12 de janeiro de 2017

Lula pode virar a 1ª piada a reivindicar o Planalto

Lula é um político esperto. A esperteza jorra dos seus lábios como água de um chafariz. Réu em cinco inquéritos, Lula enfrenta dificuldades para se livrar das acusações que sofre —de corrupção a tráfico de influência. Num instante em que muitos esperavam ouvir dele explicações, Lula esguicha no noticiário sua candidatura presidencial. “Se for necessário, eu serei candidato”, disse Lula, em Salvador, discursando para uma plateia companheira do MST.
A candidatura extemporânea só é necessária para o próprio Lula e para o PT. Sob o risco real de ser condenado judicialmente, Lula usa o plano presidencial como pretexto para manter a pose de perseguido político. Quanto ao PT, depois de perder o recato, o discurso e o poder, o partido acha que não tem outra alternativa senão entoar o lero-lero de que é vítima de um complô que visa impedir a volta de Lula.

Justiça bloqueia bens do ministro da Agricultura

O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, autorizou o bloqueio de bens em até R$ 4 milhões do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A decisão atinge também outros oito réus de uma ação civil pública do Mato Grosso.
Na decisão, o juiz escreveu que “enfatiza o Ministério Público que o governador, à época, Blairo Maggi estimulou e permitiu a utilização de factoring como forma de levantar recursos para fazer frente às despesas políticas, procedimento que teve continuidade no governo de Silval Barbosa”.

Porte de arma branca pode ser punido com seis meses de detenção

O porte de armas brancas, como facas e canivetes, com a intenção de praticar crime pode ser punido com multa e até seis meses de detenção. É o que estabelece o PLS 320/2015, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A intenção é diminuir a quantidade de crimes praticados com armas brancas.
Para Raimundo Lira, é preciso deixar claro no Código Penal Brasileiro que arma branca pode ser letal.

Vídeo: pastora quebra imagem de Nossa Senhora

Deu no Estadão:
Um vídeo em que a pastora evangélica Zélia Ribeiro, de Botucatu, interior de São Paulo, aparece destruindo a marretadas uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil para os católicos, está causando polêmica. Enquanto a pastora golpeia a imagem, uma voz masculina faz referência ao “inimigo” e incentiva a destruição “em nome de Jesus”. As cenas foram parar em redes sociais e causaram reações de outras religiões. O Conselho dos Pastores de Botucatu disse que o ato foi isolado e pediu “perdão” aos católicos.

MEC anuncia reajuste do piso salarial dos professores acima da inflação

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (12) representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.
De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse Mendonça Filho

Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet

A Receita Federal vai disponibilizar a partir de segunda-­feira (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF —como nome, endereço, telefone. Para a atualização, o contribuinte precisará preencher o formulário eletrônico no endereço receita.fazenda.gov.br.
O serviço presencial continuará disponível em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, com tarifa de até R$ 7. Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code. A Receita também apresenta novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF por meio de QR Code.

Governo federal publica sanção da Lei Orçamentária de 2017

No exercício da Presidência da República durante viagem do presidente Michel Temer a Portugal, Rodrigo Maia sancionou a Lei Orçamentária de 2017. A sanção foi publicada no Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira (11/1). O orçamento fixa receitas e despesas fiscais e da seguridade social em R$ 3,415 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. As despesas com investimentos estão previstas em R$ 90,027 bilhões.

Por órgão, a maior fatia do orçamento irá para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, que receberá R$ 661,5 bilhões. Em seguida está a pasta da Saúde, com R$ 125,3 bilhões e da Educação, com R$ 107,5 bilhões. As transferências para Estados e municípios foram orçadas em R$ 247,2 bilhões