1 de janeiro de 2016

Presidente Dilma apelou até para amuleto para espantar energias negativas

olho
Segundo a impressa nacional, a presidente Dilma Rousseff entrou em 2016 carregando no pulso esquerdo sua antiga pulseira de olho grego, amuleto para espantar o mau olhado e as energias negativas.

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

acordo
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.
O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.
Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Delator diz à Lava Jato que levou R$ 300 mil para Collor em 2014

collor_vejaO doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará — como é conhecido — citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP. “No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió”, contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República.
O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez — que também fez acordo de delação com a Lava Jato. “No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome.” O delator diz que Lopez contou que o total da entrega era de R$ 900 mil, mas não mencionou o beneficiário. Collor é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal desde março, quando foram abertos as primeiras investigações pela Procuradoria-Geral envolvendo políticos como alvos da Lava Jato. A delação de Rocha é de junho e só foi tornada pública nesta semana.

Ei! E o processo de impeachment?

fotodilmaO Globo destacou que o processo de impeachment vai marcar a volta do Congresso aos trabalhos e os exércitos pró e contra a saída da presidente Dilma Rousseff voltarão ao campo de batalha após sentir o clima de suas bases eleitorais. Na trincheira dos principais partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — a aposta ainda está na volta das mobilizações populares, que, acreditam eles, ganharão força nos primeiros meses do ano.
Contudo, a julgar pelos atos que ocorreram em dezembro, a onda popular ainda é fraca. Já do lado do governo, haverá o reforço do discurso de que impeachment é golpe contra Dilma e uma aproximação ainda maior com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Isso depois que STF decidiu que o Senado, onde a base governista é menos vulnerável, dará a palavra final sobre o impedimento de Dilma. Hoje, mesmo os parlamentares favoráveis à saída dela admitem que ainda não existe maioria nem sequer na Câmara para isso.

Em artigo, Dilma critica oposição e promete redução da inflação em 2016

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A presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (1º) um artigo no jornal Folha de S.Paulo, no qual faz um balanço do que considera positivo em 2015 e critica setores da oposição que, segundo ela, não aceitaram o resultado das urnas. Apesar do pedido de impeachment aceito contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta afirmou que não alimenta “mágoas nem rancores”. “Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”.
No artigo, a presidenta informou que, mais do que um balanço, pretendia falar da “confiança” no futuro, de sua “crença no Brasil e na força do povo brasileiro”. “Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades, vejo que nossos erros e acertos devem ser tratados com humildade e perspectiva histórica. […] Estou convicta da nossa capacidade de chegarmos ao fim de 2016 melhores do que indicam as previsões atuais.”

Seis apostas levam a Mega-Sena da Virada

Seis apostas acertaram os seis números da Mega-Sena da Virada e cada uma levará R$ 41.088.919,05, informa a Caixa Econômica Federal: uma de Alagoas, uma de São Paulo e quatro do Espírito Santo, sendo uma destas foi feita em um Bolão da Caixa. Os números sorteados na noite desta quinta-feira (31) na Mega-Sena da Virada, que pagou um total de R$ 246,5 milhões, foram: 02- 18 – 31 – 42 – 51 – 56.
Dois dos ganhadores são da cidade de Vitória, no Espírito Santo. Os outros são de Guaçuí e Vila Velha, também do Espírito Santo, de Cerquilho, em São Paulo, e de Água Branca, em Alagoas. Uma das apostas vencedoras foi de um bolão de 15 cotas, e cada participante deverá receber R$ 2.739.261,27.
Outros 827 apostadores vão levar R$ 43.913,49 cada um por acertar a quina. Outros 62.767 que acertaram quatro números receberão R$ 826,55 cada. O sorteio foi realizado no último dia do ano na cidade de São Paulo. O prêmio da Mega-Sena da Virada ficou abaixo do que havia sido estimado pela Caixa. Segundo o banco público, após o fechamento das apostas, às 14h, foi apurado o valor de R$ 246.533.514,19 milhões. A estimativa era de um prêmio de R$ 280 milhões. A probabilidade de um apostador acertar as seis dezenas é uma em 50 milhões.

Governo propõe aumento salarial de 27,9% para militares em quatro anos

militaresO governo federal encaminhou para o Congresso Nacional na quarta-feira (30) uma proposta de aumento salarial médio de 27,9% para os militares das Forças Armadas. A expansão será ao longo dos próximos quatro anos.
De acordo com oa Folha, esse aumento será em média de 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019 O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para que os valores propostos passem a valer. O reajuste será escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e postos intermediários. Os índices variam de 24,39% a 48,91%.

Brasil pode perder até 2,2 milhões de vagas formais de emprego em 2016

dinheiro_calculadoraO Brasil pode perder até 2,2 milhões de vagas com carteira assinada neste ano que começa e o emprego só deve começar a reagir em 2018, na opinião de especialistas em mercado de trabalho.
Sem a retomada da economia, com a inflação corroendo o poder de compra das famílias e as empresas se reestruturando, o desemprego – mais concentrado em 2015 no setor industrial e na construção civil – deve agora atingir com intensidade o setor de serviços e o comércio.

Quebrado, governo torra r$ 56 milhões em cartões

cartao corporativoDeu no Claudio Humberto:
Ainda resta contabilizar os gastos do mês de dezembro e as faturas de cartões corporativos do governo federal consumiram R$ 56,2 milhões do suado dinheiro do contribuinte. Apesar de campeões de gastos, a Presidência da República (R$ 15 milhões) e o Ministério da Justiça (R$ 14 milhões) mantêm 97% dos gastos sob sigilo da sociedade e ainda alegam que o segredo é a forma de garantir a segurança do Estado.

Novo salário mínimo de R$ 880 vale a partir de hoje; veja o valor por estado

dinheiro jucurutuComeça a vigorar na sexta-feira (1º) o novo valor do salário mínimo nacional. Veja os valores atuais por estado, segundo levantamento do G1:
Salário mínimo nacional: R$ 880, a partir de 1º de janeiro.
ACRE
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
ALAGOAS
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
AMAPÁ
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
AMAZONAS
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
BAHIA
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
CEARÁ
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
DISTRITO FEDERAL
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
ESPÍRITO SANTO
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
GOIÁS
Segue tabela própria. Segundo a Secretaria de Estado de Governo, ela é estabelecida conforme a data-base do funcionalismo e as leis de planos de cargos e salários dos servidores. Não há previsão de quanto será o reajuste.
MARANHÃO
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
MATO GROSSO
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
MATO GROSSO DO SUL
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
MINAS GERAIS
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
PARÁ
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
PARAÍBA
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
PARANÁ
Segue tabela própria. O mínimo regional atual está em vigor até 1º de maio de 2016. Não há previsão de quanto será o reajuste.
Os valores em vigor são:
R$ 1.032,02: profissionais empregados em atividades agropecuárias, florestais e de pesca.
R$ 1.070,33: trabalhadores que atuam em serviços administrativos, empregados em serviços, vendedores do comércio e trabalhadores de reparação e manutenção.
R$ 1.111,04:  atividades industriais, com a produção de bens e serviços.
R$ 1.192,45: trabalhadores técnicos de nível médio.
PERNAMBUCO
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
PIAUÍ
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
RIO GRANDE DO NORTE
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
RIO GRANDE DO SUL
Segue tabela própria. Ainda não há acordo para reajuste do mínimo regional no estado. A data-base é 1º de fevereiro. Os valores válidos até janeiro de 2016 são:
R$ 1.006,88: trabalhadores na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas; em empresas de captura do pescado (pesqueira); empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos; em estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – “motoboy”, e empregados em garagens e estacionamentos.
R$ 1.030,06: trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado; nas indústrias de fiação e de tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e trabalhadores nas empresas de telecomunicações, teleoperador, operadores de “voip”, TV a cabo e similares; empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.
R$ 1.053,42: trabalhadores nas indústrias do mobiliário; nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; empregados de agentes autônomos do comércio; empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias em geral; trabalhadores no comércio armazenador, e auxiliares de administração de armazéns gerais.
R$ 1.095,02: trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional; marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros; vigilantes; trabalhadores marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis.
R$ 1.276: trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.
RIO DE JANEIRO
Possui tabela própria. Ainda não há acordo sobre reajuste em 2016. Os valores em vigor até são:
R$ 988,60: classificadores de correspondências e carteiros; motorista de ambulância; maqueios; auxiliar de massagista; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores, depiladores, trabalhadores em loterias e vendedores e comerciários;
R$ 1.023,70: trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador e garçons;
R$ 1.058,89: administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;
R$ 1.090,97: trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis nível básico, combatente direto ou não do fogo; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem, auxiliares ou assistentes de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível básico);
R$ 1.282,94: trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; técnicos em higiene dental, técnicos de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível médio);
R$ 1.772,27: professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; secretário executivo; técnicos de segurança do trabalho; técnico de instrumentalização cirúrgica e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468, de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, excetuando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;
R$ 2.432,72: administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; jornalistas; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; sociólogo; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, turismólogo, secretários executivos bilíngües e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível superior).
RONDÔNIA
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
RORAIMA
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
SANTA CATARINA
Possui tabela própria. Ainda não há acordo sobre reajuste em 2016. Os valores em vigor até são:
R$ 908: trabalhadores na agricultura, pecuária, indústrias extrativas e beneficiamento, empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos, das indústrias da construção civil,
das indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, de estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral (menos os motoristas).
R$ 943: trabalhadores nas indústrias do vestuário e calçado, de fiação e tecelagem,
de artefatos de couro; de papel, papelão e cortiça, de empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, de vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing e nas indústrias do mobiliário.
R$ 994: trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas, nas indústrias cinematográficas, nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral e
os empregados de agentes autônomos do comércio.
R$ 1.042: trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, nas gráficas, nas de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana, nas de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; empregados de estabelecimentos de ensino, em estabelecimento de cultura, em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
SÃO PAULO
Possui tabela própria. Ainda não há decisão sobre reajuste em 2016. Os valores em vigor até são:
R$ 905: domésticos, agropecuários, ascensoristas e motoboys.
R$ 920: operadores de máquinas, carteiros, cabeleireiros, trabalhadores de turismo e telemarketing.
SERGIPE
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.
TOCANTINS
Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal.

Pesquisas eleitorais terão registro obrigatório a partir de hoje (1º)

pesquisa1A partir de hoje, 1º de janeiro, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa. Tais regras se aplicam, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão.

Planos são obrigados a cobrir testes rápidos de dengue e chikungunya

A partir deste sábado, 2, os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer para seus beneficiários 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue e o exame de diagnóstico de chikungunya. As novidades constam do novo rol de cobertura obrigatória aos convênios médicos, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Além dos 21 novos procedimentos, que incluem exames, cirurgias e próteses, as operadoras ficam obrigadas ainda a fornecer um novo medicamento para câncer de próstata e a aumentar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e psicoterapia para pacientes com alguns tipos de doença.

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir de hoje

dinheiro2O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.
A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

Tristeza e estresse não aumentam risco de morte, segundo estudo inglês

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Tristeza ou estresse não aumentam o risco de morte, segundo um estudo inglês realizado na Universidade de Oxford, em parceria com a ONG Cancer Research. A pesquisa foi feita com mais de um milhão de mulheres britânicas com mais de 50 anos, durante dez anos. Estudos anteriores sugeriam que o grau de felicidade poderia prever a duração da vida, e que alterações de hormônios e estresse aumentaria risco de morte. O estudo, que foi publicado na revista médica The Lancet, mostra que esses estudos falharam. Então, um milhão de mulheres tiveram que avaliar a saúde, felicidade e níveis de estresse regularmente.
Os resultados mostraram que as diferenças do estado de espírito não tiveram impacto nas chances de morte, além de fatores como saúde e tabagismo. De acordo com uma das pesquisadoras do projeto, Bette Liu, doenças deixam pessoas infelizes, porém a infelicidade não deixa ninguém doente. Um dos autores da pesquisa, Richard Peto, afirmou que fumantes sociais tinham o dobro de chances de morrer durante o estudo, e cresceu mais três vezes no caso de tabagismo regular, e que a felicidade não interferia em nada disso. Segundo ele, estresse não causa problemas cardíacos, isso é apenas um mito. Porém, é conveniente, para que as pessoas não se estressem.

Comissão da Câmara aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho

assediosexualA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) para incluir a hipótese de crime de assédio sexual envolvendo pessoas do mesmo nível hierárquico, cuja pena será de detenção de 6 meses a 1 ano. A medida está prevista no projeto PL 509/15, do deputado Major Olimpio Gomes (PMB-SP), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PR-SP).
“A problemática do assédio é infinitamente mais ampla do que a forma conceituada e criminalizada no Brasil. Na prática, existem inúmeras maneiras que são exercidas como forma de pressão psicológica que podem ser mais sutis e perigosas”, salientou Capitão Augusto. “Assim, é inadmissível que o crime esteja limitado à área trabalhista e a condição de superior o parlamentar”, acrescentou o parlamentar. Hoje esse crime é caracterizado apenas quando o constrangimento sexual parte do superior hierárquico em relação ao subordinado, não abrangendo os casos de assédio que ocorrem entre subordinados.

Ao contrário de 2015, 2016 terá poucos feriados prolongados

Não será apenas a economia que vai ser retraída em 2016, o ano também vai economizar nos feriados prolongados. Enquanto em 2015 foram sete feriadões no Recife, este Ano Novo terá apenas três, incluindo o da Confraternização Universal, celebrado nesta sexta-feira (1º).
A Sexta-feira da Paixão será comemorada em março, no dia 25, já que o Carnaval este ano foi antecipado para o início de fevereiro. O outro feriadão será o do São João, que também cairá numa sexta-feira. Um dos poucos feriados em que o comércio fecha, o 1º de maio será num domingo. Ruim para quem trabalha por escala, porque será uma chance a menos de receber hora extra em dobro, e ruim para quem já folga normalmente neste dia.
Folgas clássicas do 2º semestre, os dias da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão comemorados todos numa quarta-feira. Os demais feriados caem no meio da semana com chance zero de emendar com um sábado ou domingo.
feriados2016

Governo libera mais verbas para parlamentares

dinheiro (1)Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015.
Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.
Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar – valores pendentes de anos anteriores.

Na primeira celebração do ano, papa Francisco pede fim da indiferença

papa_missaNa primeira celebração de 2016, o papa Francisco pediu o fim da indiferença na humanidade e lembrou que hoje (1°) é o Dia Mundial da Paz. Segundo Francisco, apenas a misericórdia – tema do Jubileu católico – pode “regenerar” o homem para que “ele vença a indiferença que impede a solidariedade e que saia da falsa neutralidade que cria obstáculos que impedem a partilha”.
Durante a homilia, Francisco retomou um dos temas de que mais falou em 2015 e ressaltou que “as múltiplas formas de injustiça e de violência ferem cotidianamente a humanidade”. “Às vezes, nos perguntamos: como é possível que perdure a opressão sobre o homem? Que a arrogância continue a humilhar os mais fracos, deixando-os às margens mais abandonadas do nosso mundo? Até quando a maldade humana semeará sobre a terra a violência e o ódio, provocando vítimas inocentes?”, refletiu o líder católico.

Alistamento militar começa no dia 1º de janeiro

alistamento
Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 poderão fazer o alistamento militar já a partir do dia 1º de janeiro. Eles devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência até 30 de junho de 2016. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os Consulados ou Embaixadas do Brasil.
Os documentos necessários para efetivação do alistamento são certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente. Após o alistamento, será anotado ou anexado no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM) a data de retorno à JSM, para que o jovem possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do Serviço Militar.
O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.
Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.
A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.