19 de novembro de 2015

Editora Abril deixará de publicar revista ‘Playboy’ “Playboy” – 40 anos

playboyA Editora Abril anunciou nesta quinta-feira (19) que deixará de publicar as revistas “Playboy”, “Men’s Health” e “Women’s Health”. Isso não significa necessariamente, no entanto, que a revista deixará as bancas brasileiras. Há negociações avançadas entre uma editora brasileira e a Playboy Enterprises, empresa americana que controla os direitos sobre a franquia, para que a “Playboy” continue a circular no país, segundo a Folha apurou.
Um dos principais motivos para a Editora Abril optar por deixar de publicar a revista foi o pagamento de royalties pelo uso da marca à empresa americana. A mesma questão se impôs nos casos da “Men’s Health” e da “Women’s Health”, publicadas no Brasil pela Abril, cujas marcas pertencem à editora americana Rodale Press. A Editora Caras, que nos últimos meses absorveu diversos títulos da Abril — como a “Placar” e a “Você S/A”—, não está interessada na “Playboy” exatamente pela obrigação de pagar royalties.

“Hoje foi sepultada a presidência de Eduardo Cunha”, diz oposicionista

Eduardo-Cunha7O líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), criticou a atitude do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de permitir a interferência no Conselho de Ética. Segundo Araújo, a atitude se revela como uma tentativa de obstruir, de forma indevida, o trabalho do conselho que está responsável por tocar adiante o processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha.
“O que se viu aqui hoje foi uma demonstração de absoluta insensatez e abuso de autoridade de alguém que não compreende que o Brasil inteiro observa as instituições. O fato de hoje derruba de uma vez por todas a autoridade do presidente da Casa, que tem processo no Conselho de Ética e tenta obstruir de forma indevida esse trabalho. Acho que hoje foi sepultada a presidência de Eduardo Cunha”, disse Bruno Araújo a’O Globo.

Pai que deve pensão pode ficar com nome sujo no comércio, decide Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu nesta terça-feira (17) que um pai que devia pensão alimentícia a um filho passe a ter o nome inscrito em cadastros de proteção ao crédito, ficando com o nome sujo no comércio.

A decisão reverteu sentença de instância inferior que rejeitava tal medida por contrariar o segredo de Justiça imposto a processos envolvendo direito de família, de forma a preservar a intimidade nesses casos.

Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que o direito de um filho receber a pensão é mais importante, ainda que seja necessário revelar o nome do pai para forçar a retomada do pagamento.

“Considerando-se que os alimentos devidos exigem urgentes e imediatas soluções –  a fome não espera – mostra-se juridicamente possível os pedidos […] de protesto e de inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa), como medida executiva a ser adotada pelo magistrado para garantir a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente”, escreveu em seu voto o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão.

Para o ministro, incluir o nome no cadastro de devedores é "muitas vezes, o meio coercitivo mais eficaz para que o devedor cumpra a obrigação, podendo, para muitos, ter carga coercitiva maior do que a própria prisão", hipótese também prevista em caso de inadimplência do pai.

O ministro ressaltou que a inclusão do nome de pai devedor em cadastro negativo depende de autorização judicial. Mas tal exigência só valerá até março de 2016, quando a medida será facilitada por uma nova regra do Código de Processo Civil.

No caso analisado pelo STJ, além de não pagar a pensão, o pai não tinha bens que pudessem ser penhorados para quitar a dívida. Por isso, a mãe pediu a inclusão do nome dele no Serasa e no SPC.

A mãe argumentou que a Justiça deveria priorizar os direitos fundamentais da criança, "especialmente a vida, a saúde e a alimentação, devendo-se buscar todas as medidas cabíveis para fazer valer o seu direito, inclusive a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito".

Deputados e senadores derrubam veto ao voto impresso

O veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional. Foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto.
Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram a decisão dos debutados. Com a derrubada do veto, o texto vetado pelo governo será reinserido na Lei 13.165/15, da reforma política. A matéria prevê o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 170 milhões

Resultado-Mega-SenaNinguém acertou as dezenas do concurso 1.762 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas.
Veja os números sorteados: 26 – 32 – 42 – 45 – 55 – 59.
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o o maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada. A quina teve 219 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 63.520,019 cada. Outros 18.595 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 1.068,71 cada.

Representante do RS é a nova Miss Brasil

RSmiss
Nesta quarta-feira, dia 18, o Miss Brasil elegeu Marthina Brandt, do Rio Grande do Sul, como representando do país para o Miss Universo 2015. A 61ª edição do concurso teve uma disputa acirrada entre as 27 candidatas, representantes de todos os estados e do Distrito Federal.
No entanto, a loira gaúcha mostrou suas habilidades, seu charme e sua desenvoltura ao responder à pergunta do jurado Paulo Borges, criador da SPFW, sobre as três principais características da mulher contemporânea e se destacou ao citar: determinação, atitude e muito amor. “Estou muito emocionada, tremendo toda, muito feliz, com uma sensação de dever cumprido. Foi umasemana muito bacana, conheci meninas incríveis. Estou extasiada ainda”, revelou a beldade.
Este é o 13º título para o Estado que contabiliza o maior número de vitórias. “Sempre tento manter a calma e ser bastante positiva”, disse Marthina ao enfatizar que estas características foram cruciais para o sucesso de sua performance.

Lula diz que corrupção na Petrobras foi susto para ele

Lula-petróleo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao Estadão que as denúncias de corrupção na Petrobras foram um susto para ele, assim como para todo mundo. “Foi um susto pra mim e pro mundo. Me parece que a história dessa quadrilha não é nova, é muito antiga. As pessoas que estão participando dessa quadrilha têm mais de 30 anos de Petrobras. São pessoas que entraram na Petrobras nem no governo Fernando Henrique Cardoso nem no meu, entraram nos anos 1970, 1980, e muitos técnicos muito competentes”, afirmou.
Lula voltou a alegar que foi o presidente que mais visitou a Petrobras e que não tinha qualquer informação sobre desvios. “Seria importante que o Ministério Público soubesse, que a Polícia Federal soubesse, que a imprensa soubesse, porque eu fui o presidente que mais fui à Petrobras, que mais inaugurou plataforma, navio, que mais fez discurso na Petrobras (e não sabia)”.