23 de janeiro de 2016

Promotor vê indícios para denunciar Lula

conseniro
O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino considera ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família do ex-presidente.
A avaliação do promotor do Ministério Público estadual foi informada pela revista “Veja” na sexta-feira (22) no site da publicação. Segundo Conserino, as provas de que a OAS procurou favorecer Lula são fortes, mas o petista ainda terá oportunidade de apresentar defesa no decorrer das apurações para tentar evitar o oferecimento da acusação formal.
Lula é investigado em uma apuração sobre a legalidade da transferência de empreendimentos da cooperativa habitacional Bancoop para a OAS em 2009. A Promotoria apura também se a empreiteira usou apartamentos do prédio, localizado na praia de Astúrias, no Guarujá (SP), para lavar dinheiro ou beneficiar pessoas indevidamente.

Funerária oferece cadáver de outra pessoa após perder o defunto original

caixão
Uma família do Texas, nos Estados Unidos, está processando uma funerária da cidade por perder o cadáver de um parente antes do velório. Para piorar a situação, o estabelecimento, que confessou ter perdido o corpo, ofereceu o cadáver de outra pessoa, inclusive vestindo as roupas do outro, para fazer o sepultamento até que o original fosse encontrado.
Como desculpa, a funerária disse que o corpo de Jose Perez foi movido para outro local sem que eles soubesse. Após todo o constrangimento, a empresa decidiu ir em busca do cadáver e o encontrou em outra funerária. A família de Perez entrou na Justiça e acusa o local de negligência. Segundo o jornal local My Santo Antonio, os parentes pedem uma indenização de até US$ 1 milhão.

Máscara do Japa-federal é a mais procurada para o carnaval

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A máscara de carnaval mais vendida nos camêlos é a de Newton Ishii, agente da Polícia Federal conhecido por conduzir os presos da Operação Lava Jato. De acordo com uma vendedora, “as mais vendidas são as máscaras de políticos, ou melhor, do japonês. Essa nem para na prateleira”.
Os foliões encontram máscaras de plásticos do agente da PF, da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por preços variados.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil entra em vigor

Entrou em vigor hoje (23) o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A norma estabelece novas regras para as parcerias entre a administração pública e essas entidades, que, segundo levantamento feito em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República, somam 323 mil.
Na prática, a realização de convênios entre os governos federal, estadual e municipal e essas organizações fica extinta. A partir de agora, para celebrar parcerias, as organizações da sociedade civil deverão comprovar tempo mínimo de existência, sendo três anos para atuar junto com a União, dois anos com Distrito Federal e estados e um ano com municípios. Nesse último caso, a lei passará a valer em janeiro de 2017.
Mudanças
Uma das novidades mais importantes é a abrangência nacional da nova legislação, que passa a estabelecer as mesmas regras para a União, o Distrito Federal, estados e municípios firmarem parcerias com as organizações. Outro ponto do texto é a obrigatoriedade de uma chamada pública para firmar parcerias com as organizações. A expectativa é que a medida dê mais transparência na aplicação dos recursos públicos e amplie as possibilidades de acesso das organizações da sociedade civil a esses recursos.