24 de fevereiro de 2016

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .
Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março.

Índice de desaprovação da presidente Dilma chega a 73,9%, segundo pesquisa

dilma_reforma
O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.
Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que ela está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio

tituloOs cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.
Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
Documentos

Com medo do Aedes, 85% dos brasileiros afirmam ter mudado hábitos

dengue
A população foi considerada a principal pela proliferação do mosquito Aedes aegypti por 74,7% dos entrevistados ouvidos na 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Outros 7,4% responderam que as prefeituras são culpadas pela proliferação do mosquito que transmite dengue, vírus Zika e a febre chikungunya. Para 6,2%, o responsável é o governo federal e, 1% os governos estaduais. A maioria dos entrevistados (88%) disse que tem receio de contrair alguma doença transmitida pelo mosquito e 85,2% afirmaram que, para se proteger, adotaram alguma medida ou mudaram hábitos.
Entre as principais medidas adotadas para evitar contrair alguma doença transmitida pelo mosquito, estão o combate a focos em casa (93,2%), uso regular de repelente (30,6%), evitar locais de grandes aglomerações (2,8%) e o adiamento de viagens a locais com mais casos das doenças (1,2%). Nesta pergunta, os entrevistados puderam escolher múltiplas respostas.
Mais da metade dos entrevistados (55,6%) disse que conhece alguém que contraiu dengue, zika ou chikungunya nos últimos seis meses e 64,2% tiveram o domicílio visitado por agente de saúde nos útimos seis meses para procurar possíveis focos de proliferação do Aedes aegypti.

Prefeito decreta jejum para ‘clamar a Deus’ contra a dengue

decreto
O prefeito Erick Marcus dos Reis e Cruz (PTB), do município de Goiandira, no sudeste de Goiás, decretou a segunda-feira (22) como o “Dia de Jejum Municipal” com o intuito de “clamar a Deus” contra a infestação de dengue na cidade. Segundo o documento, a população não pode comer entre 6h e 12h. A notícia é destaque no G1. Segundo o administrador, líderes religiosos da cidade foram convocados a sugerir aos seus fiéis que participassem do jejum.
“Em muitas situações de guerra descritas na Bíblia, as pessoas conseguiram vencer os conflitos jejuando. Essa prática ajuda a pedir auxílio, buscar fortalecimento espiritual e criar uma ligação direta com Deus para refletir sobre esse problema. Nós estamos enfrentando uma batalha contra a dengue e todas armas são válidas. Ação, oração, fé, tudo é valido”, afirmou o prefeito ao G1.

Ariano Suassuna: Falar mal pela frente é falta de educação

O mestre Ariano Suassuna nos deixou em julho de 2014, mas seus ensinamentos se perpetuaram por gerações. Numa das suas centenas de palestras, ele arrancou gargalhadas ao dizer “falar mal pela frente é falta de educação”. Confira no vídeo abaixo:

CRIME EM BRASNORTE: Agricultor que matou jovem a cacetadas diz que agiu em legítima defesa e é solto

Lucas Ferreira Batista (Foto: Reprodução/ Facebook)
Lucas Ferreira foi morto pelo pai da adolescente de 15 anos (Foto: Reprodução/ Facebook)

O produtor rural suspeito de matar um jovem de 21 anos, na cidade de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, prestou depoimento à Polícia Civil nesta terça-feira (23) e alegou que a filha, de 15 anos, ficou grávida depois de ser estuprada pelo rapaz. Lucas Ferreira Batista foi morto a pauladas na sexta-feira (19) após procurar a família supostamente para conversar. A adolescente está grávida de 7 meses.

Apesar dos amigos e parentes de Lucas dizerem que existia um relacionamento entre ele e a adolescente, a família da garota negou o envolvimento. Inicialmente, a polícia de Mato Grosso também afirmava que os dois namoravam.

A família da adolescente chegou a registrar boletim de ocorrência na época do suposto estupro, porém, as investigações não avançaram.

No dia do assassinato, Lucas e o produtor rural brigaram. Para a polícia, o produtor rural alegou legítima defesa, já que teria sido agredido pelo rapaz. Ele relatou que usou um pedaço de madeira para golpear três vezes a cabeça de Lucas.

Depoimento
O delegado que ouviu o depoimento do produtor, André Luis Barbosa, declarou que a versão da família da garota foi esclarecedora. A adolescente acusou o rapaz de ter colocado uma espécie de droga na bebida dela durante uma festa e a estuprado.
“A adolescente alegava que tinha sido vítima de estupro. Ela disse que foi a uma festa, sem o consentimento dos pais, e lá consumiram bebidas alcoólicas. Em um certo momento ela perdeu a consciência e acordou com dor nas partes íntimas. Alguns meses depois ela percebeu que estava grávida. O agressor [Lucas] ficou sabendo e foi tentar assumir o filho”, explicou o delegado.

De acordo com o depoimento, a jovem não queria aproximação do rapaz e contou o que houve para os pais, que também não permitiram que Lucas fizesse contato com a adolescente. No entanto, conforme as investigações, Lucas insistia em assumir um relacionamento e o filho.

“Essa situação se arrastou por cinco meses. No dia do crime ele queria levar a menina embora, pretendia sequestrá-la. O pai deu um tiro para cima [como alerta]. Ele não respeitou esse aviso e partiu pra cima dele”, declarou André Luis.

O delegado entendeu que o caso se enquadra como homicídio privilegiado. Conforme o Código Penal, o homicídio privilegiado é quando a pessoa age por motivo de relevante valor social ou moral, sob forte emoção ou desespero, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

“Eu percebi que é uma família muito correta e antes mesmo disso [do crime] eles já pretendiam assumir a criança e estavam dispostos a criá-la, mesmo sabendo que ela era fruto de uma violência sexual”, afirmou o delegado.
Por se apresentar e cooperar com as investigações, o produtor foi liberado depois do depoimento e deve responder por homicídio doloso (quando há a intenção de matar). O corpo de Lucas foi transladado para Rondônia, onde vivem os pais. O corpo dele foi enterrado no domingo (21) em Cerejeiras, Rondônia.
Versões
No primeiro momento a polícia havia recebido informações e declarado, com base em testemunhas, de que havia um relacionamento entre o jovem e a adolescente. No entanto, a família da adolescente grávida negou que havia um namoro entre eles e afirmou em depoimento que a garota foi vítima de estupro.

Ainda, o delegado tinha recebido a informação de que o pai teria matado Lucas por não aceitar o suposto namoro e a gravidez. A família da adolescente também contou ao delegado do caso que Lucas tentou assumir um relacionamento e uma gravidez depois que descobriu que a adolescente havia engravidado.


A polícia ainda vai ouvir outras testemunhas sobre o caso, inclusive profissionais do Conselho Tutelar que teriam atendido a adolescente na época do estupro. G1/MT

STJ define a instância que vai julgar indígenas acusados de assassinarem jovens de Juína


Processo, que corre em sigilo é referente aos assassinatos de dois jovens, que teriam furado o pedágio ilegal, em Juína, no mês de dezembro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, nesta quarta-feira (24), qual será a instância responsável por julgar o caso do assassinato de Genes Moreira dos Santos Júnior, de 24 anos, e Marciano Cardoso Mendes, 25, mortos a tiros e pauladas pelos índios da Enawenê-Nawe. Os dois teriam sido executados após se negarem a pagar o pedágio aos indígenas na BR-174, em Juína. Os crimes ocorreram em dezembro de 2015.

“Está havendo um conflito de entendimento sobre competência”, informou o juiz Dupin.

Conforme informações , pouco mais de dois meses após os crimes, a Polícia Federal concluiu o inquérito do duplo-homicídio confirmando a participação de sete indígenas da etnia Enawenê-Nawe, mas o processo está em segredo de Justiça e ainda não há a confirmação de quantos foram indiciados e por quais crimes.

Uma vez finalizado pela Polícia Federal, o inquérito foi encaminhado ao juiz Wagner Dupin, resposável pela Comarca de Juína. “Está havendo um conflito de entendimento sobre competência”, informou o juiz ao . Segundo Dupin, ele entendeu que este é um assunto federal. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que vai determinar, nesta quarta-feira, quem vai conduzir o processo. “Se voltar para mim, vou quebrar o sigilo”, já avisa Dupin.

“Se voltar para mim, vou quebrar o sigilo”, já avisa o juiz Dupin.

SETE ENVOLVIDOS

Entre os sete envolvidos está o principal acusado das mortes e líder da aldeia, o cacique Dodoay. A informação é do advogado Caio Fernando Leite, que representa os familiares das vítimas.

"Eu sei que eles foram identificados. Já sabem quem são os índios que participaram. Não tenho os nomes, mas foram em torno de sete, parece, e um deles é famoso, que é o Dodoay, esse eu sei que está no meio, esse é o grande responsável", declarou o advogado.

Como o inquérito correu em sigilo, por envolver indígenas, a PF não detalhou por quais crimes os envolvidos foram indiciados, mas teriam sido diversos, entre eles duplo-homicídio, extorsão, sequestro e ocultação de cadáver.

Todos os envolvidos estão soltos. Três deles chegaram a ser presos, dias após o duplo-homicídio, por envolvimento em outro delito, receptação de carros roubados, em Rondônia, mas pagaram R$ 1 mil de fiança e foram soltos.

Para o advogado da família este caso deve gerar uma discussão de conduta jurídica. "Os meios de comunicação podem ajudar nesse processo, em busca de Justiça, nada mais do que isso", comentou.

NO JUDICIÁRIO

"Os meios de comunicação podem ajudar nesse processo, em busca de Justiça, nada mais do que isso", comentou o advogado dos familiares.
O advogado da família, Caio Fernando Leite, diz que ainda não teve acesso ao indiciamento, porque, quando ia analisar as considerações do delegado Hércules Ferreira Sodré, que conduziu o inquérito, o caso foi para o STJ, onde não tem como acessá-lo. "Na hora que eu entrei no processo, ele já tinha sido remetido para o STJ, então não tive acesso aos autos".

REVOLTA

A irmã de Genes, Irene dos Santos, reclama que a família está desinformada e que desde a ocorrência esse silêncio protege os indígenas. Ela não se conforma com a morte do irmão. Grávida, a prima de Genes, Adrielly Kelmy, está acompanhando o caso e também reclama que a família fica “boiando”.

Adrielly lembra que somente três dias após o sumiço das vítimas os Enawenê informaram à Polícia onde estavam os corpos. Eles estavam nus, enrolados em um saco de lixo, já em estado de decomposição. Só então a família providenciar o sepultamento.

 RIVALIDADE ACIRRADA

O caso acirrou os ânimos em Juína e a rivalidade entre moradores da cidade e os indígenas que vivem na região, inclusive de outras etnias que acabaram se sentindo prejudicados.

Mais de dois meses após o ocorrido, a Fundação Nacional do Índio (Funai) até agora só se posicionou por meio de uma nota curta, informando que fechou a sede em Juína por medida de segurança. Um dos funcionários é testemunha ocular do assassinato e, desde que prestou depoimento à PF, está em local desconhecido, defendendo a própria integridade física.

O  entrou em contato com a Funai, mediante a conclusão do inquérito, mas a Assessoria de Imprensa disse que tem um antropólogo na área dos Enawenê, acompanhando a evolução dos fatos e somente após um parecer dele, a Fundação voltará a falar com a imprensa sobre o assunto.

O caso teve repercussão nacional.

CASO X INQUÉRITO

Para melhorar o orçamento familiar, os dois amigos iam comprar roupa em Rondônia para revender em Juína, mas furaram o bloqueio dos Enawenê, onde deveria pagar R$ 50 para seguir viagem. Mas à frente foram alcançados, levados para a aldeia, torturados e executados a tiros no meio da mata. Esta é a versão policial mais forte do caso até agora.

O Instituto Médico Legal (IML) de Juína fez o exame de necropsia. O laudo apontou que eles foram executados a tiros com uma carabina calibre 22 e a pauladas.

Dias após o duplo-assassinato e mediante o clamor popular, o delegado Hércules foi para Juína, investigar o caso in loco. Ele colheu diversos depoimentos de indígenas e não indígenas e já na ocasião ficou convencido de que seria preciso responsabilizar os culpados pelas mortes.

Somente indígenas de comunidades isoladas são inimputáveis. Os outros respondem criminalmente, como outro cidadão qualquer, levando em conta as especificidades de caso a caso.

Fonte: Keka Werneck RepórterMT

Saúde masculina: circuncisão no pênis reduz risco de câncer e DSTs e aumenta a fertilidade

sexo-oralA maioria dos homens adultos morre de medo de pensar em um bisturi chegando perto de seu pênis. Porém, houve um aumento significativo nos procedimentos de circuncisão de adultos ao longo dos últimos anos. Os homens que não se submeteram à circuncisão quando crianças estão, em geral, superando seus medos de realizar a liberação total da glande.
Segundo o urologista e especialista em saúde masculina, Dr. Paul Turek, da Clínica Turek, na Califórnia, EUA, a circuncisão reduz o risco de um homem receber ou transmitir DSTs, diminui também suas chances de desenvolver câncer de pênis e pode aumentar a fertilidade.

Brasil tem 4.107 casos suspeitos de microcefalia sob investigação

micro
Os casos suspeitos de microcefalia em investigação pelo Ministério da Saúde e os Estados chegam a 4.107 em todo o País. Os números fazem parte do Informe Epidemiológico de Microcefalia, divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Saúde. O boletim aponta, ainda, que 950 notificações já foram descartadas e 583 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.
Os 583 casos confirmados ocorreram em 235 municípios, localizados em 16 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outros 950 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infecciosas.

Golpe que promete videochamada no WhatsApp se dissemina no app

uso_de_whatsappO WhatsApp virou mais uma vez alvo dos cibercriminosos. Segundo a empresa de segurança digital russa Kaspersky Lab, há uma mensagem rondando entre os usuários do aplicativo com a falsa promessa de ativar o recurso de videochamada, que ainda não existe na plataforma.
Na mensagem, que chega por meio de algum contato conhecido, os criminosos induzem a vítimas a acessarem um link. O clique leva o usuário a uma página com formato específico para dispositivos móveis e que irá solicitar o número de telefone para continuar.
“Com essa informação os criminosos podem inscrever a linha em serviços premium, que irão cobrar taxas das vítimas, diminuindo o saldo da linha ou enviando a cobrança na conta mensal”, afirma Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky no Brasil ao portal UOL.

STF deve publicar votos sobre o julgamento do impeachment até 17 de março

ricardo lewandowski
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sinalizou em conversas com interlocutores que a Corte deve seguir o prazo até 17 de março para publicar os votos dos ministros sobre o julgamento do rito de impeachment. A oposição teme que a demora de mais três semanas para a publicação pode fazer com que percam força movimentos pelo “Fora, Dilma”, criando uma desmobilização da sociedade. Por isso, um grupo de parlamentares de oposição deve fazer visitas ao Supremo pedindo para que os ministros antecipem a publicação dos votos.

Bolívia não vai perpetuar presidente no poder

evoO Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia (TSE) confirmou hoje (24) a vitória do não no referendo constitucional realizado no domingo (21), que impede o presidente Evo Morales de voltar a ser candidato nas eleições de 2019.
O não recebeu 51,31% e o sim, 48,69%, depois de apurados 99,49% dos votos, afirmou a presidenta do TSE da Bolívia, Katia Uriona, em relatório divulgado à noite .
Num país em que o voto é obrigatório, 6,5 milhões de bolivianos, mais 300 mil no exterior, foram chamados às urnas no domingo para autorizar o presidente a disputar em 2020 um quarto mandato, o que lhe permitiria ficar no poder até 2025. Evo Morales, de 56 anos, no poder desde 2006, tinha previsto que o sim venceria com 70%.

Efeito Lula na TV em São Paulo ontem. Sai fora!

Panelaço durante o programa do PT ontem em São Paulo:

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.
mapa
O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.
Motivos
A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

MPF alcança assinaturas necessárias para projeto anticorrupção

mpf
A campanha 10 ​m​edidas contra a ​c​orrupção ultrapassou a marca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que as propostas de mudança legislativa​ sejam​ encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular​.
As 116 mil assinaturas que garantiram o cumprimento e a superação da meta foram coletadas pelo Ministério Público de São Paulo e serão entregues ao Ministério Público Federal na próxima quinta-feira, em evento em São Paulo.
​As 10 medidas têm três focos: evitar que a corrupção aconteça, dar um basta na impunidade e recuperar o dinheiro que foi desviado. O estado de São Paulo coletou mais de 360 mil assinaturas, 24% do total do país.

Brasil: 200 procurados na lista vermelha da Interpol

O website da Interpol registra até a manhã desta terça-feira (23) exatamente 200 brasileiros na lista vermelha, com prisão decretada. Polícias de mais de 170 países estão autorizadas a dar voz de prisão se forem flagrados.
Especulou-se ontem que o marqueteiro político do PT, João Santana, e a esposa, já estariam na lista vermelha. Não foi preciso, com a garantia da dupla de passagens compradas de volta para o Brasil.
Até esta terça, o único brasileiro procurado internacionalmente com sobrenome ‘Santana’ é Ricardo Ribeiro, 37
interpol