunha

dinheiro bloqueadoProcuradoria Geral da República (PGR) informou haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no exterior, são“produto de crime”. A PGR pediu o bloqueio e o sequestro das contas. Segundo a procuradoria, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial do parlamentar foi de 214%. As contas no exterior não constam entre valores declarados à Justiça Eleitoral. A PGR quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar.

Com salários de até R$ 32 mil, Presidência possui quase 3 mil cargos comissiona

O Palácio do Planalto adiou o corte de três mil cargos comissionados, anunciados como parte da reforma administrativa do governo federal. Só na Presidência da República, o número de cargos de Direção de Assessoramento Superior, os chamados DAS, somam quase essa quantidade. A Pasta possui 2.885 funcionário nesse tipo de função.
A Presidência da República é o órgão que mais concentra os cargos de confiança, dos 22.619 DAS existentes no governo federal. Ao todo, a Pasta possui seis unidades administrativas detalhadas que apresentam cargos dessa espécie. A remuneração de algumas dessas função podem atingir R$ 31,7 mil.
Os dados obtidos pelo Contas Abertas foram fornecidos pelo Ministério do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O pedido realizado pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão alocados os cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada nos relatórios de pessoal do governo federal

“Vice-ministra” da Pesca cai na rede da PF

20141211033046_cv_ideli-1-300x224_gdeA Coluna Esplanada revelou que é o grupo ligado à ex-ministra Ideli Salvatti (janeiro a junho de 2011) o alvo da Polícia Federal na Operação Enredados deflagrada na Secretaria de Pesca. Mas tem gente de todas as últimas três gestões de ministros envolvida na venda ilegal de licença para pesca. Entre eles caiu na rede a chefe de gabinete do ex-ministro Helder Barbalho.
Cláudia Gama, apelidada de ‘vice-ministra’ pelos funcionários, foi levada sob condução coercitiva. Muita gente fez festa na pasta (e nas redes sociais) ao vê-la no camburão. Ela é tida como a matriarca de chicote da Casa e, segundo relatos dos servidores, gostava de mandar mais que os chefes. Tinha carro com motorista, o que lhe causou problemas ao usá-lo para assuntos pessoais, caso que chegou à Comissão de Ética da Presidência.

Pressão por saída aumenta, mas Cunha resiste

paixao-5Provas suíças desmontam discurso de defesa do peemedebista. A revelação de mais detalhes das contas na Suíça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumentaram a pressão política para que ele deixe o comando da Casa.
Os detalhes são constrangedores, porque desmontam o discurso de defesa do presidente da Câmara. Mostram que ele mentiu na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. Isso já seria motivo suficiente para cassação do mandato do peemedebista.

Imóveis da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira devem ir a leilão

cachoeira-620Um total de 22 lotes e um barracão pertencentes à organização criminosa de Carlinhos Cachoeira devem ir a leilão. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve decisão da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás (JF) deferindo a alienação antecipada desses imóveis, que estavam em nome de Adriano Aprígio de Souza, ex-cunhado de Carlos Augusto de Almeida Ramos, nome real de Cachoeira, que seria o verdadeiro proprietário dos bens.
O valor de avaliação parcial dos bens supera os R$ 3 milhões e eles estão localizados nos municípios goianos de Anápolis, Caldas Novas e Goiatuba. Os imóveis foram sequestrados durante a Operação Monte Carlo, que, em 2012, desarticulou uma quadrilha que explorava jogos de azar e máquinas caça-níqueis no estado de Goiás. Eles estavam depositados sob responsabilidade de Adriano, até a decisão final dos processos.