23 de setembro de 2019

A mina de ouro das inserções partidárias


Com os ouvidos mocos do Congresso mais uma vez ignoraram as vozes de repúdio da sociedade à flexibilização das regras de transparência das contas partidárias e ao aumento dos subsídios e benesses aos partidos.

Em uma manobra regimental, a Câmara retomou o texto que havia sido rejeitado pelo Senado. Uma das mudanças com maior impacto financeiro é o retorno das propagandas partidárias no rádio e na TV. A farra custará ao povo cerca de R$ 1 bilhão em isenção fiscal para as emissoras de rádio e de TV por ciclo eleitoral.

Presidente Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral


Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19).

Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

TSE: grupo anti-fake news defenderá urna eletrônica


Um grupo recém-criado pelo TSE para combater fake news na eleição de 2020 terá como uma prioridade a defesa da urna eletrônica, alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Haverá uma campanha sobre o aparelho, além de novos testes. “Vamos ampliar a transparência do processo e de educação sobre a urna”, diz o juiz Ricardo Fioreze, coordenador dos trabalhos.

Criado em 30 de agosto, o grupo tem sete integrantes, entre os quais o ex-diretor-geral da PF Rogério Galloro. É a primeira vez que há uma estrutura formal como essa na Justiça Eleitoral contra fake news. “Na eleição municipal, com milhares de candidatos, o trabalho do TSE será ainda mais difícil do que no ano passado”, prevê Fioreze.

Sem imposto, sindicatos estão em queda livre


Com o fim do imposto sindical obrigatório após a reforma trabalhista, estão despencando os pedidos de abertura de novas entidades. De acordo com Ministério do Trabalho, foram apenas 92 cartas emitidas em 2018, o que representa queda de 72,6% em relação aos criados em 2016, antes da reforma sepultar a fonte de grana fácil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Não foi apenas a proliferação de sindicatos de trabalhadores que caiu. A criação das entidades patronais despencou ainda mais: 78,6%.

Até meio de setembro, o Ministério do Trabalho emitiu 70 autorizações de criação de sindicatos laborais e 11 patronais. Na média pós-reforma.

Só em 2006, o governo Lula autorizou a criação de 9.382 sindicatos. Mais de 25 novos sindicatos por dia, incluindo sábado e domingo.

O Brasil tem o recorde mundial de sindicatos. Atualmente, são 16.889, além de 603 federações, 50 confederações e 14 centrais sindicais.

Diário do Poder