Decreto tira nome de Sarney de escolas do Maranhão

Um decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) retirou o nome do ex-presidente José Sarney (PMDB) de sete escolas estaduais no Maranhão. Outras personalidades, como a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney, filha do ex-presidente, e os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA), também deixaram de batizar instituições públicas de ensino no estado. É o que informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. Roseana dava nome a três estabelecimentos educacionais.

Flávio Dino decidiu trocar a denominação de 37 escolas estaduais que homenageavam pessoas vivas e deu a elas nomes de personalidades que já morreram. Figura mais homenageada no Maranhão, Sarney foi quem mais perdeu com o decreto publicado em janeiro. No início de seu governo, no ano passado, o governador já havia determinado a retirada de homenagem a pessoas responsabilizadas por violações de direitos humanos na ditadura, entre eles os ex-presidentes militares Emílio Garrastazu Médici, Castelo Branco e Arthur Costa e Silva.

Dino argumenta que as mudanças são necessárias para cumprir o que determina a Constituição estadual, que veda a homenagem em órgãos públicas a pessoas vivas. Eleito em 2014, o atual governador acabou com a hegemonia do grupo político da família Sarney no estado, a derrotar o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), herdeiro direto de Edison Lobão.

Carnaval no Congresso dura 12 dias e só acaba na próxima terça-feira

Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na última quinta (4), o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.

Na prática, a próxima terça marcará o início real do ano legislativo, já que na semana passada Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário – uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no Senado.

Apesar de haver a promessa dos comandos das duas Casas de votações de projetos como o que muda as regras de exploração do pré-sal e o que trata da independência do Banco Central, no Senado, temas não relacionados à aprovação de leis devem disputar os holofotes nessa largada legislativa de 2016.

Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na última quinta (4), o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.

Dissidentes estudam deixar PT para criar novo partido

Dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) estariam analisando a possibilidade de deixar a sigla e começar um novo partido. A informação foi publicada pela coluna Poder, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a coluna, muitos desses políticos estão no meio de seus mandatos. Cerca de 25 parlamentares teriam levantado essa hipótese, insatisfeitos com os rumos do partido em meio à crise política e econômica dos últimos meses.

Um petista de alta posição teria amenizado a situação afirmando que isso aconteceu na época que o governo defendia diálogo com o deputado Eduardo Cunha. Já o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que esteve em reuniões sobre o assunto, declarou que essa discussão é natural em tempo de crise partidária.

Genro, por outro lado, defende a reestruturação do sistema político. Sem isso, “partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, disse ele à coluna. Os dissidentes devem retomar as conversas sobre a fundação de um novo partido após as eleições municipais que acontecerão no segundo semestre deste ano.

Campanha da Fraternidade Ecumênica alerta para desafios do saneamento básico

Realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 terá como tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5.24), com foco no saneamento básico, desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos.

“Em sintonia com o Conselho Mundial das Igrejas e com o papa Francisco, sobretudo depois que ele lançou a encíclica Laudato Si’, a Campanha da Fraternidade chama a atenção sobre o atual modelo de desenvolvimento que está ameaçando a vida e o sustento de muitas pessoas, sobretudo dos mais pobres”, explica o bispo de Barra do Piraí-Volta Redonda (RJ) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-Religioso da CNBB, dom Francisco Biasin. Ele destaca que o atual modelo econômico, baseado no lucro, deve mudar, pois não favorece a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável para a humanidade.

Até pedido de casamento surgiu para o Japonês da Federal

A aparição na mídia do agente Newton Ishi, o “Japonês da Federal” responsável por acompanhar detidos na operação Lava Jato, tem causado situação inusitadas à Polícia Federal.

Desde a criação de uma marchinha em sua homenagem, pedido para utilização da imagem no carnaval e até pedidos de casamento.

Em tempo: Ishi é viúvo e tem sido procurado por algumas pretendentes.

Dilma quer acabar com o Aedes, mas corta os recursos

A presidente Dilma Rousseff chega a ser tragicômica. Quer o Brasil em guerra contra o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika e chikungunya, mas corte o armamento, ou melhor, o orçamento.

Em 2015, o governo federal deveria ter repassado ao programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue deveria ter recebido R$ 8,96 milhões, mas foram executados apenas R$ 3,3 milhões.

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Diretor da Volkswagen renuncia após escândalo das emissões de gases poluentes

O diretor de Controle de Qualidade da Volkswagen, Frank Tuch, renunciou ao cargo na sequência do escândalo causado pela manipulação das emissões de gases poluentes. A Volkswagen informou hoje (8) que Tuch, 48 anos, deixa a companhia voluntariamente e será substituído por Hans-Joachim Rothenpieler a partir de 15 de fevereiro. Rothenpieler se reportará diretamente ao presidente de Volkswagen, Matthias Müller.

A Volkswagen fez alterações nos cargos executivos desde que veio à tona o escândalo sobre manipulação das emissões de gases poluentes. A empresa reduziu para metade o número de diretores que se reportam diretamente ao presidente.

Tuch dirigia o Controle de Qualidade da Volkswagen desde 2010, tendo sido nomeado pelo presidente anterior, Martin Winterkorn, que se demitiu na época da divulgação do escândalo. Antes disso, o diretor tinha trabalhado na DaimlerChrysler e na Porsche, igualmente em posições de controle de qualidade e também como diretor técnico.

Em Cuba, Raúl Castro anunciou que vai deixar o poder

O ex-presidente uruguaio José Mujica, que visitou Havana no final de janeiro, afirmou nesta segunda-feira (8) que o presidente Raúl Castro já tomou a decisão de deixar o governo por causa de sua idade. “Raúl vai embora, já está com a decisão tomada e tem 85 anos. Por quê? Porque com a biologia não se pode e é preciso respeitá-la porque é determinante”, assinalou o ex-presidente do Uruguai (2010-2015), em entrevista ao jornal italiano La República.

O comentário surgiu quando indagado sobre a possibilidade sobre sua volta como candidato no Uruguai, o que também descartou por causa da idade. Porém, o ex-presidente uruguaio não deixou claro quando Raúl deixaria o poder, nem como seria o processo de sucessão na presidência de Cuba.

Quando foi eleito para o segundo mandato de cinco anos, em 2013, Castro afirmou que seria sua última legislatura. “Devo esclarecer que, no meu caso, independente da data em que nossa constituição for atualizada, este deve ser meu último mandato”, disse, na época, Raúl Castro. Raúl Castro é o presidente de Cuba desde 2006, quando seu irmão, Fidel Castro, ficou doente e deixou o poder. Em 2008, ele foi eleito oficialmente. Os irmãos Castro comando o país desde 1959.

Lei de Responsabilidade Fiscal já ameaça 20 estados

A crise econômica e os desajustes nos Orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e avançar sobre limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo país, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários de servidores.

Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que a maioria dos governos obteve menos receitas com tributos e com transferências federais do que o previsto um ano atrás. Os problemas financeiros também levaram a maioria dos governadores a piorar o comprometimento das finanças com pessoal em 2015. Vinte deles ultrapassaram limites estabelecidos pela norma ao longo do ano. O nível de endividamento dos governos teve elevação generalizada.

Planalto e estatais torram bilhões em propaganda

Deu no Cláudio Humberto:

No primeiro governo Dilma, a Secretaria de Comunicação (Secom), da Presidência da República, aplicou R$ 815 milhões em propaganda, tentando construir imagem positiva do governo. Sem contar os gastos das quatro maiores estatais para trombetear as maravilhas do governo: R$ 5,3 bilhões. A campeã é a Caixa, feudo do petista André Vargas, hoje preso, e do amigo Clauir Santos, chefe de marketing do banco.

Onze governadores processados por campanha de 2014 ainda esperam julgamento

O processo que determinou, no mês passado, a cassação do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira (SD), é um dos poucos a caminhar na Justiça Eleitoral. Em 25 de janeiro, por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) condenou os políticos por compra de votos e desvio de recursos públicos para a campanha eleitoral. Cabe recurso da decisão. Além de Melo, 12 chefes de Executivo estadual tiveram os mandatos questionados na Justiça eleitoral. Só duas ações estão concluídas — em Rondônia e Mato Grosso. A maioria ainda está na primeira instância.

Agora em janeiro, ação que pede a cassação do mandato do governador do Amapá também andou no TRE-AP. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou quatro denúncias pedindo a cassação de Waldez Góes (PDT) por uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos, abuso de poder econômico e político na campanha de 2014. Em 21 de janeiro, o pleno julgou a ação improcedente. Ainda em prazo recursal, a PRE-AP irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

População coloca anúncio de "venda" dos vereadores de sua cidade - veja

A população não parece muita satisfeita com o Poder Público em São Rafael (RN), especificamente a Câmara e Prefeitura. Tanto que o muro do Poder Legislativo ganhou a seguinte inscrição: “Vende-se vereadores, fazemos qualquer negócio”. Críticas também sobram ao prefeito José Arimateia.