30 de outubro de 2015

Mato Grosso pode ter 5,3 mi/ha produtivos transformados em terras indígenas, revela Famato

Mato Grosso pode ter 5,3 mi/ha produtivos transformados em terras indígenas, revela Famato
 Mato Grosso pode ter mais de 5,3 milhões de hectares de áreas produtivas transformados em terras indígenas. Desta extensão mais de 3 milhões já foram requeridos junto a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de outros processos que encontram-se em andamento e que diretamente atingem áreas de produção da agropecuária.

O levantamento foi realizado pela Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), por meio de uma assessoria jurídica. O estudo foi feito com base em dados da atual situação das demarcações indígenas em Mato Grosso.

Mato Grosso, segundo o presidente da Famato, Rui Prado, possui enormes problemas "do ponto de vista fundiário". "Para que haja desenvolvimento econômico e social o primeiro passo é ordenar o território. E ordenar é exatamente o que estamos fazendo nesta reunião tratando das questões fundiárias em diversos aspectos".

Universitária Camilla Alessandra morre após acidente envolvendo carro e carreta


Uma universitária de 21 anos morreu após um acidente entre um Toyota Etios e uma carreta, na BR-364, próximo à cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), na noite de quinta-feira (29).

De acordo com o site Primeira Hora, a vítima, Camilla Alessandra, voltava da faculdade com uma amiga, quando ocorreu o acidente.   Elas seguiam para Jaciara (a 71 km de Rondonópolis), cidade onde moravam. Camilla era passageira do veículo. O acidente teria ocorrido após a amiga de Camilla tentar fazer uma ultrapassagem. O carro ficou completamente destruído. Camilla morreu na hora.

Juíza marca audiência de Riva contra jornalista Fábio Pannunzio

Fábio Pannunzio
A juíza Flávia Catarina Amorim Reis, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou a audiência de queixa-crime movida pelo ex-deputado estadualJosé Riva (atualmente preso) contra o jornalista Fábio Pannunzio, que atua na Rede Bandeirantes. A audiência deverá ocorrer na tarde do dia 9 de novembro.

Na queixa-crime, Riva acusa Pannunzio de calúnia, difamação e injúria,em razão das críticas feitas pelo jornalista, que chegou a acusar o político de ser "o maior ficha-suja do Brasil". Como o jornalista atua em São Paulo,ele deverá prestar os esclarecimentos na Justiça local, para posterior envio à Justiça mato-grossense.

TJ barra recurso de Silval e mantém bloqueio de R$ 12 milhões


A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, impediu que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) tentasse reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o bloqueio de bens em até R$ 12 milhões aplicado a ele.

A decisão é datada do dia 26 de outubro. Silval Barbosa, atualmente preso no Centro de Custódia, queria levar o caso ao STJ porque já teve o mesmo requerimento negado pelo TJMT.

Porém, para que o recurso suba aos tribunais superiores, é necessária a autorização da vice-presidente do tribunal, que não permitiu a tentativa.

O bloqueio de bens foi determinado, em caráter liminar (provisório), pelo juiz Luiz Fernando Voto Kirsche, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, em 21 de dezembro do ano passado.

A medida foi tomada em sede de ação de improbidade derivada da Operação Ararath.

Ministro do Supremo aceita novas acusações contra Eduardo Cunha

teori umO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (29) pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR) para juntar novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao inquérito que o parlamentar responde na Corte. Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 30 dias para a defesa de Cunha se manifestar.
No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.
Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal.

PMDB critica “excessos” econômicos do governo e aumento de impostos

A Fundação Ulysses Guimarães, pertencente ao PMDB, enviou hoje (29) um documento aos seus correligionários em que propõe uma série de medidas visando a retomada do crescimento da economia brasileira e critica “excessos” cometidos pelo governo federal nos últimos anos que ocasionaram em “desajuste fiscal” que chegou a um “ponto crítico”.
Denominado Uma Ponte para o Futuro, o texto começa fazendo um diagnóstico da economia do país. A “profunda recessão”, conforme classifica, começou em 2014 e “deve continuar em 2016”. “Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita”. O documento foi apresentado nesta quinta-feira pelo vice-presidente da República, Michel Temer, durante encontro com jornalistas, no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Quase metade dos deputados defende renúncia de Cunha, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha feita com 324 deputados mostra que quase metade dos entrevistados (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria renunciar ao cargo. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre essa possibilidade. O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato, acusado de manter contas secretas no exterior com dinheiro proveniente de corrupção –o que ele nega. Em público, Cunha repete que nem cogita a possibilidade de renúncia.
O cuidado dos deputados em relação ao tema fica evidente quando eles são confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha. Mais da metade (52%) não se posicionou nessa questão. Pouco mais de um terço (35%) disse que votaria a favor da cassação do peemedebista. E 13% votariam conta. O levantamento, que ouviu 63% dos deputados, foi feito entre 19 e 28 de outubro.

Apenas um quarto da verba para prevenção à dengue saiu do papel no Brasil

DENGUE-55555O governo federal reservou R$ 13,4 milhões neste ano para a iniciativa “Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue”. No entanto, até setembro apenas 23% dos recursos foram efetivamente utilizados. A verba, de responsabilidade do Ministério da Saúde, deveria ser empregada no financiamento de estudos, pesquisas e na capacitação profissional para o combate à dengue.
Os recursos ainda deveriam ser empregados no auxílio ao aperfeiçoamento do programa de controle da dengue, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e equipamentos para doação a estados e municípios. Os recursos já diminuíram ao longo deste ano. A dotação inicial previa R$ 14,3 milhões para essas finalidades.

Lula virou fala mansa

lulalutaTrês dias após a Polícia Federal vasculhar o escritório de um dos seus filhos, dentro da programação da operação Zelotes, o ex-presidente Lula falou sobre o assunto pela primeira vez durante o encontro da executiva nacional do PT, mas não fez nenhum tipo de contestação.
“Não queria que ficassem preocupados com esse problema. Ninguém precisa ficar com pena, porque se tem uma coisa que aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria e, pode ficar certo, eu vou sobreviver”, disse Lula.

Exonerado general que falou mal do governo

A Folha de São Paulo revelou que O ministério da Defesa exonerou do Comando Militar do Sul o general Antônio Mourão. O motivo:críticas que fez ao governo Dilma Rousseff e pelo fato de que uma homenagem póstuma a um chefe da repressão na ditadura ocorreu em um quartel sob sua jurisdição.
Mourão é um dos mais respeitados comandantes militares do Exército, e foi transferido para a Secretaria de Finanças, um cargo burocrático em Brasília. A mudanças foi incluída num pacote amplo de remanejamentos de postos militares, mas foi a única motivada por evento político. A Folha não conseguiu contato com ele.

Justiça: negada proibição ao livro sobre Lampião “gay”

lampiaoO recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux. A ação busca impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual. O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes
A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião. O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada

Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União

dinheiro 3As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm até hoje (30) para aderir ao Programa de Redução de Litígio (Prorelit). O Prorelit permite a quitação de débitos com o uso de créditos tributários para companhias que desistam de questionar os débitos na Justiça ou na esfera administrativa.
Por meio desses créditos, empresas que tiveram prejuízo em um ano conseguem desconto no pagamento dos dois tributos no ano seguinte. Criado em julho pela Medida Provisória 685, ainda em tramitação no Congresso, o Prorelit autoriza que esses créditos sejam usados para o abatimento de dívidas com a União. A adesão ao parcelamento inicialmente acabaria em 30 de setembro, mas o governo prorrogou o prazo em um mês por meio da Medida Provisória 692.