28 de março de 2016

Em Portugal, Mendes denuncia “sistema de corrupção generalizada” no Brasil

gilmar-mendes-10abrO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou neste domingo, em Lisboa, “um sistema de corrupção generalizada” no Brasil, em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa. Em Portugal para um simpósio de Direito Constitucional, o ministro disse que há corrupção “certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas”.
Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo, um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos”, afirmou.
Gilmar Mendes contou que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política. O ministro está em Portugal para participar de um simpósio sobre Direito Constitucional, do qual participaria o vice-presidente, Michel Temer, que cancelou sua ida.

Cinco deputados pagam aluguel pelos mesmos carros

carrosA Reavel Revendedora e Locadora de Veículos Ltda. assinou contrato com seis deputados federais, entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, para locar veículos mesmo depois que a empresa teve suas atividades declaradas inativas, compulsoriamente, pela Secretaria de Fazenda de Salvador-BA, dez anos antes. A locadora recebeu quase R$ 180 mil de dinheiro público da verba indenizatória para locar seis veículos neste período de onze meses.
Como comprovação da prestação do serviço, além dos contratos firmados com os deputados, a empresa emitiu notas fiscais de preenchimento manual, as mesmas que foram apresentadas pelos parlamentares à Câmara para que os gastos fossem integralmente ressarcidos. E o foram.
Os deputados em exercício Francisco Floriano (PR-RJ), Sérgio Brito (PSD-BA) e João Carlos Bacelar (PR-BA), além de Marcos Medrado (SD-BA) e Maurício Trindade (PROS-BA), que deixaram a Câmara ao final da legislatura anterior (2011-2014), dividiram os mesmos veículos em períodos iguais. Os parlamentares contrataram a Reavel para locar carros em seus estados de origem e por eles pagaram, com dinheiro público, valores que variaram de R$ 2 mil a R$ 6,5 mil por mês e foram integralmente ressarcidos pela Câmara.

Temer busca consenso no PMDB

temer reformaO vice-presidente Michel Temer desembarca em Brasília, hoje, para tentar criar um consenso no partido pelo desembarque do governo Dilma. Vai trabalhar pessoalmente para tentar demover as últimas ideias de resistência dentro do PMDB.
A constatação do núcleo mais próximo de Temer é que, depois que o PMDB do Rio de Janeiro oficializou a saída do governo, ficou possível tentar buscar um resultado por aclamação na reunião do diretório nacional, amanhã. A avaliação dos aliados mais próximos de Temer é que é fundamental dar uma prova de unidade neste momento, com a sinalização de capacidade política de um eventual futuro governo de Temer.

Dilma tenta último movimento contra impeachment

dilma_crimesA presidente Dilma Rousseff começa a semana tentando fazer o último movimento para evitar o seu impeachment. A avaliação é que o desembarque do PMDB, dado como certo, estimulará outros partidos da base, como PP, PR, PTB e PSD, a seguir o mesmo caminho.
A contabilidade realista feita pela coordenação política do Governo acendeu o alerta: o Planalto hoje conta com apenas 130 votos seguros para barrar o impeachment – número muito distante do mínimo de 171 votos necessários na Câmara dos Deputados.

Chefes militares já se entendem com oposição

Deu no Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
Um dos sinais reveladores do declínio da presidente Dilma no poder tem sido a aproximação dos chamados setores “de Estado” com a oposição. Representantes do Itamaraty, inconformados com a nova condição brasileira de “anão diplomático”, e a significativa interlocução com chefes militares, em geral muito discretos. Todos se mostram preocupados, mas concordam em um ponto: o governo Dilma acabou.

Governo usa cargos para atrair siglas da base

Diante da certeza de um desembarque do PMDB, o governo Dilma vai oferecer a partidos como PP, PR e PSD cargos hoje em poder dos peemedebistas e a promessa de terem um papel de “protagonistas” caso a petista sobreviva ao impeachment. Nas contas de assessores da presidente Dilma, quase 500 cargos podem entrar nas negociações se todos os peemedebistas decidirem seguir a decisão do diretório nacional do PMDB, na terça-feira (29), quando deve ser oficializado o rompimento.
Segundo apurou a Folha de S.Paulo, além destas três legendas, o governo vai fazer uma ofensiva de última hora sobre partidos menores e deputados individualmente, numa tática de operar no “varejão”, para tentar garantir os 171 votos necessários para barrar o impeachment no plenário da Câmara dos Deputados.

Dona de agência de comunicação ligada ao PT fecha delação

Uma nova delação vai deixar o Palácio do Planalto em alerta. A publicitária Danielle Fonteles, dona da agência de comunicação Pepper Interativa, fechou colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República na Operação Acrônimo, que apura suspeita de um esquema de desvio de dinheiro público para campanhas políticas do PT.
A empresa, que produz conteúdo para a internet, começou a trabalhar para o partido em 2010 e cresceu na esteira da campanha que elegeu Dilma Rousseff. Segundo pessoas próximas à investigação disseram à Folha, Danielle acertou com os investigadores implicar o governador Fernando Pimentel (PT-MG) e Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, empresário e amigo do petista. Os dois já estão sendo investigados.

PMDB arrasta Dilma para o poço

downloadEsta e as três próximas semanas serão decisivas para o desfecho da maior crise dos últimos 50 anos. Até aqui, tudo conspira a favor do impeachment de Dilma, a começar pela opinião pública. Segundo o instituto Datafolha, 70% dos eleitores gostariam que a presidente fosse destituída do cargo.
Amanhã, para complicar a sua situação de debilidade e fragilidade no Congresso, onde, na Comissão Especial do Impeachment, só tem 25 dos 65 votos, o PMDB anuncia seu desembarque do Governo. Isso, na verdade, será o começo do fim. Afinal, Dilma precisa reunir pelo menos 172 votos entre os 513 deputados para barrar o impeachment.

Até os movimentos sociais admitem queda de Dilma


medo-100308Até os líderes dos movimentos sociais, daqueles extremistas tipo “faca no dente” e “sangue no olho”, começam a admitir que a queda de Dilma Rousseff parece inevitável.
Para eles, as manifestações são fundamentais, a partir de agora, para “marcar posição”, indicando a agenda da esquerda num eventual governo Michel Temer.

Lula montou uma banca de 21 advogados para defendê-lo

advogados
Para enfrentar as descobertas da operação Lava Jato, tentar se defender das acusações que pesam contra si e procurar se esconder sob a prerrogativa do foro privilegiado, Lula escalou um pelotão composto por 21 advogados, entre eles seis dos mais notáveis do País que desembarcaram no caso na semana passada. E, segundo apurou ISTOÉ, após a Páscoa todos ficarão sob a coordenação de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado – ele já teria até se apresentado ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da operação Lava Jato.
Ouvidos por ISTOÉ, dois dos advogados arregimentados por Lula asseguraram que nada estão recebendo pelo trabalho e que fazem parte desse time “em respeito à história do ex-presidente”. No mercado jurídico, no entanto, comenta-se que, para remunerar uma equipe do porte da que foi montada, Lula teria de gastar cerca de R$ 15 milhões apenas pelo habeas corpus encaminhado ao STF no último domingo. Oficialmente Lula ainda sequer é réu, e o exército de juristas escalados por ele mostra, na prática, uma tentativa de usar nomes consagrados do Direito para tentar intimidar o Judiciário.