15 de dezembro de 2015

Cunha diz que não renuncia, ataca PT e diz que ação da PF é revanche

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Alvo da Operação Lava Jato desta terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje que não está “nem um pouco preocupado” com os mandados de busca e apreensão cumpridos em suas residências do Rio e de Brasília, mas acusou o governo de praticar “revanchismo” contra ele e considerou “muito estranho” que a operação tenha ocorrido no dia da sessão do Conselho de Ética e às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre o rito do impeachment. Ele também criticou o fato de políticos do PT não terem sido alvo desta operação da Polícia Federal, e de a PF ter concentrado sua operação em quadros do PMDB.
“Uma operação concentrada no PMDB, e a gente sabe que o PT é o responsável por assaltar o país. Isso causa estranheza, tem alguma coisa estranha no ar. Não tenho absolutamente nada a reclamar. Só é suspeito a operação até agora não atingir aqueles que não são do PMDB”, atacou o presidente da Câmara em declaração a’O Globo. Ele foi questionado sobre a prisão do senador Delcídio Amaral, do PT: “Delcídio foi preso em flagrante. Qualquer um poderia ser. Não houve uma operação, nem foi uma consequência de ação do MP. O que houve é que ele foi flagrado. Então causa muita estranheza (a operação desta terça-feira)”.

Ibope: avaliação ruim/péssima do governo Dilma oscila de 69% para 70%

dilmaVA porcentagem da população que considera o governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 69% para 70% de setembro para dezembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 10% para 9%. Já os que consideram o governo regular oscilaram de 21% para 20%.
De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma em dezembro, mesmo patamar de setembro. A proporção dos que aprovam também se manteve em 14%. Não souberam ou não responderam 4%.
A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 77% em setembro para 78% em dezembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente oscilou de 20% para 18%.
A pesquisa foi realizada entre 4 e 7 deste mês, depois, portanto, da aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Parlamentares de cinco partidos pedem no Supremo afastamento de Cunha

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Parlamentares do PSOL, do PT, a Rede, do PSB e do PPS entregaram hoje (15) uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O apelo foi distribuído aos 11 ministros da Corte e não tem valor jurídico. No documento, os partidos alegam que Cunha usa o cargo de presidente da Câmara para se defender de acusações privadas.
“No intuito de lhes conferir base factual plena, relatamos situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais. Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os partidos.
Mais cedo, após ser alvo de busca e apreensão em mais uma fase da Operação Lava Jato, Cunha disse que estranhou as ações da Polícia Federal (PF) contra ele e líderes do PMDB exatamente no dia de votação do parecer preliminar no Conselho de Ética.

STJ nega liberdade ao empresário Marcelo Odebrecht

marcelo_odeA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (15) pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso em junho na Operação Lava Jato. Por quatro votos a um, os ministros entenderam que Marcelo deve continuar preso, por sua posição de liderança no esquema de desvios da Petrobras.
Seguindo voto do relator, ministro Jorge Mussi, o colegiado concluiu que não há ilegalidade no decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Para o relator, apesar do fim da investigação sobre a conduta de Marcelo, a prisão deve ser mantida para preservar a ordem pública, sob o risco de Odebrecht voltar a praticar os crimes.

Senador critica combate ao Aedes Aegypti e à microcefalia

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta segunda-feira (14) que a epidemia de microcefalia no país é um golpe contra as pessoas e não uma fatalidade. O aumento no número de casos da doença, que se caracteriza por anormalidades no crescimento do cérebro de bebês, está relacionado ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti.
Cristovam acredita que esse drama é comparável a diversos outros golpes que ocorreram ou ainda estão em andamento no país, como o descaso com o meio ambiente, o baixo investimento em educação, a inflação descontrolada e a mentira em períodos eleitorais, por exemplo.
“Temos que nos rebelar contra os golpes sociais que são dados nesse país e não apenas contra os golpes políticos e até os pseudo-golpes. Eu gostaria muito de ver um país sem golpe, de nenhum tipo, de nenhuma espécie, nem o golpe da inflação, nem o golpe da deseducação, nem o golpe da incompetência de enfrentar mosquitos em um país do nosso tamanho”, destacou.

Novo alvo de investigação, transposição do Rio São Francisco já custou R$ 9,5 bilhões

transposicaoUma das obras mais emblemáticas do governo petista, a transposição do Rio São Francisco entrou na mira das investigações da Polícia Federal. A obra, que tinha previsão inicial de ficar pronta em 2012, se arrastou ao longo dos anos. Entre 2005 e 2015, R$ 9,5 bilhões foram aplicados. Os dados levantados pelo Contas Abertas são constantes, ou seja, foram atualizados pelo IPCA.
O montante investido na transposição do Rio São Francisco representa 65% dos R$ 14,7 bilhões previstos para o período. Só até novembro deste neste ano, R$ 1,6 bilhão foi desembolsado para a iniciativa, o maior montante da série histórica. A maior parcela dos recursos foi destinada à integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, no eixo norte da obras: R$ 1,1 bilhão.

Conselho de Ética tenta votar hoje processo contra Cunha

O Conselho de Ética da Câmara deve ter mais uma semana agitada com as discussões em torno da votação do parecer preliminar sobre a representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela REDE contra Cunha, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta hoje (15) seu parecer favorável ao prosseguimento das investigações.
Visando a encerrar logo as discussões nesta fase preliminar de análise da representação, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou reuniões do colegiado para as 9h30 de hoje e também para o período da tarde. Araújo já deixou marcados encontros do conselho amanhã (16) e quinta-feira (17), se for necessário, para concluir a apreciação do parecer.

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. Segundo o G1, também foram realizadas buscas nas residências do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Edison Lobão(PMDB-MA).

Aprovação do projeto que altera o Simples Nacional deve retirar R$ 2,54 bilhões dos municípios

dinheiro_cofreSe o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que altera a Lei do Simples Nacional for aprovado os entes federados perderão R$ 2,549 bilhões em 2017 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante poderá chegar a R$ 3,450 bilhões a partir de 2018. Os cálculos foram elaborados pela Receita Federal e apresentados durante a reunião da Secretaria Técnica do Comitê de Articulação Federativa (STCAF), da Presidência da República, na tarde desta segunda-feira (14).
O PLC tem sido objeto de muitos debates no Congresso Nacional. Uma de suas principais propostas é ampliar em 300% o limite de enquadramento no regime. A medida impacta diretamente os Municípios brasileiros, já que o FPM é a principal receita para 90% das cidades.
Entretanto, os prejuízos recaem sobre os estados também. Durante a reunião acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita sinalizou que os estados perderão cerca de R$ 2,436 bilhões em 2017 e R$ 3,296 bilhões a partir de 2018.

Ministro de Ciência e Tecnologia também foi alvo da PF

Além de Henrique Alves (Turismo), a casa do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera (PMDB-RJ), também foi alvo de busca da Polícia Federal. Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, como “pau mandado” do presidente da Câmara,Eduardo Cunha.

Confira foto da ação da PF no apartamento do Ministro do Turismo Henrique Alves

Do Rio Grande do Norte, já ganha repercussão nacional a ação da Polícia Federal que cumpre mandato de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo Henrique Alves e outros envolvidos na Operação Catilinárias. A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina.
A PF ainda cumpre mandatos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.

Polícia Federal também faz buscas na Câmara dos Deputados

As ações da Polícia Federal chegam ao Congresso nesta terça-feira (15/12). Mandados de busca e apreensão são cumpridos na diretoria-geral da Câmara dos Deputados. Desde o começo da manhã, a Operação Catilinárias, feita em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cumpre 53 mandados em vários estados, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava-Jato.
A residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos principais alvos. Desde cedo, dezenas de viaturas e policiais cercam os arredores, na Península dos Ministros, no Lago Sul. O advogado do parlamentar está no local. A presença de Eduardo Cunha no local, no entanto, não foi confirmada.