14 de setembro de 2019

Ibama e ICMBio podem paralisar por falta de verba


O congelamento orçamentário imposto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) neste ano colocou o Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sob risco de ficarem de bolsos vazios para encerrar as atividades de 2019.

É o que indica uma análise dos valores disponíveis e do que já foi empenhado neste ano pelos dois órgãos ligados, que recebem a maior fatia dos recursos da pasta.

Restam para as ações de fiscalização do Ibama até o fim do ano pouco menos de R$ 19 milhões. Os dados, obtidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), da Secretaria de Orçamento Federal, foram levantados esta semana.

Ministério da Saúde amplia atendimento do SUS para população


Com o objetivo de ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal.

Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios.


TSE diz que não envia e-mails sobre cancelamento de título eleitoral


Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (13), nota afirmando que não envia mensagens por e-mail ou por aplicativos de smartphones informando sobre o cancelamento de títulos eleitorais.

Segundo a nota, há relatos de pessoas que receberam e-mail pedindo que atualizassem a situação cadastral por meio de um link de origem duvidosa. “Essas mensagens são falsas e, provavelmente, usadas por criminosos para coletar informações das pessoas que podem, consequentemente, ser usadas em golpes”, diz o texto.

De acordo com o TSE, apenas os inscritos como mesários podem receber avisos eletrônicos enviados por alguns tribunais regionais eleitorais (TREs) por e-mail. E, mesmo nesses casos, “somente mediante prévia e específica autorização do interessado”.

Para consultar a situação cadastral, o eleitor precisa se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo ou entrar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

ONGs receberam milhões para fazer o que já é feito por INPE e Defesa


As ONGs Imazon e TNT Brasil receberam R$25,7 milhões para fazer trabalhos como “monitorar o desmatamento por meio de imagens de satélite”. Ideia boa, não fosse o fato de que nenhuma delas possui um satélite e o Brasil tem ao menos três sistemas que fazem isso. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) tem dois sistemas (DETER e Prodes) e a Defesa usa o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

No caso do INPE, o DETER faz análise da situação em tempo real e o Prodes engloba dados mais precisos que são consolidados anualmente.

O Sipam é utilizado em operações de busca e salvamento, cartografia e análises climáticas, além de monitorar o desmatamento na Amazônia.

Auditoria do Ministério do Meio Ambiente mostra que 85% dos recursos recebidos pelo Imazon foi para pagamento de salários, luz, telefone etc.

No caso da TNT Brasil, a auditoria encontrou R$2,1 milhões pagos sem qualquer comprovação dos gastos como notas fiscais ou recibos.