18 de outubro de 2015

Governo corta verbas de sete programas sociais

farmacia popularA crise econômica e o ajuste fiscal levaram o governo federal a fazer cortes em pelo menos sete programas sociais, alguns exibidos como bandeiras de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Somente em dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. O governo cortou, no orçamento do próximo ano do Farmácia Popular, R$ 578 milhões para subsídios na compra de medicamentos vendidos na rede conveniada, o que permite descontos de até 90% no preço dos remédios. Dilma, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.
Segundo O Globo, há casos de programas, como o Minha Casa Melhor (de aquisição de móveis e eletrodomésticos para beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida) que tiveram suas contratações suspensas em fevereiro deste ano. Outros já haviam sofrido cortes drásticos em 2015. O Água para Todos, por exemplo, destinado a garantir água para regiões carentes, teve uma queda de R$ 550 milhões, se comparado o orçamento de 2014 com o deste ano.
No caso do Fies, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 ano caiu 75%. Além disso, os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano. Entre 2014 e 2015, o programa já sofrera uma redução de 418 mil vagas (de 731 mil para 313 mil). Já o Ciência sem Fronteiras sofre um baque no número de bolsas oferecidas para interessados em estudar no exterior. O objetivo inicial, anunciado em 2011, era distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano. Mas o painel de controle do próprio programa informa que a meta não será alcançada. Até o primeiro trimestre de 2016, serão 87 mil bolsas oferecidas.

Dilma custa ao Brasil o dobro de Elizabeth II ao Reino Unido

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O Globo também destaca que a presidente vai reduzir seu salário, do vice-presidente e dos 31 ministros a partir de novembro. Dilma Rousseff ganha R$ 26,7 mil mensais e deve perder 10%, pouco mais de três salários mínimos. O corte salarial no topo do poder, porém, é meramente simbólico num governo onde os gastos são crescentes.
O caso da Presidência da República é exemplar. Na última década, se tornou um agrupamento burocrático de dezenas de organismos, fundos e secretarias extraordinárias. Gastou R$ 9,3 bilhões no ano passado —210% mais que em 2005, já descontada a inflação do período.
É um volume de dinheiro quase três vezes maior, por exemplo, que o gasto anual do Estado do Rio na manutenção da rede pública de saúde, com 60 hospitais (1.050 leitos de UTI). Ano passado, as despesas do núcleo administrativo diretamente vinculado a Dilma somaram R$ 747,6 milhões, recorde no primeiro mandato.
Pouco mais da metade disso (R$ 390,3 milhões) foi usado para pagar assessoria e serviços prestados à presidente nos palácios onde trabalha e reside e durante as viagens, segundo dados da Secretaria de Administração da Presidência disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal.
Dilma já custa para os brasileiros praticamente o dobro do que a rainha Elizabeth II e a família real para os súditos britânicos. A monarquia consumiu, em 2014, o equivalente a R$ 196,3 milhões, segundo relatório anual da Casa Real, tendo-se como referência a cotação da moeda (libra) no fim de agosto.

Revista revela contratos milionários de Lula com a Odebrecht

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No final da manhã de quinta-feira, 15 de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava bem-humorado. Por iniciativa própria, prestava um depoimento reservado ao Ministério Público Federal, em Brasília, para explicar sua atuação ao lado da empreiteira Odebrecht. Em vez de ir ao prédio da instituição, Lula foi ouvido em uma casa no Lago Sul, de forma discreta. Foi seu único pedido ao procurador, para escapar ao assédio de jornalistas. Ao seu estilo sedutor, Lula fez piadas com o procurador da República Ivan Cláudio Marx, ao dizer que o Corinthians, seu time, será campeão brasileiro.
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Na hora de falar sério, disse que não fez lobby, mas sim palestras no exterior com a missão de explicar a receita brasileira de sucesso em países da África e da América Latina. Procurou defender-se na investigação, revelada por ÉPOCA em maio, que apura se ele praticou tráfico de influência internacional em favor da empreiteira Odebrecht. Lula disse que não é lobista, que recebeu “convites de muitas empresas e países para ser consultor”, mas não aceitou porque “não nasceu para isso”. Num termo de declaração de quatro páginas obtido por ÉPOCA, ele sustenta que todos os eventos para os quais foi contratado estão contabilizados em sua empresa L.I.L.S. – um acrônimo de seu nome. Foi por meio dela que Lula ficou milionário desde que deixou o Palácio do Planalto, em 2011.

Maior parte dos adeptos à traição é de homens casados há mais de sete anos

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O Secondlove, site de relacionamento para pessoas comprometidas que procuram uma relação extra-conjugal, fez uma pesquisa com seus usuários para entender quem são e quais os motivos pelos quais as pessoas traem. Neste levantamento, percebeu-se que a maior parte dos adeptos à traição é de homens casados há mais de sete anos, entre 30 e 49 anos, e com curso superior.
A grande maioria das pessoas interessadas em ter um caso está em São Paulo (41%), segundo a pesquisa com os usuários. O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais traições, com 15,2%. Na sequência vem Minas, com 10,3%, e Paraná, com 5,7%.
Os motivos para trair são diversos, mas o principal é a monotonia no relacionamento, com 51,7%, seguido de perto pela falta de sexo (45,3%). Apesar desses dois serem os motivos que ganham em disparado, os pesquisados citaram também falta de atenção e espontaneidade do parceiro, monotonia no relacionamento e vingança.
A maioria dos pesquisados possui alguma expectativa com a traição, seja que resulte em um romance casual (50,2%), em um novo relacionamento (18,5%) ou mesmo uma relação longa (15,6%). Ainda assim, há também os que esperam somente por uma noite de aventura (7,2%).

Inmet alerta para perigo de seca e calor

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na manhã de hoje (18) cinco alertas de seca e dois de ondas de calor, válidos até terça-feira (20). A umidade relativa do ar pode chegar a 10% e a situação é considerada de perigo em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal. No Piauí, o alerta abrange quase todo o estado, menos o litoral. Também fazem parte da região mais seca o oeste e o noroeste de Minas Gerais, o extremo oeste da Bahia, o centro e o sul do Maranhão, a metade sul do Tocantins e a metade leste de Mato Grosso. Nessas regiões, há risco para a saúde.
O centro-sul do Ceará e o extremo oeste dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco são áreas consideradas de perigo potencial, com umidade chegando a 25%. Já a onda de calor atinge o noroeste de São Paulo, o norte e o leste de Mato Grosso do Sul, o centro-sul de Tocantins, o centro-leste de Mato Grosso e todo o estado de Goiás, incluindo o Distrito Federal. Essas localidades podem voltar a registrar recordes de temperatura nos próximos dias.

Frases que irritam qualquer ser humano

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São falsas fotos de provas do Enem nas redes sociais, diz Inep

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A uma semana da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em sua página oficial no Twitter, que são falsas as fotos de supostas capas de dois modelos da avaliação e o tema da redação do Enem de 2015 que circulam pelas redes sociais hoje. “Atenção participantes do #Enem2015! As provas que estão circulando são falsas”, diz o comunicado. Em 2009, a prova do Enem foi cancelada pelo Ministério da Educação (MEC), após o vazamento confirmado de informações.
No próximo fim de semana, mais de 7,7 milhões de estudantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de quatro horas e trinta minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de cinco horas e trinta minutos.

Se o casal se separa, quem fica com a guarda do cachorro?

Um casal paulista em separação judicial deve dividir a guarda do cachorro de estimação. A decisão, por maioria de votos, é da 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, num caso envolvendo “pedido de guarda ou visitas ao cão amado”.
Para o desembargador Carlos Alberto Garbi, relator, “a noção de ´direitos dos animais´ tem suscitado importante debate no meio científico e jurídico, a respeito do reconhecimento de que gozam de personalidade jurídica e por isso são sujeitos de direitos”.
O magistrado também filosofou: "É preciso - como afirma Francesca Rescigno - superar o antropocentrismo a partir do reconhecimento de que o homem não é o único sujeito de consideração moral, de modo que os princípios de igualdade e justiça não se aplicam somente aos seres humanos, mas a todos os sujeitos viventes."
O acórdão concluiu que “o animal em disputa não pode ser considerado como coisa, objeto de partilha, a ser relegado a uma decisão que divide entre as partes o patrimônio comum, devendo o cão merecer igual e adequada consideração”.
O amado cachorro ficará, alternadamente, uma semana com cada um dos litigantes. FONTE: Júdice Online

Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento

É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado.
A decisão é da 3ª Turma do STJ, que reformou entendimento adotado pela Justiça do RS. Os magistrados de primeiro e segundo graus haviam decidido que é possível mudar o regime, mas não fazer a partilha de bens sem que haja a dissolução do casamento.
O relator do recurso interposto pelo casal contra a decisão da Justiça gaúcha, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que “os cônjuges, atualmente, têm ampla liberdade para escolher o regime de bens e alterá-lo depois, desde que isso não gere prejuízo a terceiros ou para eles próprios”. Detalhe: é necessário que o pedido seja formulado pelos dois e que haja motivação relevante e autorização judicial.
O julgado superior ressaltou que ainda há controvérsia na doutrina e na jurisprudência sobre o momento em que a alteração do regime passa a ter efeito, ou seja, a partir de sua homologação ou desde a data do casamento. No STJ, tem prevalecido a orientação de que os efeitos da decisão que homologa alteração de regime de bens operam-se a partir do seu trânsito em julgado.
O ministro relator salientou, porém, que há hoje um novo modelo de regras para o casamento, em que é ampla a autonomia da vontade do casal quanto aos seus bens. A única ressalva apontada na legislação diz respeito a terceiros. O parágrafo 2º do artigo 1.639 do Código Civil de 2002 estabelece, de forma categórica, que os direitos destes não serão prejudicados pela alteração do regime.
Como a própria lei resguarda os direitos de terceiros, não há por que o julgador criar obstáculos à livre decisão do casal sobre o que melhor atende a seus interesses”, disse o relator. Ele complementou que “a separação dos bens, com a consequente individualização do patrimônio do casal, é medida consentânea com o próprio regime da separação total por eles voluntariamente adotado”. (REsp nº 1533179)
Para entender o caso
· O casal recorrente argumentou que o marido é empresário e está exposto aos riscos do negócio, enquanto a esposa tem estabilidade financeira graças a seus dois empregos, um deles como professora universitária.
· O parecer do Ministério Público Federal considerou legítimo o interesse da mulher em resguardar os bens adquiridos com a remuneração de seu trabalho, evitando que seu patrimônio venha a responder por eventuais dívidas decorrentes da atividade do marido – preservada, de todo modo, a garantia dos credores sobre os bens adquiridos até a alteração do regime.  FONTE: Júdice Online

Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do STJ deu provimento ao recurso de uma filha contra a ex-companheira de seu falecido pai. A filha alegou violação ao artigo 1.790 do Código Civil e sustentou que a ex-companheira não teria direito à meação da casa adquirida pelo pai antes do início da união estável, mesmo com a incorporação do imóvel ao patrimônio durante a união.
O julgado salientou que, como a presunção de mútua assistência para a divisão igualitária do patrimônio, adquirido durante a união estável, só foi reconhecida pela Lei nº 9.278/96, “a tendência é admitir que, antes de sua vigência, havia a necessidade de prova da participação” da companheira para ter direito à meação. (REsp nº 1324222).
Para entender o caso
· O imóvel foi comprado de forma parcelada em 1974 e quitado em 1979, período em que o pai da recorrente já estava em união estável. A união foi iniciada em 1978.
· Entretanto, apenas em 2004 foi lavrada a escritura definitiva do imóvel, quando passou a fazer parte do patrimônio de seu pai. Antes, portanto, da lei da união estável (Lei nº 9.278/1996).
· Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso “não há referências nos autos de que a ex-companheira tenha contribuído para a aquisição do imóvel neste último ano de pagamento, a fim de que sustentasse o direito à meação proporcional ao esforço comprovado”. Fonte: Júdice Online

Eduardo Cunha tem fortuna 37 vezes maior que declarada

Documentação enviada pelo Ministério Público da Confederação (MPC), da Suíça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra um patrimônio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 37 vezes maior do que o registrado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. Ele disse no ano passado ter R$ 1,6 milhão, mas em 2011 um consultor informou a bancos suíços que seu patrimônio estimado era de US$ 16 milhões (R$ 62 milhões). Dados da rede Infoseg e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o deputado, a mulher dele e empresa da família são donos de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão. Apenas um veículo está declarado à Justiça.
Segundo apurou o jornal Estado de Minas, a nova investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que, levou as mais de 700 páginas para casa a fim de analisar pedido do deputado para colocar o inquérito em sigilo. Cunha negou de novo a posse de contas no exterior, mas alega que a família está exposta publicamente pelo noticiário. No inquérito mais antigo, a PGR anexou a delação premiada do lobista Fernando Baiano, na qual ele afirma que o presidente da Câmara recebeu pagamentos de propina até setembro do ano passado, em forma de aluguel de jatos particulares. O dinheiro foi pago com recursos desviados de contrato de construção de navios para a Petrobras.

Juíza concede pensão para gestante baseada em conversas no WhatsApp

uso_de_whatsappA 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo determinou que um programador passe a pagar pensão a uma mulher grávida com quem manteve relacionamento amoroso e que afirma ser ele o pai da criança. A Defensoria Pública, responsável pela defesa da gestante, apresentou como uma das provas para que fosse reconhecido o indício de paternidade conversas que as partes tiveram por meio do aplicativo WhatsApp.
Na conversa que a gestante teve com o homem por meio do aplicativo, ele se mostrou reticente. Disse ser “difícil aceitar” a situação por ter “baixa fertilidade” e ter saído com a autora da ação “apenas quatro vezes”. Porém, firmou um acordo nas trocas de mensagens se comprometendo a pagar R$ 200 por mês durante a gravidez. O programador justificou a pequena quantia dizendo que estava pagando o conserto de seu carro.
“Quando nascer a gente vai fazer DNA e se for meu a gente tenta chegar num acordo”, disse o homem. Porém, a grávida não quis esperar e propôs um teste de paternidade durante a gestação, algo que ele não quis por não ver “necessidade”. “Olha, você tendo baixa [fertilidade] ou não, a gente faz o DNA. Porque eu tenho certeza e não tenho nada a esconder”, afirmou a gestante.

Registro de Drones será obrigatório

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O governo dos Estados Unidos deve anunciar um novo plano requerendo que novos drones sejam registrados no Departamento de Transportes, informou a NBC na sexta (16). De acordo com a rede, o Departamento de Transportes planeja ter todos os dispositivos do país registrados até o Natal.
Tom Castello, da NBC, relata que o governo vai criar um grupo de trabalho específico para drones. O plano, que deve ser lançado nesta segunda (19), é uma resposta às preocupações do governo a respeito do aumento do número de chamadas próximas entre drones e aviões que voam para alguns dos maiores aeroportos do país, ou que saem deles.
As cidades têm se deparado com desafios quando se trata de encontrar e processar os operadores de drones que infringem a lei. A FAA (agência que regula a aviação nos EUA), ofereceu recompensas para quem encontrar drones que prejudicavam os esforços de resgate para incêndios florestais na Califórnia, por exemplo, mas é difícil encontrar aqueles que abusam de seus privilégios como proprietários de drones.
Em junho, um pequeno drone voou dentro de algumas centenas de metros de um voo da Southwest Airlines quenado o avião estava prestes a aterrar no aeroporto de Dallas Love Field. O avião pousou em segurança.

Cid Gomes se filia ao PDT e chama Temer de chefe de quadrilha

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O ex­ ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, assinou neste sábado, em Fortaleza, ficha de filiação ao PDT. Durante a cerimônia, realizada no Ginásio do Náutico Atlético Cearense, ele acusou o vice-presidente da República, Michel Temer, de ser o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil. E disse que o PMDB não irá avançar com o PMDB na presidência.
“Se as coisas estão ruins hoje, não é voltando ao passado com uma oposição conservadora e golpista que iremos melhorar”, disse ao Estadão. “Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País”, completou Cid Gomes.
Ele também recomendou ao PDT se engajar na campanha que pede a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB­RJ). Disse que o partido precisa traçar um projeto de país para disputar a Presidência em 2018 e que esse projeto passa pela liderança do irmão dele, Ciro Gomez, também recém filiado ao PDT.

Cunha cairá em poucos dias, avaliam assessores de Dilma

cunha_camaraMinistros e assessores que acompanham a presidente Dilma Rousseff na Suécia apostam que a queda de Eduardo Cunha (PMDB­) da presidência da Câmara acontecerá em questão de dias.
O desafio, segundo um ministro ouvido pela Folha, é encontrar um nome de consenso capaz de baixar a turbulência do plenário e tocar as reformas propostas pelo governo, como a da recriação da CPMF.
Outro ministro comparou o cenário a casos como os de Renan Calheiros, Severino Cavalcanti e Jader Barbalho, que renunciaram às presidências de Câmara ou Senado em crises semelhantes.

Começou o horário de verão: ajuste o celular

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Entra em vigor neste fim de semana o horário de verão em dez estados mais o Distrito Federal. À meia-noite de sábado (17) para domingo (18), os moradores devem ajustar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016.
No RN o horário não sofre alterações, portanto fique atento aos ajustes automáticos dos aparelhos eletrônicos como o celular pois muitos são programados com base no horário de Brasília e como lá sofre mudança o seu aparelho também mudará.

Filha de Cunha já pediu “punição aos criminosos”

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Investigada pela Procuradoria Geral da República por por possuir cartão vinculado a uma das contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na Suíça, a publicitária Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, filha de Cunha, defendeu em seu facebook a “punição aos criminosos”, em post de janeiro. Passados 10 meses, Cunha já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se avolumam delações que implicam o deputado ao esquema de corrupção da Petrobras.
“Campanha suja dá nisso. Agora a vitória é no primeiro turno e punição para os criminosos”, escreveu Danielle Cunha ao compartilhar post do pai, que desmentia qualquer envolvimento com as investigações da Lava Jato. Cunha estava na reta final da campanha pela presidência da Câmara. A publicitária integrou a equipe que deu suporte a Cunha em suas viagens pelo País, o que depois lhe rendeu a contratação de seus serviços por parte de aliados de Cunha no Congresso Nacional.