26 de agosto de 2019

Victório Galli vai pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade LGBT


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado federal Victório Galli para anular a decisão que o condenou a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade LGBT.

 A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26). No recurso, Galli alegou que a decisão da juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Civil Pública e Popular de Cuiabá, violou o direito da ampla defesa e do contraditório.

  “O autor reporta ter sido condenado ao pagamento de indenização decorrente de ato homofóbico, sem, entretanto, qualquer lastro probatório das acusações nos autos. Justifica que não lhe foi concedida oportunidade de prestar depoimento pessoal nos autos de origem”, diz trecho do recurso.

Cuidado com o uso do celular


A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, convivem com a dor gerada pela má postura ao manusear os smartphones. O número já é mais do que a média mundial que é de 35%.

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os celulares ativos já somam 230 milhões no Brasil, um crescimento de 10 milhões em comparação com 2018 .O Brasil tem mais dispositivos digitais do que brasileiros, uma média de dois smartphones, notebooks, computadores ou tablets por habitante.

Por isso, profissionais da saúde estão alertando os usuários com relação à postura ao utilizar os aparelhos. Se não for corrigida, pode gerar dor crônica e lesões que podem até precisar de cirurgia.

A ortopedista do Grupo Notedrame Intermédica, Liége Mentz-Rosano, explicou que o uso do celular faz com que a pessoa fique em uma posição viciosa, levando o pescoço a fazer uma flexão, que eleva o peso carregado pela região.

Jornada de 12/36 horas dependerá de convenção coletiva, diz CAE


A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou mudanças nas regras para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas. O texto (PLS 298/2017), que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, diz que a adoção da jornada dependerá de convenção coletiva. e, excepcionalmente, no caso da área de saúde, de acordo individual.