18 de janeiro de 2016

Ministério Público barra samba-enredo que exaltava deputado

deputadoO deputado Jorginho Mello (PR-SC) acaba de se meter num enredo rocambolesco, às vésperas do Carnaval. O parlamentar, advogado, natural de Ibicaré (SC), tem como reduto eleitoral a região de Joaçaba e Herval do Oeste, onde é considerado “amigo” do samba. E achou natural ser escolhido como homenageado pela Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale, que desfila nas duas cidades, com o enredo “Da Praça do Herval ao Planalto Central, o Negrinho Jorginho, Amigo do Peito do Carnaval” (leia a letra e ouça trecho do samba).
Os tamborins já se aqueciam, quando o Ministério Público Federal (MPF) comandou um breque na bateria, já que a sinopse do enredo constitucional não prevê que autoridade pública deva ser louvada em desfile cultural que receba subsídios de órgãos públicos. A evolução pode ficar ainda mais comprometida quando uma dessas instituições, no caso a Secretaria de Turismo Esporte e Lazer do governo do Estado, tem na regência um filho do homenageado. No caso, o secretário Filipe Mello.
A previsão da Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval do Oeste (Liesjho) é de que o Carnaval local receba este ano R$ 500 mil do Estado e mais R$ 300 mil da prefeitura de Joaçaba, além de recursos captados por meio da Lei Rouanet, que possibilita a empresas destinarem parte do seu Imposto de Renda para as escolas.

WhatsApp desiste de cobrar taxa anual e passa a ser totalmente gratuito

whatsSabe aquelas correntes sobre a possibilidade de o WhatsApp passar a ser cobrado? Esqueça todas elas. Hoje o aplicativo anunciou que até sua única forma legítima de cobrança será extinta.
Em comunicado, a empresa informou que desistiu de cobrar um dólar de cada usuário após o primeiro ano de uso. Ao longo das próximas semanas, o recurso de pagamento desaparecerá dos aplicativos à medida que a empresa atualiza seu app em cada plataforma.
A decisão se deu porque a tática era muito confusa e porque o Facebook (dono do WhatsApp) vai explorar outras formas de monetização. O WhatsApp garante, entretanto, que não está pensando em publicidade.

Instabilidade e falta de recursos prejudicam implementação de acordo ortográfico

Novo-Acordo-Ortografico-ApostilaVirtual_pdf_largeEm 1º de janeiro, as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa tornaram-se obrigatórias no Brasil. A intenção é que as palavras em português sejam escritas da mesma forma em qualquer um dos países que falam o idioma. A Agência Brasil conversou com a diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Marisa Mendonça, para saber como está a implementação do Acordo nos demais países de língua portuguesa.
“Os países estão em estágios completamente diferentes. Não só no que tange a decisão das autoridades [responsáveis por ratificar e coordenar o processo de implementação], mas nas possibilidades financeiras e de recursos humanos para apoiar esse processo”, avalia Marisa.
Com sede em Cabo Verde, o IILP é uma instituição da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) com personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa e patrimonial. O instituto monitora a implementação do acordo em cada país e oferece apoio no processo. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

“O Lula estará morto até 2018”, diz senador

cristovam
Em entrevista à revista Veja, o senador Cristovam Buarque (PDT) não aliviou para o PT e nem muito menos ao ex-presidente Lula, de quem foi ministro. A publicação questionou: O senhor acredita na viabilidade de candidatura de Lula ao Planalto em 2018?
– Se o governo Dilma foi até o fim e se o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público levaram a Lava Jato até o final, Lula estará morto em 2018. (…) Vai de Lula conseguir convencer o povo e lembrar só das coisas positivas dele e esquecer o resto. Lula é um ilusionista.

Novas regras reforçam qualidade no atendimento de planos de saúde

plano de saudeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou novas regras com o objetivo de melhorar o atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde aos beneficiários nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Resolução Normativa (RN) nº 395, entrarão em vigor no dia 15 de maio. As regras estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico.
A resolução diz que, quando demandadas, as operadoras devem prestar imediatamente aos seus beneficiários as informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato.
Também estabelece a implantação de unidade para atendimento presencial funcionando em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos estados ou regiões de maior atuação dos planos, exceto para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões.

Pena de delatores da Lava Jato cai de 283 para 7 anos


Treze delatores da Operação Lava Jato já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro a penas que somam 283 anos e 9 meses de reclusão. Os acordos de colaboração com a Justiça, no entanto, reduziram o tempo que permanecerão presos: juntos, ficarão, no máximo 6 anos e 11 meses em regime fechado.
Dois deles, Augusto Mendonça e Julio Camargo, ex-executivo e ex-consultor da Toyo Setal, respectivamente, cumprem os noves anos a que foram condenados em regime aberto, sem a tornozeleira eletrônica, apesar de terem confessado crimes que renderam penas de mais de 40 anos de prisão.
Os dados foram levantados pela Folha com base no balanço da Lava Jato, divulgado por Moro no fim do ano passado. Ele leva em conta apenas os processos em que o juiz já decretou as sentenças. Muitos desses delatores ainda respondem a ações em que não há decisão judicial.

TSE gasta R$ 20,2 milhões com microcomputadores

TSE PCEm ano de eleições, a Justiça Eleitoral precisa se equipar. O Tribunal Superior Eleitoral reservou R$ 20,2 milhões para a compra de 4,5 mil microcomputadores. As unidades serão entregues no próprio TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais, localizados nas capitais brasileiras ou regiões metropolitanas da Capital.

OAS trocou apoio em negócios por dinheiro a políticos

leo
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro comandou um intenso e variado esquema de distribuição de dinheiro a políticos e autoridades — principalmente por meio de doações de campanha eleitoral — em troca de “ação, intervenção ou apoio” aos negócios da empreiteira nas mais diferentes esferas de poder, como aponta a Polícia Federal em relatório obtido pelo GLOBO. No documento, também há casos em que não há referência a pagamentos.
Segundo O Globo, a PF detalhou num organograma o modus operandi de Pinheiro, dos demais executivos da OAS e de políticos que se destacam nas trocas de mensagens encontradas em dois celulares apreendidos. Um político pede “valor, doação ou vantagem” ao empreiteiro, que determina os repasses a partir de pelo menos oito “centros de custo” identificados nas mensagens; alguns deles com nomes curiosos, como “Brigite Bardot” e “Projeto alcoólico”. No fim do ciclo, “Léo Pinheiro solicita, pede ou cobra ação, intervenção ou apoio do agente político”, como registra a PF.

PP desviou R$ 358 milhões da Petrobras, diz Janot

janotnews
A VEJA destaca que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo Partido Progressista (PP) na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou 357,9 milhões de reais dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014. O procurador-geral contabilizou 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o jornal, o balanço da corrupção do PP no petrolão está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina. O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção na Petrobras desvelado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba também concentra seus trabalhos na atuação do PT e do PMDB no esquema.

Lula (quase) na cadeia

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que não acredita que o ex-presidente Lula seja preso em decorrência de investigações da “lava jato”, mas que não duvida de nada, uma vez que tal operação, segundo ele, está desrespeitando as regras do Estado Democrático de Direito:
“Não acredito nisso, mas como a operação ‘lava jato’ tem muitos elementos de um Estado de exceção, de desrespeito à ordem jurídica, qualquer atitude preventiva é salutar, embora não haja nada contra o presidente Lula. E, sinceramente, seria a ousadia das ousadias criminalizar um ex-presidente da República com base em delações de delinquentes. Aliás, nem esses delinquentes têm feito qualquer tipo de acusação frontal contra o presidente Lula. Mas, já que há um cenário de criminalização ampla, geral e irrestrita da política, é importante que alguém da estatura do presidente Lula tenha uma assessoria jurídica à altura”, disse, se referendo à recente contratação do advogado Nilo Batista pelo petista.

Resultado do Sisu será divulgado hoje

sisu_capaO resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado hoje (18). Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação. O resultado estará disponível na página do Sisu.
Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera. O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

Riqueza de 1% da população supera a de 99% em 2015

dinheiro_sacosA riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou hoje (18) a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.
“O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, diz relatório da ONG britânica intitulado Uma economia a serviço de 1%. “No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes”, destaca no texto.

Lava-Jato poderá desvendar morte de Celso Daniel

As investigações da Operação Lava-Jato podem ajudar a esclarecer mistérios que ainda cercam o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), que completa 14 anos na próxima quarta-feira. O Ministério Público de São Paulo pretende pedir nos próximos dias ao juiz Sérgio Moro acesso às informações levantadas na apuração do Paraná sobre um empréstimo fraudulento obtido pelo pecuarista José Carlos Bumlai, cujos recursos podem ter sido usados para calar um empresário de Santo André, que teria chantageado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir da análise dos documentos, o Ministério Público paulista decidirá se abre novas frentes nas investigações sobre o esquema de pagamento de propina que funcionava na prefeitura da cidade do ABC paulista e teria motivado o assassinato de Daniel. As informações levantadas pela Lava-Jato podem esclarecer se a cúpula do PT sabia dos desvios de recursos em Santo André.
O Globo

Mesmo com graves acusações, integrantes do Executivo permanecem no cargo

dilma13Ao assumir o comando do país, em 2011, a presidente Dilma Rousseff se transformou na gerentona do Brasil. Logo, aquela imagem de mulher forte, que viria a fazer boas mudanças, ganhou forma. Dilma seria a responsável por limpar o governo.
E o fez…
Em dois anos e quatro meses, bateu recorde trocando 21 ministros: oito no primeiro ano, oito, no segundo e cinco, nos primeiros meses do terceiro ano. Um terço dos integrantes do primeiro escalão da Esplanada caiu após denúncias de envolvimento em corrupção. Porém, algo mudou. Apesar das últimas denúncias envolvendo esses auxiliares, Dilma os mantém próximos e com cargos importantes no Executivo.

Na cadeia, senador Delcídio recebe auxílio moradia. Pode?

delcidio_presoPreso desde o dia 25 de novembro do ano passado pela acusação de tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) manteve nos quase dois meses que se passaram o seu gabinete em funcionamento e continua sendo contemplado com auxílio moradia de 5.500 reais.
Como não teve o mandato cassado, Delcídio segue como senador, com todos os seus direitos, salário e benefícios.
Noblat

Recuou: Temer não fala mais em romper com Dilma

temer_maldadeO rompimento do PMDB com o governo Dilma não deve nem entrar na pauta da convenção do PMDB. Temendo perder o comando da sigla, o vice-presidente Michel Temer trabalha para que o assunto não seja discutido no encontro.
Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros, sugerem um nome para impedir a recondução de Temer, criticando sua aproximação com Eduardo Cunha para afastar a presidente Dilma e o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani.

Forum Social vai condenar impeachment

Tradicional encontro de movimentos sociais, o Fórum Social de Porto Alegre, que começa na terça (19), deve ser marcado por uma forte crítica à ameaça de impeachment da presidente Dilma. Criado como contraponto ao Fórum Econômico de Davos (Suíça), o evento reúne ativistas de esquerda, intelectuais, organizações estudantis e centrais sindicais.
Para a edição de 2016, os organizadores escolheram a “democracia” como um de seus temas principais. A defesa do mandato da petista deve ocorrer de maneira mais explícita na marcha de abertura, que vai percorrer a região central de Porto Alegre na tarde de terça-feira. Um dos eventos reunirá políticos em um debate sobre golpismo. “O fórum vai ter essa cara, de não ao retrocesso no Brasil e na América Latina”, diz um dos organizadores, Mauri Cruz, da Associação Brasileira de ONGs.

Crise reduz venda de carros usados

carros_novosDonos de lojas de carros usados relatam queda nas vendas no setor no ano passado em relação ao ano de 2014. Muitos empresários afirmam acumular queda de 50% nas vendas no período devido à diminuição na procura pelos clientes, motivada pela crise econômica e pelo aumento nos juros do financiamento. Eles afirmam ainda que os impactos são maiores para donos de pequenas lojas, com menos opções de veículos à disposição.