29 de outubro de 2015

Eduardo Cunha desiste de rito sobre processos de impeachment

acunhaEm cumprimento a decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desistiu do rito que havia proposto para um eventual processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Vão ser cumpridas a Constituição e a lei”, disse.
“Se fizesse isso no primeiro momento, daria a impressão de que alguma coisa de errado pudesse ter sido feita. O que não foi o caso”, afirmou Cunha, sem mencionar se haverá possibilidade de apresentação de recurso em plenário caso ele decida indeferir um pedido de afastamento da presidenta.
Há cerca de duas semanas, dois ministros do STF – Teori Zavascki e Rosa Weber – concederam três liminares que suspenderam o rito adotado por Eduardo Cunha para processos de impeachment sob análise da Câmara. Os ministros decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment. A lei não trata da possibilidade de recurso em caso de indeferimento, mas alguns deputados defendem que essa previsão está no Regimento Interno da Câmara.

“Ganhamos a eleição com um discurso e depois tivemos que mudar”, admite Lula

lula dedoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quinta-feira, 29, que o partido e o governo Dilma Rousseff adotaram uma postura diferente da defendida na campanha eleitoral do ano passado. “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”, afirmou Lula durante um discurso de mais de uma hora na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.
Segundo ele, a construção de uma coalização ampla com vários partidos que, no espectro ideológico são considerados conservadores ou de direita, também contribuiu para prolongar a crise. “É com essa gente que temos que governar. E são esses companheiros que têm que participar do governo para a gente construir não só a nossa governança, mas a nossa maioria dentro do Congresso”, afirmou o ex-presidente, reconhecendo que o “ponto ideal” seria ter ganhado as eleições apenas com partidos de esquerda, “só com companheiros que pensam igual a gente”, disse ao jornal O Estado de São Paulo.

Governo só devolveu à sociedade metade dos tributos pagos em 2014

Apesar de pagar cerca de um terço de tudo o que produziu em 2014, o brasileiro recebeu de volta do governo quase metade desse valor. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a carga tributária líquida, quando se desconta dos tributos o que o governo devolve à sociedade, somou 17,39% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país) no ano passado.
Para chegar ao valor da carga tributária líquida, a SPE deduziu da carga tributária total (peso dos tributos na economia), de 33,47% do PIB, as transferências para a Previdência Social, os programas de assistência social e os subsídios, que somaram 16,08% do PIB. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Rogério Boueri, os dois valores – da carga tributária líquida e de transferências e subsídios – estão se igualando ao longo dos últimos anos.

Igreja transforma vida de gays em “inferno”, diz padre homossexual

padre_gayO padre polonês que se revelou gay no início deste mês, às vésperas do Sínodo do Vaticano, revelou à rede britânica BBC uma cópia da carta de renúncia que entregou ao papa Francisco. Na carta, Krzysztof Charamsa acusa a Igreja Católica de transformar a vida de milhares de gays católicos em um “inferno”.
Diz ainda que a igreja é hipócrita ao não permitir padres gays já que clero é “cheio de homossexuais”.
Charamsa fazia parte da Congregação para a Doutrina da Fé, quando fez sua revelação bombástica, perdendo imediatamente o cargo. Em uma coletiva em um restaurante em Roma, o monsenhor declarou que era gay e que tinha um companheiro.
O Vaticano afirmou que a declaração do padre havia sido “irresponsável, já que visava colocar pressão da mídia sobre o Sínodo”. Além disso, Charamsa foi demitido das duas universidades católicas em que dava aulas, em Roma, e suspenso das funções de padre pelo bispado da Polônia. Com isso, não poderá celebrar a Santa Missa, administrar os sacramentos ou usar a batina.
Segundo a BBC, o papa Francisco ainda não respondeu à carta de renúncia de Charamsa. Esta não foi a primeira vez que o polonês teceu críticas duras à Igreja Católica depois de ter, como ele disse, “saído do armário”. Em entrevista à BBC Brasil, ele afirmou que a igreja é “homofóbica, cheia de medo e de ódio”. Na ocasião, ele tornou público seu “Manifesto de liberação gay”, no qual pede o fim da discriminação de pessoas homossexuais por parte da Igreja Católica.

UOL

Aumenta a quantidade de famílias endividadas no Brasil

puxando cabelo
O percentual de famílias endividadas no Brasil chegou a 62,1% em outubro deste ano. O percentual é inferior ao registrado em setembro (63,5%), porém maior na comparação com outubro de 2014 (60,2%). Os dados são da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).
A proporção de famílias inadimplentes, ou seja, que estão com contas ou dívidas em atraso, chegou a 23,1%, o mesmo percentual de setembro, mas superior aos 17,8% de outubro do ano passado. Já o percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas ficou em 8,5% em outubro deste ano, abaixo dos 8,6% do mês anterior, mas acima dos 5,4% de outubro de 2014.
A participação das dívidas com cartão de crédito no total de dívidas subiu de 74,7% em outubro do ano passado para 78,5% no mesmo mês deste ano. O tempo médio de atraso das dívidas é de 61,6 dias, segundo a CNC.

Senado aprova pena de até 30 anos para crime de terrorismo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o texto principal do projeto de lei que define o que é o crime de terrorismo, mas retirou o trecho aprovado pelos deputados em que dizia que a proposta não se aplica a manifestações sociais.

O texto-base foi aprovado por 34 votos favoráveis e 18 contrários. Os senadores ainda precisarão analisar sugestões de mudança à proposta. Após a conclusão da votação no Senado, ela voltará à Câmara para ser reanalisada porque foi modificada.

Um dos pontos mais polêmicos e que geraram debates no plenário foi a retirada de um trecho aprovado na Câmara que especificava que a proposta não se aplicava a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais e religiosos que tenham o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Outra mudança diz respeito ao tamanho da pena. Na Câmara, os deputados tinham aprovado pena de 12 a 30 anos de prisão. No Senado, a pena proposta é de 16 a 24 anos; se o ato resultar em morte, a pena sobe de 24 a 30 anos de prisão.

A pena é aumentada se o crime for praticado contra presidente da República, vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, a legislação brasileira não prevê o crime de terrorismo. Em caso de eventual atentado, os atos praticados seriam enquadrados com base em outros crimes, como homicídio doloso (intencional) e porte de arma de uso restrito, por exemplo.

O texto aprovado no Senado, relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), também propõe uma definição diferente da que passou na Câmara em relação ao crime de terrorismo.

Se prenderem Lula, tudo bem


Entre petistas de alto calibre e ministros do governo, circula a informação extraída de uma pesquisa de opinião pública mantida sob segredo onde ficou comprovado: a maioria dos brasileiros não reagiria negativamente a uma eventual prisão de Lula por conta das investigações da Lava-Jato.

É isso o que tem aumentado o nervosismo de Lula. Ele está com medo até de dormir em casa.

A fúria tomou conta dele por causa da ação da Polícia Federal contra um dos seus filhos, suspeito de envolvimento com a compra de Medidas Provisórias assinadas por Lula quando era presidente. E com a intimação para depor pelo mesmo motivo de Gilberto Carvalho, ex-chefe do seu gabinete.

Seu reencontro, em São Paulo, com Dilma, durante a festa dos seus 70 anos, foi indisfarçavelmente frio. Eles dividiram uma mesa com mais quatro pessoas e mal conversaram. Mas a insatisfação de Lula com Dilma e José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, não é tão grande como pode parecer.

A insatisfação é maior com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Teori Zavaski, relator da Lava-Jato, que estariam tomando decisões que complicam sua vida. Lula não entende como pode enfrentar problemas com pessoas que lhe devem a indicação para os cargos que ocupam.

Na conta dos dissabores amargados por Lula, está também o comportamento de ministros indicados por ele para o Tribunal de Contas da União, que recentemente recomendaram ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014. Ele os considera uns ingratos.

Lula tomou da Polícia Federal uma bola pelas costas ao se descobrir investigado no âmbito da Operação Zelote, que antes mirava apenas os de agentes da Receita Federal subornados por empresários devedores de impostos. A Zelote está interessada também no favorecimento à indústria automobilística.


Por Ricardo Noblat

Evangélicos repudiam ações de Cunha e pedem sua saída da presidência

Um grupo de evangélicos de diversos municípios brasileiros emitiu nota em que repudia as ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pede sua “imediata saída” do cargo de comando. A manifestação ocorre no dia em que o Conselho de Ética da Casa concedeu a Cunha dez dias para apresentar sua defesa.

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, Cunha é acusado, entre outras coisas, de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que nunca teve contas bancárias na Suíça, quando investigadores provaram o contrário.

TCU aponta urgência na reforma previdenciária

A Previdência Social tem um peso enorme nas contas do governo federal e representa um rombo de mais de R$ 57 bilhões no orçamento. Para cobrir esse “buraco” o governo tenta aprovar a volta da CPMF rebatizada de Contribuição Provisória para a Previdência (CP-Prev). Estudo realizado pelo Tribunal de Contas da União, no entanto, mostra que o problema é estrutural e que há necessidade urgente de reformas efetivas.

O relatório conclui que em relação aos gastos previdenciários em percentual do PIB, o Brasil situa-se no mesmo patamar de países com percentual de idosos bem superiores aos nossos. “Ou seja, gastamos o mesmo montante de recursos que países que tem mais que o dobro de nosso percentual de idosos. Somos um país jovem com gastos previdenciários elevados”, explicou o relator, ministro Augusto Nardes.

PT vai bater em Dilma novamente hoje

Os petistas deverão fazer novas críticas à política econômica do governo Dilma na reunião do Diretório Nacional do PT, que acontecerá nesta quinta em Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não deverá ser atacado diretamente no encontro. Mas as críticas ao ajuste fiscal irão produzir ruído num momento em que o governo tenta votar a agenda econômica de Levy no Congresso.

Segundo o Blog do Kennedy, os dirigentes petistas também deverão prestar solidariedade ao ex-presidente Lula. O grupo criticará a Operação Zelotes, que estaria, segundo eles, deixando em segundo plano fraudes tributárias bilionárias de grandes empresas para tentar investigar um dos filho do ex-presidente e o ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula.