20 de novembro de 2015

MPE revela engenharia na AL para desvio de R$ 37 milhões e divisão de valores entre gráficas; confira

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto
MPE revela engenharia na AL para desvio de R$ 37 milhões e divisão de valores entre gráficas; confira
Na denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-deputado estadual José Geraldo Riva e mais 31 nomes, para apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público valorado em R$ 37 milhões utilizando empresas do ramo gráfico, uma complexa engenharia para concretização do crime e a divisão dos valores foram revelados.

O esquema criminoso seria comandado pelo então presidente da Assembleia Legislativa, o político José Riva, operado pelo servidor da Casa de Leis, Luiz Márcio Pommot, então secretário geral, e colocado em prática por Jorge Luiz Martins Defanti, proprietário da Gráfica e Editora Defanti.



A denúncia foi embasada pela delação firmada com o ex-deputado estadual Maksues Leite, em agosto de 2014, tendo como cerne possíveis irregularidades ocorridas no Pregão nº 015/2012. Além da delação de Maksuês, o Ministério Público utilizou o que foi relatado por Mirian Bacani Custódio, funcionária da Empresa Gráfica Print, e Reinaldo Carlos Von Schaeten, empresário do setor gráfico.

O combinado consistiria, de acordo com o MPE, na simulação fraudulenta de todo o processo de aquisição de serviços gráficos, que compreendia desde a concepção do procedimento licitatório, em que todos os futuros vencedores já estavam pré- determinados mediante combinação dos valores a serem ofertados, até o pagamento, pelo órgão adquirente, dos documentos fiscais emitidos, muitos deles sem que a contraprestação dos serviços tivesse sido feita.

Confira as empresas envolvidas e os falores pagos, no quadro destacado pela cor verde, relativo ao Pregão nº 015/2012:




A acusação foi recebida pela Justiça no dia 18 de novembro. Liminarmente, foi requerida a indisponibilidade de bens dos demandados até o montante total de R$ 37,8 milhões. O valor poderá sofrer acréscimos pela incidência de juros, multas e demais encargos. No julgamento do Mérito, os requeridos deverão praticar o ressarcimento ao erário, pagamento de danos Moraeis coletivos e todas as despesas processuais.

Além de Riva, foram denunciados: Mauro Savi, Sérgio Ricardo, Luiz Márcio Bastos Pommot; Agenor Francisco Bombassaro; Robsons Rodrigues Alves; Leonir Rodrigues da Silva; Evandro Gustavo Fortes da Silva; Djalma Ermenegildo; Editora de Guias Mato Grosso LTDA; Multigráfica Indústria Gráfica e Editora LTDA-EPP; Djan da Luz Clivatti; E.G.P. da Silva-ME; João Dorileo Leal; Jorge Luiz Martins Defanti; Alessando Francisco Teixeira Nogueira; Defanti Indústria, Comércio, Gráfica e Editora LTDA-ME; Jornal a Gazeta (Grupo Gazeta de Comunicação); KCM Editora e Distribuidora LTDA-EPP; Carlos Oliveira Coelho; Carlos Oliveira Coelho ME; Dalmi Fernandes Defanti Junior; Marcia Paesano da Cunha; Rommel Francisco Pintel Kunze; Capgraf – Editora, Indústria e Comercio e Serviços LTDA Epp; Fábio Martins Defanti; Renan de Souza Paula; Antonio Roni de Liz; Editora de Liz LTDA; Hélio Resende Pereira; Gráfica Print Indústria e Editora LTDA- ME; W. M. Comunicação Visual LTDA-ME.

Anvisa autoriza venda de teste de farmácia de HIV que dá resultado em 30 minutos

aidslacoA Anvisa autorizou hoje a venda dos testes de farmácia de HIV. A expectativa é que eles facilitem o diagnóstico, pois analisa qualquer fluido tirado da gengiva e da mucosa da bochecha para, em aproximadamente 30 minutos, dar o resultado.

PT deveria adotar a cor da lama - Veja vídeo

Dilma Rousseff descobriu que o tsunami produzido pelo rompimento das barragens é marrom-alaranjando.
Por Augusto Nunes

Menos de 2% dos municípios têm nota máxima em transparência, aponta CGU

2Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.
Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

País fecha 169 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro

carteira de trabalhoO Brasil fechou em outubro 169.131 postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. Este foi o sétimo mês seguido de fechamento de vagas formais.
Os números representam a menor geração de empregos para o outubro desde 1992, quando se iniciou a série histórica. O total resulta da diferença entre admissões (1.237.454) e demissões de trabalhadores (1.406.585).
No acumulado do ano, foram fechados 818.918 postos de trabalho com carteira assinada, menor resultado para o período desde 2002, início da série histórica, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Nos últimos 12 meses, o Brasil perdeu 1.381.992 empregos com carteira assinada.

Partido da Mulher Brasileira finalmente tem uma deputada

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Lauro Jardim destaca que, depois do anúncio de que sete deputados federais se filiaram ao recém-criado Partido da Mulher Brasileira nesta semana, a legenda ganhou finalmente a assinatura de uma parlamentar: Brunny, deputada federal por Minas Gerais eleita pelo PTC.
Com 26 anos, Brunny usa o roxo na divulgação de seu trabalho e até mesmo no gabinete — é uma referência à cor que predominava no programa que a tornou conhecida em Governador Valadares, “Brunny & Vc”. Aluísio Mendes, eleito pelo PSDC e Marcelo Aro, pelo PHS, também acabaram de se filiar ao PMB.

Era uma vez um rei que tinha 4 esposas...

Ele amava a 4ª esposa demais e vivia dando-lhe lindos presentes, jóias e roupas caras. Ele lhe dava de tudo e sempre do melhor.

Ele também amava muito sua 3ª esposa e gostava de exibi-la aos reinos vizinhos. Contudo, ele tinha medo que um dia ela o deixasse por outro rei.

Ele também amava sua 2ª esposa. Ela era sua confidente e estava sempre disponível, demonstrando amabilidade e ciência, sempre que o rei tinha um problema a enfrentar.

Ele confiava muito nela para atravessar esses momentos de dificuldade. A 1ª esposa era uma parceira muito leal e fazia tudo que estava ao seu alcance para manter o rei muito rico e poderoso.

Mas ele não amava a 1ª esposa. Apesar de ela o amar profundamente, ele mal tomava conhecimento dela.

Um dia o rei caiu doente e percebeu que seu fim estava próximo. Ele pensou em toda a luxo da sua vida e ponderou: “É… agora eu tenho 4 esposas comigo, mas quando eu morrer, eu ficarei sozinho. Então ele perguntou à 4ª esposa: “Eu te amei tanto, querida; te cobri das mais finas roupas e jóias, mostrei o quanto te amava, cuidando bem de você. Agora que estou morrendo, você é capaz de morrer comigo, para não me deixar sozinho”?

“De jeito nenhum”! respondeu a 4ª esposa, e saiu do quarto sem sequer olhar para trás. A resposta que ela deu cortou o coração do rei como se fosse uma faca afiada. Tristemente, o rei então perguntou à 3ª esposa: “Eu também te amei muito a vida inteira. Agora que eu estou morrendo, você é capaz de morrer comigo, para não me deixar sozinho”?

“Não”!!!, respondeu a 3ª esposa. “A vida é boa demais!!! Quando você morrer, eu vou é me casar de novo”. O coração do rei sangrou de tanta dor. Ele perguntou, então, à 2ª esposa:”Eu sempre recorri a você quando precisei de ajuda, e você, que sempre esteve ao meu lado, quando morrer, você será capaz de morrer comigo, para me fazer companhia”? “Sinto muito, mas desta vez não posso fazer o que você me pede”! respondeu a 2ª esposa. “O máximo que posso fazer é enterrar você”. Essa resposta veio como um trovão sobre a cabeça do rei, e ele ficou arrasado.

Daí uma voz se fez ouvir: “Eu partirei com você e o seguirei por onde você for”. O rei levantou os olhos e lá estava sua 1ª esposa, tão magrinha. tão desnutrida, tão sofrida. Com o coração partido, o rei falou: “Eu deveria ter cuidado muito melhor de você, enquanto eu ainda podia“.

Na Verdade, nós todos temos 4 esposas nas nossas vidas. Nossa 4ª esposa é o nosso corpo. Apesar de todos os esforços que fazemos para mantê-lo saudável e bonito, ele nos deixará quando morrermos. Nossa 3ª esposa são as nossas posses, as nossas propriedades, a nossa riqueza. Quando morremos, tudo isso vai para os outros. Nossa 2ª esposa são nossa família e nossos amigos. Apesar de nos amarem muito e estarem sempre nos apoiando, o máximo que eles podem fazer é nos enterrar.


E nossa 1ª esposa é o nosso ESPÍRITO. Muitas vezes deixado de lado, ele fica lá no fundo, esquecido, por perseguirmos durante a vida toda, a riqueza, o poder e os prazeres do nosso ego. É nele que cabe Deus. Autor desconhecido

Apresentador Amaury Jr toma injeções de embrião de carneiro para empinar a bunda

amaury jrEm entrevista ao programa “Superpop”, de Luciana Gimenez, o apresentador Amaury Júnior disse estar usando injeções com células de embriões de carneiros para rejuvenescer a bunda.
Diz ele que foi a uma clínica na Suíça, frequentada por Sophia Loren e Roberto Marinho, e ficou por uma semana recebendo injeções todos os dias.
“Eu tenho umas dicas boas, sou um pesquisador”, alegou Amaury. “Notei uma grande diferença. Na hora que abri a porta [de casa], falaram nossa, o que aconteceu com vocês?”, disse ele.

STF: relator vota a favor de transexual usar banheiro feminino

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O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo sobre o direito de os transexuais serem tratados socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero, votou a favor da transexual, no caso do recurso em julgamento, usar o banheiro feminino. O recurso, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF), discute a reparação de danos morais à transexual que teria sido constrangida por funcionário de um shopping center em Florianópolis ao tentar utilizar banheiro para mulheres.
Do ponto de vista jurídico, Barroso apresentou três fundamentos que justificam o reconhecimento do direito fundamental de transexuais a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero: dignidade como valor intrínseco de todo indivíduo; dignidade como autonomia de todo individuo; dever constitucional do Estado Democrático de proteger as minorias.

Corinthians empata com Vasco e faz festa do hexa em São Januário

corintians2015
Tite já havia deixado no esquecimento o termo “empatite” que marcou o final de sua segunda passagem pelo Corinthians. A informação é da Gazeta Esportiva. Na noite desta quarta-feira, contudo, o técnico viu a sua equipe sacramentar a conquista do hexacampeonato brasileiro justamente com um muito festejado empate – 1 a 1 diante do Vasco, agora mais próximo do rebaixamento matemático, em São Januário.
Com o resultado, o Corinthians passou a somar emblemáticos 77 pontos na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro e evitou ser campeão com uma derrota. O Atlético-MG, único time que ainda poderia impedir a conquista, ficou com 65 ao perder por 4 a 2 para o São Paulo, no Morumbi, e não teria condições de ultrapassar o líder, independentemente do placar em São Januário.

Globo revê salários milionários e regalias de ‘autores estrelas’

autores-novelasDonos dos maiores salários da Globo, o primeiro time de autores da emissora, papas da dramaturgia como Aguinaldo Silva, Gilberto Braga, Manoel Carlos e João Emanuel Carneiro, pode perder as suas regalias
Enredos desgastados, erros e perdas de audiência da dramaturgia da Globo estão fazendo a direção da emissora rever os benefícios de alguns dramaturgos e, ao que tudo indica, o reinado inabalável dos “autores estrelas” está chegando ao fim.
Segundo fontes do canal, a intenção da Globo é investir cada vez mais em novos autores como Thelma Guedes, Elizabeth Jin, Duca Rachid, Daniel Ortiz, revezando os autores em vários horários de novelas da Globo.

Tratamento protege bebês amamentados por mães soropositivas

amamentacaoUm tratamento antirretroviral administrado em bebês amamentados por mães soropositivas permite reduzir consideravelmente o risco de infecção pelo vírus da aids, segundo um estudo feito na África publicado nesta quinta-feira na revista médica britânica The Lancet.
O estudo conduzido por dois pesquisadores franceses permitiu mostrar que um tratamento preventivo feito durante todo o período de aleitamento preconizado pela OMS, de 12 meses ao todo, permitia reduzir a taxa de transmissão do HIV em 1,4% – ou seja, a menor taxa observada num estudo.
O estudo foi realizado entre 2009 e 2012 com mais de 1.200 crianças nascidas em quatro países africanos (Burkina Fasso, África do Sul, Uganda e Zâmbia) com mães soropositivas.
As últimas não tinham, à época, acesso a um tratamento antirretroviral por que o nível sanguíneo de uma variedade de glóbulos brancos, chamados “CD4”, alvos privilegiados do vírus, ainda não tinham entrado em colapso (taxa de CD4 superior a 350 células por milímetro cúbico de sangue).

Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional

negra_intHoje (20) é Dia da Consciência Negra, mas o feriado só é comemorado em algumas idades brasileiras. O projeto que torna a data feriado nacional teve parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A mesa da Câmara pediu ontem que o projeto do deputado Valmir Assunção (PT/BA) passe por uma nova Comissão – a de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – antes de ser votada no plenário.

Estado Islâmico ameaça atacar Casa Branca, Roma e novamente Paris

O grupo extremista Estado Islâmico divulgou nessa quinta-feira (19) um vídeo em que ameaça fazer novos atentados na Casa Branca, em Roma e novamente em Paris, após os ataques da última sexta-feira (13) na capital francesa. No vídeo de seis minutos, supostos integrantes da organização ameaçam fazer ataques suicidas na residência do presidente dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que se congratulam com os atentados em Paris, em que morreram 129 pessoas.
Os terroristas também ameaçam com mais atentados na capital francesa e mencionam “a conquista de Roma”, depois de a Praça de São Pedro, no Vaticano, ter sido capa da revista online do grupo. O novo vídeo foi divulgado depois de, na quarta-feira (18), o presidente da Câmara de Nova York, Bill de Blasio, ter dito que “não existe qualquer ameaça credível e específica” contra a cidade.

Cidades brasileiras comemoram Dia da Consciência Negra

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O Dia da Consciência Negra será comemorado hoje (20) em mais de mil cidades brasileiras. A data foi instituída em 2003 no calendário nacional e marca a morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
Na cidade de União dos Palmares, em Alagoas, as comemorações do Dia da Consciência Negra serão realizadas no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, com a posse dos membros do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares, a coroação do busto de Zumbi, a reverência à ancestralidade de matriz africana, o cortejo das Yabás e o lançamento da campanha Filhos do Brasil, em defesa e garantia da liberdade religiosa e contra a intolerância, com a participação de artistas, personalidades públicas e lideranças de várias denominações religiosas.
No Maranhão, para marcar a data, o governo encaminha à Assembleia Legislativa projeto de lei que destina 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para negros. Ainda em São Luís, será realizado, às 17h30, ato público na Praça Nauro Machado, na Praia Grande. Em seguida, haverá edição especial do Programa Mais Cultura e Turismo, com apresentação de roda de capoeira, blocos afros e bumba-meu-boi.
Em Salvador, será realizada às 16h a 15ª Caminhada da Liberdade. A passeata deve reunir mais de 20 mil pessoas e sairá da Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê. O governo do Distrito Federal (GDF) lança campanha nas redes sociais que visa a conscientizar a população a repensar o uso de termos de cunho racista. Alguns exemplos são “a coisa tá preta”, “lista negra”, “não sou tuas negas”, “beleza exótica”, “humor negro” e “cabelo ruim”. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, entre janeiro e outubro houve 289 registros de injúria racial em todo o DF.

Por que "depoimentos" prestados em delegacia não podem ser usados em juízo?

Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa [Spacca]
É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo é muito mais do que o lugar em que as “declarações” são prestadas. Significa o modo e a finalidade com que são produzidas. Isto porque a partir da notícia de possível crime, o Estado precisa realizar a apuração preliminar com o fim de levantar elementos mínimos de materialidade e indícios de autoria. Do contrário, corre-se o risco de se iniciar a ação penal sem elementos mínimos. A função da investigação preliminar é a de levantar elementos de materialidade e autoria da conduta criminosa (meios probatórios, informantes, testemunhas, perícias, documentos, etc.), justificando democraticamente a instauração de ação penal (CPP, artigo 12), ou seja, para que o jogo processual possa ser iniciado a partir da autorização do estado-juiz (recebimento motivado da denúncia e/ou queixa crime).

Após vídeos com atos obscenos em vias públicas, 'Tigresa de Alta Floresta' terá de se explicar à polícia; veja vídeo

 Patrícia Neves
Foto: Divulgação/Facebook
Após sucesso na internet, Tigresa lançou site e cita que acumula fãs. Ela promete continuar a protestar nua
Após sucesso na internet, Tigresa lançou site e cita que acumula fãs. Ela promete continuar a protestar nua
A ‘Tigresa de Alta Floresta’, identificada como Esther Caroline, de 17 anos, que tem conquistado fãs e gerado muita polêmica por meio da divulgação de vídeos que mesclam conteúdo erótico e "críticas políticas", será alvo de procedimento investigatório.  Ao Olhar Direto a jovem garante que apenas exerce o direito de protestar (veja vídeo abaixo).

A delegada municipal Ana Paula Revélis Carvalho informou ao site Olhar Direto que a coleta informações sobre o caso e que além da jovem, o marido dela também deve prestar esclarecimentos oficialmente perante a unidade policial.

Apesar de divulgar ser emancipada, a delegada pontua que no âmbito criminal a jovem poderá responder por ato infracional equiparado ao crime de ato obsceno. Já o marido da jovem pode responder por infringir os artigos  240 e 241-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O primeiro versa sobre a produzir,  reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. O segundo trata de vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito. A penalidade é de até quatro anos nos dois casos.

A ‘Tigresa’ possui inúmeros vídeos em locais públicos. Em um deles, masturba-se em uma rodovia. Em outro, ela está nua e se esfrega em um radar. Em comum, possuem uma linguagem vulgar para cobranças de políticas públicas. A garota, por meio de site e mídias sociais, estimula a reprodução dos vídeos e das imagens.

“Nós formalizamos o caso para dar início à investigação”, declarou à delegada, que ainda relembra que as pessoas que compartilham e armazenam imagens de menores de dezoito anos também incidem em infringem o ECA.

Tigresa 

Procurada, a garota declarou ao Olhar Direto estar ciente de que apenas realiza um protesto. “Foi a forma que encontrei de denunciar a situação em meu país”. Ela afirmou que é casada desde os 15 anos (mediante uma ordem judicial) e que é emancipada.

Sobre ser intimada a prestar esclarecimentos à polícia, ela afirma que irá declarar que essa é uma forma legal e legítima de externar sua insatisfação com as autoridades públicas. ‘Eu m e informei com minha assessoria jurídica e não cometi nenhum crime. Todo o ser humano tem direito ao protesto. Não tenho nenhum medo e se a polícia me chamar eu vou e digo o que mesmo que te falei”.

Quanto às críticas por sua maneira peculiar de expressão, ela finaliza: ‘a única coisa que eu peço é que cada um cuide de sua vida. Tem gente que se esconde e usa religião, escola. Eu faço o que eu gosto”. A garota ainda relembrou que o site lançado há poucos dias (tigresavip) já rendeu mais de um milhão de visualizações, o que, segundo ela, evidencia o sucesso de seu manifesto.